A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO
INTRODUÇÃO
O presente trabalho abordará sobre a revolução
socialista de outubro, em que no começo do século XX, a Rússia era um país de
economia atrasada e dependente da agricultura, pois cerca de 80% de sua
economia estava concentrada no campo (produção de gêneros agrícolas).
Os trabalhadores rurais viviam em extrema
miséria e pobreza, pagando altos impostos para manter a base do sistema
czarista de Nicolau II. O czar governava a Rússia de
forma absolutista, ou seja, concentrava poderes em suas mãos não abrindo
espaço para a democracia. Mesmo os trabalhadores urbanos, que desfrutavam
os poucos empregos da fraca indústria russa, viviam descontentes com
o governo do czar.
A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO
No
primeiro dia da vitoriosa Revolução de Outubro, na reunião do Soviet, de
deputados trabalhadores e soldados de Petrogrado, soaram as proféticas palavras
de Lenin:
"Inicia-se
agora uma nova era na história da Rússia, e a atual terceira revolução russa
deve, em sua finalidade, trazer a vitória do socialismo."
A
Revolução de Outubro de 1917 na Rússia foi uma revolução socialista. O caráter
socialista da Revolução de Outubro demonstrou-se, sobretudo, no fato de que a
classe operária — a mais revolucionária entre todas as classes oprimidas
existentes até estes tempos — tomou o poder e iniciou a construção socialista
da sociedade.
"Justamente,
por isso — escreve o camarada Stalin — a vitória da Revolução de Outubro significa uma
mudança radical na história da humanidade, nos destinos históricos do
capitalismo mundial, no movimento libertador do proletariado mundial, nos
métodos de luta e formas de organização, no estado e tradições, na cultura e
ideologia das massas exploradas de todo o mundo."
A
Revolução de Outubro retirou das mãos dos latifundiários e capitalistas os seus
meios de produção, transformando-os em propriedade socialista. O proletariado
arrancou das mãos da burguesia o nervo básico da vida económica — os bancos —,
e depois efetuou a expropriação das fábricas, usinas e transportes que foram
entregues ao Governo socialista.
A
Revolução de Outubro liquidou o regime estatal burguês e criou um novo regime:
a democracia soviética. A Revolução de Outubro, sob a bandeira do
internacionalismo a amizade dos povos, libertou os povos da Rússia da opressão
nacional-colonial e deu início à criação de um Estado multinacional soviético.
A
Revolução de Outubro resolveu problemas que a revolução burguesa de fevereiro
não pôde solucionar nem tampouco remediar.
"Há
cento e cinqüenta e duzentos e cinqüenta anos atrás — escrevia Lenin — os líderes avançados das revoluções (sem falar de
um só tipo nacional comum) prometeram aos povos libertar a humanidade dos
privilégios da Idade Média, da desigualdade da mulher, das preferências
estatais pela religião (ou em geral da "idéia de religião" ou de
"religiosidade"), da desigualdade das nacionalidades. Prometeram e
não cumpriram. Não puderam cumprir porque os impedia o "respeito"...
à "sagrada propriedade privada" (tomo 27, pág. 26).
A
acção política atinge o seu ponto mais alto logo que o proletariado, sob a
direcção dum partido de vanguarda guiado pelos princípios do socialismo
científico, consegue derrubar o sistema de classes: a revolução atingiu então o
auge.
As
bases duma revolução são lançadas logo que as estruturas orgânicas e condições
numa determinada sociedade levaram as massas a desejar ardentemente o derrube
completo das estruturas dessa sociedade. Embora não haja dogmas estabelecidos
rigorosamente quanto à revolução socialista, já que a história não se repete, a
experiência provou que, nas condições da luta de classes, a revolução
socialista não se pode realizar sem recorrer à violência. A violência
revolucionária é um princípio fundamental das lutas revolucionárias. Porque as
elites privilegiadas não cederão o Poder a não ser que a isso sejam obrigadas;
mesmo quando aceitam efectuar reformas, não cederão nunca apenas porque a sua
posição está ameaçada. Somente a acção revolucionária as poderá derrubar.
Não
há nenhum acontecimento histórico que não tenha sido conseguido à custa de
violentos esforços e vidas humanas. Ficarão desiludidos aqueles que esperam que
a passagem do modo de produção capitalista ao modo de produção socialista se
fará sem o recurso à violência. Porque a mudança qualitativa inerente à revolução
socialista é muito mais profunda do que a que provocou a passagem do feudalismo
ao capitalismo. Os revolucionários socialistas querem uma transformação total
da sociedade e a abolição do sistema de classes. Pelo contrário, o declínio do
feudalismo trouxe a introdução de novas estruturas sociais, através das quais o
dinheiro, e não os títulos de propriedades, se tornou a condição fundamental do
poder e do privilégio. A revolução socialista opõe-se aos conceitos elitistas e
pretende a abolição do sistema de classes, assim como a abolição do racismo. Os
revolucionários socialistas lutam pela instauração de um Estado que garanta a
realização das aspirações das massas e lhes assegure uma participação em todos
os escalões do governo.
Numa
sociedade capitalista a liberdade é o direito de fazer o que a lei permite, no
interesse da classe burguesa que está no Poder. Ora o capitalismo, quanto mais
se desenvolve, mais anárquico se torna. A revolução socialista é então o
resultado lógico e inevitável.
Nos
países em que o desenvolvimento capitalista e industrial está no seu começo, e
onde a burguesia representa uma minoria da população, o proletariado está em
condições de, através de uma tomada do Poder, instaurar o regime socialista.
Sob a direcção dos revolucionários socialistas, a África pode passar de um
estádio de propriedade burguesa-capitalista a um estádio em que os meios de
produção são distribuídos segundo um modo de propriedade socialista-comunista.
Mas a luta revolucionária não poderia contar com a participação da burguesia e
da pequena classe média, porque, a despeito da sua participação nas lutas de
libertação nacional, elas tentarão sempre impedir a criação de um Estado
socialista, para conservar os seus haveres. São fiéis ao capitalismo e a sua
sobrevivência depende do apoio que recebem do imperialismo e do
neocolonialismo. Uma transformação total da sociedade só será realizada com o
derrube da burguesia pela revolução socialista.
Há
certos factores que fazem acelerar o processo da revolução socialista: o mais
importante é o desenvolvimento capitalista e a industrialização, que, ao
provocar o aumento da classe operária, favorece o aparecimento de futuros
dirigentes da revolução proletária. Entre outros factores estão o abandono das
classes dirigentes pelos intelectuais, os governos ineficazes e a incompetência
política da classe burguesa no Poder.
No
século XX, é nos países menos industrializados — países com um passado marcado
pela exploração imperialista, colonialista e neocolonialista — que tiveram
lugar as tomadas de poder mais violentas. Estas mudanças violentas não podem
ser consideradas como lutas pelo Poder entre diversas elites: representam
acções de classes. No caso da revolução socialista, trata-se de uma tomada de
poder pelo proletariado. Mas no caso de golpes de Estado reaccionários, dá-se o
derrube, pela burguesia, de um governo de tendência socialista ou então uma
luta pelo Poder entre diversas facções da burguesia.
Em
África, na Ásia e na América Latina, a ebulição económica, política e social deve
ser explicada no contexto da revolução socialista mundial, porque hoje em dia o
processo revolucionário reúne três correntes: o sistema socialista mundial, os
movimentos de libertação dos povos de África, Ásia e América Latina e os
movimentos operários dos países industrializados capitalistas.
Os
povos dos países menos industrializados têm um papel estratégico a desempenhar
no processo revolucionário, devido à sua experiência do imperialismo, do
colonialismo e do neocolonialismo. Vêem os problemas tanto mais claramente
quanto os processos de produção e distribuição não tiverem sido ainda
obscurecidos pelas manobras falaciosas do «estado da prosperidade» e pela
corrupção capitalista.
A
causa da revolução proletária internacional é parte integrante das lutas de
libertação do mundo em vias de desenvolvimento, centro dos antagonismos de
classes na época contemporânea. Os países do Terceiro
Mundo tornaram-se os «pontos quentes» da revolução mundial,
dando golpes directos e mortais no imperialismo.
O
emburguesamento de certos sectores da classe operária internacional e o
economismo de certos dirigentes proletários socialistas tornam as lutas revolucionárias
socialistas dos países em vias de desenvolvimento extremamente importantes;
assim, de certo modo, a luta revolucionária socialista desenvolveu um elemento
sócio-racial. Ora, se seria perigoso não reconhecer um tal factor, é no entanto
preciso não perder de vista o objectivo fundamental da revolução socialista: a
luta de classes.
O CARÁTER LIBERTADOR DA REVOLUÇÃO DE
OUTUBRO NO PLANO ECONÔMICO
Desde
a segunda metade do século XIX criava-se para a Rússia um perigo
verdadeiramente real de escravidão e perda de sua independência como Estado. A
Rússia tzarista, cada vez mais atrasada, ficava atrás no desenvolvimento
econômico dos países mais avançados e, por conseguinte, caía cada vez mais sob
a dependência escravizadora de outros Estados. Cada vez mais aumentava "o
papel dependente, tanto do tzarismo como do capitalismo russo em relação ao
capitalismo europeu."
Com
uma cifra comparavelmente alta de produção na indústria de carvão, a Rússia não
tinha indústria de maquinarias pesadas. A indústria têxtil — a única
inteiramente nas mãos dos capitalistas russos — também dependia das firmas
estrangeiras, pelo fato de que não possuía fabricação própria de máquinas
necessárias.
Nas
empresas organizadas pelo capital estrangeiro na Rússia, a produção estava
disposta de tal maneira que aumentava a dependência técnico-econômica do país.
Por exemplo, nas empresas de produção eletrotécnicas, onde prevalecia o capital
alemão, faltavam séries completas de produção: importava-se da Alemanha uma
quantidade de detalhes. Os capitalistas estrangeiros, com pleno conhecimento de
causa freiavam e impediam a construção de maquinaria. Na Rússia tzarista
importava-se 60% de maquinaria para a indústria e 58% para a agricultura. Para
evitar as barreiras dos direitos alfandegários, o capital estrangeiro emigrou
para a Rússia. Na Rússia encontrava força de trabalho barata, a proteção da
burocracia tzarista e uma burguesia desorganizada, incapaz de fazer frente ao
competidor estrangeiro.
Em
suma, o capital estrangeiro abrangeu os principais ramos da indústria russa:
metalurgia, 72%; carvão da bacia do Don, 70%; petróleo, 60%; eletrotécnica,
90%. Nas minas da Bacia do Don, nos campos petrolíferos de Bakú, na produção
metalúrgica da Ucrânia mandavam os capitais estrangeiros. Os altos funcionários
tzaristas ajudavam os acionistas estrangeiros a conquistar posições de mando na
economia russa. Até os mais inteligentes dos mandatários tzaristas não viam
outra solução para a atrasada situação econômica do país, senão, a da entrada
de capitais estrangeiros. É bastante característica a declaração do famoso
ministro tzarista Witte: "Se continuamos esperando a criação de empresas
produtoras pela via de capitais nacionais, teremos que aguardar largo tempo
para certos resultados positivos e neste Ínterim a Europa continuará avançando,
deixando-nos mais atrasados." Witte supunha que o capital estrangeiro serviria de certo
modo como escola para os capitalistas russos. Compreende-se que este caminho
levava somente a transformação da Rússia de país semi-colonial em uma colônia
do imperialismo ocidental europeu.
No
período da primeira revolução russa, os imperialistas do Ocidente fizeram o
bastante para consolidar a escravidão financeira da Rússia e assegurar o regime
anti-popular tzarista.
O PROBLEMA AGRÁRIO
Para
a Rússia da segunda metade do século XIX e princípios do século XX, a tarefa de
vital importância era a supressão da servidão feudal no campo e do atraso
medieval na economia e na política do país. Nisto estava interessada a esmagadora
maioria do povo, quase toda a nação com exceção de um pequeno círculo de
latifundiários. Esta era, justamente, a tarefa necessária para os interesses da
nação inteira. E como a servidão e o medievalismo manifestavam-se, sobretudo,
nas relações da terra, a solução do problema agrário adquiria uma importância
radical de primeira grandeza.
"A
história dos anos de 1905-1909 demonstrou o significado radical de primeira
magnitude para o país, do problema agrário na afirmação da Revolução burguesa
de um tipo definido na Rússia". (Tomo 14, pág. 215).
Os
latifundiários aburguesados que compreendiam a necessidade de transformação da
antiga estrutura sobre a base da servidão na economia, pretendiam representar
os interesses nacionais, porém preferiam efetuar esta transformação a sua
maneira: com cuidado, gradativamente e as custas, antes de tudo, do
campesinato, com um doloroso e lento processo de empobrecimento e aniquilamento
de milhões de camponeses.
Assim
tratava Stolypin de resolver os problemas radicais do desenvolvimento da
Rússia. Esta era uma política anti-nacional, anti-popular. A tarefa do
desenvolvimento burguês na Rússia se resolvia por Stolypin, não a favor dos
interesses da grande maioria da nação (campesinato), senão em favor dos
interesses dos latifundiários.
A
esta maneira de resolver basicamente o desenvolvimento burguês na Rússia do
problema agrário contra os interesses da maioria da nação, Lenin chamava o método prussiano do desenvolvimento do
capitalismo na economia camponesa. Desta maneira era claro que os
latifundiários que tinham adotado o método prussiano do desenvolvimento
capitalista não podiam representar os interesses do povo.
Até
à Revolução de 1917, o problema agrário foi o problema básico do
desenvolvimento burguês da Rússia. Depois da revolução de fevereiro, os
problemas de maior importância no desenvolvimento da Rússia adquiriram outro
caráter, outro significado.
O CARÁTER LIBERTADOR DA REVOLUÇÃO DE
OUTUBRO NO PLANO ECONÔMICO
Desde
a segunda metade do século XIX criava-se para a Rússia um perigo
verdadeiramente real de escravidão e perda de sua independência como Estado. A
Rússia tzarista, cada vez mais atrasada, ficava atrás no desenvolvimento
econômico dos países mais avançados e, por conseguinte, caía cada vez mais sob
a dependência escravizadora de outros Estados. Cada vez mais aumentava "o
papel dependente, tanto do tzarismo como do capitalismo russo em relação ao
capitalismo europeu."
Com
uma cifra comparavelmente alta de produção na indústria de carvão, a Rússia não
tinha indústria de maquinarias pesadas. A indústria têxtil — a única
inteiramente nas mãos dos capitalistas russos — também dependia das firmas
estrangeiras, pelo fato de que não possuía fabricação própria de máquinas
necessárias.
Nas
empresas organizadas pelo capital estrangeiro na Rússia, a produção estava
disposta de tal maneira que aumentava a dependência técnico-econômica do país.
Por exemplo, nas empresas de produção eletrotécnicas, onde prevalecia o capital
alemão, faltavam séries completas de produção: importava-se da Alemanha uma
quantidade de detalhes. Os capitalistas estrangeiros, com pleno conhecimento de
causa freiavam e impediam a construção de maquinaria. Na Rússia tzarista
importava-se 60% de maquinaria para a indústria e 58% para a agricultura. Para
evitar as barreiras dos direitos alfandegários, o capital estrangeiro emigrou
para a Rússia. Na Rússia encontrava força de trabalho barata, a proteção da
burocracia tzarista e uma burguesia desorganizada, incapaz de fazer frente ao
competidor estrangeiro.
Em
suma, o capital estrangeiro abrangeu os principais ramos da indústria russa:
metalurgia, 72%; carvão da bacia do Don, 70%; petróleo, 60%; eletrotécnica,
90%. Nas minas da Bacia do Don, nos campos petrolíferos de Bakú, na produção
metalúrgica da Ucrânia mandavam os capitais estrangeiros. Os altos funcionários
tzaristas ajudavam os acionistas estrangeiros a conquistar posições de mando na
economia russa. Até os mais inteligentes dos mandatários tzaristas não viam
outra solução para a atrasada situação econômica do país, senão, a da entrada
de capitais estrangeiros. É bastante característica a declaração do famoso
ministro tzarista Witte: "Se continuamos esperando a criação de empresas
produtoras pela via de capitais nacionais, teremos que aguardar largo tempo
para certos resultados positivos e neste Ínterim a Europa continuará avançando,
deixando-nos mais atrasados." Witte supunha que o capital estrangeiro serviria de certo
modo como escola para os capitalistas russos. Compreende-se que este caminho
levava somente a transformação da Rússia de país semi-colonial em uma colônia
do imperialismo ocidental europeu.
No
período da primeira revolução russa, os imperialistas do Ocidente fizeram o
bastante para consolidar a escravidão financeira da Rússia e assegurar o regime
anti-popular tzarista.
CONCLUSÃO
Conclui-se
que Lenin indicava:
"Para assegurar aos povos da Rússia as conquistas da revolução
democrático-burguesa, nos tivemos que ir mais adiante e fomos avançando.
Resolvemos os problemas da revolução democrático-burguesa como algo secundário,
como um produto colateral do nosso principal e verdadeiro trabalho socialista,
proletário, revolucionário."
BIBLIOGRÁFICAS
·
Mark D. Steinberg and
Vladimir M. Khrustalev, The Fall of the Romanovs: Political Dreams and Personal
Struggles in a Time of Revolution, Yale University Press, 1997
·
Sheila Fitzpatrick, The
Russian Revolution, Oxford University Press, 2008
·
Mark D. Steinberg and
Vladimir M. Khrustalev, op. cit.
·
Vladimir I. Lenin, The
State and Revolution, Penguin Classics, 1993 (1st ed.: 1917)
·
Richard Pipes, The
Russian Revolution, Vintage, 1991
·
Dominic Lieven,
Nicholas II: Emperor of All the Russias, John Murray Publishers Ltd, 1993