O banco mundial
INTRODUÇÃO
O presente trabalho remete-nos a abordar questões ligadas ao Banco Mundial
que por sua vez sabemos que é uma Instituição ligada aos conceitos financeiros com
objectivo de satisfazer as necessidades dos países em termos monetários,
equilibrando o sistema financeiro e o controlo fiscal dos países que nele
fizerem acordos. Sendo assim o desenvolvimento do presente trabalho encontra-se
ainda com mais detalhes a cerca do banco mundial, onde foi abordada todas as
suas delimitações concernente ao meio financeiro.
A EVOLUÇÃO DO
BANCO MUNDIAL
O Banco Mundial é uma instituição
financeira internacional que fornece empréstimos para países em desenvolvimento em programas de capital.
O Banco é composto
por duas instituições: Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
e Associação Internacional de
Desenvolvimento (AID). O Grupo Banco
Mundial abrange estas duas e mais três: Sociedade Financeira Internacional (SFI),
Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e Centro
Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI).
História
O Banco Mundial
começou a partir da criação do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD)
nas Conferências de Bretton Woods,
em 1945, junto com o Fundo Monetário Internacional(FMI)
e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio(GATT).
Por costume, a presidência das duas instituições é dividida entre a Europa e os Estados
Unidos, sendo o Banco Mundial presidido por um
norte-americano, enquanto o FMI é presidido por um europeu.
Logo após a Segunda Guerra Mundial,
os Estados Unidos e o Reino
Unido dominaram as negociações nas Conferências de
Bretton Woods.2
A missão inicial do
Banco Mundial, até então somente o BIRD, foi de financiar a reconstrução dos
países devastados pela Segunda Guerra Mundial. Com o tempo a missão evoluiu
para a de financiamento do desenvolvimento dos países mais pobres e de auxílio
financeiro.
1945 – 1968
Desde a sua criação
até 1967, o banco concedeu um nível de empréstimos relativamente baixos. Conservadorismo fiscal e
uma rigorosa seleção dos pedidos de empréstimos eram comuns. Os funcionários do
Banco tentaram equilibrar as prioridades de conceder empréstimos para a
reconstrução de desenvolvimento, com a necessidade de gerar confiança no Banco.
O presidente do
Banco, John McCloy,
escolheu a França como
o primeiro receptor de ajuda proveniente do BIRD; outros dois pedidos da Polônia e do Chile foram recusados. O empréstimo foi no valor de
250 milhões de dólares, metade do valor pedido, e chegou sob condições
restritivas. Técnicos do Banco Mundial monitoraram o uso dos fundos,
assegurando que o governo francês apresentaria um orçamento equilibrado e que
daria prioridade ao pagamento da dívida ao Banco sobre a com outros países. ODepartamento de Estado dos Estados
Unidos disse ao governo de França que teria de retirar
os membros comunistas presentes
no gabinete francês. O governo francês aceitou a condição dos norte-americanos
e removeu os Comunistas da coalizão de governo.
Horas mais tarde foi aprovado o empréstimo.
O Plano Marshall de 1947 fez com
os empréstimos se alterassem à medida que vários países europeus recebiam ajuda
direta que competia com os empréstimos do Banco Mundial. O foco virou-se então
para os países não-europeus e, até 1968, os empréstimos eram destinados a
projetos que permitissem a um país devedor conseguir pagar o respectivo
empréstimo (são exemplos projetos de portos, auto-estradas e usinas de energia).
1968 – 1980
Entre 1968 e 1980, o
Banco preocupou-se em ir ao encontro das necessidades básicas das populações
dos países em desenvolvimento. O
número e o montante dos empréstimos aumentou consideravelmente à medida que os
respectivos objetivos se expandiram das infraestruturas para os serviços
sociais e outros setores.
Estas mudanças podem
ser atribuídas a Robert
McNamara, que foi nomeado para a presidência em 1968 por Lyndon B. Johnson.5 McNamara
importou o estilo tecnocrático de gestão para Banco, que tinha usado enquanto Secretário de Defesa dos Estado
Unidos e Presidente da Ford Motor Company.6 McNamara
virou as políticas do Banco em direção a medidas tais como a construção de
escolas e hospitais, o melhoramento da alfabetização e para uma
reforma agrícola. McNamara criou um novo sistema de recolha de informação sobre
os potenciais candidatos a empréstimo, permitindo ao Banco processar os pedidos
mais rapidamente. Para financiar mais empréstimos, McNamara disse ao tesoureiro
do Banco, Eugene Rotberg, para procurar novas fontes de capital fora dos bancos
do norte dos Estados Unidos, que até então tinham sido a fonte primária de
financiamento do banco. Rotberg usou o mercado de título a nível global para
aumentar o capital disponível.7 Uma
consequência do período de concessão de empréstimos para redução da pobreza foi
a rápida ascensão da dívida
do terceiro mundo. Entre 1976 e 1980, a dívida dos
países em desenvolvimento cresceu a uma taxa média de 20% ao ano.
Em 1980, foi
estabelecido o Tribunal Administrativo do Banco Mundial para tomar decisões
sobre disputas entre o Grupo do Banco Mundial e os seus funcionários, tendo
sido feitas alegações de não cumprimento de contratos de trabalho ou termos de
nomeação que não foram honrados.
1980 – 1989
Em 1980, A.W. Clausen substituiu
McNamara depois de ter sido indicado pelo Presidente americano Jimmy Carter. Clausen substituiu
um grande número de técnicos da era McNamara e instituiu um novo foco
ideológico no Banco. A substituição do Economista Chefe, Hollis Chenery, por Anne Krueger,
em 1982, marcou uma notável mudança das políticas do Banco. Krueger era
conhecida pelo ser um crítica do financiamento do desenvolvimento e de governos
de países do terceiro mundo dependentes.
Os empréstimos aos
países em desenvolvimento marcaram os anos 80. Políticas de ajuste estrutural que
visam a racionalização das economias de nações em desenvolvimento foram também
grandes bandeiras do Banco Mundial neste período. A UNICEF informou que no final dos anos 80 os programas
de ajuste estrutural do Banco Mundial eram responsáveis pelos "níveis
reduzidos de saúde, nutrição e educação para dez milhões de crianças na Ásia,
na América Latina e na África".
1989 – Presente
A partir de 1989, a
política do Banco Mundial mudou face às críticas vindas de vários grupos.
Grupos ambientais e ONGs foram incluídos no financiamento do Banco de forma a
mitigar efeitos do passado que desperta tão fortes críticas.
Membros
O Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
possui 188 países membros, enquanto a Associação Internacional de
Desenvolvimento (AID) tem 172 membros. Cada
Estado membro do BIRD deve ser também um membro do Fundo Monetário Internacional (FMI)
sendo que somente os membros do BIRD estão autorizados a juntar-se a outras
instituições dentro do Banco (como a AID).
Poder de voto
Em 2010, o poder de
voto no Banco Mundial foi revisto para aumentar a voz dos países em
desenvolvimento, especialmente a China.
Os países com maior poder de voto são, no momento, os Estados Unidos (15,85%), Japão (6,84%), China (4,42%), Alemanha (4,00%), o Reino Unido (3,75%), França (3,75%), e Índia (2,91%).
De acordo com as mudanças, conhecidas como 'Reforma da Voz - Fase 2', outros
países que tiveram ganhos significativos incluíram Coreia do Sul, Turquia, México, Singapura, Grécia,Brasil, Índia e Espanha. O poder de voto da
maioria dos países desenvolvidos foi reduzido, enquanto os países como Nigéria, Estados Unidos, Rússia e Arábia
Saudita não tiveram seu poder de voto alterado.
As mudanças foram
trazidas com o objetivo de tornar o voto mais universal no que diz respeito às
normas, baseadas em regras com indicadores objetivos e transparentes, entre
outras coisas. Além disso, o poder de voto é baseado na dimensão econômica para
além das contribuições da Associação Internacional de Desenvolvimento.17
Estratégias de redução da pobreza
Para os mais pobres países em desenvolvimento do
mundo, os planos de assistência do Banco são baseados em estratégias de redução da pobreza,
combinando uma mistura de grupos locais com uma extensa análise da situação
financeira e econômica do país. O Banco Mundial desenvolve uma estratégia
exclusivamente para o país em questão. O governo então identifica as
prioridades do país e as metas para a redução da pobreza, enquanto o Banco
Mundial alinha os seus esforços de ajuda.
Quarenta e cinco
países se comprometeram a destinar 25,1 bilhões de dólares em "ajuda para
os países mais pobres do mundo", ajuda que vai para a Associação Internacional de
Desenvolvimento (IDA), do Banco Mundial,
que distribui os empréstimos a oitenta países pobres. Enquanto as nações mais
ricas, por vezes, financiam seus projetos de ajuda próprios, incluindo aqueles
para doenças, e embora a IDA é alvo de muitas críticas, Robert B. Zoellick,
presidente do Banco Mundial, disse que quando os empréstimos foram anunciados
em 15 de dezembro de 2007, o dinheiro da IDA "é o financiamento de base do
qual os mais pobres países em desenvolvimento dependem".
Iniciativa do ar limpo
Clean Air Initiative
(CAI) é uma iniciativa do Banco Mundial para promover formas inovadoras
para melhorar a qualidade do ar nas cidades através de parcerias em regiões
selecionadas do mundo através da partilha de conhecimentos e experiências. Ele
inclui veículos elétricos.
Grupo Banco Mundial
Deve-se saber
distinguir o Banco Mundial do Grupo Banco Mundial. O Banco Mundial propriamente
dito é composto pelo BIRD e pela AID, que são duas das cinco instituições que
compõem o Grupo Banco Mundial.
As cinco instituições
estão estreitamente relacionadas e funcionam sob uma única presidência. São
elas:
O BIRD proporciona
empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com
bons antecedentes de crédito. O poder de voto de cada país-membro está
vinculado às suas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no
poder econômico relativo de cada país. O BIRD levanta grande parte dos seus
fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital.
Juntos, o BIRD e a AID formam o Banco Mundial.
Desempenha um papel
importante na missão do Banco que é a redução da pobreza. A assistência da AID
concentra-se nos países mais pobres, aos quais proporciona empréstimos sem
juros e outros serviços. A AID depende das contribuições dos seus países
membros mais ricos - inclusive alguns países em desenvolvimento - para levantar
a maior parte dos seus recursos financeiros.
A IFC promove o
crescimento no mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimentos
do setor privado e a prestação de assistência técnica e de assessoramento aos
governos e empresas. Em parceria com investidores privados, a IFC proporciona
tanto empréstimos quanto participação acionária em negócios nos países em
desenvolvimento.
AMGI ajuda a
estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento por meio de
garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por riscos não
comerciais. A AMGI também proporciona assistência técnica para ajudar os países
a divulgarem informações sobre oportunidades de investimento.
O CIADI proporciona
instalações para a resolução- mediante conciliação ou arbitragem - de disputas
referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus países
anfitriões.
Presidência
O presidente do Banco
Mundial é tradicionalmente um cidadão dos EUA,
enquanto que o presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI)
é tradicionalmente um europeu,
com exceção da cidadã estado-unidense Anne Krueger,
que manteve o posto no FMI até que um novo diretor fosse nomeado.
Excepcionalmente em primeiro de julho de 2012 assumiu o sul coreano Jim Yong
Kim. A nominação do presidente do Banco Mundial pelo governo dos Estados
Unidos não é passível de discussão, e sua aceitação pelos europeus ou outros
países membros não é requerida.
CONCLUSÃO
Depois
da pesquisa feita, chega-se então a conclusão de que o Banco Mundial, facilita
e controla o sistema financeiro dos países ligados ao mesmo. A sua criação é um
dos mais elevados motores na circulação de meios monetários. É de dizer de que
a pesquisa feita teve melhores ênfases na perceção do assunto, visto que desta
forma o estudante aprofunda mais na investigação a fazer sobre o tema que nele foi
dirigido.
BIBLIOGRAFIA
O Banco Mundial. Disponível
em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Mundial. Acessado aos 26
de 07 de 2015.
ÍNDICE