A contabilidade
Contabilidade
Contabilidade é uma ciência social que tem, como objeto de estudo, o patrimônio das
entidades (ou a azienda, que é o patrimônio mais a pessoa que o administra),1 seus
fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo,
registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e
estudando suas consequências na dinâmica financeira. De acordo com a doutrina
oficial brasileira (organizada pelo Conselho Federal de Contabilidade), a
contabilidade é uma ciência social, da mesma forma que a economia e a administração.2 Esta
ciência surgiu em decorrência de necessidade em que a sociedade produziam
exedentes e necessitavam ser contabilizados.
No Brasil,
os profissionais de contabilidade em geral são chamados de contadores. Aqueles
que concluem os cursos de nível superior de
ciências contábeis recebem o diploma de bacharel em
ciências contábeis. A fim de receberem a titulação de contador, devem se
submeter ao exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade.
Existe, também, o título técnico de contabilidadeaos
que têm formação de nível médio/técnico que
será registrado até 01/06/2015.
Em Portugal, o termo "contador" tornou-se arcaico,
sendo sempre utilizado o termo contabilista, independentemente do nível
acadêmico. Existe, no entanto, distinção na classificação profissional entre
técnicos oficiais de contas (TOC) e revisores oficiais de contas (ROC). Aos
TOC, compete a execução da contabilidade, e, aos ROC, a revisão (auditoria de
base legal) em ordem à mencionada certificação legal das contas.
Até a primeira metade da década de 1970,
o profissional do ofício técnico também era conhecido como
"guarda-livros" (correspondente do inglês bookkeeper),
mas o termo caiu em desuso.3 Em junho
de 2013,
o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apurou, no Brasil ,a existência de 484 870 contabilistas
e 81 511 organizações contábeis ativas.4
Etimologia
"Contabilidade" deriva do termo italiano contabilità,5 numa
referência ao uso das contas contábeis.
História
Há relatos de que as primeiras manifestações
contábeis datam de cerca de 2000 a.C, com os sumérios e há
quem diga que a linguagem escrita foi
inventada por contadores primitivos. Num mercado baseado na troca de
mercadorias, a contabilidade servia para definir quanto alguém possuía de uma
determinada mercadoria e qual o valor de troca dessa mercadoria em relação a
outra.
A contabilidade iniciou-se empiricamente com Leonardo Fibonacci. Com o
monge Luca Pacioli, principal divulgador do método das partidas dobradas,
encerrou-se a fase empírica e menos organizada da contabilidade a partir doséculo XV.
Uma dificuldade no estudo da matéria,
principalmente no Brasil,
é a de os trabalhos científicos sobre contabilidade não raro sofrerem de um
excesso de experimentalismo, o que tem prejudicado o desenvolvimento da matéria
em várias áreas. Muitos desses trabalhos foram classificados até o final da década de 1960 como
de Economia
Aziendal, um ramo da economia proposto pelositalianos e
outros estudiosos europeus, passando a prática contábil e, particularmente, a escrituração, a ser mais conhecida como contabilidade
aplicada. Apesar da conotação econômica, a economia aziendal
ressaltava os vínculos contábeis com disciplinas administrativas e matemáticas.
Por essa característica, foi criticada pois sua estrutura se pareceria com um
"sistema de ciências". Assim, no Brasil, prevalece a abordagem
acadêmica da essência econômica, deixando de ser destacadas em primeiro nível
as relações profundas com outras ciências observadas na contabilidade aplicada.
A complexidade crescente
das corporações e governos levou a
uma preocupação da sociedade com a
organização da atividade contábil. Até meados do século XX, muitos autores a viam como um processo (alguns a
chamavam por isso de contabilidade
histórica). Com a popularização da visão sistêmica e o advento do estruturalismo, que passaram a ser desenvolvidos na economia e
na sociologia, os autores contábeis começaram a pensar em termos
estruturalistas: no Brasil, diante das peculiaridades próprias da aplicação da
matéria, foi proposto um sistema de funções (ver funcionalismo) que atendesse os três principais objetivos
contábeis: registro, controle e informação. Mas logo surgiriam outras
propostas, visando a satisfazer diferentes usuários da atividade contábil:
·
Em economia, foi proposto a contabilidade ser
um sistema inserido dentro dos sistemas econômicos maiores, como o das empresas
(microeconomia) e dos governos (macroeconomia). Dessa forma passou a ser visto com
naturalidade o uso da matemática e daestatística para
obtenção e interpretação das informações contábeis.
·
Em administração, surgiu a proposta de um
sistema baseado em princípios contábeis,
capaz de organizar a atividade para fins de atender a padronização da
informação contábil e de outras necessidades dos administradores.
·
Em países como o Brasil, onde a legislação é um
fator decisivo na forma final que receberá a atividade, há a ideia do Sistema
de Contabilidade ser um sistema de escrituração: a contabilidade de custos,
por exemplo, é vista pelos legisladores como um sistema à parte do sistema
contábil, havendo um dispositivo que permite, contudo, que a empresa possa
optar por integrar ou não, à sua escrituração, o sistema de
custos.
Todos os três
tipos de propostas acima sofreram inúmeras modificações ao longo dos anos, que
procuraram acompanhar o desenvolvimento acelerado das atividades econômicas e
administrativas. Não se pode negar que a proliferação dos sistemas informatizados
de contabilidade foi a mais profunda inovação para a atividade. Informações
transmitidas via internet e o uso de softwares contábeis estão
revolucionando o ambiente contábil. A contabilidade não poderia ignorar os
inúmeros recursos que a informática pode proporcionar ao seu mister de controle
e estudo do patrimônio.
Ao contrário do que possa parecer, todavia,
esses sistemas não eliminaram totalmente a contabilidade tradicional. Eles
organizam os dados em informações como qualquer software administrativo,
mas, sem oconhecimento científico e profissional contábil
capaz de trabalhar essa infinita gama de informações, não conseguirão servir
com eficácia aqueles
que, em última instância, foram quem patrocinaram todas as mudanças da
atividade: os citados usuários (gestores, legisladores, acionistas etc).
Usuários da
contabilidade
Os usuários tanto podem ser internos, como
externos e, mais ainda, com interesses diversificados, razão pela qual as
informações geradas pela entidade devem ser amplas e fidedignas e, pelo menos,
suficientes para a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações
sofridas pelo seu patrimônio, permitindo a realização de inferências sobre o
seu futuro.
Os usuários internos incluem os administradores de
todos os níveis, que usualmente se valem de informações mais aprofundadas e
específicas acerca da Entidade, notadamente aquelas relativas ao seu ciclo
operacional. Já os usuários externos concentram suas atenções, de forma geral,
em aspectos mais genéricos, expressos nas demonstrações contábeis.
Em países com um ativo mercado de capitais,
assume importância ímpar a existência de informações corretas, suficientes e
inteligíveis sobre o patrimônio das Entidades e suas mutações, com vista à
adequada avaliação de riscos e oportunidades por parte dos investidores, sempre
interessados na segurança dos seus investimentos e em retornos compensadores em
relação às demais aplicações. A qualidade dessas informações deve ser
assegurada pelo sistema de normas alicerçado nos Princípios Fundamentais, o que
torna a contabilidade um verdadeiro catalisador do mercado de ações.
O tema é vital e, por consequência, deve-se
manter vigilância sobre o grau em que os objetivos gerais da contabilidade
aplicada a uma atividade particularizada estão sendo alcançados. O entendimento
das informações pelos próprios usuários pode levá-los a conclusão da
necessidade de valer-se dos trabalhos de profissionais da contabilidade.
Objetivos da
contabilidade
A existência de objetivos específicos não é
essencial à caracterização de uma ciência, pois, caso o fosse, inexistiria a
ciência "pura", aquela que se concentra tão somente no seu objeto.
Aliás, na própria área contábil, encontramos muitos pesquisadores cuja obra não
apresenta qualquer escopo pragmático, concentrando-se na contabilidade como
ciência. De qualquer forma, como já vimos, não há qualquer dificuldade na
delimitação dos objetivos da contabilidade no terreno científico, a partir do
seu objeto, que é o patrimônio, por estarem concentrados na correta
representação deste e nas causas das suas mutações.
O objetivo científico da contabilidade
manifesta-se na correta representação do Patrimônio e na apreensão e análise
das causas das suas mutações. Já sob ótica pragmática, a aplicação da
Contabilidade a uma entidade particularizada, busca prover os usuários com
informações sobre aspectos de natureza econômica, financeira e física do
patrimônio da entidade e suas mutações, o que compreende registros, demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos, expressos sob a forma de relatos, pareceres,
tabelas, planilhas e outros meios. As administrações públicas encontram-se
perante o desafio de melhorar a eficiência, a produtividade e a qualidade dos
seus serviços. No entanto, todos esses desafios têm de ser vencidos com orçamentos
inalterados ou mesmo reduzidos.
O tema, tão claro no quadrante científico,
comporta comentários mais minuciosos quando direcionados aos objetivos
concretos perseguidos na aplicação da contabilidade a uma entidade em
particular. Adentramos, no caso, o terreno operacional, regulado pelas normas.
Assim, ouve-se com frequência dizer que um dos objetivos da contabilidade é o
acompanhamento da evolução econômicas e financeira de uma entidade.
No caso, o adjetivo "econômico" é
empregado para designar o processo de formação do resultado, isto é, as
mutações quantitativos-qualitativos do patrimônio, as que alteram o valor do patrimônio líquido, para
mais ou para menos, correntemente conhecidas como "receitas" e
"despesas'. Já os aspectos qualificados como "financeiros"
concernem, em última instância, aos fluxos de caixa. Cumpre, também, ressaltar
que, na realização do objetivo central da contabilidade, defrontamo-nos, muitas
vezes, com situações nas quais os aspectos jurídico-formais das transações
ainda não estão completa ou suficientemente elucidados. Nesses casos, deve-se
considerar o efeito mais provável das mutações sobre o patrimônio, quantitativa
e qualitativamente, concedendo-se prevalência à substância das transações.
Fenômenos contábeis
Dentro de uma visão estruturalista com
objetivos econômicos, os fenômenos contábeis se estudam sob os aspectos
ambientais e que são os que envolvem o patrimônio; dividem-se em:
·
endógenos: do ambiente aziendal;
·
exógenos: do ambiente social, econômico,
político, ecológico, legal etc.
Mas também há a visão estruturalista com objetivos sociológicos, no
qual o patrimônio é substituído como objeto pela gestão empresarial e pela
informação. Nesse sentido, osfenômenos endógenos
seriam os voltados para a informação dirigida a gestão, enquanto os fenômenos
exógenos seriam os voltados para a informação de mercado (em inglês,disclosure).
Para serem reconhecidos como dados dentro de
um sistema contábil objetivo, os fenômenos devem estar materializados em fatos contábeis, os quais devem ser escriturados. Ou então em atos, que podem se tornar
objeto de escrituração caso
haja o objetivo de se implementar um controle contábil
para fins de informação. Dessa forma, um sistema contábil deve ser aquele capaz
de organizar os fatos contábeis a partir de três objetivos primordiais:
registro, controle e informação.
Dimensões contábeis
Como contribuição para a sistematização e
estudo desses fenômenos da prática contábil, poderíamos partir para uma
classificação de "dimensões contábeis", dos seguintes grupos de
relações formados a partir do ponto de vista dos contabilistas, e derivados das
influências mais importantes observadas na atividade prática:
·
Dimensão jurídica
·
Dimensão administrativa
·
Dimensão econômica
As relações com várias outras matérias,
apesar de intensas com algumas não citadas tal como por exemplo a informática ou ciência da computação, não
se caracterizaria como uma nova dimensão pois, nessa relação, prevalece um
caráter lógico-matemático estranho à matéria contábil. Mas, havendo o
desenvolvimento para outras ciências relacionadas que não se atenham aos
princípios da programação e processamento de dados, como parece ser a proposta
de uma ciência da informação,
essa restrição pode ser revista.
Dentro da dimensão econômica da matéria,
pode-se considerar que os fatos contábeis se
baseiam nas seguintes razões lógicas:
·
A azienda tem
necessidades;
·
De acordo com as necessidades, cria suas
finalidades ou metas;
·
Para suprir as necessidades busca meios;
·
O exercício ou utilidade dos meios gera
funções.
O assunto, geralmente, é estudado sob o
título "contabilidade multidimensional".
Correntes do
pensamento científico
Entende-se a contabilidade como ciência pois:
·
Tem um objeto próprio de estudos;
·
Estuda o objeto sob um aspecto peculiar ou
próprio;
·
Estabelece leis (relações entre fatos de
validade geral e perene);
·
Enseja a previsão de fatos;
·
Tem metodologia específica;
·
Tem tradição como conhecimento;
·
Enseja aplicação do seu conhecimento.
Existem diversas correntes do pensamento
científico da Contabilidade, sendo as consideradas próprias de figurarem como
de dimensão predominantemente econômica as seguintes:
As correntes abaixo serviram para se
reconhecer uma dimensão jurídica da contabilidade, a saber:
·
Contismo
A ressaltar ainda as teorias e técnicas
desenvolvidas pelos anglo-americanos, as quais se enquadram na dimensão
administrativa da Contabilidade e que, apesar de não se revestirem de caráter
científico, são bastante influentes: auditoria (auditoria interna e auditoria externa), princípios contábeis geralmente
aceitos (GAAP's), contabilidade
divisional, contabilidade gerencial,
da análise financeira e da consolidação dos
balanços.
Técnicas contábeis
A fim de atingir sua finalidade, a
contabilidade utiliza as seguintes técnicas:
·
Escrituração: consiste em efetuar, de forma
sistematizada, os registros das ocorrências que influenciam a evolução
patrimonial. A escrituração, portanto, é realizada levando em consideração a
ordem cronológica de todos os acontecimentos. A técnica contábil da
escrituração é baseada em documentos comprobatórios, ou seja, todos os
acontecimentosgr a serem escriturados devem corresponder a um documento
legalizado que comprove a sua veracidade.
·
Demonstrações contábeis: consiste em
apresentar todos os registros efetuados em uma forma condensada, que apresente
os resultados atingidos pela empresa em um determinado período. Os fatos
registrados devem constar em demonstrações expositivas, que, segundo a lei 6
404/76, são denominadas demonstrações financeiras.
·
Auditoria: técnica que busca ratificar a
exatidão dos registros já efetuados e apresentados nas demonstrações contábeis.
Consiste em um exame pormenorizado de todos os dados escriturados pela
contabilidade, verificando se todos foram efetuados seguindo os princípios
fundamentais da contabilidade. Essa técnica pode ser aplicada de duas formas
distintas: auditoria interna e auditoria externa.
·
Análise de balanço: levando em consideração
que as demonstrações contábeis representam dados sistematizados, que apresentam
de forma sintética os resultados da empresa, nem sempre os usuários têm
condições de interpretá-los. Assim, cabe à própria contabilidade decompor,
comparar e interpretar os demonstrativos contábeis, com a finalidade de
fornecer informações mais ágeis para os usuários.
Equação fundamental
da contabilidade
A contabilidade toma emprestado muitos conceitos
e ferramentas de outras ciências. No entanto, a contabilidade tem algo que é
exclusivamente seu, que é a chamada "equação
fundamental da contabilidade". Esta equação é escrita na forma
A=P+PL e significa que o total de ativos (A) sempre é igual à soma do total de passivos (P) com opatrimônio líquido (PL). Ela é desdobrada da equação A=P,
anterior às teorias que introduziram o conceito de PL como a diferença entre
ativos e passivos.
Pedra e anel do
contador
A pedra-símbolo da contabilidade é o rubislite. O rubislite faz parte do anel do contabilista, que
representa a capacitação profissional do contador.
Padroeiro do
contador
O padroeiro dos contadores é São Mateus, que era coletor de impostos.
Dia do contador
O dia do contador é comemorado em 22 de setembro.
Ramos
·
Contabilidade atuarial ou previdenciária
·
Contabilidade de custos ou industrial
·
Contabilidade
departamental ou
divisional
·
Contabilidade industrial ou contabilidade
analítica ou de custos.
Referências
1. Ir para cima↑ FERREIRA,
A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira.
1986. p. 462.
5. Ir para cima↑ FERREIRA,
A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira.
1986. p. 462.
6. Ir para cima↑ Silva,
Bernardino José da - Contabilidade pública, 4.ed. - Palhoça: UnisulVirtual,
2011
7. Ir para cima↑ Dep. Giovani Cherini, RS, registra da tribuna Dia do Contabilista,
Porto Alegre, RS, BR: Assembléia legislativa.
Outras
·
SÁ, Antônio Lopes de. Fundamentos da contabilidade geral.
Curitiba: Juruá, 2005.
·
VENCESLAU, Fábio Ygor N. A importância do planejamento no
processo de gestão. Belém, 2007, 22 f. Monografia (Especialização em
Contabilidade e Controladoria) Faculdade de Estudos Avançados do Pará. Belém,
2007.
·
Prado, Claudio R. do, "Princípios
contábeis e sua aplicabilidade". Curitiba PR. Editora Prado.
·
Ebictida com "C", o efeito Copenhague. - Após
Copenhague, em 2010, o Brasil passará por outro ajuste adotando oficialmente o
modelo contábil do International Financial Reporting Standards (IFRS), regras
para balanços já vigentes em mais de 100 países, que modifica
significativamente o modo com que as corporações reportarão seus demonstrativos
financeiros, alterando a forma de apurar resultados e as analises do mercado
sobre o desempenho das empresas.
