O IMPACTO DA INDEPENDECIA DO BRASIL PARA AS COLONIAS PORTUGUESAS

INTRODUÇÃO

No presente trabalho abordarei sobre o Impacto da independência do Brasil para as colónias, em que começo por abordar sobre a independência do Brasil, a Independência do Brasil é um processo que se estende de 1821 a 1825 e coloca em violenta oposição o Reino do Brasil e o Reino de Portugal, dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, instaladas em 1820, como uma consequência da Revolução Liberal do Porto, tomam decisões, a partir de 1821, que tinham como objectivo reduzir novamente o Brasil ao seu antigo estatuto colonial.

Antecedendo o processo de independência do Brasil, mas com fortes influências sobre o mesmo, ocorre a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Em 1807, o exército francês invadiu o Reino de Portugal que se recusa a se juntar ao bloqueio contra o Reino Unido. Incapaz de resistir ao ataque, a família real e o governo português fugiram para o Brasil, que era então a mais rica e desenvolvida da colónia lusitana. A instalação do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro traz uma série de transformações políticas, económicas e sociais que levam à decisão do Príncipe Regente D. João, consumada em 16 de Dezembro de 1815, de elevar o Brasil à condição de reino,  unido com sua ex-metrópole.

O IMPACTO DA INDEPENDECIA DO BRASIL PARA AS COLONIAS PORTUGUESAS

No dia 7 de Setembro de 1822, Dom Pedro I decidiu dar fim à exploração colonial lusitana proclamando a independência brasileira. No entanto, para que possamos compreender como esse país continental conseguiu romper seus laços com a metrópole ibérica temos que falar dos antecedentes a essa memorável data. Portanto, se quisermos compreender a independência, é preciso retroceder ao ano de 1808, ano da chegada da família real portuguesa ao Brasil.

Naquele ano, toda Coroa Portuguesa bateu-se em retirada de sua terra natal por causa das invasões militares de Napoleão Bonaparte. Para que isso fosse possível, o rei português Dom João VI foi obrigado a firmar um acordo com a Inglaterra para que os súditos lusitanos pudessem escapar ilesos à ameaça do intempestivo exército francês. Nesse acordo, Dom João prometeu abrir os portos brasileiros a todas as nações do mundo e, principalmente, para os cobiçados produtos britânicos.

A medida, que inaugurou a administração joanina no país, agradou os grandes proprietários de terra e comerciantes da colónia. Com o fim do pacto colonial as elites brasileiras poderiam avolumar suas transacções comerciais e ampliar significativamente seus lucros. De fato, essa primeira medida já colocava o Brasil enquanto nação economicamente autónoma. Do ponto de vista político, a condição de colônia foi abandonada quando o Brasil ascendeu à condição de Reino Unido de Portugal. 

Enquanto os novos súditos brasileiros eram agraciados com tantas medidas, a população de Portugal se via submissa à intervenção política e militar das forças militares britânicas. O distanciamento do rei com seus compatriotas fomentou a eclosão de um movimento liberal que exigia profundas reformas políticas no território português. Dessa forma, em 20 de Agosto de 1820, a Revolução Liberal do Porto promoveu a tomada do poder lusitano por parte dos grupos políticos liberais do país.

Ansiosos por transformações, os revolucionários formaram uma assembleia geral que levou o nome de Cortes. Entre os integrantes dessas Cortes corria um projecto de instalação de uma monarquia parlamentar inspirada no regime político inglês. Além disso, os portugueses exigiam que os benefícios concedidos ao Brasil fossem extintos, com a imediata restauração das normas do antigo pacto colonial. Paralelamente, reivindicavam a volta de Dom João para que tais reformas fossem legitimadas.  

Temendo perder seu título nobiliárquico, Dom João retornou para Portugal deixando seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do território brasileiro. A essa altura dos acontecimentos as elites locais percebiam como o processo revolucionário português ameaçava os benefícios conquistados. Com isso, vários proprietários de terra e comerciantes passaram a expressar amplo apoio à deflagração da independência brasileira.  

Na visão das elites, o processo de independência não deveria contar com a participação popular e, muito menos, instalar um regime republicano no país. Dessa forma, apoiaram um projecto de independência conservador liderado sob a instalação de uma monarquia dirigida por Dom Pedro I. Em resposta a tal movimentação política, o príncipe regente deu maior autonomia às autoridades militares nacionais e exigiu que todas as medidas vindas de Portugal passassem por sua aprovação prévia.

Nessa mesma época Dom Pedro começou a se aproximar de figuras políticas favoráveis ao projecto de independência. Tais acções desagradaram imensamente o governo lusitano, pois isso em nada favorecia o projecto de revalorização do território brasileiro. Com isso, as Cortes passaram a exigir o retorno imediato de Dom Pedro I para Portugal. No entanto, prestigiado politicamente pelas elites, preferiu permanecer no Brasil de forma definitiva. Em uma última tentativa, os portugueses ameaçaram enviar tropas caso Dom Pedro não acatasse sua convocação.

Não vendo outra solução para esse impasse, Dom Pedro I realizou a proclamação da independência do Brasil durante uma viagem de volta à cidade do Rio de Janeiro, às margens do rio Ipiranga. Depois de alguns conflitos com as tropas lusitanas e o apoio britânico, os mais de três séculos de dominação portuguesa chegaram ao fim com a instalação do regime monárquico.

ANTECEDENTES

Origem do Brasil

A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em Abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.

A colonização foi efectivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias,  mas esse arranjo se mostrou problemático, e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colónia. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,  enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade, ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.

Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil, os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África ocidental. Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.

Transferência da corte portuguesa

A partir de 15 de Julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João Maria de Bragança, tornou-se príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, foi declarada louca pelos médicos. Os acontecimentos na Europa, onde Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.

Desde 1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam: a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França. Ambas eram apoiadas pelas lojas maçónicas quer de origem britânica, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.

A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a protecção dos últimos.

Com a invasão francesa de Portugal em progresso, a 29 de Novembro de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra portugueses e treze britânicos escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.

Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colónia" e assumiu efectivamente as funções de metrópole. Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real para Portugal, deixando como príncipe regente no Brasil o seu primogénito,  D. Pedro de Alcântara.

REINO UNIDO COM PORTUGAL

Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colónia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado com a elevação do Estado do Brasil à condição de reino, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental.

No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.

Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto, D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil.

CONCLUSÃO

Conclui que o processo de independência do Brasil foi um acontecimento ocasionado maioritariamente por interesses políticos, apesar dos impactos se estenderem às esferas sociais e económicas. Entende que estudar o processo de independência do Brasil é fundamental para conhecermos as raízes da nossa formação como nação.

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

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·         Barman, Roderick J. Citizen Emperor: Pedro II and the Making of Brazil, 1825–1891. Stanford: Stanford University Press, 1999. (em inglês)

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·         Diégues, Fernando. A revolução brasílica. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004. (português)

Por Rainer Sousa
Mestre em História