Administração Colonial
Administração
Colonial
As potências imperialistas procuraram administrar suas
colônias de modo a assegurar o aproveitamento máximo de suas riquezas. A mão de
obra nativa foi então colocada a serviço da nação colonizadora, extraindo
minérios, trabalhando nas lavouras, construindo pontes, ferrovias, canais e
portos, a fim de favorecer o escoamento das matérias primas e dos gêneros
agrícolas até os locais de embarque. Esse sistema impedia qualquer
possibilidade de desenvolvimento interno das colônias e não levava em
consideração as necessidades da população local. Por isso, a violência foi o
instrumento necessário usado pelo colonizador para vencer a resistência da
população e mantê-la submissa.
A administração variou de acordo com as condições demográficas, culturais e
econômicas das regiões ocupadas. Ela podia ser direta, com os funcionários da
metrópole substituindo as autoridades locais, ou indireta, utilizando-se das
autoridades locais subordinadas a funcionários da metrópole.
Os ingleses, geralmente adeptos da administração indireta, conseguiram
controlar populações enormes e diferenciadas entre si, aproveitando-se das
Instituições e das lideranças locais. Aqueles que não queriam colaborar eram
substituídos.
Os franceses tiveram a pretensão de desenvolver uma política de
"assimilação" dos colonos. Eles acreditavam que, através da
instrução, os africanos e os asiáticos poderiam vir a adquirir a cidadania
francesa, desde que tivessem profundo conhecimento da língua francesa, da
religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta, Entretanto, essa prática
não se tornou comum na administração colonial francesa, prevalecendo os
aspectos econômicos de exploração dos recursos minerais e agrícolas.
Os demais povos colonizadores, tais como belgas, alemães, holandeses, portugueses
e espanhóis, adotaram métodos que variavam entre o ideal de assimilação e as
necessidades práticas de utilização das autoridades locais para extrair
vantagens da comercialização da produção colonial.
De maneira geral, as colônias podem ser classificadas da seguinte forma:
a) Colonias de Exploração ou de Enquadramento
Eram países ou regiões administradas direta ou indiretamente por
funcionários da metrópole, e que se destinavam a exportar produtos exóticos,
gêneros agrícolas ou matérias primas minerais. Nesse caso enquadram-se a Índia,
a Indochina e a Indonésia, nações densamente povoadas da Ásia, e grande parte
da África. 0 território africano, do Saara até o sul, possuía baixa densidade
demográfica e organização predominantemente tribal. A colonização europeia
afetou ou destruiu as instituições tradicionais (os clãs, as aldeias
comunitárias, a religião totêmica) e substituiu a economia de subsistência pela
"plantation" (monocultura para exportação). As rivalidades
intertribais foram mantidas e/ou aprofundadas com o objetivo de favorecer a
dominação estrangeira. Para obrigar as populações locais a trabalhar, o
colonizador fixava impostos que somente poderiam ser pagos em dinheiro. Dessa
maneira, os nativos tinham que cultivar as lavouras que interessavam aos
europeus. Os endividados eram levados aos trabalhos forçados nos campos, à
construção de estradas, portos e linhas férreas.
O caso da Índia
"Durante mais de 150 anos, até a conquista de Bengala em 1757, a
Companhia inglesa das Índias Orientais manteve intensas relações comerciais com
a região. A Índia era, nessa época, um país relativamente avançado
economicamente. Seus métodos de produção, bem como sua organização industrial e
comercial eram comparáveis" aos que prevaleciam na Europa Ocidental. Na
realidade, a Índia já fabricava e exportava musselinas e outros tecidos de luxo
de excelente qualidade, desde os tempos em que a maioria dos povos da Europa
Ocidental vivia ainda mergulhada no atraso. No entanto, após a conquista de
Bengala, a Companhia das Índias Orientais impôs a sua autoridade sobre grande
parte do território indiano, e as relações comerciais mantidas durante 150 anos
converteram-se em relações brutais de exploração. ( ... ) A política adotada
pela Companhia das Índias Orientais nas últimas décadas do século XIX e na
primeira metade do século XX visava a alcançar dois objetivos. Em primeiro
lugar, contentar os milhares de funcionários gananciosos que para lá se
deslocavam com a intenção de fazer fortuna do dia para a noite: "Estes
funcionários, absolutamente irresponsáveis e vorazes, esvaziaram os tesouros
particulares. Sua única preocupação era extorquir algumas centenas de milhares
de libras dos nativos, e retornar para a Inglaterra o mais cedo possível para
exibir as fortunas recém adquiridas. Imensas fortunas foram assim acumuladas em
Calcutá, num curto espaço de tempo, enquanto trinta milhões de seres humanos
eram reduzidos mais negra miséria."(I) ( ) Havia ainda um objetivo a longo
prazo: desestimular ou eliminar os fabricantes indianos, e transformar a Índia
em mercado e em fonte de abastecimento de matérias-primas para a indústria
britânica, sobretudo as suas manufaturas têxteis. Essa política, executada de
forma brutal e metódica, produziu os resultados esperados. "A
administração britânica na Índia empreendeu a destruição sistemática de todas
as fibras e alicerces da economia indiana para que em seu lugar se instalassem
parasitariamente, os proprietários de terra e os prestamistas. Sua política
comercial resultou na destruição do artesanato indiano, e deu origem às infames
favelas das cidades indianas, nas quais se aglomeravam milhões de indigentes
famintos e doentes. Sua política econômica cortou pela raiz os rebentos de um
desenvolvimento industrial autóctone, favorecendo a proliferação de
especuladores, pequenos comerciantes e espertalhões de toda espécie que levavam
uma vida miserável e improdutiva nas malhas de uma sociedade em
decadência".(2) ( ... ) As consequências da presença britânica na Índia
eram evidentes ao se abrir o século XX. Em 1901, a renda "per
capita". era inferior a 10 dólares por ano. Cerca de dois terços da
população encontrava-se subnutridos. A maior parte das manufaturas indianas
fora arruinada ou tomada pelos ingleses. Aproximadamente 90% da população
lutavam com enormes dificuldades para prover a sua subsistência em aldeias onde
a propriedade média era de apenas 5 acres e as técnicas agrícolas, extremamente
primitivas. Do pouco que produziam, uma parte substancial era apropriada pelos
ingleses sob a forma de imposto, rendas e lucros. Grassavam as epidemias e
reinava a fome. Em 18919 o indiano vivia em media 26 anos para em seguida,
morrer na miséria. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAM. História do pensamento
econômico, Petrópolis, ED. Vozes, 1990, p.
149/151 e 153.
(1) BROOKS, Adams. The Law of Civilization and Decay.
An Essay on History. New York, 1896. Citado por: BARAN, Paul A. The Political
Econom of Growth. New York, Monthly Review Press, 1962, p. 145. (2) BARAN, po.
cit. p. 149.
O cada do Congo
(Zaire)
Provavelmente, em nenhuma outra colônia africana a exploração europeia
revestiu-se de características tão brutais quanto no Congo Belga. Em 1879,
Leopoldo II, rei da Bélgica, enviou H. M. Stanley em missão à África central. A
serviço de uma companhia privada com finalidades lucrativas, dirigida
pessoalmente por Leopoldo e alguns associados, Stanley criou uma rede de postos
comerciais e, usando de astúcia, convenceu os chefes nativos a assinarem
"tratados" autorizando o estabelecimento de um império comercial que
abarcava cerca de 900 000 milhas quadradas. Leopoldo arvorou-se em autoridade
soberana do Estado Independente do Congo e empreendeu a exploração dos recursos
humanos e naturais da região em proveito de sua própria companhia. A exploração
foi impiedosa. Trabalhando sob constante coação física, os nativos foram
forçados nas florestas a extrair o latex com o qual faziam borracha e a caçar
elefantes dos quais extraiam o marfim. Leopoldo confiscou todas as terras que
não eram diretamente cultivadas pelas comunidades locais, transformando-as em
"propriedade governamental". As piores atrocidades foram cometi das
para obrigar os nativos a se submeterem a um opressivo sistema fiscal, que
incluía impostos pagáveis em borracha e em marfim e sob a forma de prestações
de trabalho. No século XX, o Congo passou a fornecer outros recursos naturais:
diamantes, urânio, cobre, algodão, azeite de coco, semente de coco e coco.
Pode-se dizer que, de um modo geral, o Congo foi uma das mais lucrativas
possessões imperialistas europeias e tam bem uma das mais escandalosas.
TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAN, op. cit. P. 152
As colônias de povoamento ou
enraizamento
Nas regiões de clima temperado, estabeleceram-se colônias de povoamento,
com ampla migração de população "branca" europeia (que havia dobrado
do decorrer do século XIX), em busca de melhores condições de trabalho, de
alimentação e de moradia. Foi o caso da colonização inglesa na Rodésia e no
Cabo (África do Sul), na Austrália e na Nova Zelândia (Oceania) e no Canadá
(América do Norte); da colonização francesa na Argélia (África) e na Nova
Caledônia (Oceania) e da colonização portuguesa em Angola e em Moçambique
(África).
Nesse tipo de colônia, as minorias europeias ocupavam posições sociais,
econômicas e administrativas dominantes. Os nativos foram expropriados de suas
terras pelos europeus e excluídos até mesmo das mais simples funções
burocráticas; em qualquer atividade, os brancos recebiam salários mais
elevados. Essa situação deu origem a conflitos particularmente agudos, como a
guerra civil pela independência da Argélia e a política do
"apartheid" da África do Sul.
O método usado para a ocupação das terras dos nativos foi à pressão ou
violência, como podemos perceber nas palavras do Comandante Poinçot, na
Argélia:
"Se quiséssemos, poderíamos tomar vossas terras, mas nós vos
solicitamos que no-las dêem; ... nosso governo não quer usar de seu poder e
deseja obter de vós pela persuasão o que não poderíeis igualmente recusar
diante de nossos (Cit. por FALCON, F. & MOURA, G., op. cit. p.107).
O caso da África do
Sul
A Inglaterra apoderou-se das regiões mais populosas e ricas doa África.
Desde o início do século ela ocupava a cidade do Cabo e -Lambem Natal. Em 1870,
Cécil Rhodes embarcou para o Cabo, por motivo de saúde. Graças ao seu tino para
os negócios e à habilidade com que açambarcou o mercado de diamantes, no curto
espaço de dois anos transformou-se em um milionário. Nos anos subsequentes, a
Companhia Britânica da África do Sul, dirigida por Rhodes, estendeu o domínio
sobre toda a África do Sul. Embora fosse uma empresa privada, com finalidades
lucrativas, estava investida de poderes comparáveis aos de um governo. Tinha, por
exemplo, autoridade (concedida por carta patente em 1889) para "firmar
tratados, promulgar leis, preservar a paz, manter uma força policial e adquirir
novas concessões"
A Política expansionista da Companhia Britânica da África do Sul culminou
na Guerra dos Bôers (1899-1902). As repúblicas holandesas de Orange e do
Transvaal foram esmagadas e a Inglaterra adquiriu o controle total sobre a
África do Sul. Mais tarde, seriam descobertas jazidas riquíssimas de minério,
principal recurso natural da região. 0 mais explosivo legado do imperialismo
britânico e holandês são os mecanismos discriminatórios erguidos contra os
negros que constituem a maioria esmagadora da população. TRANSCRITO DE: HUNT
& SHERMAN, op. cit. p. 152/153.
Outras formas de
dominação Imperialista
Alem das colônias de exploração e de povoamento, existiram outras formas de
dominação imperialista, em países onde aparentemente a independência política
foi mantida. A dominação se deu basicamente na área econômica, caracterizando
as chamadas áreas de influência e as áreas de penetração financeira.
As Áreas de Influência
Essa forma de dominação ocorreu em países onde o Estado existente foi
conservado e com o governante local foram negociados tratados e acordos que
beneficiavam a potência colonizadora, em determinada área do país. Nessa
"área de influência'', a metrópole podia atuar sob a proteção de
privilégios especiais em detrimento dos possíveis competidores europeus. Foi o
caso da Pérsia, que em 1907 se viu repartida em duas áreas de influência, uma russa
e outra inglesa, e da China, cujo território foi dividido em seis áreas de
influência: inglesa, francesa, alemã, italiana, russa e japonesa.
O caso da China
A China, desde a "guerra do Ópio" (1835-1842), já havia si do
obrigada, diante do potencial de fogo dos ingleses, a assinar r tratados
desiguais, isto é, tratados nos quais ela concedia vantagens à Europa sem
contrapartida. Para conseguir um desses tratado de 1860, tropas francesas e
britânicas chegaram até mesmo a destruir o Palácio de Verão de Pequim, um dos
tesouros artísticos insubstituíveis da humanidade. ( ... ) Após o saque de
Pequim, um inglês foi indicado para "assistir"a administração de toda
a receita da alfândega chinesa. vários portos foram abertos, mercadores
estrangeiros receberam liberdade de movimento e imunidades diante da lei
chinesa. Esse método de penetração tão violento adveio do fato de a China,
diferindo da Índia, possuir uma unidade política, com um imperador fazendo
sentir sua autoridade sobre as províncias mais distantes. Basta dizer que, até
antes da chegada dos europeus ela recebia tributos da Coréia, do Vietnã e de
outras monarquias da região: Sião, Laos, Birmânia e Nepal. Na verdade, era o
império, mais elaborado e mais antigo de todos os Estados monárquicos da Ásia Oriental.
Por essas razões, a China sempre se recusara a admitir relações com o resto do
mundo em posição de desigualdade. E manteve-se fechada a qualquer tipo de
comércio com o Ocidente. Foi a "guerra do ópio que mareou o início da
preponderância ocidental na China. Nas o desmembramento da China aconteceu
mesmo quando o Império, enfraquecido com os tratados desiguais, teve que
enfrentar uma guerra com o Japão (1895). Foi "salvo" do desastre pela
intervenção das potências europeias. Gomo reconhecimento ao serviço prestado,
as nações europeias receberam concessões econômicas e territoriais. A partir
daí, a China passou a ser um território dividido em áreas de influencia das
potências ocidentais. Não só a França e a Inglaterra penetraram no território
Chinês, como também a Rússia, a Alemanha e a Itália. A penetração econômica se
precipitou rapidamente com a construção de linhas de estradas de ferro,
concessão de minas, estabelecimentos industriais e bancos. E a soberania
chinesa transformou-se numa ficção. TRANSCRITO DE: CANÊDO, Letícía Bicalho. A
descolonização da Ásia e da África. São Paulo, Atual, 1985, p. 127137
b) As Áreas de Penetração Financeira
Em alguns países independentes, porém não industrializados, a dominação
imperialista ocorreu através da negociação com os governos locais de acordos
comerciais, industriais ou financeiros que beneficiavam basicamente os setores
exportadores das elites locais e a burguesia dos países industrializados.
Nesses casos, não houve preocupação com a dominação política.
O casodo Egito
O Egito, um principado virtualmente independente, foi vítima de sua riqueza
agrária e da sua situação estratégica (situado entre o Oriente Médio e a África
Negra), A sua riqueza agrária integrou-o na economia europeia como fornecedor
de produtos agrícolas. A vasta expansão do comércio egípcio atraiu levas de
homens de negócios e aventureiros prontos a conceder créditos ao governo, que
pensava em transformar o Egito num poder moderno. Mas os homens de negócios
extorquiram o povo egípcio e, quando os egípcios não puderam pagar mais os
juros dos empréstimos, a gestão das --finanças públicas passou para o
estrangeiro, com a desculpa do governo egípcio estar comprometido com enormes
despesas e incapacitado de pagá-las. Como não havia FMI na época, foi instituído
um condomínio franco-inglês. Nominalmente, como na China, a independência
política subsistia, mas gradativamente os funcionários britânicos passaram a
administrar a polícia, as finanças, as comunicações, as alfândegas e os portos.
TRANSCRITO DE: CANEDO, L. B., op, cit. p. 19/20.
O caso da América
Latina
A América Latina, cuja independência política fora adquiri da no primeiro
quartel do século XIX, continuou produzindo minerais e gêneros agrícolas para o
mercado externo, nos moldes do período colonial mercantilista porém, sem a
presença da Espanha e de Portugal, substituídos pela burguesia europeia,
principalmente inglesa. A penetração financeira se deu através de empréstimos,
aparelhamento de portos, investimentos em transportes e serviços urbanos. A
intermediação era feita pelas classes dirigentes locais, sem necessidade de
administração direta por parte das potências europeias. 0 Brasil não fugiu à
regra. De 1822 a 1930 (Império e 1a. República), o país continuou a fornecer à
Europa e aos Estados Unidos café, açúcar e a importar manufaturados. A elite dominante
brasileira, formada por fazendeiros e exportadores de café e de açúcar,
defendia o livre comércio e não se interessou em incentivar a industrialização
do país. Os governos da República, nas mãos da burguesia cafeeira paulista,
buscaram empréstimos na Inglaterra para financiar a expansão da cafeicultura,
melhorar os portos, abrir ferrovias e criar serviços urbanos que atendessem ao
setor agro-exportador, o que representava ótimos investimentos para banqueiros,
industriais e acionistas britânicos, criando, ao mesmo tempo, forte dependência
econômica.