educação especial em angola
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
O
presente trabalho tende a debruçar sobre a necessidade educativa do ensino
especial em Angola que pela qual a questão da qualidade da educação impõe uma
solução integrada por ela ser resultante da interacção de vários factores,
muito dos quais exógenos ao sector da educação. Neste contexto, nas condições
concretas de Angola, deve-se criar uma educação de qualidade para todos na melhoria
e ampliação dos serviços da Educação Especial em Angola, Estando cientes que, o
desafio de criar escolas inclusivas não é desmedido, desde que todos nos
sintamos parte integrante do desafio e, em consequência, envolvidos na mesma
proporção, como parte da solução dos vários problemas, dificuldades, carências
e insuficiências ainda existentes.
Este artigo discute questões
atuais relacionadas à política nacional de inclusão escolar no sistema regular
de ensino. O presente trabalho tem como objetivo mostrar que a inclusão é algo
que pode acontecer verdadeiramente, basta pensarmos nas necessidades do
portador de deficiência e enxergá-los como seres humanos, como qualquer
cidadão, com suas dificuldades sim, mas também com suas capacidades e que eles
têm direito a educação e viver na sociedade, freqüentando escolas como qualquer
outra criança. Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação garante o direito
dessas crianças com atendimento preferencialmente na rede regular de ensino,
com respeito e suas habilidades e individualidades, cabendo ao professor buscar
esses caminhos que levem ao desenvolvimento do portador de necessidades especiais.
Aceitar um portador de deficiência é aceitar também suas diferenças e
limitações.
NECESSIDADE EDUCATIVA DO
ENSINO ESPECIAL EM ANGOLA
Em
Angola tal como em todos países da África Austral, há uma tendência de se
enquadrar a deficiência numa estrutura médica e de assistência social,
identificando as pessoas com deficiência como pacientes, diferentes dos que não
têm deficiência.
A
ênfase sobre as necessidades médicas das pessoas com de deficiência, conduz a
um desprezo correspondente as suas vastas necessidades sociais, resultando no
severo isolamento delas e de suas famílias.
Por
outro lado a deficiência em Angola é explicada em termos de causas
sobrenaturais. O nascimento de uma criança com o Síndrome de Dawn ou uma
deficiência física é denominada Sereia, vista como sendo causada pela cólera
dos espíritos ancestrais, que têm que ser acalmados com a prestação de
homenagem à esses espíritos ancestrais na margem do rio, ou na sombra de uma
árvore através de rituais praticados na região. No caso da deficiência mental,
explica-se como sendo consequência da feitiçaria de algum dos parentes mais
próximos, quem geralmente tem sido vítima a tia ou tio maternos.
O
nascimento de uma criança com deficiência é motivo de um embaraço para a
família porque a deficiência é vista como evidência das forças do mal. O
embaraço pode conduzir à tensão e desarmonia entre os pais, que podem acusar-se
um ao outro de ter causado a deficiência através de meios sobrenaturais,
podendo eventualmente conduzir à separação da família.
O
sistema educativo colonial não contemplava o atendimento escolar das pessoas
com deficiência. Quatro anos depois da Independência de Angola, em 1979, foi
implementado a Educação Especial, pelo decreto nº 56/79 de Outubro, data a
partir da qual se criaram as condições mínimas indispensáveis, permitindo pôr
em funcionamento as escolas de Educação Especial, cuja meta é educar a
população com NEE. E é partir de então que podemos considerar ter surgido a
Educação Especial em Angola, sob a direcção do Departamento Nacional da
Educação Especial, mais tarde evoluiu à Direcção Nacional da Educação Especial
e actualmente Instituto Nacional para a Educação Especial.
A
partir desta data foram sendo criadas condições para pôr em funcionamento
escolas especiais. Começou o atendimento de pessoas com necessidades educativas
especiais. Este atendimento era fundamentalmente para crianças com deficiência,
visual e auditiva. No entanto para as crianças deficientes mentais, devido às
condições económicas e sociais, nomeadamente, a falta de recursos financeiros
levou à abertura das primeiras salas especiais nas escolas do ensino geral.
Tanto
as escolas especiais como as salas especiais funcionavam de uma forma segregada
(dicotómica).
Tal
como já se tem referenciado um dos factores que influenciou e determinou o
estado actual do sistema de educação é o financiamento da educação. As fontes
de financiamento da Educação em Angola são a fonte de financiamento do governo
através do OGE.
Analisando
as despesas da educação no período de 1997-2001, verifica-se que durante estes
anos a percentagem das despesas públicas com a educação foram em média de 4,7%
do OGE. Porém nos últimos dois anos verifica-se um acréscimo no OGE.
A
previsão dos custos para a implementação do Plano Estratégico de
Desenvolvimento da Educação Especial em Angola foi concebida para dar resposta
aos maiores constrangimentos que condicionam a melhoria e desenvolvimento da
educação especial nomeadamente, acesso, a equidade e qualidade.
Nesta
conformidade a previsão de custo para a implementação do Plano Estratégico de
Desenvolvimento da Educação Especial no período 2007 – 2015 é de 25.000.000.00.
USD.
No
âmbito da implementação do Plano Estratégico da Educação Especial em Angola
deverão ser identificados os potenciais, parceiros financiadores dos projectos.
1- CARACTERIZAÇAO DO
ENSINO ESPECIAL EM ANGOLA
-A educação especial em Angola ainda
esta organizada em forma segregativa ou seja os alunos com deficiência
frequentam as escolas especiais e os instrumentos de serviço dos 4centros de
atendimento clínico – especializado .
Nas
províncias mais distantes onde não tem escolas especiais ,eles são ensinados na
praticada lógica integrativa.
-A educação especial funciona em
condições pouco desejável no que conserne a qualificação do corpo docente
,disponibilidade de recursos e materiais especifico ao atendimento
2 – NECESSIDADE
EDUCACIONAL PARA CRIANÇA E ADOLOESCENTE COM PROBLEMA
Em
Angola professores de alunos com necessidade educativa especiais ensinam crianças
, jovens e adultos com deficiência ou mesmo pessoa com dificuldade de
aprendizagem ou outras necessidades especial.
Os
professores também estimulam o desenvolvimento social, emocional, intelectual e
físico dos seus estudantes.
Os
professores também avaliam as possibilidades e limitações dos alunos com
respeito as insuficiências intelectuais, sociais e emocional. Também avaliam os
dotes intelectuais ou outros problemas específico.
Elaboram
ou modificam currículos, preparam e executam programas, lições e actividades
adaptadas as possibilidades e necessidades do aluno.
3 -
AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVA ESPECIAIS
A inclusão escolar dos portadores de necessidades
educativas é proposta dominante na Educação Especial e na Educação em geral nas
últimas décadas, direccionando programas e políticas educacionais e de
reabilitação em vários países. Exige a transformação da escola, defendendo a
inserção de alunos com quaisquer necessidades no ensino regular, cabendo às
escolas se adaptarem às características dos alunos, o que leva à ruptura com o
modelo tradicional de ensino. Reside aqui o mérito e o início dos problemas. As
instituições de Ensino Fundamental têm encontrado dificuldades na inclusão
escolar, a começar pelo diagnóstico das dificuldades de aprendizagem,
terminando na pouca capacitação profissional para atender pedagógica e
psicologicamente essa população. Procurando contribuir neste aspecto básico do
processo inclusivo - o diagnóstico da criança com necessidades educativas
especiais -, a avaliação assistida se apresenta como uma modalidade de
avaliação complementar à avaliação tradicional de habilidades cognitivas e
linguísticas. Esta inclui ajuda do examinador durante o processo, após uma fase
inicial sem ajuda, sendo comum em pesquisa o procedimento teste ajuda reteste,
em que o sujeito funciona como seu próprio controle. Esta modalidade de
avaliação do processamento cognitivo e linguístico favorece o desempenho e se
apresenta como mais prescritiva à adaptação curricular. Utilizada especialmente
na Educação Especial, esta é uma proposta de avaliação ainda pouco utilizada no
Brasil, onde se encontram tipicamente trabalhos de pesquisa desde a década de
90 do século passado.
4- CARACTRISTICA
ESPECIFICA DAS DISTINTAS DEFICIENCIA MENTAIS. LEVE, MODERADA. GRAVE E PROFUNDA
A deficiência é
toda a perda ou mesmo anomalia de uma função ou estrutura psicológica,
fisiológica ou mesmo anatómica que pode gerar incapacidade para o desempenho de
actividade normal do ser humano
Deficiência Mental Leve - considera-se
a pessoa com nível de deficiência, mas podem desenvolver as habilidades
escolares e profissional.
Podem mesmo prover a sua manutenção, mas as
vezes necessitam de ajuda e orientação em situações sociais diferentes daquelas
a que estão habituadas.
Deficiência Mental Moderada - a
pessoa com essa deficiência mental tem uma insuficiente capacidade de
desenvolvimento social.
Neste
caso ele pode manter-se economicamente através de programas supervisionado de
trabalho.
-Deficiência Mental Severo -
aqui o indivíduo tem pouco desenvolvimento motor e mínimo desenvolvimento de linguagem.
Podem
contribuir parcialmente para a sua substancia em ambientes
Controlados.
-Deficiência Mental Profundo - nestes
casos o individuo tem um retardamento intenso e o sistema sensorial motora
mínima.
Mesmo
assim adquirem hábitos de cuidados pessoais, através de programa de condicionamento
operante.
CONCLUSÃO
Para
tal, tenhamos sempre presente a máxima “ é na educação que tudo começa e tudo
se prepara”, é com a educação que se ganha consciência de que, a própria
educação é sempre inacabada, com ele aprendemos a estar atentos ao que muda,
aptos a interpretar os sinais de transformação e, a sermos capazes de criar o
novo.
É uma iniciativa singular,
que inclui Actividades Extras Escolares e um programa que facilita a inserção
social dessas crianças na sociedade”, sublinhou o psicólogo.
Na instrução de crianças com necessidades educativas especiais, referiu, é necessário haver uma equipa de educadores constituída por terapeutas e pedagogos especializados. A maioria dos alunos que frequentam em Luanda as escolas especiais é dos municípios de Cacuaco, Viana e Cazenga.
O Ministério da Educação desenvolve desde 2010 a inclusão no ensino geral de crianças com necessidades educativas especiais.
Na instrução de crianças com necessidades educativas especiais, referiu, é necessário haver uma equipa de educadores constituída por terapeutas e pedagogos especializados. A maioria dos alunos que frequentam em Luanda as escolas especiais é dos municípios de Cacuaco, Viana e Cazenga.
O Ministério da Educação desenvolve desde 2010 a inclusão no ensino geral de crianças com necessidades educativas especiais.
BIBLIOGRAFIA
Instituto
Nacional para a Educação Especial (INEE: Plano estratégico de desenvolvimento
para educação especial para o período de 2007 – 2015. Disponível e: http://planipolis.iiep.unesco.org/upload/Angola/Angola_EstrategiaparaEducacaoEspecial.pdf. Acessado aos 28 de Maio de 2015.
Angola
/Ministério da Educação – Mesa redonda sobre Educação para Todos, Luanda,
Junho, 1991.
Angola
/Ministério da Educação Diagnóstico do Sistema Educativo, Ensino Geral,
Projecto DNA/Luanda 1991.
Instituto
Nacional para a Educação Especial, em Luanda, aos 28 de Maio de 2015
