A “Gasosa” no Transporte Público: Um Desafio à Legalidade e à Confiança dos Cidadãos

 A “Gasosa” no Transporte Público: Um Desafio à Legalidade e à Confiança dos Cidadãos

Em várias zonas periféricas de Luanda, multiplicam-se as denúncias de taxistas e cidadãos sobre a prática de pagamentos informais, popularmente conhecidos por “gasosa”, durante operações de fiscalização realizadas por agentes da ordem pública.

Segundo relatos frequentes, alguns operadores de táxi afirmam que determinadas situações que deveriam seguir os trâmites legais acabam resolvidas no local mediante a entrega de pequenas quantias em dinheiro, por vezes na ordem dos 200 kwanzas. Para muitos profissionais do transporte, esta prática tornou-se tão comum que passou a ser encarada como uma rotina do dia a dia.

Contudo, especialistas em matérias jurídicas e de administração pública alertam que tal comportamento constitui uma violação dos princípios da legalidade, da ética e da transparência que devem orientar a função pública. A fiscalização existe para garantir o cumprimento da lei, a segurança rodoviária e a proteção dos cidadãos, e não para servir de oportunidade para obtenção de benefícios pessoais.

A aceitação ou solicitação de valores monetários fora dos mecanismos legalmente estabelecidos enfraquece a autoridade do Estado, prejudica a imagem das instituições e contribui para a cultura da impunidade. Por outro lado, também o cidadão que oferece dinheiro para evitar uma multa ou outra medida legal participa de uma prática condenável, que prejudica a construção de uma sociedade mais justa e organizada.

Analistas defendem que o combate a estes comportamentos exige maior fiscalização interna, mecanismos eficazes de denúncia, proteção aos denunciantes e uma aposta contínua na formação ética dos agentes públicos. Da mesma forma, é necessário reforçar a educação cívica para que os cidadãos conheçam os seus direitos e deveres perante as autoridades.

Num momento em que Luanda enfrenta desafios relacionados com a mobilidade urbana, o ordenamento do trânsito e a segurança pública, a transparência na atuação dos agentes e o respeito pela lei são elementos fundamentais para fortalecer a confiança entre as instituições e a população.

A luta contra a corrupção, independentemente do valor envolvido, continua a ser uma responsabilidade coletiva. Afinal, os 200 kwanzas que aparentemente resolvem um problema momentâneo podem contribuir para perpetuar um problema muito maior para toda a sociedade.

Ny Navegante