ÉTICA E A EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA
INTRODUÇÃO
Ética é
o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A
palavra ética é derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao carácter.
Num sentido menos filosófico e mais prático podemos compreender um pouco melhor
esse conceito examinando certas condutas do nosso dia a dia, quando nos
referimos por exemplo, ao comportamento de alguns profissionais tais como um
médico, jornalista, advogado, empresário, um político e até mesmo um professor.
ÉTICA E A EDUCAÇÃO MORAL E
CÍVICA
Ética é,
na filosofia, o estudo do conjunto de valores morais de um grupo ou indivíduo.
A palavra "ética" vem do grego ethos e
significa caráter, disposição, costume, hábito. Na filosofia clássica,
a ética não se resumia à moral (entendida como "costume", ou
"hábito", do latim mos,
mores), mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de
viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo
de vida, tanto na vida
privada quanto em público.
A ética incluía a maioria dos campos de
conhecimento que não eram abrangidos na física, metafísica, estética,
na lógica,
na dialética e
nem na retórica.
Assim, a ética abrangia os campos que atualmente são denominados antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia,
às vezes política,
e até mesmo educação física e dietética,
em suma, campos direta ou indiretamente ligados ao que influi na maneira de
viver ou estilo de vida. Um exemplo desta visão clássica da ética pode ser
encontrado na obra Ética,
de Spinoza.
Os filósofos tendem a dividir teorias éticas em três áreas: meta ética, ética
normativa e ética aplicada.
Porém,
com a crescente profissionalização e especialização do conhecimento que se
seguiu à revolução industrial,
a maioria dos campos que eram objeto de estudo da filosofia, particularmente da
ética, foram estabelecidos como disciplinas científicas independentes. Assim, é
comum que atualmente a ética seja definida como "a área da filosofia que
se ocupa do estudo das normas morais nas sociedades humanas" e busca
explicar e justificar os costumes de um determinado agrupamento humano, bem
como fornecer subsídios para a solução de seus dilemas mais
comuns. Neste sentido, ética pode ser definida como a ciência que estuda a
conduta humana e a moral é a qualidade desta conduta, quando julga-se do ponto
de vista do Bem e do Mal.
Ética,
como um conceito, diferencia-se da moral pois,
enquanto esta se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos,
a ética, ao contrário, busca fundamentar as ações morais exclusivamente
pela razão.
A ética também não deve ser confundida com a lei,
embora com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos. Ao
contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo
Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer
qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser
omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética.
Termo
Em
seu sentido mais abrangente, o termo "ética" implicaria um exame dos
hábitos da espécie humana e do seu caráter em geral, e envolveria até mesmo uma
descrição ou história dos hábitos humanos em sociedades específicas e em
diferentes épocas. Um campo de estudos assim seria obviamente muito vasto para
poder ser investigado por qualquer ciência ou
filosofia particular. Além disso, porções desse campo já são ocupadas
pela história,
pela antropologia e
por algumas ciências naturais particulares (como, por exemplo, a fisiologia,
a anatomia e
a biologia),se
considerarmos que o pensamento e a realização artística são hábitos humanos
normais e elementos de seu caráter.
No
entanto, a ética, propriamente dita, restringe-se ao campo particular do
caráter e da conduta humana à medida que esses estão relacionados a certos
princípios – comumente chamados de "princípios morais". As pessoas
geralmente caracterizam a própria conduta e a de outras pessoas empregando
adjetivos como "bom", "mau", "certo" e
"errado". A ética investiga justamente o significado e escopo desses
adjetivos tanto em relação à conduta humana como em seu sentido fundamental e
absoluto.
Actualmente
a Educação Moral e Cívica é uma das maiores preocupações dos sistemas de
educação e ensino. Embora nunca perdeu o seu valor, sim foi relegada a um
segundo plano em muitas das ocasiões.
Na
nossa realidade actual, contemplando as dores e os sofrimentos dos nossos
irmãos na sua luta pela vida, pelo desenvolvimento, podemos ter a tentação de
procurar a causa da corrupção social existente no fenómeno, felizmente
ultrapassado, da guerra. Não podemos esquecer que vivemos numa sociedade
inserida na totalidade do mundo actual, deste nosso planeta que cada dia se
torna mais pequeno. Habitamos num mundo ao qual podemos chamar “aldeia global”
onde a comunicação torna-nos próximos, e por isso interdependentes.
Os
avanços da técnica e das ciências obrigam-nos a preparar o homem e a mulher
actual para assumir a existência com a maior e melhor lucidez e
responsabilidade. Capacita-los para enfrentar os desafios actuais e serem
pessoas em contínua reciclagem, numa atitude aberta e flexível por um lado, e
sólida e permanente por outro, com capacidade de compromisso e de solidariedade.
Vivemos
numa época de relativismo, uma época light, época desvirtualizada, na qual
tudo serve e tudo é aceitável. O pensamento actual é um pensamento frágil
incapaz de responder aos grandes interrogantes que se apresentam nas suas
mesmas descobertas. Época da globalização na qual a pessoa é cidadã do
mundo. O nosso país é parte dessa realidade cósmica; “…por essa razão, é
importante que os actuais avanços políticos, económicos e institucionais da
Nação, se façam sentir também no plano social e no plano da mudança de
mentalidade.
O
Estado deve ser um agente dinamizador da transformação espiritual no resgate
dos valores éticos e morais que, ao longo dos muitos anos de conflito, deram
lugar a uma mentalidade imediatista e egoísta no seio da nossa sociedade…
Nenhum esforço é demasiado, para resgatar a dignidade e a integridade moral e
espiritual das nossas famílias”.
Época
em que partilhamos duma neo-cultura, por vezes imposta, - a maneira duma
neo-colonização -, ao mesmo tempo que se faz sentir o reclame do próprio, do
particular, do tradicional. “…É preciso rever certos hábitos e tradições,
principalmente no contexto da vida urbana, para defender sem reservas o
estatuto da família bem estruturada, onde predomine o amor a compreensão e o
respeito recíproco, a cooperação e a igualdade de direitos, e se aceite a
reprodução planeada e a paternidade responsável”.
Vamos
encontrando-nos com pessoas desenraizadas que nada sabem de si. E, outras que,
conhecendo a cultura do seu povo, vivem de costas ao novo emergir desta nova
humanidade. Época dos prefabricados, do nada duradoiro, em que os valores
perseguidos são: a eficácia, o dinheiro, o prazer, a comodidade, a eficiência,
a produção... Época dum neo-liberalismo. Época em que se quer implantar o
sistema democrático como sistema de governo mais aceitável e, ao mesmo tempo,
presenciamos as grandes neo-ditaduras que nos deixam incapacitados para
faze-las frente.
Preparar
o homem e a mulher de hoje para enfrentar esta nova situação é o desafio que se
apresenta aos Estados, á sociedade, á família, daí que a Educação Moral e
Cívica é uma necessidade imperiosa.
A
educação moral não tem porque ser necessariamente uma imposição heterónima de
valores e normas de comportamento, mas também não se reduz á aquisição de habilidades
pessoais para adoptar decisões puramente objectivas.
Pretende
colaborar com os jovens para facilitar-lhes o desenvolvimento e a formação de
todas aquelas capacidades que intervêm no juízo e na acção moral a fim de que
sejam capazes de orientar-se de maneira racional e autónoma naquelas situações
que lhes apresentem um conflito de valores. Precisamente, a Educação Moral
supõe orientar-se autonomamente em situações de conflito de valores, pelo que
não pode ser considerada como prática inculcadora de valores.
CONCLUSÃO
A
ética se refere ao conjunto de valores que guiam determinado grupo ou
cultura. Sendo assim, ela norteia o caráter das pessoas, e como elas irão se
portar no meio social. Apesar disso, a ética não deve ser confundida com a
lei, pois pessoas não sofrem sansões ou penalidades do Estado por não
cumprirem normas éticas. O conceito de ética também pode significar o
conhecimento extraído da investigação do comportamento humano ao tentar
explicar as regras morais de forma racional. Sendo assim, a ética pode refletir
e questionar valores morais. Moral é o conjunto de regras que orientam o
comportamento do indivíduo dentro de uma sociedade. Ela pode ser adquirida
através da cultura, da educação, da tradição e do cotidiano. Tais regras
norteiam os julgamentos de cada indivíduo sobre como agir, de acordo com o que
foi previamente aceito como norma entre determinado grupo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS
1. APPLE, Michel W. Conhecimento Oficial: A
Educação democrática numa Era conservadora. Petrópolis: Vozes, 1999.
2. CARVALHO, José Murilo. Forças Armadas e
Política no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
3. «Ethics: an overview» (em inglês). Cornell
University of Law School. Consultado em 06 de Abril de 2019.
4. Gilles
Deleuze, Espinosa: Filosofia Prática, p.23-35. Editora Escuta
6.
Ethics, in The Encyclopaedia Britannica: a dictionary of arts, sciences, literature and
general information. 11.ª ed. New York, 1911. pp. 808-845.