INTRODUÇÃO

No presente trabalho poderemos falar da democracia que por sua vez poderemos definir a democracia com um regime de governo que pode existir também, no sistema republicano, ou no sistema monárquico, onde há a indicação do primeiro ministro que realmente governa. A democracia tem princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.

A DEMOCRACIA

Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo.

A palavra democracia tem origem no gregodemokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.

É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. É um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade.

O conceito de democracia foi evoluindo com o passar do tempo, e a partir de 1688, em Inglaterra, a democracia era baseada na liberdade de discussão dentro do parlamento. De acordo com alguns filósofos e pensadores do século XVIII, a democracia era o direito do povo de escolher e controlar o governo de uma nação.

Em alguns países, a evolução da democracia ocorreu de forma muito rápida, como no caso de Portugal e Espanha. Apesar disso, essa rápida evolução criou uma insegurança política. Em países como Inglaterra e França, uma evolução lenta da democracia teve como consequência o desenvolvimento de estruturas políticas estáveis.

Social democracia

Social democracia é a designação de partidos e correntes políticas com tendências marxistas e que surgiram antes da I Guerra Mundial. Este tipo de ideologia política tem como fundamento o marxismo e princípios como igualdade e justiça social, solidariedade e liberdade.

A social democracia propunha uma mudança da sociedade capitalista, através de métodos graduais e nunca revolucionários, de acordo com normas do sistema parlamentar e democrático.

Democracia Ateniense

A Grécia Antiga foi o berço da democracia, onde principalmente em Atenas o governo era exercido por todos os homens livres. Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar.

Democracia racial

A democracia racial está diretamente relacionada com a problemática do racismo e discriminação, e sugere que o Brasil conseguiu lidar e resolver esses problemas de uma forma que outros países (como os Estados Unidos) não conseguiram. A democracia racial aborda as relações entre diferentes raças e etnias no Brasil.

Democracia direta e representativa

A democracia pode ser direta ou democracia pura, quando o povo expressa sua vontade por meio do voto direto. Democracia Representativa ou indireta o povo exprime sua vontade elegendo representantes que tomam as decisões em nome deles.

PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA

Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

CONCLUSÃO

Depois da pesquisa feita chegou-se a conclusão de que as sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.