INTRODUÇÃO

Em Economia, balanço de pagamentos é um instrumento da contabilidade nacional referente à descrição das relações comerciais de um país com o resto do mundo. Registra o total de dinheiro que entra e sai de um país, na forma de importações e exportações de produtos, serviços, capital financeiro, bem como transferências comerciais. Existem duas contas que resumem as transações econômicas de um país:

- A conta, que registra as entradas e saídas devidas ao comércio de bens e serviços, bem como pagamentos de transferências;

- A conta capital e financeira, sendo que a conta capital registra principalmente transferências de patrimônio por migrantes entre países, enquanto a conta financeira tem quatro subcontas: Investimento Direto, Investimento em Carteira, Derivativos e Outros Investimentos. Também são componentes dessa conta os capitais compensatórios: contas caixa (haveres no exterior e direitos junto ao FMI), empréstimos oferecidos pelo FMI e contas atrasadas (débitos vencidos no exterior). A soma das duas contas fornece o balanço de pagamentos.

BALANÇA DE PAGAMENTOS: BALANÇA BÁSICA; FINANCIAMENTO

Quando agregamos todas as balanças que acabamos de estudar num único quandro, obtemos a chamada Balança básica.

Na Balança básica registam-se as operações de entradas e saídas de mercadorias, serviços e capitais. Esta balança pode apresentar saldo positivo ou negativo. Se a balança básica regista um défice (saldo negativo), isso significa que os pagamento que o país tem de fazer ao resto do mundo são superiores aos recebimentos.

Nesta situação, o défice pode ser regularizado através das seguintes operações:

- Pagamentos em ouro ou divisas, o que vai provocar uma diminuição das reservas do país;

- Obtenção de determinados créditos para pagamentos sobre o estrangeiro, o que vai provocar um endividamento do país.

Se há um superavite, ou se aumentam as reservas de ouro e divisas se não existir dívida, ou se reduz o endividamento, melhorando a situação devedora acumulada de anos anteriores, ou o superavite pode ser utilizado na concessão de créditos a países em situação de défice.

Ao conjunto da Balança Básica e do registo das operações relacionadas com o financiamento do seu saldo chama-se Balança de Pagamentos.

Se o saldo da Balança Básica for positivo diremos que a economia tem capacidade de financiamento externo; se o saldo for negativo, diremos que essa economia tem necessidade de financiamento externo.

Assim, o financiamento de uma economia pode, então, ser feito através de reservas do Tesouro, de reservas do Banco Central (financiamento interno) ou de créditos de instituições internacionais (ex.: FMI) ou de outros países (financiamento externo).

É importante avaliar com precisão o estado das dívidas e créditos que os países têm entre eles. Como as dívidas e créditos são sempre regularizados (em divisas ou ouro), o documento final de todas as transacções internacionais, a Balança de Pagamentos, apresenta um saldo nulo. É então a partir da repartição das suas diferentes posições - que são as balanças atrás definidas - que se pode elaborar a análise das relações económicas de um país e tirar conclusões sobre a sua maior ou menor dependência do exterior.

O estudo da Balança de Pagamentos recai, geralmente, sobre a Balança Básica, uma vez
que a rubrica relativa ao financiamento funciona em relação à Balança Básica como compensação dos saldos por ela registados.

Na Balança de Pagamentos distinguem-se dois grandes grupos:

A Balança Básica ou Fundamental: onde se incluem as transacções correntes e as operações de capital estáveis;

O Financiamento: onde se incluem os movimentos relativos a variações das reservas cambiais oficiais, utilização de créditos externos, etc.

O EQUILÍBRIO DA BALANÇA DE PAGAMENTOS

A Balança de Pagamentos contabiliza todas as transferências monetárias com o exterior.

Como já vimos, esta balança apresenta-se sempre equilibrada, isto é, com saldo nulo. Tal acontece porque se trata de um quadro contabilístico. Em virtude da técnica utilizada (partidas dobradas) terá de haver sempre um segundo registo que equilibre os movimentos.

Assim, se um banco angolano emprestar dinheiro a um país estrangeiro, haverá um primeiro registo a débito (saiu dinheiro de Angola), mas haverá igualmente um segundo registo que traduz a forma de regularização do empréstimo concedido e que será de sinal contrário, portanto, um crédito a favor do banco (entra dinheiro em Angola).

Embora a Balança de Pagamentos tenha saldo zero, tal não é o caso das diferentes balanças componentes. Com efeito, os saldos intermédios apresentam-se mais ou menos deficitários ou superavitários e a sua interpretação é fundamental para avaliar o relacionamento económico de um país com o exterior (problema do equilíbrio externo).

O comportamento das contas externas de Angola tem sido marcado pela evolução das receitas provenientes das exportações de petróleo, as quais têm vindo sempre a crescer.

A evolução do saldo da balança corrente acabou condicionada por dois factores contraditórios: o aumento das receitas do petróleo, por um lado, e o acréscimo nas importações de bens e serviços (e ainda dos fluxos de saída de rendimentos) por outro.

A progressiva apreciação do kwanza, como resultado da política cambial prosseguida, pode, a prazo, afectar a evolução das importações, por inibir o desenvolvimento do sector transaccionável da economia.

Em 2006 ainda se verificou um crescimento das exportações superior ao das importações, mas já um menor excedente da balança corrente, fruto de acréscimos significativos das importações de serviços e dos fluxos da saída de rendimentos.

Durante 2005, a conta de capital e de operações financeiras contribuiu de formar negativa (ao contrário dos anos anteriores) para o comportamento da balança de pagamentos. O endividamento a médio e longo prazo e os fluxos de investimento directo tiveram um papel positivo (1,4 e 1,6 mil milhões de dólares, respectivamente) mas as operações de curto prazo (nas quais se incluem erros e omissões) registaram saldo negativo de 5,5 mil milhões.

A balança global registou um excedente de 1,8 mil milhões de dólares, sendo a acumulação de disponibilidades líquidas sobre o exterior ainda superior, devido à contribuição do financiamento excepcional, em que se incluem a variação de atrasados e o perdão/reescalonamento da dívida.

Durante 2005 o volume da dívida externa angolana aumentou de 10,8 para 12,6 mil milhões de dólares. Apesar desse aumento em termos absolutos, o peso da dívida externa em relação ao produto diminuiu acentuadamente, sendo já inferior a 40 do PIB, quando ainda em 2002 se aproximava dos 100.

O aumento do montante global da dívida em 2005 decorreu basicamente do endivida- -~ mento junto de bancos comerciais, nomeadamente através da obtenção de empréstimos garantidos por receitas do petróleo.

FUNDO DE PETRÓLEO

Ao contrário do que sucede noutros países produtores de recursos naturais, não está ainda prevista em Angola a criação de um fundo de petróleo, que vise assegurar a equidade intergeracional na distribuição dos benefícios desses recursos. As autoridades angolanas expressaram no entanto a sua intenção de criarem junto do Banco Nacional de Angola uma conta especial, para onde seria canalizada uma parcela dos seus excedentes orça mentais.

As enormes carências em termos de infraestruturas, decorrentes de décadas de conflito armado, justificam de alguma forma a concentração temporal do investimento público. No entanto, a prazo, a criação de um fundo seria aconselhável, não só com o objectivo de acumular activos financeiros para o futuro, quando a exploração dos recursos energéticos entrar em curva descendente, mas também para imunizar as contas públicas (o equilíbrio macroeconómico) das oscilações do preço internacional do petróleo.

	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006
1. CONTA-CORRENTE	796	-1329	- 150	-713	685	4242	3900
Mercadorias	4881	3457	4568	4035	7642	15056	17824
Exportações (FOB)	7921	6636	8328	9515	13474	23724	30335
das quais: Sector petrolífero	7120	5905	7653	8687	12619	22553	28813
Outros (incl. diamantes)	801	731	675	828	855	1 171	1 522
Importações (FOB)	- 3 040	-3179	- 3760	- 5 480	- 5 832	- 8 667	-12511
Sector petrolífero	……….	-1178	-1393	- 2022	- 2184	- 3110	- 3707
Não reI. com sect. petrolífero	……….	-2001	- 2367	- 3 458	- 3647	- 5557	- 8 804
Serviços e rendimentos	- 4113	-4877	-4790	- 3 946	- 6 964	- 10 845	-14952
Serviços (líquidos)	- 2432	-3316	- 3155	- 3120	- 4 480	- 6 770	- 9675
Créditos / receitas	267	203	207	201	323	397	450
Débitos / pagamentos	- 2 699	-3518	- 3322	- 3321	- 4 803	- 7167	- 9125
Rendimentos (líquidos)	-1681	-1561	-1 635	-1 726	- 2 484	- 4 075	- 5277
dos quais: Juros da dívida públ.	- 597	- 539	- 354	- 243	- 399	- 459	- 688
Transferências correntes (líquidas)	28	91	32	99	7	30	28
2. CONTA DE CAPITAL E -449
OPERAÇÕES FINANCEIRAS	- 449	995	- 552	825	361	- 2 460	1093
Transferências de capital (líquido)	18	4	0	0	11	6	0
Endividamento a médio e longo prazo	-776	- 618	-162	179	906	1408	2408
Desembolsos	1610	1619	1279	1 538	2764	3484	3200
Amortizações programadas	- 2 376	-2237	-1441	- 1359	- 1 857	- 2 076	- 792
Investimento directo estrang. (líquido)	879	2146	1 643	1 652	1414	1 639	2237
Outras oper., indo erros e omissões (liq.)	- 580	- 577	- 2 033	- 1006	- 1970	- 5 513	-3552
3. BALANÇA GLOBAL: (1+2)	295	- 842	- 551	112	1046	1782	4993
4. FINANCIAMENTO	- 295	842	551	-112	-1046	-1782	- 4993
Variação das DLX	- 631	508	207	- 440	- 1233	- 2117	- 5183
Financiamento excepcional 1	336	334	344	330	187	335	190

O financiamento excepcional compreende essencialmente a variação de atrasados e perdão/reescalonamento da dívida.

CONCLUSÃO

Neste contexto pelo facto de qualquer transação internacional fazer surgir duas entradas que se compensam na balança de pagamentos, o saldo de conta corrente e o saldo da conta capital automaticamente somam zero: conta corrente + conta capital = 0. Esta identidade também pode ser compreendida considerando-se a relação entre a conta corrente e os empréstimos internacionais. Como a conta corrente é a variação dos ativos externos líquidos de um país, a conta corrente é necessariamente igual à diferença entre as compras de um país de ativos estrangeiros e suas vendas de ativos aos estrangeiros, ou seja, o saldo da conta de capital antecedido por um sinal de menos