Planeamento familiar

INTRODUÇÃO

No contexto da cadeira de Saúde Pública, orientada pelo professor Alberto Sozinho Muaxiato, o presente trabalho refere-se ao planeamento familiar, que constitui uma componente fundamental da saúde reprodutiva, visto que existem muitos problemas de mortalidade materno-infantil por falta de uma adequada sensibilização, informação e até mesmo aconselhamento as famílias para promover uma maternidade e paternidade responsável para melhorar a saúde e bem-estar da família.

ENQUADRAMENTO TEÓRICO

(história,definições e conceitos)

Desde os mais remotos tempos, o homem percebeu a necessidade de se preparar para enfrentar as diferentes situações e adversidades, descobriu que pensar primeiro antes de agir aumentava as suas chances de obter êxito e aproveitar melhor os recursos disponíveis.  José Faria (1994, p. 71) comenta que: o planeamento é tão antigo quanto a história.

De acordo com Aurélio, planear é fazer o plano, projectar e traçar. Fazer o planeamento de; programar; planificar; planear, tencionar. Essencialmente, planeamento é o acto de antecipar-se.

A partir da declaração universal dos direitos humanos de 1948, a comunidade internacional vem afirmando uma série de convencões nas quais são estabelecidos os estatutos comuns de cooperação mútua e mecanismos de controlo que garantam um elenco de direitos considerados básicos a vida digna, os chamados direitos humanos.

A conferência internacional das nações unidas sobre população e desenvolvimento (CIPD) realizada no Cairo em 1994, conferiu papel primordial a saúde e aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, ultrapassando os objectivos puramente demográficos e focalizando-se no desenvolvimento do ser humano.  

Existem recomendações da organização das nações unidas no sentido do acesso universal aos serviços de planeamento familiar, e de esse serviço ser parte dos servíços de saúde pública. A assistência eem planeamento familiar deve incluír acesso a informação e a todos os métodos e técnicas para concepção e anticoncepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas.

Segundo a OMS, planeamento familiar é um conjunto de actividades destinadas a promover uma vida sexual saudável, evitar os nascimentos indesejados, determinar o número de crianças que constituirão a família e favorecer o nascimento em função da idade dos pais.

O conceito de Saúde Reprodutiva implica que as pessoas possam ter uma vida sexual satisfatória e segura e decidir se, quando e com que frequência tem filhos. Esta última condição pressupõe o direito de cada indivíduo a ser formado e a ter acesso a métodos de planeamento familiar da sua escolha, que sejam seguros, eficazes e aceitáveis e, ainda, a serviços de saúde adequados, que permitam às mulheres ter uma gravidez e um parto em segurança e ofereçam aos casais as melhores oportunidades de ter crianças saudáveis. Abrange tambem o direito a saúde sexual, entendida como potenciadora de vida e das relações interpessoais.

Nessa linha de definição, os cuidados a prestar em Saúde Reprodutiva constituem um conjunto diversificado de serviços, técnicas e métodos que contribuem para a saúde e o bem-estar reprodutivos através da prevenção e resolução de problemas, dando respostas adequadas às necessidades específicas dos homens e das mulheres, nesta área, ao longo do ciclo de vida dos indivíduos.

As actividades de Planeamento Familiar são, nesse contexto, uma componente fundamentalda prestação integrada de cuidados em saúde reprodutiva e nessa perspectiva, a consulta de Planeamento Familiar deve assegurar, também outras actividades de promoção da saúde tais como informação e aconselhamento sexual, prevenção e diagnóstico precoce das ITS (infecções de transmissão sexual), do cancro do colo do útero e da mama, prestação de cuidados pré-concepcionais e no puerpério, prevenção do tabagismo e uso de drogas lícitas.

OBJECTIVOS DO PLANEAMENTO FAMILIAR

O planeamento familiar tem como objectivos os seguíntes:

1)      Promover comportamentos saudáveis face à sexualidade;

2)      Informar e aconselhar sobre a saúde sexual e reprodutiva;

3)      Reduzir a mortalidade e a morbilidade materna, perinatal e infantil;

4)      Permitir ao casal decidir quantos filhos quer, se os quer e quando os quer, ou seja, planear a sua família;

5)      Preparar e promover uma maternidade e paternidade responsável.

O planeamento familiar tem uma série de vantagens individuais e colectivas, tais como:

1)      Prticularmente para as crianças tem como objectivos uma melhor saúde;

2)      Garantia do aleitamento materno;

3)      Melhor crescimento físico e emocional;

4)      Diminuição da morbilidade e motalidade infantil;

5)      Amento das chances de sobrevivência.

Para a mulher as vantagens também são variadas e tem a ver com:

1)      Melhor saúde;

2)      Evitar a gravidez indesejada e reduzir a incedencia de gravidez de auto risco;

3)      Reduzir as taxas de mortalidade materna etc.

Em relação a família, tem como vantagens as seguintes:

1)      Melhorar o papel e a situação da mulher e bem-estar da família;

2)      Promover a paternidae responsável;

3)      Reforçar o respeito mútuo.

Para a comunidade,o planeamento familiar tem as seguíntes vantagens:

1)      Aumentar o bem-estar da comunidade;

2)      Promove a igualdade e equidade entre mulher e homem;

3)      Facilita a participaçãoda mulher no desenvolvimento socioeconómico da sociedade.

Quem deve fazer o planeamento familiar?

Tendo a mulher o controlo do seu corpo, o planeamento familiar é feito prncipalmente por ela. No entanto, o seu companheiro tambem pode acompanha-la, pois é uma decisão comum e não paticular.

COMO PLANEAR?

Hoje em dia é possível planear o crescimento da família, pois há formas de evitar o nascimento fora de hora. Os filhos só poderão nascer quando desejados pelos pais. Nesta ordem de ideias, abordaremos sobre os métodos contraceptivos disponíveis, que são:

a)      Contracepcão hormonal ou pilula: É um dos métodos mais seguros para evitar a gravidez quando tomada correctamente.

Vantagens: - É seguro para evitar a gravidez quando tomado correctamente e são mais baratos.

Desvantagens: - As pilulas anticomcepcionais podem causar problemasem algumas pessoas;

- Não é recomendável a mulheres com mais de 30 anos com peso excessívo ou sofre de doença como diabete.

b) concepção hormonal injectável: Um método hormonal de actuação semí-longa que o proporciona uma contracepção eficaz sem a necessidade de doze diárias de tratamento.

Vantagens: - É seguro e eficaz;

- Da protecção durante tres meses;

- O periodo menstrual torna-se mais suave e pode até desaparecer depois de um ano de uso;

- pode melhorar a dismenorreia;

- pode ser usado durante a amamentação.

Desvantagens: - O padrão menstrual pode mudar;

- pode aumentar o apetite e causar aumento de peso;

- Não protege contra infecções, transmissão sexual nem a sida.

C) método de amenorreia da lactação (mela)

Este método é usado na amamentação por um periodo temporário de planeamento familiar e como uma ponte para um método de mais longa duração.

Vantagens: - É um método eficaz na prevenção da garavidez até 6 meses após o parto;

- Encoraja o aleitamento materno que tem benefícios para a saúde da mãe e do bebé;

- Pode ser utilizado imediatamente após o parto.

Desvantagens: - A amamentação frequente pode ser incoveniente ou difícil para algumas mulheres, especialmente para aquelas que trabalham fora de casa;

- É um método de curta duração, pode ser usado até 6 meses após o parto e se a mãe amamenta exclusivamente e com frequencia o seu bebé;

- Não protege contra as ITS e o VIH, inclusive se a mão tiver VIH existem probabilidades  de o vírus passar para o bebé.

d) Método de DIU

É um dispositivo de plástico como um fino fio de cobre enrolado em cada uma das hastes em formato de T, que é inserido no útero para prevenir a gravidez, e tem duração de dez anos.

Vantagens: - Não apresenta os efeitos colaterais do uso de h. Quando removido a mulher pode engravidar tão rápido quanto uma mulher que não usou o DIU;

- É  um método seguro e eficaz;

- É de acção longa até dez anos;

- É fácil de remover se a utente quiser retirar.

Desvantagem: - A utente pode sentir ligeiras dóres nos primeiros dias depois da inserção do DIU;

- pode provocar periodos intensos ou longos, que normalmente diminuem durante o primeiro e segundo ano de uso;

- Não protege contra as ITS e VIH.

e) O preservativo

É uma envolvera fina de borracha que se coloca sobre o pénis quando o casal está a ter relações sexuais.

Vantagens: - É seguro;

- Não requer receita ou exame médico;

- Ajuda a proteger contra as ITS e a SIDA.

Desvantagens: - Alguns casais queixam-se que interronpe o acto sexual pois necessita de manipulação durante o acto;

- Pode diminuir a sensibilidade em alguns homens e mulheres;

- O casal deve usar um novo preservativo em cada relação sexual;

- Deve existir um stock de preservativos disponível antes de ocorrer o acto sexual.

O preservativo pode ter efeitos efeitos secundários, tais como: Em alguns casos pode rebentar ou escorregar durante o acto sexual. Algumas mulheres ou homens podem ter uma reacção alérgica ao latex.

f) Método de calendário ou método natural

Para usa-lo a mulher deve conhecer os seis últimos seis (6) a doze (12) ciclos menstruais, espontâneos e a sua duração.

Início do periodo fértil- diminuir 18 dias do periodo mais curto.

Final do periodo fértil- diminui 11 dias do cíclo mais longo.

A mulher deve verificar a sua temperatura corporl da mesma maneira, oral, vagianal, rectal, no mesmo horário, todas as manhãs antes de se levantar. Ela deve aprender a ler o termómetro e registar a sua leitura em um gráfico especial.

No periodo pós ovulação aproximadamente no cíclo menstrual, para muitas mulheres o casal deve evitar ter relações sexuais com penetração vaginal desde o primeiro dia da menstruação até depois de tres dias que a temperatura basal tenha subido.

Depois disso o casal pode ter relações sexuais durante os próximos dez a doze dias até o início da próxima menstuação.

g) Método de abstinência sexual periódica ou método natural

É um método que requer que a mulher aprenda quando o período fértil do seu cíclo menstrual começa e acaba. Sabendo como identificar o período fértil da mulher, o casal pode aprender e evitar a gravidez. São métodos que requerem a cooperação de ambos os parceiros.

Vantagens: - Não custa dinheiro;

- Levam o casal ao aprendizado da anatomia reprodutiva humana e de sua fisiologia;

- Evitar os riscos a saúde associados aos métodos como as pílulas, anticoncepcionais e o DIU.

Desvantagens: - sua eficácia é considerada baixa;

- Exige orientação do casal e dependem da sua capacidade de aprendizagem e cooperação;

- Não prevenção contra DST, inclusive o VIH;

- Dificuldade para evitar o periodo fértil;

- Incoveniência para mulheres que não tem cíclos regulares;

- Não ter relações sexuais durante quase duas semanas durante o mês.

OBS: As mulheres que queiram dar espaço entre uma gravide e outra devem fazê-lo com ajuda do centro materno-infantil ou de planeamento familiar , o método que melhor se adapta ao seu caso. Devem saber tambem que a introdução da mola na cavidade uterina requer antecipadamente uma consulta médica e uma assistência especializada.

O PLANEAMENNTO FAMILIAR EM ANGOLA

A taxa global de fecundidade em Angola é de 6,2 filhos por mulher, revela o Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS 2015-2016).

O relatório, elaborado pelos Ministérios da Saúde, Planeamento e da Administração do Território, indica que existem grandes diferenças entre as áreas urbanas e rurais. Enquanto no meio urbano a taxa de fecundidade é de 5,3 filhos por mulher, nas zonas rurais é de 8,2 filhos. 

A nível das províncias, o estudo indica que a taxa de fecundidade é mais elevada no Bié (8,6 filhos por mulher) e mais baixa em Luanda (4,5 filhos) sendo também mais elevada nas mulheres sem escolaridade.

Enquanto nas mulheres sem escolaridade a taxa é de 7,8 filhos, nas mulheres com o ensino secundário é de 4,5 filhos.

O documento mostra que 35 por cento das mulheres de 15 a 19 anos já iniciaram a vida reprodutiva e 29 por cento já tiveram uma criança nascida viva. 

De acordo com o documento, a iniciação da vida reprodutiva na adolescência é duas vezes maior nas mulheres adolescentes sem nenhum nível de escolaridade, representando 58 por cento, do que nas mulheres com um nível secundário ou superior, 25 por cento. A nível das províncias, o inquérito revela que a iniciação da vida reprodutiva na adolescência varia entre os 21 por cento, em Luanda, e os 60 por cento, na Lunda-Sul.

Em Angola, apenas 14 por cento das mulheres casadas usam o planeamento familiar, revela o inquérito.

O documento refere que um terço de 35 por cento das mulheres casadas com idades compreendidas entre 15 e 49 anos querem adiar o parto seguinte por um período de dois ou mais anos e 17 por cento das mulheres casadas não deseja ter mais filhos. 
O estudo indica ainda que 38 por cento das mulheres casadas têm necessidade de planeamento familiar não satisfeita. Destas, 26 por cento desejam adiar os nascimentos e 12 por cento desejam limitá-los. 

O Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2015-2016 revela que há uma diferença na procura de planeamento familiar entre as mulheres das áreas urbanas e rurais.  
As mulheres do meio urbano representam 58 por cento e as das áreas rurais representam 40 por cento. As mulheres das áreas urbanas têm maior taxa de procura satisfeita por métodos modernos, ou seja, 32 por cento a mais do que as do meio rural.
Os dados revelam que setenta em cada cem (72 por cento) utilizadoras de métodos contraceptivos modernos foram informadas dos efeitos secundários ou dos problemas que estes podem causar. Seis em cada dez mulheres foram informadas do que é necessário fazer quando ocorram tais efeitos. O estudo indica que 95 por cento dos homens e 79 por cento das mulheres de 15 a 49 anos conhecem, pelo menos, um método de planeamento familiar.  

O Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde mostra que a percentagem de mulheres casadas que usam métodos contraceptivos modernos é maior nas zonas urbanas do que nas áreas rurais. O uso de métodos contraceptivos modernos varia consoante a província. Cuando Cubango apresenta a taxa mais baixa, pois apenas um por cento das mulheres casadas usa tais métodos, e a província de Luanda tem a taxa mais elevada. 

Em relação ao estado civil, os dados obtidos mostram que os métodos contraceptivos modernos mais usados pelas mulheres casadas são as injecções, com cinco por cento, a pílula, quatro por cento e o preservativo masculino, três por cento.

O inquérito refere que um quarto de mulheres, num universo de 27 por cento das não casadas  mas sexualmente activas, são mais propensas a usarem métodos contraceptivos modernos, no caso, o preservativo masculino, com 20 por cento, e a pílula, com quatro por cento. A fonte de planeamento familiar depende do método usado e esclarece que 87 por cento de utilizadoras de injecções contraceptivas obtêm o método contraceptivo moderno no sector público.

A falta de pessoal qualificado e um número reduzido de técnicos a nível do país nos servíços de planeamento familiar, constitui uma das maiores dificuldades desta área, indica um relatório do Ministério da Saúde.

O relatório, baseado num estudo sobre a estratégia Nacional de planeamento familiar 2017-2021, refere que a carência de profissionais qualificados torna-se mais evidente à medida que mais unidades de saúde começam a disponibilizar servíços de planeamento familiar.

O documento explica ainda que existem métodos fáceis de proporcionar conhecimento, podendo o pessoal auxiliar desta área ser formado rapidamente para que detenha conhecimentos e competências para funcionar de forma eficaz e eficiente, de acordo com o estudo, os serviços de planeamento familiar  dependem de vários sistemas de apoio, pois cada um possui objectivos explícitos, procedimentos padrão, instrumentos, pessoal e enquadramento orçamental.

Nos sistemas de apoio incluem-se sistemas de reforço das capacidades , formação, gestão de redes de abastecimentos, supervisão, informação, monitorização e avaliação.

Com o pleno funcionamento destes sistemas, esclarece o relatório, torna-se possível a manutenção de determinado nível de qualidade dos serviços.

CONCLUSÃO

A prática do planeamento familiar é indispensável, porque permite que os casais decidam quando querem ter filhos e escolher livremente o número de filhos que querem ter, assim como programarem a gravidez e o parto nas condições mais adequadas.

Como futuros Assistentes Sociais e sendo a profissão de Serviço Social, aquela que visa promover o bem-estar social de modo geral, em particular no seio familiar, no que toca ao seu planeamento, pode o Assistente Social levar a cabo uma série de actividades e programas que visam a promoção de maior eficiência dos servíços e maior riqueza informativa da população no tocante ao planeamento familiar, em parceria com o ministério da educação e outras organizações conhecedoras da matéria promovendo palestras, debates, actividades recreativas para o esclarecimento dos benefícios do planeamento familiar no meio urbano assim como no meio rural.

BIBLIOGRAFIA

IMAP declaração sobre métodos hormonais de contracepção. Boletim Médico da IPPF de 2002; 36 (5)

Declaração de IMAP em dispositivos intrauterinos. Segurança e eficácia dos métodos anticoncepcionais de longo prazo para mulheres. Boletim Médico da IPPF 2003; 37 (2)

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Jornal de Angola- Matéria sobre o planeamento familiar em Angola- Acessado aos 02/05/2019

http://planeamentofamiliar-opinfor.blogspot.com- acessado aos 27/04/2019

Manual de Saúde reprodutiva.

Relatório do Ministério da Saúde sobre a estratégia Nacional de planeamento familiar 2017-2021.

www.edições novembro.com-  acessado aos 29/042/019

www.angop.com – acessado aos 29/04/2019

Relatório do Ministério da Saúde sobre a estratégia Nacional de planeamento familiar 2017-2021.