ANGOLA DE 1975 ATÉ ACTUALIDADE

INTRODUÇÃO

Neste trabalho poderemos falar sobre Angola de 1975 até actualidade, e os principais movimentos de libertação nacional. Assim sendo dissemos que Angola é um país democrático que vive desde a sua independência os momentos de reconstrução embora viveu um tempo de conflito armado, que gerou algumas anomalias no sistema de equilíbrio social que causou alguns défices populacionais e que nos últimos dias vem lutando para a melhor maneira de viver os seus bons ofícios atendendo a questão de reconstrução e o programa de desenvolvimento nacional. Com este trabalho queremos mostrar de que é possível nos consentir-mos para o nosso desenvolvimento. Sendo assim conforme nos diz o tema poderemos então detalhar o tema que nos foi dado para melhor percepção.

ANGOLA DE 1975 ATÉ ACTUALIDADE

A república popular de Angola

A republica popular de Angola encontra-se no hemisfério sul, faz parte dos países que pertencem a África austral, a norte é limitada pela R. do Congo Brazaville e pela R.D.C. ; a Este pela Zâmbia; a sul pela Namíbia e oeste pelo oceano atlântico a sua extensão é de 1,246, 700 km2.

A republica popular de Angola estado que lutou bastante para a sua independência durante muitos anos, até que em 11-11-1975 consegue alcança-la embora com violações dos acordos de Mombaça e Alvor 1º por Portugal e depois por Agostinho Neto causando guerras civis e com isto a instabilidade politica, financeira e social.

A sua capital é Luanda foi fundada em 25-01-1575, sua língua oficial é o português, embora se fala mas línguas dentro do território angolano.

Por estar localizada na zona de transição entre África austral e central existem climas quentes nomeadamente tropical húmido, seco e desértico quente. O clima tropical húmido encontra-se na maior parte do pais já o tropical seco somente no sul do N´zetu e o tropical desértico no sudoeste do pais. É também um pais muito rico em termos de recursos naturais.

A construção do socialismo

Socialismo:   sistema sócio – político que se caracteriza pela apropriação dos meios de produção.

O socialismo surge em Angola quando os países independentes da África austral começaram a posicionar-se em função dos blocos existentes o socialismo e o capitalismos liderados pela ex URSS e os EUA, o socialismo em Angola começou quando o MPLA partido que viria a estar o no poder em 1975 passou a ser apoiado pela URSS na luta pela independência enquanto a UNITA era apoiada pelos EUA tudo isto para que as potencias obterem  mas países no seu bloco.

Na 3º reunião plenária do comité central do MPLA realizada em Outubro de 1956 o MPLA optou pela via do desenvolvimento socialista. Por isto Dr. António A. Neto na proclamação da independência de Angola em 11-11-1975 disse que Angola seria um pais popular nome que alterou-se em 1991 a quando da mudança da constituição para  Republica de Angola.

Em 12 de 1977 a quando do 1º congresso do MPLA em Luanda deu-se a transformação do partido em marxista leninista ( MPLA-PT).

O MPLA ao tomar o poder substituía administração colonial pelo socialismo.

Características: instalação do partido único, não existe poder legislativo, centralização do poder.

O conflito armado angolano, causas e consequências

Causas: influência  políticas das super potências em manter a hegemonia que atiçavam a guerra através dos movimentos de libertação e as ingerências sul-africanas e zairenses.

A  FNLA e a UNITA foram apoiados pelos países ocidentais liderados pelos EUA, enquanto o MPLA esteve ligado desde cedo a URSS . desde a luta armada contra o colonialismo português, rompeu os seus laços com o bloco comunista liderado pela china e com o movimento dos países não alinhados.

O conflito interno angolano se vai projectar e desenvolver no quadro da disputa entre as duas super potências.

Consequências: demográficas, houve muitas vitimas humanas durante os mas de 20 anos de guerra desde crianças, jovem, mulheres, etc., económicas causou impossibilidade do pais prosperar  economicamente pois as economias era centralizada na compra de armamentos, sócias: a sociedade ficou improdutiva.

A Republica de Angola

As alterações a lei constitucional introduzidas em Março de 1991, através da lei nº 12-91 destinaram-se principalmente a criação das premissas constitucionais necessárias a implementação da democracia pluripartidária, a ampliação do reconhecimento e garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, assim como a consagração constitucional dos princípios basilares da economia de mercado.

Assim, a lei nº 23-92 de 16 de Setembro introduzia de forma genérica as seguintes alterações principais a lei constitucionais.

Alterava a designação de estado para república de Angola de órgão legislativo para a assembleia nacional  e retirava a designação popular da denominação dos tribunais.

No título II sobre direitos e deveres fundamentais introduziu alguns artigos novos, visando o reforço do reconhecimento e garantia dos direitos e liberdades fundamentais. Com base nos principais tratados internacionais sobre direitos humanos a que Angola já havia aderido.

No título III, sobre os órgãos do estado, introduziram-se alterações de fundo que levaram a reformulação de toda anterior redacção. O sentido da alteração era o da definição de Angola como estado democrático, de direito assente num modelo de organização do estado baseado na separação de funções e interdependências dos órgãos de soberania e num sistema político semi-presidencialista que reserva-se ao presidente da república um papel activo e actuante.

Introduziram-se de igual modo e no mesmo sentido substancias alterações na parte respeitante a administração da justiça, a organização jurídica e definiram – se os contornos essenciais do estatuto constitucional dos magistrados judiciais e do ministério publico.

A lei de revisão constitucional. Lei nº 23-92 de 16 de Setembro, foi aprovada pela assembleia do povo a 25 de Agosto de 1992.

As eleições de 1992

Como consequência da consagração constitucional da implantação da democracia pluripartidária e da assinatura a 31 de 05 de 1991, dos acordos de pais para Angola assinados entre a republica popular de Angola e a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), realizaram-se entre 29 e 30 de Setembro de 1992 e pela 1º vez na história de Angola, eleições gerais multipartidárias assentes no sufrágio universal directo e secreto, sob os auspícios das nações unidas, para a escolha do presidente da republica e dos deputados da assembleia nacional.

As eleições gerais multipartidárias para a escolha do presidente da republica e dos deputados para o futuro parlamento processaram-se de29 á 30 de Setembro de 1992 nos termos previstos nos acordos e deveriam ter culminado com o processo negociado em Bicesse e constituir o inicio de uma nova era, de paz, convivência democrática, recuperação económica e social, reconstrução e aproveitamento nacional  dos imensos recursos económicos, num quadro de transformações mas vasto em todo espaço geopolítico da África austral.

Concretizar-se este capital de esperança, as eleições teriam constituído o verdadeiro processo de descolonização de Angola.

O MPLA ganharia as eleições legislativas com maioria absoluta de 53. 74% dos votos correspondentes a 129 deputados, ficando a Unita como 2º partido mais votado com 34.1% e setenta deputados e conseguindo outros dez partidos  representação parlamentar, com um total de 21 deputados.

O candidato José Eduardo dos santos venceria a 1º ronda das presidenciais, ficando a escassos 4 décimos de conseguir a eleição a 1º volta, com 49, 57%, enquanto Jonas Savimbe recolheu 40,7% nenhum dos outros candidatos obteve mais do que 2,16% de votos.

Como nenhum dos candidatos obteve uma maioria absoluta, uma 2º volta de votação seria necessária entre os candidatos  mais votados, mas o reinicio dos confrontos militares fez com que esta 2º volta não tivesse lugar.

Ainda antes de concluído o escrutínio, Jonas Savimbe e a Unita já anunciavam a sua recusa em aceitar a derrota e ameaçavam voltar a guerra. Ameaça que não tardaram a concretizar apesar do reconhecimento da generalidade dos observadores internacionais e da representante pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas Mangareth Anstee, que considerou as eleições   (livres e justas). O processo eleitoral para a presidência da república ficou por concluir porque. Com o reinício da guerra não mais houve condições para realizar a 2º volta entre José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbe.

Todos os observadores e a comunicação social de todo o mundo, presentes em Angola no período eleitoral destacaram a correcção com que decorreu o acto eleitoral e as operações preparatórias, sob a responsabilidade de uma comissão nacional eleitoral com representação de todos os partidos os partidos e sob a fiscalização das nações unidas. Foi surpreendente a participação e o civismo das populações que apesar das dificuldades de todo género, compareceram em massa quer no recenseamento que no momento de voto, demonstrando compreender  o que as eleições significavam para a paz e o quanto a paz era desejada.

Os acordos de Lusaka

Com o reinício da guerra Anstee tentou desesperadamente negociar um cessar-fogo, mas sem êxito. Conversações tiveram lugar inicial mente no Namibe uma vila costeira no sul de Angola; depois em Adis Abeba, antes de falir em Abidjan. Com a nomeação de um novo  representante especial das nações unidas, Alione Blondin de Beye, novas conversações de paz começaram em Lusaka que demoraram mais de um ano antes de dar fruto no protocolo de Lusaka de 11 de 1994.

Os acordos de  Lusaka foram assinados formalmente a 20 de 11 de 1994 com alguns dias de atrasos de atraso em relação a data de 15 de 11 inicialmente prevista.

Este atraso fez com que o acto se rodeia-se de uma certa expectativa, pois estavam ainda vivas as ameaças da Unita de não os assinar.  Expectativa transferiu – se depois para a ausência de Savimbe, em torno de cujo estado de saúde se tinha tecido um verdadeiro enigma. Ao contrario de Eduardo dos santos que compareceu em Lusaka, Savimbe não o fez do que resultou o protocolo vir a ser assinado pelos ministro dos negócios estrangeiros, em nome do governo pelo secretario - geral da Unita, em nome deste movimento.

O texto acordado em Lusaka segui, na sua concepção global, os do alvor e bicesse isto no fundo, da formalozação de um cessar fogo, como condição de uma plataforma politica de reconciliação nacional entre os anteriores beligerantes.

Há, a partida um aspecto essencial que merece ser realçado. Enquanto que em bicesse se desprezaram os ensinamentos que o alvor poderia ter proporcionado. Em Lusaka fez-se questão de se ter em atenção as lições de bicesse , salvaguardando os riscos de repetição das suas fragilidades .

A modalidade para a reconciliação nacional tratava-se de definir como e quem participava no poder tendo em respeito os resultados de eleições já efectuadas, encontrar uma modalidade de participação nas instancias do poder da parte contratante derrotada nas eleições.

O protocolo de Lusaka consigna ainda a conclusão do processo eleitoral com a realização das 2º voltas das presidenciais, no que, mais uma vez, recupera os anteriores acordos de paz de Bicesse.

Quanto ao papel conferido as nações unidas, o protocolo de Lusaka no anexo 8º contempla em detalhe, o mandato das nações unidas e o papel dos observadores. As nações unidas passam a assumir a presidência da comissão conjunta e, com substancial reforço dos seus efectivos militares. Passando da mera observação e fiscalização a força de interposição, dentro do quadro de forças armadas de manutenção e de paz.

O Protocolo de Luena

Depois de treze anos de luta contra o colonialismo português e mais 16 anos  de guerra civil, o povo angolano começava acreditar numa paz efectiva em todo o território nacional, quando em 31 de Março de 1991 era assinado em bicesse o acordo de paz entre o govrno da republica popular de Angola e a UNITA, na pessoa dos seus mais altos mandatários,.

A morte de Jonas Savimbe a 22 de 2 de 2002 transformou a cena politica em Angola e criou novas possibilidades para a paz. Muitos passos foram dados nas semanas que se seguiram a sua morte. Cessar fogo entrou em vigor a meia noite do dia 13 de Março, fazendo parte de um plano de 15 pontos elaborados pelo governo para assegurar a paz.

O plano tratou de questões como a desmilitarização da Unita e a sua reestruturação num partido politico legítimo, uma amnistia geral a fim de promover a reconciliação nacional, a reposição da administração do estado em todo o território, aprovação de uma nova constituição, a elaboração de um registo eleitoral antes de realizar eleições e  a promoção da tolerância e do perdão.

A 04 de Abril de 2002, um memorando de entendimento foi assinado em Luanda entre as FAA e as forças militares da UNITA ( FALA), Mussagy Jeichande, que tinha sido nomeado representante da ONU em Angola, em  Julho de 2000, descreveu o memorando um momento sem  par na história de Angola. A assinatura do memorando fez caminhar para 38 campos de aquartelamento mais de 105.000 militares da UNITA e suas famílias.

OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL

Como já é sabido na sua maioria pelos angolanos os movimentos que se dedicaram na luta da libertação nacional foram 3 partidos nomeadamente FNLA, UNITA, e MPLA.

FNLA

A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) é um movimento político fundado em 1957 com o nome de União das Populações do Norte de Angola (UPNA), assumindo em 1958 o nome de União das Populações de Angola (UPA). Em 1961, a UPA e um outro grupo anticolonial, o Partido Democrático de Angola (PDA), constituíram conjuntamente a FNLA.

UNITA

A União Nacional para a Independência Total de Angola, mais conhecida por seu acrónimo UNITA, é um partido angolano, fundado em 1966, por dissidentes da FNLA e do GRAE (Governo de Resistência de Angola no Exílio), de que Jonas Savimbi, fundador da UNITA.

MPLA

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é um partido político de Angola, que governa o país desde sua independência de Portugal em 1975. Foi, inicialmente, um movimento de luta pela independência de Angola, transformando-se num partido político após a Guerra de Independência de 1961-74. Conquistou o poder em 1974/75, durante o processo de descolonização e saiu vencedor da Guerra Civil Angolana de 1975-2002, contra dois movimentos/partidos rivais, a UNITA e a FNLA.

Período pós-colonial

Durante a primeira fase pós-colonial, a FNLA quase desapareceu da cena. Uma vez que o MPLA tinha instalado um regime monopartidário que, a partir de 1977, professava o marxismo-leninismo, outros movimentos ou partidos assim como a FNLA – não podiam, durante este período, ter uma existência legal em Angola. Por outro lado, e ao contrário da UNITA, a participação da FNLA na Guerra Civil foi muito fraca e acabou por deixar de existir. O movimento entrou numa fase de alteração, cujo indicador porventura mais forte foi o facto de Holden Roberto passar a residir em Paris durante muitos anos. Outro indicador forte foi a passagem para o lado do MPLA de alguns dos seus dirigentes, como Johnny Eduardo Pinock Eduardo e Henrique Vaal Neto que chegaram a fazer parte de um Governo de Reconciliação Nacional.

Quando, no fim dos anos 1980, o governo do MPLA anunciou a passagem de Angola para um sistema de democracia multipartidária, marcando primeiras eleições para 1992, a FNLA constituiu-se em partido político. Porém, os resultados do escrutínio foram-lhe extremamente desfavoráveis: nas eleições legislativas obteve 2.40%, e nas eleições presidenciais Holden Roberto obteve 2.11%. Estes resultados refletem a radical perda de credibilidade da FNLA mesmo entre os Bakongos onde, por sinal, se constituíram vários outros partidos que concorreram às eleições sem sucesso, diminuindo ainda mais o eleitorado da FNLA.

O conjunto destes desenvolvimentos levou à divisão do partido em duas alas, sendo um delas liderada pelo sociólogo Lucas Ngonda, professor da Universidade Agostinho Neto. A aproximação das segundas eleições legislativas em Angola, em 2008 levou a que as duas alas negociassem o reencontro que no entanto não se realizou, tendo Holden Roberto falecido em 2007. Nas eleições de 2008 a FNLA obteve ainda menos votos do que em 1992, ficando-se pelos 1.11% e deixando de ser um actor político relevante. Entretanto, a liderança do partido continua a ser disputada ente Lucas Ngonda e um dos líderes históricos da FNLA, Ngola Kabango. Nas eleições de 2012, a percentagem dos votos foi sensivelmente a mesma, mas o partido perdeu mais um deputado, ficando reduzido a apenas 2 representantes na Assembleia Nacional.

CONCLUSÃO

Depois então da elaboração da nossa pesquisa concluímos que Angola está num bom caminho para o desenvolvimento desde 1975, neste sentido é importante que a sociedade em geral participe na reconstrução deste belo país para o bem-estar populacional. É evidente de que alguns aspectos sociopolíticos influenciam nalgumas das vezes a forma de como agente podemos nos conformar e nos beneficiar de certos elementos no que concerne ao desenvolvimento. Mas de cabeça erguida vamos em frente em busca de novos caminhos para erguer o desenvolvimento social do nosso país. Este trabalho que na qual nos foi dirigido para fazer a pesquisa, beneficiou-nos de maneira interactiva, sendo assim percebendo de como foi Angola desde 1975 até ao dias actuais. A forma optada pelo nosso Professor é uma das melhores, visto que o estudante consegue a percepção mais aprofundada sobre a matéria.

BIBLIOGRAFIA

Angola de 1975 a actualidade. Disponível em: http://departamentodevianaonline.blogspot.com/2013/02/angola-de-1975-actualidade.html. Acessado aos 07 de Julho de 2015.

Os principais movimentos de libertação nacional Disponível em: http://www.ispsn.org/sites/default/files/magazine/articles/N3_Art3.pdf. Acessado aos 07 de Julho de 2015.