O ENRIQUECIMENTO DOS COMERCIANTES PORTUGUESES
INDICE
INTRODUÇÃO
Este
trabalho fala sobre o enriquecimento dos comerciantes portugueses. Visto que a
disciplina de história nos mostra acontecimentos então no presente trabalho falamos
de como eram feitas principalmente os comércios para que os comerciantes
pudessem obter os seus rendimentos. Sendo assim é importante dizer que falar
dos comerciantes portugueses na história, é falar de como o tempo colonial foi
desde os seus princípios até ao fim na vertente do capitalismo.
O ENRIQUECIMENTO DOS
COMERCIANTES PORTUGUESES
Expansão marítima portuguesa
Os
portugueses foram os primeiros europeus a se lançar ao mar no período das
Grandes Navegações Marítimas, nos séculos XV e XVI. No presente texto iremos
abordar os motivos do pioneirismo português na conquista dos oceanos.
O
primeiro motivo que levou os portugueses ao empreendimento das Grandes
Navegações foi a progressiva participação lusitana no comércio europeu no
século XV, em razão da ascensão de uma burguesia enriquecida que investiu nas
navegações no intuito de comercializar com diferentes partes do mundo.
A
centralização monárquica portuguesa aconteceu ainda no século XIV com a
Revolução de Avis, Portugal foi considerado o primeiro reino europeu unificado,
ou seja, foi o primeiro Estado Nacional da história da Europa. Além do fato da
unificação portuguesa, a Revolução de Avis consolidou a força da burguesia
mercantil que, conforme vimos acima, investiu pesadamente nas Grandes
Navegações.
Estudiosos
como Diegues (2010), Tengarrinha (2001) e Silva (1989)[1] que analisaram
Portugal nos séculos XV e XVI, afirmaram também que os portos de boa qualidade
que eram existentes no país influenciaram bastante no processo do pioneirismo
português. Outro motivo não menos fundamental que os outros expostos, que
ajudou no processo do empreendimento português, foi o estudo náutico realizado
na Escola de Sagres, sob o comando do astuto infante D. Henrique, o navegador
(1394-1460).
A
Escola de Sagres foi consolidada na residência de D. Henrique e se tornou uma
referência para estudiosos como cosmógrafos, cartógrafos, mercadores,
aventureiros entre outros. Iniciando o processo de conquistas pelos mares, os
portugueses no ano de 1415 dominaram Ceuta, considerada primeira conquista dos
europeus durante a Expansão Marítima.
O
principal objectivo que os navegadores portugueses desejavam alcançar era dar a
volta no continente africano, ou seja, realizar o périplo africano. Desta
maneira, Portugal foi conquistando várias concessões na África. No ano de 1488,
Bartolomeu Dias, navegador português, havia conseguido chegar ao Cabo da Boa
Esperança, provando para o mundo que existia uma passagem para outro oceano.
Finalmente, no ano de 1498, o navegador português Vasco da Gama alcançou as
Índias; em 1500, outro navegador lusitano, Pedro Álvares Cabral, deslocou-se
com uma grande frota de embarcações para fazer comércio com o Oriente, acabou
chegando ao chamado ‘Novo Mundo’ - o continente americano.
Com o
desenvolvimento dos estudos marítimos (Escola de Sagres), os portugueses se
tornaram grandes comerciantes, prosperando e produzindo novas embarcações e
formando grandes navegadores. Portugal se transformou em um dos mais
importantes entrepostos (armazém de depósito de mercadorias - que esperam
comprador ou que se vão reembarcar) comerciais durante as Grandes Navegações
Marítimas.
Tráfico de escravos:
Mercadoria humana
A expansão
marítima e comercial europeia, a partir do século
XV, mudou drasticamente a história da humanidade ao unir três continentes: a
Europa, a África e a América.
Em busca de enriquecimento, os europeus (os
portugueses foram pioneiros), organizaram todo um aparato político, económico e
militar que lhes garantiu o controlo sobre africanos e americanos. Dessa forma
surgiu o que chamamos de sistema
colonial, que durou do século XVI ao século XIX.
Apesar de não podermos falar de uma colonização da
África nesse período (com excepção de algumas ilhas), os portugueses fundaram
diversos fortes e feitorias no litoral atlântico africano, e assim puderam
negociar com os povos locais diversas mercadorias que eram levadas para a
Europa, para a América e, também, para a Ásia.
Dentre todos os bens negociados com os povos
africanos, o comércio de escravos foi o que mais rendeu lucros para Portugal,
pois além do óptimo negócio que representava, também foi fundamental para a
ocupação e exploração da América.
O tráfico escravista
Depois que alcançaram o litoral atlântico da África,
ainda na primeira metade do século XV, rapidamente os portugueses conseguiram
ter acesso ao comércio de seres humanos que já era praticado pelos africanos.
O trato (ou seja, a negociação) entre portugueses e
africanos era feito através do escambo (troca). Os produtos oferecidos pelos
portugueses interessavam aos africanos: tecidos, vinhos, cavalos, ferro (que
era derretido e transformado em armas na África). Com essas mercadorias em
mãos, os aliados dos portugueses conseguiam status social e, também, tinham
maiores condições de enfrentar povos inimigos e, assim, podiam obter mais
escravos para serem negociados com os portugueses.
Poucas foram as iniciativas dos portugueses em
colonizar a África, já que saciavam seus interesses mercantis mantendo uma
relação amigável com povos do litoral. As regiões que mais forneceram escravos
para o tráfico atlântico foram: o Cabo da Guiné, chamado pelos portugueses de
Costa dos Escravos, e os Reinos do Congo e de Angola (nesse reino os
portugueses conseguiram fundar fortes no interior, chamados de presídios).
As guerras entre os africanos para conseguir mais
escravos acabaram causando a diminuição da população do litoral, e a busca por
escravos passou a ser feita em regiões cada vez mais distantes.
No interior da África, os escravos capturados eram
obrigados a andar por quilómetros, às vezes, por dias seguidos, vigiados de
perto por homens armados. Nessas caravanas de escravos o sofrimento era muito
grande: obrigados a andar em fila, atados uns aos outros pelo limbambo
(correntes, ou madeiras, ou ferros que uniam os escravos pelo pescoço), com os
pés sangrando, não recebiam alimentação suficiente e eram obrigados a carregar
pesos. Tudo isso para aumentar o cansaço e diminuir as chances de rebelião e de
fuga. Muitos desses prisioneiros morriam nessa travessia.
Podia demorar meses esse processo de comercialização
que ia do momento da captura dos escravos, passando pela negociação de feira em
feira no interior e a chegada nos portos de trato negreiro no oceano Atlântico,
onde ficavam os navios estrangeiros.
Os portos de trato negreiro
Não só os portugueses fizeram fortunas negociando
gente na África. Navios ingleses, franceses, holandeses e brasileiros atracavam
nos portos africanos e esperavam pela sua carga humana.
Nesses portos os escravos eram mantidos em barracões
pelos comerciantes locais (tanto africanos quanto europeus que moravam na
região), e ali esperavam pela negociação. Quanto mais rápidas as transacções,
melhor para o prisioneiro, já que as condições de higiene e alimentação nesses
barracões eram as piores possíveis.
As inúmeras caravanas de escravos chegavam de diversas
regiões, trazendo prisioneiros das mais diferentes etnias, que, devido aos maus
tratos, sofriam com uma infinidade de doenças: varíola, disenteria, sarna. Todos
presos num mesmo barracão, sofrendo o mesmo terror: para onde seriam levados?
Muitos dos prisioneiros nunca tinham visto o mar, muito menos um europeu.
Também interessava aos traficantes de escravos que a
negociação fosse rápida. Os navios tinham que pagar para esperar no porto.
Pagavam também pelo reabastecimento de água e alimento. Muitas vezes tinham que
enviar presentes para os chefes locais, a fim de garantir protecção e
exclusividade nos negócios. Além disso, a pirataria era comum no litoral da África.
Mas, às vezes, demorava mais de 5 meses para que todos
os acordos fossem firmados e até mesmo para que os prisioneiros fossem
embarcados, já que os comerciantes dos navios só aceitavam os escravos em seus
porões quando já tivessem o número total que desejavam, pois assim evitavam ter
que cuidar dos seus cativos e porque temiam as rebeliões a bordo.
A travessia no Atlântico
Os navios que negociavam e transportavam escravos eram
chamados de navios negreiros ou navios tumbeiros, nome que é derivado de
"tumba", devido à quantidade de escravos que morriam em seus porões.
Calcula-se que 20% dos escravos africanos embarcados nos tumbeiros morriam
durante a travessia pelo oceano Atlântico.
O tumbeiro poderia ser uma nau, um bergantim, uma
corveta, dependendo do desenvolvimento tecnológico da época (o tráfico
atlântico de escravos durou quatro séculos e durante esse tempo as técnicas de
navegação mudaram muito).
Em geral essas embarcações transportavam entre 400 e
500 escravos, todos confinados num porão. Os negreiros (comerciantes de
escravos) compravam escravos a mais do que sua embarcação comportava, pois
sabiam que perderiam muitas das suas "mercadorias" durante a viagem,
e assim superlotavam suas embarcações.
Uma viagem entre Angola e Brasil durava 35 dias. E
entre Moçambique e Brasil demorava em torno de três meses. Os alimentos e a
água potável transportada por esses navios eram insuficientes até mesmo para a
tripulação (trabalhadores do navio), pois não existia nenhuma forma de
refrigeração.
Os escravos, confinados na parte mais insalubre do
navio, passavam por situações das mais terríveis. Não sabiam onde estavam,
ficavam apertados num espaço no qual não podiam ficar em pé ou se deitar,
recebiam pouca alimentação com baixo grau de nutrientes (basicamente: feijão,
farinha de mandioca e carne seca). Mal recebiam água para beber. E, enquanto
isso, pelas frestas da embarcação feita de madeira, a água do mar ia aos poucos
invadindo o chão do porão.
Famintos, fracos e doentes, os escravos não tinham
mais nada em que acreditar. O desespero era tanto, que alguns dos cativos
aceitavam vigiar e punir seus companheiros de sofrimento em troca de um pouco
mais de água. Os rebeldes eram, normalmente, envenenados. Os mortos eram
atirados ao mar.
Nessa situação de tamanha infelicidade, pessoas que
nunca tinham se visto antes, que nem sequer falavam a mesma língua, se
ajudavam. Repartiam a pouca comida. Consolavam-se. Essa amizade, essa
solidariedade que surgia nos tumbeiros era chamada de malungo, ou seja, amizade de travessia,
que algumas vezes se perpetuava para a vida toda.
São comuns os relatos sobre a enorme felicidade dos
escravos ao aportarem que era interpretado na época como se os africanos
estivessem alegres por se libertarem da vida pagã africana ao chegar ao mundo
cristão americano. Esse foi um dos argumentos mais eficientes para legitimar a
comercialização de gente na época.
A Grande Lavoura Açucareira
A economia colonial baseada na
monocultura, no latifúndio e na escravidão, direccionava-se para os interesses do mercado
externo. A política mercantilista desenvolvida pela Metrópole garantia o
fortalecimento do Estado absolutista português e, também, o enriquecimento
dos comerciantes (burguesia mercantil), financiadores desses empreendimentos.
Os primeiros incentivos da
Coroa à economia açucareira consistiam em fornecer ajuda a colonos que não
dispunham de capital ou crédito necessários ao estabelecimento de um engenho, mas que desejavam participar da economia
exportadora. Os primeiros engenhos, dependeram desses lavradores de cana que
permaneceram como elementos essenciais e integrantes da economia açucareira.
No regimento de Tomé de Sousa foram feitas referências sobre sua actuação.
Desde a instalação das capitanias
hereditárias, os donatários
deviam distribuir terras para promover o povoamento e iniciar a produção na
Colónia. Eles tinham, entre seus vários direitos estabelecidos pela Carta
Foral, o de doar sesmarias (lote de terras incultas) a quem fosse
cristão, e tivesse condições de cultivar e defender a terra, tornando-a
produtiva e, portanto, rentável, em um determinado prazo. Caso esse prazo não
fosse cumprido, a terra reverteria à Coroa portuguesa, podendo ser doada a
outras pessoas. Cumprindo todas essas exigências, ele se tornaria, então, um
colono. A propriedade da terra seria plena, não estabelecendo qualquer laço
de dependência pessoal entre o doador (o donatário) e aquele que a recebia (o
sesmeiro), que pagaria apenas o dízimo da Ordem de
Cristo. Foi a sesmaria a
base de todo o sistema de propriedade e a origem do latifúndio, nas fazendas
agrícolas, de criação e nos engenhos.
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O tráfico de escravos
O tráfico de escravos
se tornou a principal actividade comercial no litoral africano, reestruturou a
sociedade local que passou a ter uma identidade com o trato. Isso se deu por
ser uma actividade muito rentável a todos os envolvidos, aliás, era uma das
mais importantes da época.
Havia uma divisão nas
funções dos envolvidos no comércio, no topo o grande contratado da coroa, cuja
responsabilidade era buscar negros e levar à América; depois os diversos outros
“autónomos”, como os pombeiros que tinham a função de buscar no interior os
negros; a Igreja também participava baptizando os futuros escravos (na maioria
das vezes, colectivamente). Ademais, havia uma rede de pequenas funções no
sentido de fornecer alimentos, água, “remédios” e tudo mais que se precisasse
para fluir o tráfico de escravos.
Em teoria havia um
funcionário real fiscalizando tudo no sentido de se fazer cumprir os ditames da
colónia. Ainda não há um bom estudo em português que nos mostre a prática
disso, não obstante, podemos intuir que nem sempre isso ocorria, ou seja, nem
sempre a coroa estava presente, também se deve levar em conta a noção de
colonização que tinham, buscando sempre o enriquecimento rápido e fácil o que
sugere uma tendência a se corromper.
Acredita-se que os
traficantes pouco se importavam com as vidas de seus produtos (escravos),
enquanto seres-humanos. Preocupavam-se com o valor a eles embutido.
Por isso excediam no
número deles abordos, pois, era rentável mesmo arriscando a morte dos negros e
as possíveis punições da coroa. A viagem, com manutenção do navio,
funcionários, alimentos, reparos, riscos, meses esperando no litoral africano,
custava muito para que levassem poucos escravos, por isso excediam o número, mesmo
correndo todos os riscos, mortes e punições da coroa; o tratamento da forma
pela qual faziam compensava-lhes no final, ademais, se morressem muitos negros
abordo, o preço era descontado na venda na América.
CONCLUSÃO
Enfim, é de apontar
que o comércio de escravos foi uma actividade muito importante, de certa fora
autónoma e que tinha uma lógica, uma racionalidade, um nexo aparente, isto é, o
proveito a qualquer custo. E dessa lógica é que surgiram os problemas que influenciaram
as várias reedições de leis que buscavam acalmá-la, como a lei das arqueações de
1684.
BIBLIOGRAFIA
CORTESÃO, Jaime. O Império Português no Oriente. Lisboa:
Portucália editora, 1968.
TURCI, Érica.: Tráfico de escravo e o comércio. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia/trafico-de-escravos-mercadoria-humana-atravessa-o-atlantico.htm. Acesso aos 22 de Outubro de 2015.