A relação do emprego

Introdução

A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física oujurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não-eventual e onerosa.

Ter um emprego, não só constitui o principal recurso com que conta a maioria das pessoas para suprir as suas necessidades materiais, como também lhes permite plena integração social. Por isso, a maior parte dos países reconhece o direito ao trabalho como um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Emprego é a função e a condição das pessoas que trabalham, em carácter temporário ou permanente, em qualquer tipo de actividade económica, remunerada ou não

A segurança na sua componente

Segurança na sua componente do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas e ações que são adotadas visando diminuir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e assim proteger a integridade do trabalhador no ambiente de trabalho.

A Segurança do Trabalho atua de diversas maneiras dentro da empresa, sempre buscando adaptar o ambiente de trabalho ao trabalhador.  Para isso, são desenvolvidas acções técnicas, administrativas e médicas, algumas acções importantes são: Estudo da legislação de segurança do trabalho, normas técnicas e responsabilidades do empregador e dos empregados perante a causa segurança; Estudo de ambiente de trabalho; Análise das causas de acidentes de trabalho; Palestras e treinamentos; Aplicação de EPCs;

Aplicação de EPIs;

Eventual correcção ou ajuste dos métodos usados;

Manutenção das ações de deram certo.

Ações relacionadas à área de medicina do trabalho:

Exames médicos do PCMSO;

Avaliação das causas de doença do trabalho;

Sugestão de medidas corretivas;

Eventual avaliação psicológica no trabalhador;

Realização de vacinação de acordo com o risco da função (quando houver);

Registro e guarda dos dados de acordo com as normas vigentes;

O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta por Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. 

Também os empregados da empresa constituem a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Seguindo o dimensionamento definido pela NR 4 em algumas empresas o SESMT é formado apenas pelo Técnico de Segurança do Trabalho, nesse caso este único profissional responde pelo SESMT da empresa.