a evolução das relações internacionais
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
O presente trabalho retrata das relações internacionais cujo objectivo
principal é realçar as questões evolutivas tanto no ponto de vista social como
no ponto de vista disciplinar envolvendo dedutivamente política como um dos
factores essenciais desta cadeira. Neste contexto podemos dizer que o estudo das Relações Internacionais vem
ganhando importância nos últimos anos, principalmente com o processo de
globalização verificado a partir da década de 90. As inter-relações entre as
nações expandiram-se tanto que o conhecimento dessa realidade tornou-se
fundamental para o entendimento da nova dimensão das relações e da
interdependência entre os países e as regiões. As transformações ocorridas no
último século foram bastante ricas para o aprofundamento e complexidade do
sistema internacional. As relações entre Estados, organizações internacionais e
outros atores do sistema mundial, bem como as transformações do sistema
internacional, no decorrer do tempo, são os focos principais das interpretações
que fazem parte das teorias estudadas pelas Relações Internacionais. Suas
análises combinam as relações de força entre os Estados e as actuações dos
organismos internacionais públicos e privados. Assim, podemos afirmar que o
estudo das Relações Internacionais reflecte a necessidade específica das
sociedades compreenderem a realidade externa no processo de interacção entre os
diversos atores, acontecimentos e fenómenos da actualidade, estão concentradas
na interpretação dos fenómenos que extrapolam as fronteiras dos Estados.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS COMO OBJECTO DE ESTUDO
Como ocorre em todas as
demais Ciências Sociais, parte dos estudiosos das Relações Internacionais está
permanentemente envolvida na reflexão epistemológica sobre a definição do seu
objecto de estudo, num exercício absolutamente necessário, uma vez que a realidade
está em permanente mutação.
A dinâmica das relações
internacionais, constantemente determinando o surgimento de novos atores e a
abertura da discussão de novas questões internacionais, representa contínuo
desafio à capacidade analítica das teorias estabelecidas. Daí a razão porque se
apresenta, como absolutamente necessária, a tarefa de rever os pressupostos e
os instrumentos conceituais da disciplina, pois, do êxito dela, depende o
avanço da ciência e a consequente elevação do nível de conhecimento sobre a
realidade estudada. E o principal desafio que se oferece àqueles que se dedicam
a esse trabalho, é justamente responder, com precisão, à seguinte pergunta: o
que é a realidade das relações internacionais?
Todos aqueles que têm
investido nessa reflexão sabem o quanto uma resposta categórica e definitiva a
essa pergunta é difícil. Difícil, antes de tudo, em virtude da imaterialidade
do objecto que se deseja conhecer. Ao contrário do que é comum no âmbito das
ciências naturais, as relações internacionais não tem existência física; elas
são, por assim dizer, uma abstracção; uma vez que só existe como produto do
pensamento.
Para Michael Nicholson,
Amplamente, relações internacionais concerne a
relacionamentos e interacções que não podem ser observados exclusivamente no
contexto de um Estado tal como Inglaterra ou China. Estritamente, relações
internacionais estuda interacções sociais em contextos onde não existe poder
soberano para intrometer-se ou mediar e que está fora de qualquer jurisdição
governamental.
Daniel Colard, por sua vez,
afirma que “o estudo das relações internacionais engloba as relações pacíficas
ou belicosas entre Estados, o papel das organizações internacionais, a
influência das forças transnacionais e o conjunto das trocas ou das atividades
que cruzam as fronteiras dos Estados.”
Joshua Goldstein,
Por fim, diz que, estritamente definido, o campo das
relações internacionais concerne aos relacionamentos entre aqueles governos do
mundo, que são Esta dos membro da ONU. Mas esses relacionamentos não podem ser
entendidos isoladamente. Eles estão fortemente conectados com outros atores
(como as organizações internacionais, corporações multinacionais, e
indivíduos); com outras estruturas sociais (incluindo economia, cultura e
política doméstica); e com as influências históricas e geográficas.
OS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Evolução histórica
das relações internacionais
A Relações Internacionais, do ponto de vista
acadêmico, é relativamente nova no contexto da história mundial. Sua
institucionalização ocorre apenas em 1919, junto à Universidade de Gales, logo
após o término da primeira Guerra Mundial.
Todavia, como ciência, tem suas raízes em tempos
longínquas, v.g., nos primeiros relacionamentos entre os homens e suas incipientes
comunidades. Com a evolução do homem e a formação de seus respectivos valores
(morais, culturais, religiosos, políticos, económicos, etc.), a história
demonstra à saciedade o surgimento de relações entre as diversas civilizações
que se seguiram até o século XIII.
Tais relacionamentos, sejam eles de comércio,
religiosos ou até mesmo de guerra, representaram efectivamente uma evolução das
Relações Internacionais como ciência. No entanto, estes relacionamentos
invariavelmente possuíam natureza meramente circunstancial, não dando margem ao
desenvolvimento das Relações Internacionais de uma forma sistemática. O
princípio do equilíbrio do poder e da força, bem como o da defesa colectiva,
eram até então desconhecidos.
Isto só veio a se tornar conhecido no período da Idade
Média, com o aparecimento do Estado-nação, quando um “destacado desenvolvimento
projectou-se entre as sociedades, aproximando seus povos”. O fortalecimento do
Estado importou em uma maior interacção entre os indivíduos e suas respectivas
sociedades, dando ênfase às Relações Internacionais, que passam a ser
quotidianas e mais complexas, com traços mais definidos. Entre os séculos XVI e
XIX, os principais Estados Europeus lançaram-se à conquista do mundo.
Outros Estados emergem no curso das Revoluções
Industriais, como Estados Unidos da América e Japão. Tal realidade provocou uma
manifestação intensa das Relações Internacionais, que assumiram gradativamente
uma importância maior no cenário mundial.
Contudo, é a partir do século XX que as Relações Internacionais
ganham espaço de forma definitiva dentro do contexto mundial, principalmente
após o término da Segunda Grande Guerra. Com a nova ordem mundial que se formou
desde então, surgiram Organismos Internacionais (ONU, OEA, CEPAL, etc.), os
quais proporcionaram e impuseram um estreitamento das relações entre os Estados
membros, através de uma mundialização das relações, sobretudo do ponto de vista
diplomático e comercial.
O processo de descolonização, que deu origem a outros
tantos países que passaram a fazer parte do contexto internacional, também é
factor que contribuiu para a consolidação das Relações Internacionais.
Mas ainda havia o obstáculo da chamada Guerra Fria,
advinda do pós-guerra, que através de seu rançoso binómio Capitalismo X Socialismo,
dificultava em muito as Relações Internacionais entre os países pertencentes a
cada bloco. Com a queda do Muro de Berlim (inimaginável durante muitos anos) e
o surpreendente desmembramento da União Soviética, que culminou com a abertura
e desmembramento também do Leste Europeu, sucedeu-se uma enorme guinada na
ordem mundial.
Com a afirmação do capitalismo e a mundialização das
relações, as perspectivas passaram a ser vistas sob um prisma ainda mais
global, sem barreiras ideológicas, o que sem dúvida impulsionou o estudo das
Relações Internacionais.
Por todo o exposto, constata-se que a disciplina das
Relações Internacionais está directamente ligada à ordem mundial e à
actualidade dos valores que envolvem o seu respectivo contexto. Em verdade, analisando
a evolução histórica da disciplina desde os seus primórdios até os dias
actuais, é possível dizer que as “Relações Internacionais podem ser entendidas,
em sua vertente académica, como o estudo sistemático da ordem mundial, isto é,
das relações entre Estados e atores relevantes do sistema internacional, assim
como das transformações desse sistema ao longo do tempo.”
OS PARADIGMAS INTERPRETATIVOS DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Os paradigmas interpretativos consistem nos modelos
indicativos de interpretação dos distintos fluxos de interesse entre os
Estados. Em outras palavras, os paradigmas interpretativos das Relações
Internacionais são modelos de interpretação que variam conforme a carga
axiológica que carregam. É o modo pelo qual o cientista visualiza, analisa e
compreende a ordem mundial, direccionado pelos valores que o modelo de
interpretação utilizado delimita.
A doutrina, ao longo da evolução da disciplina,
estabeleceu a existência de quatro paradigmas interpretativos das Relações
Internacionais: o modelo idealista, o modelo realista, o modelo da dependência
e o modelo da interdependência.
O modelo idealista
Foi formado no período havido entre a Primeira e
Segunda Guerra Mundial. Sofreu em sua origem, fortes influências dos
pensamentos de Jean-Jaques Rosseau, principalmente de sua clássica obra o
Contrato Social, que pregava a existência de uma sociedade perfeita. O
principal apoiador deste paradigma foi Woodrow Wilson, presidente dos Estados
Unidos da América, reconhecidamente adepto do liberalismo.
Este paradigma exerceu sua maior influência no cenário
mundial com o advento da Liga das Nações, que tinha como objectivo maior a
pacificação da ordem mundial, como reacção moral e política aos horrores da
Primeira Grande Guerra. Visava, na prática, evitar um novo conflito e tinha por
escopo a definição da justiça como arcabouço das relações entre os Estados,
centrando seus fundamentos nos valores na paz universal.
Sua principal contribuição para as Relações
Internacionais foi o estabelecimento de certos princípios, inspirados em certas
regras éticas, os quais fizeram com que as Relações Internacionais passassem a
ser mais abertas, transparentes e democráticas. Com o desencadeamento da
Segunda Grande Guerra, o paradigma idealista acabou sendo posto de lado pela
doutrina, em virtude do seu aparente fracasso em evitar o novo conflito bélico.
O paradigma realista
Surge a partir da Segunda Guerra Mundial,
apresentando-se como reacção ao paradigma idealista. Suas origens são
encontradas na obra de Nicolau Maquiavel, denominada "O príncipe"
(1532), e na obra de Thomas Hobbes, denominada "O Leviatã" (1615). A
partir do realismo político, as Relações Internacionais passaram a ser regidas
pelo grau de poder de cada Estado. A política doméstica é tida como distinta da
política internacional e o Estado é o único actor reconhecido.
Nas Relações Internacionais, o que passa a imperar é
um sistema anárquico, prevalecendo a força e o conflito na busca do poder. Os
princípios morais e democráticos são aplicados apenas no âmbito da política
interna. A paz somente é possível quando há o equilíbrio entre o poder e a
força dos Estados oponentes.
Como forma de crítica ao realismo político (realismo
tradicional), que não se adequava perfeitamente ao panorama global que se
formou após a Segunda Guerra, surgiu na década de sessenta o chamado
neo-realismo (ramificação do paradigma do realismo), pelo qual se sustentava a
busca da segurança como causa última da prática política no sistema
internacional. O argumento central desta nova visão do realismo consiste em
destacar a limitação da soberania e a paralela redução da insegurança
decorrente dos compromissos institucionais.
O paradigma da
dependência
Por sua vez, procura analisar as Relações
Internacionais sob o ponto de vista económico. Coloca-se em debate a questão do
desenvolvimento dos países menos favorecidos economicamente e as desigualdades
existentes entre o “centro” e a “periferia” mundial. Sua origem é encontrada na
clássica obra Dependência e desenvolvimento na América Latina, elaborada em
1969 por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto.
O paradigma da dependência recebe ainda o aporte
teórico da corrente marxista e da corrente estruturalista, procurando
questionar respectivamente os problemas do imperialismo e a situação de marginalidade
em que vivem certos Estados. Para os adeptos deste paradigma, não só o Estado
funciona como actor nas Relações Internacionais, mas também as organizações não
governamentais, as organizações internacionais, as empresas transnacionais e os
movimentos de libertação, entre outros.
O modelo da
interdependência
Também conhecido como paradigma do transnacionalismo,
do multicentrismo ou do pluralismo, surgiu no final dos anos sessenta
juntamente como paradigma da dependência. Por este paradigma, não só dimensão
económica mundial é importante nas Relações Internacionais, mas também o
desenvolvimento das tecnologias das comunicações em massa e o poder das
empresas transnacionais. Com essa visão, afasta-se a ideia do paradigma
realista, de que as Relações Internacionais são apenas representadas por
conflitos, demonstrando-se que estas podem ser também cooperativas.
O Estado passa a ser cada vez menos soberano, com o
surgimento de novos atores intergovernamentais, transnacionais e
supranacionais, rompendo-se as fronteiras existentes. As Relações
Internacionais “não são mais interpretadas através do modelo
realista-conflitivo e interestatal, mas de outro modelo, desenhado em moldes de
interpretação tecnológica, cultural, económica e política”. Aliás, segundo a
tese de Marshall McLuhan, em sua obra "O meio é a Mensagem", de 1967,
os meios de transporte e de comunicação de massa vieram transformar o mundo
numa imensa aldeia global.
No actual contexto mundial, onde o desenvolvimento
tecnológico proporciona um estágio avançado de globalização e interacção entre
os povos e nações, o paradigma da interdependência é aquele que vem sendo
empregado com maior intensidade nas Relações Internacionais. Apesar disso,
mesmo o modelo da interdependência vem apresentando carências, desafiando os
doutrinadores a buscar um quinto e novo paradigma das relações internacionais,
ainda em estudo.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS COMO DISCIPLINA
A disciplina Relações Internacionais é jovem, tendo em
vista que o seu nascimento se deu logo após a Primeira Guerra Mundial, um
acontecimento que constituiu a razão fundamental para o seu surgimento. Em
virtude do novo carácter industrial e tecnológico, que a revestia, a Primeira
Guerra Mundial foi a primeira guerra total, onde já não distinguia mais, com
clareza, frente e retaguarda, combatentes e civis. Ao findar, deixou um rastro
de devastação sem precedentes. Enquanto todas as guerras europeias, entre 1802
e 1913,haviam produzido o total de 4,5 milhões de mortos, a Primeira Guerra
Mundial, sozinha, foi responsável por cerca de 10 milhões de homens mortos, a
maioria com menos de 40 anos de idade; 10 milhões de refugiados; 5 milhões de
viúvas; e 9 milhões de órfãos. Somente na famosa batalha do Somme, franceses,
ingleses e alemães perderam, juntos, quase um milhão de homens. No plano
material, a destruição resultou, em 1920, numa significativa redução da
produção industrial (de 1/4 ), em relação
a 1913.
Por essa razão, quando o conflito chegou ao fim, os
líderes das potências vencedoras foram fortemente pressionados, pela opinião
pública de seus respectivos países, para punir, duramente, os responsáveis pela
guerra e, também, para tomar as providências necessárias a fim de que outra
guerra como aquela não voltasse a acontecer. Assim, em função da enorme
capacidade bélica decorrente das conquistas tecnológicas do capitalismo
oligopolista, como também o alcance geográfico mundial do conflito, percebeu-se
a necessidade de ser promovido o conhecimento da realidade das relações
internacionais, particularmente dos mecanismos que engendram as guerras.
Para cumprir essa finalidade, como já foi dito nas
linhas iniciais do presente texto, foi criada, em 1919, na Universidade de
Gales (Aberyswyth), a Cátedra Woodrow Wilson de Política Internacional, a
primeira cátedra de Relações Internacionais do mundo, a qual foi financiada
pelo filantropo David Davies e ocupada por Alfred Zimmern (1879 – 1957) e, mais
tarde, em 1936, por Edward Hallett Carr (1892
– 1982). No ano seguinte (1920),
cumprindo compromisso assumido pelas duas delegações presentes à Conferência de
Paz de Paris de “levar a efeito o estudo
sistemático das relações internacionais ”, foram criados, na Inglaterra, o
Royal Institute of International Affairs e, nos Estados Unidos, o Council of
Foreign Relations.
As relações internacionais, na verdade, sempre foram
estudadas. Melhor dizendo, desde que o
sistema europeu de Estados formou-se, a partir da Paz de Westphalia (1648),
estadistas e intelectuais em geral passaram a se dedicar à reflexão sobre os
fenómenos da paz e da guerra entre os Estados.
Pensadores da estatura intelectual de Nicolau
Maquiavel, Immanuel Kant, Jean-Jacques Rousseau, como tantos outros mais,
demonstraram a grande importância desses fenómenos para a definição das
instituições políticas. Portanto, o fato para o qual se procura, aqui, chamar a
atenção, é o de que a decisão das elites intelectuais europeia e
norte-americana de fazer, ao fim da Primeira Guerra Mundial, das relações
internacionais, um objecto de ciência, não constituiu algo rigorosamente
inovador. O que se considera digno de registo é a nova maneira como estudiosos
e estadistas passaram a encarar o estudo das relações internacionais. Antes da
guerra, as respostas para os problemas internacionais eram elaboradas segundo a
óptica do Direito Internacional, da Diplomacia e da História
Diplomática
A Primeira Guerra Mundial, em virtude de sua
abrangência, serviu para mostrar que essas abordagens estavam inteiramente
superadas, uma vez que já não eram mais capazes de produzir respostas
satisfatórias. Para dar conta dos novos problemas internacionais, suscitados
pela expansão da rede de trocas e de fluxos de capitais da economia
internacional, bem como pelo surgimento de novas potências, fora do perímetro
europeu, com ambições de virem a desempenhar papel de destaque no cenário
internacional, fazia-se, então, necessária a criação de nova disciplina, a qual
deveria, por assim dizer, exprimir, em sua abordagem, a amplitude que passara a
caracterizar a nova realidade das relações internacionais.
Desde que o projecto de construção da disciplina de
Relações Internacionais foi lançado, os estudiosos têm procurado definir, com o
maior rigor possível, os limites de seu objecto de estudo. Além disso, têm
procurado elaborar os instrumentos teórico-conceituais que tornem possível a
análise desse mesmo objecto. Não há dúvida de que a grande dificuldade
enfrentada nessa tarefa de configuração da nova disciplina é assegurar-lhe o
indispensável carácter interdisciplinar. Ou seja, definir os contornos de uma
disciplina capaz de produzir uma visão integrada do meio internacional; uma
disciplina cujo alcance vá além das visões parciais da Economia Internacional,
do Direito Internacional, da História Internacional e da Política
Internacional. Esse desafio, vale assinalar, tem se renovado à medida que as
relações internacionais têm evoluído, tornando-se a cada dia mais complexas.
Assim o foi, depois da Segunda Guerra Mundial, ocasião em que os estudiosos
tiveram que passar a levar em conta o advento das armas nucleares e a luta
iniciada pelos povos colonizados em favor de sua independência face às
metrópoles europeias. Assim tem sido, a partir da última década do século XX,
com os estudiosos tentando elucidar a nova estrutura do sistema internacional
e, ao mesmo tempo, decifrar o fenómeno da globalização e de seus surpreendentes
efeitos gerais.
Essa procura do perfil teórico-conceitual ideal das
Relações Internacionais, com vistas à obtenção das mais confiáveis análises da
realidade, tem ocasionado grande disputa intelectual que, por sua vez, tem
levado o campo teórico da disciplina à situação de fragmentação. Tantas são as
propostas teóricas que vêm sendo apresentadas, que se torna até difícil
classificá-las. A maneira que aqueles dedicados ao estudo da evolução teórica
da disciplina, encontraram para mapear esse campo teórico, foi utilizar o
conceito de paradigma. Tomado de empréstimo do filósofo da ciência Thomas Kuhn,
esse conceito tem servido para classificar as teorias segundo seu vínculo a
determinados modos de perceber a constituição e a dinâmica do meio
internacional.
A EVOLUÇÃO TEÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A evolução teórica das Relações Internacionais tem
sido marcada por “Grandes Debates”– os quais registam o confronto das teorias
emergentes com as teorias dominantes. Não por coincidência, o confronto entre
novas e antigas teorias tem se seguido a mudanças significativas na estrutura e
no funcionamento do sistema internacional. Por entender que a teoria dominante
não é capaz de dar conta de elementos novos, que se destacam no curso das
relações internacionais, os pesquisadores buscam aprofundar suas reflexões com
a finalidade de obter formulações teóricas mais ricas, que abram o caminho para o conhecimento mais
verdadeiro da realidade das relações internacionais.
O primeiro desses “Grandes Debates” aconteceu ao longo
da década de 1930, opondo a corrente dominante Liberal-idealista à corrente
emergente do Realismo. A primeira corrente acredita na perfectibilidade humana,
no Direito Internacional e nas possibilidades de haver paz entre os Estados.
Para os Idealistas, a realização desses ideais depende do aperfeiçoamento das
instituições internacionais, o qual, por sua vez, deve resultar da cooperação
entre os estadistas. Para a corrente Realista, por outro lado, as relações
internacionais são determinadas pelas relações de poder. Os Realistas desdenham
do Direito Internacional, por considerarem que o direito prevalece somente
enquanto não colidir com os interesses daqueles Estados que dispõem de recursos
para impor seus interesses aos demais. Na realidade, acreditam que o direito e
a ordem internacional decorrem directamente, da correlação de forças entre
aqueles que detêm maior poder.
As mudanças ocorridas na estrutura do sistema
internacional após a Segunda Guerra Mundial pareciam, assim, confirmar a
validade dessas teses realistas. A formação dos dois blocos de poder
antagónicos e a rivalidade das duas superpotências (norte-americana e soviética), hegemónicas em
seus respectivos blocos, ameaçando, a qualquer pretexto, iniciar uma guerra
atómica, não davam margem a dúvidas de que as possibilidades de se alcançar a
paz mundial, tal como o pensavam os Idealistas, não passavam de uma grande
ilusão.
O segundo “Grande Debate” aconteceu no final dos anos
1950, numa polémica que marcou a maior participação do mundo académico
norte-americano na discussão teórica das Relações Internacionais. O conteúdo
desse debate foi, fundamentalmente, de ordem metodológica, opondo Behavioristas
a Tradicionalistas. O interesse dos críticos Behavioristas não era demonstrar a
ineficácia da teoria Realista, mas sim, elevar sua credibilidade, por meio da
introdução de metodologias científicas.
Para os críticos, a teoria Realista, tal como
desenvolvida por estudiosos como Hans Morgenthau, principalmente, formava-se
por conceitos excessivamente gerais, os quais eram apresentados,
equivocadamente como leis universais da política. Os Behavioristas não
duvidavam da possibilidade de prever o comportamento dos Estados. Porém,
consideravam que isso somente poderia ser feito mediante o uso de metodologias
adequadas, tais como os modelos matemáticos. De acordo com a nova metodologia
proposta, os dados considerados importantes para a formação do poder do Estado
deviam ser mensurados. A partir daí, as variações e as simulações de variações
constituiriam o material da análise do especialista.
Em sua perspectiva, era essa incorporação de conceitos
e modelos, advindos de outras ciências, que garantiriam, às Relações
Internacionais, seu carácter científico. Ao invés, portanto, de procurar
formular teorias que pudessem dar conta das relações internacionais em toda sua
abrangência, tal como o faziam os
Realistas Tradicionalistas, os Behavioristas defendiam a tese segundo a qual
seria a partir de modelos explicativos limitados (tais como a Teoria dos Jogos e o Modelo de
Comunicação) que seria possível, chegar das partes, ao todo e, consequentemente,
a uma visão mais precisa das relações internacionais.
No contexto desse mesmo “Segundo Debate”, ao lado da
corrente Behaviorista, veio à tona o Modelo Sistémico. Directamente inspirada
no modelo formulado por David Easton, cujo objectivo era analisar a vida
política interna dos Estados, a denominada corrente Funcionalista introduziu e
consolidou o uso do conceito de sistema nas Relações Internacionais. Embora, em
sua concepção original, a ideia de sistema esteja voltada para a análise de
ambientes políticos restritos, dada a
necessidade de controla r as variáveis passíveis de influenciar o comportamento
dos atores e do sistema como um todo, estudiosos, como Morton Kaplan, deram, ao
conceito de sistema internacional, carácter heurístico, o qual deveria conduzir
o analista, mediante o uso de sistemas possíveis, ao conhecimento geral da
realidade das relações internacionais.
O terceiro “Grande Debate”, conhecido como o “Debate
dos Paradigmas”, transcorreu ao longo dos anos 1970. Os estudiosos norte-americanos
Robert Keohane e Joseph Nye foram seus protagonistas. Contra as teses centrais
da corrente Realista, ambos co-editaram as duas principais obras em defesa das
teses da Interdependência Complexa, Transnational Relations and World Politics
(1971) e Power and Interdependence:
World Politics in Transition (1977).
As reflexões desses autores tinham, como base
empírica, algumas significativas mudanças, que ocorriam no sistema
internacional, dentre as quais, destacavam-se o abandono do padrão-ouro de
Bretton Woods; o primeiro choque do petróleo; o fim da Guerra do Vietnã; e o
início das tensões comerciais entre os Estados Unidos e o Japão. Devido ao
impacto produzido por esses acontecimentos,
denotadores da perda relativa do poder dos Estados Unidos e, simultaneamente,
da importância crescente dos factores económicos nas relações internacionais,
ambos argumentavam que já não era mais possível pensar o sistema internacional
exclusivamente do ângulo da segurança, como
o faziam os Realistas. A economia
internacional havia evoluído para uma etapa em que o poder passava a ser exercido
mediante o uso exclusivo dos mecanismos financeiros e comerciais, sem haver a
necessidade do uso ostensivo da força militar. Tornava-se necessário, então,
diziam esses Pluralistas, reformular a teoria das Relações Internacionais, de
modo a absorver esses novos factores de mudança da realidade.
Assim, em oposição ao Realismo, os Pluralistas afirmavam
que o Estado não podia mais ser considerado como o único actor válido das relações
internacionais; era hora de se reconhecer a existência e a influência de outros
importantes atores, tais como as próprias diferentes instâncias do aparato
burocrático estatal, como também as organizações não governamentais,
especialmente representadas pela corporação multinacional.
Afirmavam, igualmente, a crescente importância das
relações de cooperação, as quais tendiam a sobrepujar as relações de poder
entre os Estados. Finalmente, contra a tese Realista da hierarquia das questões
internacionais encimada pelas questões de segurança, insistiam na importância
relativa das questões internacionais, cuja proeminência variava segundo a
conjuntura e os diferentes foros de actuação dos atores.
A crítica Pluralista ao Realismo, vale dizer, produziu
reacção da parte da corrente Realista, da mesma forma que levou os Pluralistas
a se situarem melhor no contexto da polémica por eles criada. E o resultado
desse processo acabou por desenhar o quadro das opções teóricas actuais. Isso
porque, de um lado, o Realismo, ao promover alguns ajustes em seu corpo
teórico, se fez neo-realismo. De outro lado, o Pluralismo, para responder às
críticas dos teóricos da Dependência (os quais não podiam admitir a ideia de interdependência
complexa com assimetria), assumiu seu carácter abertamente liberal,
convertendo-se, então, em Neoliberal.
A visão panorâmica das Relações Internacionais ficaria
incompleta, no entanto, se não fosse
feita referência à “Escola Inglesa” e ao “Debate Pós-Positivista”.
Também conhecida como corrente teórica da “Sociedade
Internacional”, a “Escola Inglesa” é uma
das poucas correntes de grande prestígio, que se desenvolveu fora do ambiente académico
norte americano. A essa corrente, pertencem nomes expressivos como Martin
Wight, Adam Watson, Terry Nardin, John
Vincent, Michael Walzer e James Mayall.
Todavia, o nome mais conhecido é o do australiano Hedley Bull (1932 – 1985), que
desenvolveu a carreira académica na London School of Economics, e em Oxford.
A particularidade da “Escola Inglesa” está no fato
de ter
proposto a análise das
Relações Internacionais a partir do marco filosófico
fixado por Hugo Grotius (1583 - 1645), nascido na Holanda e conhecido por
muitos juristas como o “pai do Direito Internacional”. Em Do Direito da Guerra
e da Paz (1625), esse holandês defendia a necessidade de se estabelecer normas
de comportamento para os Estados da Europa, mesmo sob condições de guerra. Para
ele, o fato de os Estados europeus pertencerem à mesma civilização cristã,
estando todos submetidos ao mesmo direito natural, distinguia-os como partes
integrantes da sociedade internacional. Por isso, os príncipes europeus deviam,
quando em guerra, respeitar tanto os direitos dos neutros, quanto respeitar o
direito ao livre uso dos mares, e não se conduzir tal como estivessem em guerra
contra não-cristãos, uma circunstância na qual tudo era permitido. De certa
forma, esses princípios defendidos por Grotius acabaram por formar a substância
dos Tratados de Westphalia (1648), os quais foram assinados horas depois da sua
morte e encerraram as Guerras de Religião.
Ao seguir o caminho apontado por Grotius, Hedley Bull
argumentou em favor da existência da “sociedade internacional”, um conceito
que, pode-se dizer, forma o eixo central da “Escola Inglesa”. O uso desse
conceito preenche o espaço que separa, segundo Martin Wight, a tradição
Hobbesiana da tradição Kantiana. Para Bull, o fato de, no meio internacional,
não existir governo central com capacidade de fazer respeitar as leis, não
impede de se falar da existência da sociedade
internacional. Apenas pondera que tal sociedade é de tipo diferente das
sociedades nacionais, sendo a sua principal diferença, o carácter anárquico da
sociedade internacional. Contra a posição dos Realistas, que não admitem a ideia
de sociedade internacional justamente devido à inexistência de governo central,
Bull chama a atenção para o fato de as relações internacionais não se resumirem
às decisões que dizem respeito à segurança do Estado, mas sim, por formarem uma
densa teia de relações que supõem alta dosagem de cooperação e, também, a
partilha de valores culturais comuns.
Uma partilha que se tornou
historicamente possível em virtude da ocidentalização do mundo promovida pelos
povos europeus, a partir da idade Moderna.
CONCLUSÃO
Assim a finalidade
encontra-se a si mesma, as relações internacionais moveu-se em muitos países
para além de um ensino baseado no estudo independente da história, do direito
internacional, da demografia, da antropologia, etc. Na medida em que o uso de
outras disciplinas é feito, o argumento desenvolvido defende que esse uso terá
de ser conduzido de uma forma que esclareça problemas particulares criados pelo
objecto de estudo independente de relações internacionais. No caminho para
encontrar esse objecto de estudo, o artigo realçou como debates sobre o papel
do estado e das suas interacções são caracterizados por diferentes concepções
de separação do doméstico e do internacional e se podemos realmente confiar em
conceitos como poder e soberania para delimitar as fronteiras de um estado. O
campo das relações internacionais parece, portanto, ser caracterizado por três
conjuntos distintos de preocupações: conflito, segurança e guerra; cooperação e
condições para a paz; equidade e justiça. Neste sentido, traça-se o modo de
como se verifica um movimento para além do racionalismo com o retorno de
questões de ética às relações internacionais. O novo eixo do debate em RI é,
deste modo, caracterizado por uma disputa sobre problemas de epistemologia e de
filosofia.
BIBLIOGRAFIA
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