necessidades especiais

Introdução

A necessidade educativa especial consta de uma declaração universal proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948 e é instituído na República de Angola como um dos princípios constitucionais que merece seria reflexão e cumprimento programático inadiável. A Declaração sobre a Educação para todos difundidos a partir da Conferencia Mundial de Jomtien, Tailândia, em 1990 é um instrumento universal de importância capital e acatamento imediato que passou a consubstanciar e catalisar a de 1948.

A educação constituí uma necessidade básica ao indivíduo para que se forje com o autentica personalidade, para que tenha uma inserção prestável à Sociedade, e ao mesmo o tempo, torna-se condição imprescindível para o desenvolvimento cultural, social, político e económico de uma nação. O Governo angolano tem como preocupação constante a preparação e formação de quadros, sobretudo jovens, para a reconstrução nacional e para a edificação de uma Nação culta à altura de enfrentar os novos desafios da ciência e técnica. Porém, os conflitos armados que perduraram cerca de duas décadas, propiciaram o retardamento da realização de alguns projectos promissores relacionados a necessidade educativa e outros protelados.

                                      

Conceito de educação especial

A Educação Especial é o ramo da Educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência em instituições especializadas, tais como escolas para surdos, escolas para cegos ou escolas para atender pessoas com deficiência mental. Dependendo do país, a educação especial é feita fora do sistema regular de ensino. A educação especial é uma educação organizada para atender específica e exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais. Algumas escolas dedicam-se apenas a um tipo de necessidade, enquanto outras se dedicam a vários. O ensino especial tem sido alvo de críticas por não promover o convívio entre as crianças especiais e as demais crianças. Por outro lado, a escola direccionada para a educação especial conta com materiais, equipamentos e professores especializados. O sistema regular de ensino precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva.

O termo "educação especial" denomina tanto uma área de conhecimento quanto um campo de actuação profissional. De um modo geral, a educação especial lida com aqueles fenómenos de ensino e aprendizagem que não têm sido ocupação do sistema de educação regular, porém têm entrado na pauta nas últimas duas décadas, devido ao movimento de educação inclusiva. Historicamente, a educação especial vem lidando com a educação e aperfeiçoamento de indivíduos que não se beneficiaram dos métodos e procedimentos usados pela educação regular. Dentre os profissionais que trabalham ou actuam em educação especial, estão educador físico, professor, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional, psicopedagogo, entre outros.

Breve caracterização da situação sócio - económica do país

A educação é um processo de instrumentalização do homem a fim de melhor conhecer a natureza, a sociedade, conservá-la, transformá-la para seu benefício. O Professor deve conhecer a sociedade e as suas pessoas, as suas tradições, línguas, religiões, historias, costumes, etc., estar bem inserido nela e fazer com que o ensino se encarne nesta realidade concreta.

A Nação angolana é formada por vários grupos étnicos que, embora mantendo características próprias, possuem afinidades entre si; isto facilita a unidade nacional.

A República de Angola representa uma Nação subdesenvolvida, subindustrializada, pois possui um parque industrial obsoleto e semi-paralisado, uma rede comercial escassa e pouco operacional, uma rede sanitária pouco abrangente e ineficiente, uma rede escolar que ainda não é
capaz de satisfazer todas as crianças em idade escolarizável. O Professor, conhecedor desta triste realidade, que culmina no fraco nível do poder de compra, no difícil acesso à educação e saúde, deve ter uma atitude inteligente, patriótica e participativa.

Necessidades especiais para as crianças e adolescentes

A inclusão e a integração são palavras bonitas, que ficam bem nos discursos políticos dos governantes, mas que não passam do papel para a realidade. Milhares de crianças e adolescentes com necessidades especiais do nosso país continuam a sofrer discriminações, desigualdades e injustiças. A escola inclusiva e o apoio às crianças e jovens com necessidades especiais, em pleno século XXI, continuam a não ser uma realidade.

Não é por as crianças e adolescentes com necessidades especiais frequentarem a escola pública que passa a existir inclusão e integração. Não basta estarem na mesma escola, é preciso que partilhem e que tenham experiências comuns entre todos, que sejam efectivamente integrados numa turma e que aí desenvolvam actividades. O facto de estarem numa sala de aula e integrados numa turma, não é prejudicial para ninguém, muito pelo contrário, é vantajoso para todos, porque todos aprendem com todos. Remeter alunos cegos, surdos, autistas ou com multideficiências para salas próprias não é inclusão, é antes segregação.

Com o alargamento da escolaridade obrigatória o Governo estabeleceu que os alunos com necessidades especiais que durante o ensino básico tiveram um currículo específico individual, têm 80% do seu horário lectivo fora da escola. E as cinco horas que ficam na escola não passam necessariamente pela realização de actividades integradas numa turma. Onde fica então a inclusão e a integração?

E se a escola inclusiva no ensino básico e secundário é uma miragem, no ensino superior não há legislação específica, o que não protege os alunos com necessidades especiais que frequentam este nível de ensino.

O Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro que determina o regime jurídico da educação especial constitui um enorme retrocesso ao restringir os apoios aos alunos com necessidades especiais com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Só com esta alteração mais de 20 mil alunos ficaram sem apoio especializado. Na prática, só os alunos que tenham alguma deficiência são considerados alunos com necessidades especiais.

Foi anunciado uma alteração a este diploma e tudo indica que o Governo se prepara para restringir ainda mais os apoios e ir mais longe na segregação. O Governo decidiu também cortar na atribuição de subsídio de educação especial. Não por que tenha alterado os critérios de atribuição, mas porque o deferimento deixou de ter em conta a avaliação do médico e passou a considerar o Decreto-Lei nº3/2008, misturando necessidades pedagógicas com necessidades clínicas.

O subsídio de educação especial não serve para responder a necessidades pedagógicas, mas sim a necessidades de saúde, garantindo o acesso a cuidados de saúde especializados. Não há portanto nenhuma sobreposição de apoios, há é instrumentos específicos para cada apoio concreto que as crianças e jovens com necessidades especiais precisam do ponto de vista da saúde e do seu desenvolvimento. Desta forma o Governo retirou um apoio fundamental a muitas crianças e jovens com necessidades especiais. Sem este apoio, estas crianças não terão acesso a cuidados especializados de saúde, prescritos pelo seu médico, o que condiciona o seu desenvolvimento.

Muitos pais e famílias não se conformam e continuam a lutar para que os seus filhos não sejam discriminados. Exige-se e é justo que o Governo assegure o subsídio de educação especial a todas as crianças e jovens com necessidades especiais que cumpram os requisitos, assim como, reforce a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente ao nível dos cuidados de saúde primários para responder a estas necessidades.

Caracterização do Ensino Especial actual em Angola

 A Educação Especial em Angola ainda está organizada de forma segregativa, ou seja, os alunos com deficiência frequentam as Escolas Especiais e os aparatos de serviços dos Centros de Atendimentos Clínico-Especializados. Em alguns casos, como o verificado em províncias mais distantes, em que não se tem a Escola Especial, a escolarização desses alunos dá-se na prática da “lógica integrativa”, com a figuração da “Classe Especial” em escola comum. Convém esclarecer que a integração é uma forma de organização dos sistemas de ensino que prevê uma participação concedida de maneira parcial, em que o aluno integrado tem que se adaptar, em uma espécie de adequação individual às condições sociais, físicas e pedagógicas do ambiente.

Já a educação inclusiva, pressupõe a participação plena dos sujeitos, em que uma cultura de valores e práticas são redefinidos tendo em conta as características, necessidades e potencialidades de todos os participantes do ato educativo. Tal compreensão, por certo, se deve ao fato do movimento de inclusão ter se desenvolvido cronologicamente após o movimento de integração, apesar de apresentar-se em ruptura e negação a sua ética, muitos tendem a pensar que é um novo termo para designar proposta semelhante. O fato é que a integração não mexeu nos valores da escola, não rompeu com a segregação, muito menos produziu novas compreensões e modelos de gestão da sala de aula.

 A escola integrativa criou a escola especial que separa os alunos em categorias muito claras: os “normais” e os “deficientes”, condicionando o lugar e o papel do aluno, além das expectativas de sua aprendizagem e de seu desenvolvimento. A escola inclusiva é oposta a essa concepção: é uma escola que percebe os alunos como todos diferentes e requer uma pedagogia diversificada (PERRENOUD, 1996; POULLIN, 2006).

 A educação inclusiva é sediada, portanto, em uma nova lógica e uma outra ética que cumpre à plena participação de todos os alunos. A própria equipe do INEE/MED assume: “a inclusão é a meta que Angola pretende alcançar. Esse pressuposto exige o redimensionamento do modelo educativo até então adoptado, hoje compreendido como segregativo, e a lançar-se em busca da reorganização para a inclusão” (MEMBRO DO INEE). A Educação Especial funciona em condições pouco desejáveis, no que concerne à qualificação do corpo docente, disponibilidade de recursos e materiais específicos ao atendimento e/ou estimulação de alunos com deficiências (serviços clínico especializados, psicopedagógicos e de atendimento educacional especializado, entre outros).

Papel da Família

A integração sócio-profissional do indivíduo é uma necessidade que deve consubstanciar-se na sociedade. É um processo que começa e assenta as suas bases desde os primeiros momentos de vida da criança. Sendo a Família a célula básica da sociedade humana, possui um lugar de
destaque neste processo. Daí que a mudança de atitudes que se pretende a nível da sociedade, devem iniciar no seio da família, pois as crianças c o m deficiências, nascem em determinadas famílias, rodeadas por outras crianças sem deficiência, onde a medida que vão se desenvolvendo, vão assimilando os costumes, hábitos e tradições que posteriormente manifestam as suas influencias nos rasgos da sua personalidade. Este facto valoriza muito mais o papel da família no processo de integração.

Ela deve assumir urna atitude positiva com respeito ao problema dos filhos portadores de deficiência. Devem preocupar-se cada vez mais como problema dos filhos, procurando maior colaboração com a escola para nutrir-se de conhecimentos sobre a educação de seus filhos; Os pais e encarregados de educação devem procurar organizar-se em associações ou comissões de pais ou de vizinhos a favor das crianças portadores de necessidades educativas especiais contribuindo desta forma mais e melhor na promoção de igualdade de oportunidades para estas crianças. Em casa os familiares devem fazer com que reine um ambiente tranquilo, de concórdia e compreensão aos problemas da criança, garantindo-lhe o carinho e conforto, evitando o proteccionismo e o rechaço. É importante para a criança, sentir esse ambiente, pois transmite-lhe calor e segurança, e sente-se cada vez mais compenetrada no seio familiar e livre de participar nas actividades inclusive com as crianças vizinhas.

A Família não deve reprimir a criança portadora de necessidades educativas especiais. Não deve fazer comparações em casa c o m outras crianças que possam inibi-la, inferiorizá-la, etc. A Família deve participar nas reuniões pedagógicas convocadas pela escola e procurar participar activamente no sentido de coordenar as actividades entre a escola e os Encarregados de educação.

Papel da Escola

Neste processo de integração escolar das crianças, a escola Joga um papel fundamental. Cabe a ela, assegurar a educação da criança, preparando-a melhor para encarar a vida quotidiana. Para isso a escola precisa preparar-se devidamente para responder as necessidades pedagógicas que os alunos possam apresentar. A escola deve procurar " revolucionar " a pedagogia para que esta beneficie todas crianças, delineando formas de aprendizagem flexíveis a todas as sensibilidades escolarizáveis. Uma pedagogia que reduza os índices de fracassos escolares e promova o sucesso escolar das crianças. Deve tratar-se de urna pedagogia inteiramente voltada para a chanca, que garanta a tão desejada qualidade de ensino e evite o desperdício de recursos. Da mesma forma a escola deve assumir-se cada vez mais escola, voltando-se mais para a criança, pois ela subentende-se desde logo como a base para a construção de uma sociedade voltada para as pessoas, que respeite tanto a dignidade como as diferenças de todos os seres humanos. A escola deve ajudar a preparar a sociedade sobre a compreensão e convívio com as pessoas portadoras de deficiências, divulgando informações sobre as deficiências reais, as suas causas, formas de prevenção, sobre as possíveis ocupações e profissões que as pessoas portadoras de deficiências p o d e m exercer.

Através de encontros regulares com os familiares e encarregados de educação dos deficientes, deve incentivar e fomentar o surgimento de associações e clubes a favor dos impedidos, advogando pela tomada de actividades positivas assim como lutando pela conquista de mudanças nas estruturas dos edifícios para melhor acesso e utilização de todos. Deve tratar de organizar os pais, encarregados de educação e familiares para que sejam os continuadores da actividade da escola c o m seus filhos e m casa. Eles poderão assistir actividades demonstrativas na escola, saber como devem organizar actividades extra-escolares.

Papel da Sociedade

Para se atingir urna educação com sucessos para as crianças com necessidades educativas especiais, não é da exclusiva competência do Ministério da Educação e das escolas, com o já nos referimos anteriormente. Pois a integração exige também m a grande participação das famílias, a mobilização da comunidade, das organizações de Voluntários, assim como o apoio do grande público. A descentralização e o planeamento deste processo a nível local facilitam um maior envolvimento das comunidades na educação e formação das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

As autoridades locais devem encorajar a participação da sociedade apoiando as associações representativas e inclusive convidando-as a participar na tomada de decisões. Para este objectivo devem promover-se encontros locais para facilitar a participação da comunidade, de organizações e serviços, tais c o m o as autoridades educacionais, da saúde, da agricultura, responsáveis locais e de organizações de boa vontade. A participação da sociedade deve contemplar as actividades realizadas na escola prestando apoio a educação das crianças através das mais diversas formas e compensando as carências do apoio familiar.

A escola trabalhará no sentido de sensibilizar a sociedade, com o já nos referimos anteriormente, e em estreita relação c o m ela reflectir sobre projectos concretos que possam melhorar a vida das crianças com necessidades educativas especiais. É preciso uma luta séria para se conseguir certos direitos elementares humanos tais como acesso aos serviços públicos, em dependência das suas capacidades, acesso aos meios de transporte, espaços apropriados e organizados (alterações na estruturas dos edifícios, passeios e áreas de recreios para permitir e facilitar a sua utilização pelas crianças portadoras de deficiências).

Característica das distintas deficiências mentais, leve, moderada, grave e profunda

As crianças manifestam-se com muita ansiedade, interferindo mesmo na sua aprendizagem. Outras têm muito medo de algumas situações ou de objectos específicos, medo que já não se justifica nas novas circunstâncias em que ocorre. Na realidade esse medo excessivo (fobia) é um temor simbólico de alguma outra coisa que tenha marcado a criança. Também existem crianças que agem constantemente perturbando, desagradando e interrompendo as outras. Tais acções podem não ser desejadas pela criança mas talvez ela não seja capaz de evitá-las. Por exemplo, uma criança mesmo não tendo motivo racional para acreditar, ela pode ter o repetido pensamento da morte dos seus pais, a criança pode tentar livrar-se desta ideia tão perturbadora e indesejável, mas dá-se conta que isso é impossível. E m alguns casos as crianças podem tentar comportar-se de maneira a separar-se completamente daquelas situações que lhe provocam ansiedade, manifestando-se c o m amnésia (perda de memoria) e c o m urna personalidade múltipla, onde na tentativa de enfrentar as situações provocadoras de ansiedade, elas assumem diferentes personalidades.

E m certas crianças a ansiedade provocada por urna situação de stress pode transformar-se e m sintoma físico. Estes casos não têm ferimentos reais e de certo modo podem demonstrar pouca ansiedade. Por exemplo, diante de urna situação que lhe podia provocar ansiedade urna criança pode tornar-se cega embora ela não teve ferimento na vista. Esta cegueira impede-lhe de viver a situação não desejada, protegendo-a. Há vezes que quando exigimos muito de certos alunos na sala de aulas perdem o controlo do comportamento porque eles associam ou relacionam o stress que têm com a decisão que têm que tomar.

Outras crianças possuem problemas físicos com ferimento real provocado durante a guerra ou mau funcionamento dos tecidos do sistema nervoso e são estimulados por causas psicológicas. Estas podem incluir altas pressões sanguíneas, úlceras, dores de cabeça, etc.

Existem crianças que perderam o contacto com a realidade, umas têm ilusões ou seja interpretam de maneira errada as coisas e os conhecimentos, enquanto outras manifestam-se com alucinações ou falsas experiencias sensoriais, vendo coisas que não existem na realidade.

O autismo infantil é um comportamento anormal muito frequente nos nossos dias, próprio de crianças com menos de 10 anos de idade que se manifestam com má comunicação, vivendo um mundo à parte e sem relacionamento com outras pessoas. Muitas crianças não agem de acordo com os padrões da nossa sociedade. A s vezes mesmo conhecendo que as boas maneiras ficam bem a todos, mesmo dominando as regras de agir correctamente, recusam-se simplesmente e m aceitá-las e actuam da sua maneira e com a degradação da sociedade em geral essas aberrações foram crescendo com o andar do tempo tornando-se este comportamento mais difícil de ser dimanado. Uma outra classe de problemas vividos pelas crianças é o vício, a dependência a uma droga ou substâncias químicas que utilizam repetidamente.

                                                                                                        

Conclusão

Cada vez mais os educadores, professores, administradores, psicólogos, terapeutas, técnicos de serviço social, médicos e pais têm um papel de extrema importância na educação dos alunos com necessidades educativas especiais. Este papel é tanto mais importante quanto mais desejável se torna educar estes alunos nas escolas das suas residências, tendo por base um princípio essencial, o da inclusão. Assim sendo, a Colecção Necessidades Educativas Especiais pretende dar a conhecer um conjunto de textos práticos, de leitura acessível, que possam servir de base para a elaboração de respostas educativas eficazes para os alunos com necessidades educativas especiais.

Referências bibliográficas

LUSTOSA, Francisca Geny. Concepções de deficiência mental e prática pedagógica: contexto que nega e evidencia a diversidade. Fortaleza, 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal do Ceará.

Eduino Neves/Marina Graça
Princípios Básicos da Prática Pedagógico-Didáctica. Porto Editora

David W E R N E R
Guia de Deficiências e Reabilitação Simplificada. Brasília, 1994

Educação para crianças vítimas de guerra mesa redonda sobre Educação para Todos M E D, Luanda, 1991 6 J P CHAPLIN