terça-feira, 17 de outubro de 2017

Aborto espontâneo: sintomas, tratamentos e causas

Aborto espontâneo: sintomas, tratamentos e causas
 visão geral
O que é Aborto espontâneo?
Sinônimos: interrupção da gravidez
O aborto espontâneo é a perda de uma gravidez antes da 20 ª semana. A maioria dos abortos espontâneos ocorre porque o feto não está se desenvolvendo normalmente.As causas de abortamento muitas vezes são difíceis de determinar.
PUBLICIDADE
O aborto espontâneo é a complicação mais comum da gravidez precoce. A frequência diminui com o aumento da idade gestacional. De 8 a 20% das gestações clinicamente reconhecidas com menos de 20 semanas de gestação sofrerão aborto, sendo 80% destes nas primeiras 12 semanas de gestação. Há ainda a perda do bebê sem que a mãe perceba, que totalizam entre 13 e 26% de todas as gestações – no entanto, esse número pode ser ainda maior, uma vez que muitas mães podem sofrer um aborto espontâneo antes de perceberem que estão grávidas.
O aborto é uma experiência relativamente comum - mas isso não faz com que seja fácil. Pode ser necessário suporte psicológico para superar a perda do bebê.
Causas
Genes ou cromossomos anormais
A maioria dos abortos espontâneos ocorre porque o feto não está se desenvolvendo normalmente. Problemas com genes ou cromossomas do bebê são erros que ocorrem por acaso conforme o embrião se divide e cresce – dificilmente são problemas herdados dos pais.
Exemplos de anormalidades incluem:
  • Não há formação de embriões
  • Óbito embrionário: o embrião está presente, mas parou de se desenvolver
  • Gravidez molar: ocorre quando um conjunto extra de cromossomos paternos ou maternos em um ovo fertilizado. Este erro transforma o que poderia se tornar normalmente a placenta em uma massa crescente de cistos. Esta é uma causa rara de perda da gravidez.
Condições de saúde materna
Em alguns casos, o estado de saúde da mãe pode levar ao aborto. Os exemplos incluem:
  • Diabetes não controlada
  • Infecções
  • Problemas hormonais
  • Problemas no útero ou colo do útero
  • Doenças da tireoide
  • Trombofilias.
O que não causa aborto
Atividades de rotina como estas não provocam um aborto espontâneo:
  • Exercícios
  • Relações sexuais
  • Sustos
  • Quedas da própria altura
  • Trabalho, desde que não haja exposição a produtos químicos ou radiação prejudiciais.
Fatores de risco
Idade
Mulheres com mais de 35 anos de idade têm um maior risco de aborto do que as mulheres mais jovens. Aos 35 anos, você tem um risco cerca de 20% maior. Aos 40 anos, o risco é de cerca de 40% maior, podendo chegar aos 80% aos 45 anos.
A idade paterna também pode desempenhar esse papel. Algumas pesquisas também sugerem que as mulheres que engravidam de homens mais velhos estão em maior risco de aborto espontâneo.
Abortos anteriores
Pessoas que tiveram dois ou mais abortos espontâneos consecutivos estão em maior risco de aborto espontâneo.
Condições crônicas
Pessoas que têm uma condição crônica, como diabetes não controlada e trombofilias, têm um maior risco de aborto espontâneo.
Problemas uterinos ou cervicais
Certas anomalias uterinas ou dos tecidos do colo do útero podem aumentar o risco de aborto.
Vícios
Vícios como fumar, ingerir álcool ou usar drogas ilícitas aumentam o risco de aborto. Pessoas que fumam durante a gravidez têm um risco maior de aborto espontâneo do que os não-fumantes. Uso abusivo de álcool e uso de drogas ilícitas também aumentam o risco de aborto.
Peso
Estar abaixo do peso ou com excesso de peso aumenta o risco de aborto espontâneo.
Testes pré-natais invasivos
Alguns testes genéticos pré-natais invasivos, como a biópsia de vilo corial e amniocentese, podem causar um pequeno risco de aborto.
 sintomas
Sintomas de Aborto espontâneo
A maioria dos abortos espontâneos ocorre antes da 12ª semana de gravidez, e a mulher pode não saber que sofreu um, quando este ocorrer nas primeiras seis semanas. No entanto, sinais e sintomas de um aborto espontâneo podem incluir:
  • Sangramento vaginal, com ou sem cólicas, que pode ocorrer muito cedo em sua gravidez, antes de você saber que está grávida, ou mais tarde, depois de ter conhecimento da gravidez
  • Leve a intensa dor lombar, dor abdominal ou cólicas, que podem ser constantes ou intermitentes
  • Um coágulo de sangue ou um jato de líquido claro ou rosa que passa pela vagina
  • Diminuição de sinais de gravidez, como a perda da sensibilidade da mama ou náuseas.
Tenha em mente que a maioria das mulheres que experimentam sangramento vaginal no primeiro trimestre tem gravidezes bem sucedidas.
Tipicamente, os sintomas de um aborto espontâneo tendem a piorar conforme ele progride. Pequenos sangramentos se transformam em um sangramento mais intenso; cólicas começam e se tornam mais fortes.
 diagnóstico e exames
Buscando ajuda médica
Ligue para seu médico se:
  • Você está grávida e tiver sangramento vaginal, com ou sem cólicas
  • Você está grávida e teve o tecido fetal ou coágulo passando pela vagina.
Exames
O seu médico pode fazer uma variedade de testes:
  • Exame pélvico, para verificar se o colo do útero começou a dilatar
  • Ultrassonografia pélvica, para verificar o batimento cardíaco fetal e determinar se o embrião está se desenvolvendo normalmente
  • Exames de sangue: se você já sofreu o aborto espontâneo, medições do hormônio da gravidez, beta HCG, podem ser úteis para determinar se você expeliu completamente o tecido placentário
  • Testes de tecidos: se você expeliu tecido, ele pode ser enviado para o laboratório a fim de confirmar se um aborto espontâneo ocorreu - e que seus sintomas não estão relacionados a uma outra causa de sangramento na gravidez.
Diagnóstico de Aborto espontâneo
Possíveis diagnósticos incluem:
  • Ameaça de aborto: se você está sangrando, mas o colo do útero não começou a dilatar, há uma ameaça de aborto. Esses tipos de gravidez podem frequentemente prosseguir sem quaisquer problemas
  • Aborto inevitável: se você está sangrando, o útero está se contraindo e seu colo do útero está dilatado, o aborto é inevitável
  • Aborto incompleto: se você expelir algum material fetal ou placenta, mas alguns restos em seu útero, é considerado um aborto incompleto
  • Aborto retido: os tecidos placentários e embrionárias permanecem no útero, mas o embrião já morreu ou nunca se formou
  • Aborto completo: se você já expeliu todos os tecidos da gravidez, é considerado um aborto completo. Isso é comum para abortos ocorridos antes das 12 semanas
  • Aborto séptico. Se você desenvolver uma infecção no útero, ele é conhecido como um aborto séptico. Esta pode ser uma infecção muito grave, que exige atendimento imediato.
 tratamento e cuidados
Tratamento de Aborto espontâneo
Se você está sofrendo uma ameaça de aborto, o médico pode recomendar repouso até que o sangramento ou dor desapareça. Você pode ser solicitada para evitar o exercício e o sexo também. Embora essas medidas não sejam comprovadas para reduzir o risco de aborto, elas podem melhorar o seu conforto. Também é uma boa ideia para evitar viajar - especialmente em áreas onde seria difícil receber atendimento médico imediato.
Um exame de ultrassonografia determinará se o embrião morreu ou nunca se formou. Um resultado positivo significa que o aborto vai certamente ocorrer. Nessa situação, você pode ter várias opções:
Conduta expectante
Se você não tem sinais de infecção, pode optar por deixar que o progresso do aborto seja natural. Geralmente isso acontece em duas semanas após determinar que o embrião tenha morrido, mas pode levar de três a quatro semanas em alguns casos. Esse pode ser um momento emocionalmente difícil. Se expulsão a não acontece por si só, será necessário tratamento médico ou cirúrgico.
Tratamento médico
Se após um diagnóstico certo da perda de gravidez você preferir acelerar o processo, pode ser receitada uma medicação que ajuda seu corpo a expulsar o tecido da placenta. Embora você possa tomar a medicação por via oral, o médico pode recomendar a inserção da medicação por via vaginal para aumentar a sua eficácia e minimizar os efeitos colaterais, como náuseas e diarreia. Para a maioria das mulheres esse tratamento funciona em 24 horas.
Tratamento cirúrgico
Uma opção é um pequeno procedimento cirúrgico chamado dilatação e curetagem. Durante este procedimento, o médico dilata o colo do útero e remove o tecido de dentro do seu útero. As complicações são raras, mas podem incluir os danos para o tecido conjuntivo do colo do útero ou da parede uterina. O tratamento cirúrgico é necessário se você tiver um aborto acompanhado por sangramento ou sinais de uma infecção.
Há também a aspiração manual intrauterina (AMIU), onde é introduzida uma cânula pelo colo uterino que chega até a cavidade uterina e o material é aspirado por meio de sucção. Não é necessário dilatar o colo do útero.
 convivendo (prognóstico)
Convivendo/ Prognóstico
Recuperação física
A recuperação física do aborto na maioria dos casos será de apenas algumas horas ou dias. Ligue para o seu médico se você experimentar sangramento intenso, febre ou dor abdominal. A menstruação irá retornar dentro de quatro a seis semanas.
Você pode começar a usar qualquer tipo de contracepção imediatamente após um aborto espontâneo. No entanto, o ideal é evitar ter relações sexuais ou colocar qualquer coisa em sua vagina - como um absorvente interno – nas primeiras duas semanas depois de um aborto espontâneo.
Futuras gestações
É possível engravidar após um aborto espontâneo. Mas se você e seu parceiro decidem tentar uma nova gravidez, verifique se você está fisicamente e emocionalmente pronta. Converse com o médico para obter orientação sobre quando poderá tentar engravidar.
Tenha em mente que o aborto é geralmente uma ocorrência única. A maioria das mulheres que abortam passar a ter uma gravidez saudável após o aborto. Menos de 5% das mulheres têm dois abortos consecutivos, e apenas 1% têm três ou mais abortos espontâneos consecutivos.
Se você tiver vários abortos espontâneos - mais do que três em linha - considere o teste para identificar quaisquer causas subjacentes, como anomalias uterinas, problemas de coagulação ou anormalidades cromossômicas. Em alguns casos, o médico pode sugerir o teste depois de duas ocorrências consecutivas. Se a causa de não for identificada, não perca a esperança. Cerca de 60% a 70% das mulheres com abortos de repetição inexplicáveis passam a ter uma gravidez saudável.
Apoio psicológico
A cura emocional pode levar muito mais tempo do que a cura física. O aborto espontâneo pode ser uma perda de cortar o coração que os outros ao redor que podem não entender completamente. Suas emoções podem variar de raiva e culpa ao desespero. Dê-se tempo para lamentar a perda de sua gravidez e procure a ajuda de seus entes queridos.
É provável que você nunca se esqueça de seus sonhos e esperanças que cercam esta gravidez, mas com o tempo a aceitação pode aliviar sua dor. Fale com o seu médico se você está se sentindo profunda tristeza ou depressão. Caso seja necessário, procure ajuda psicológica ou psiquiátrica.
Para a família e pessoas próximas, o ideal é deixar a mãe seguir com seu luto e respeitar esse momento. Ainda que demore mais do que você considere normal e a pessoa comece a ter comportamentos fora do mundo, o melhor a fazer é respeitar.
Complicações possíveis
Alguns casos de aborto espontâneo podem causar ou ser causados por uma infecção uterina, podendo ser chamado também de aborto séptico. Sintomas de uma infecção incluem:
 prevenção
Prevenção
A maioria dos abortos são causados por anormalidades genéticas no feto. Infelizmente, não há nada que pode ser feito para evitar erros causados por anormalidades genéticas.
Se você já sofreu um aborto espontâneo, converse com seu médico sobre as possíveis causas e quando planejar uma futura gravidez. Um estilo de vida saudável antes e durante a gestação pode ajudar a diminuir o risco de aborto espontâneo. Aqui estão algumas dicas que podem ajudar a prevenir o aborto:
  • Tenha certeza de que está consumindo pelo menos 400 mcg de ácido fólico todos os dias, a partir de pelo menos um a dois meses antes da concepção, se possível
  • Pratique exercício físico regular
  • Coma refeições saudáveis, bem equilibradas
  • Controle o estresse
  • Mantenha o seu peso dentro dos limites normais
  • Não fume e fique longe do fumo passivo
  • Não beba álcool
  • Não beba mais de uma a três xícaras de café por dia
  • Evite drogas ilícitas.
Outros hábitos podem ajudar a prevenir o aborto, como:
  • Evite radiação e venenos como arsênio, chumbo, benzeno, formaldeído e óxido de etileno
  • Tome especial cuidado para manter seu abdômen seguro durante a gravidez. Evite esportes que oferecem um maior risco de lesão, tais como esportes de contato e esqui
  • Sempre use o cinto de segurança
  • Verifique com seu médico antes de tomar qualquer medicação.
Você também pode garantir um bebê saudável consultando um médico e tratando qualquer problema de saúde que você eventualmente tenha antes de engravidar. Se, por exemplo, você sabe que um aborto espontâneo anterior se deveu a uma resposta autoimune ou um desequilíbrio hormonal, procurar tratamento para essa condição subjacente. Depois de engravidar, mantenha um pré-natal abrangente para melhorar suas chances de uma gravidez saudável.
 fontes e referências
  • Revisado por: Viviane Lopes, ginecologista e obstetra do Femme Laboratório da Mulher, mestre em obstetrícia pela UNIFESP - CRM SP 105166
  • Bárbara Murayama, ginecologista da Sociedade Brasileira de Ginecologia
  • American College of Obstetricians and Gynecologists
  • Organização Mundial de Saúde


DANO MORAL: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

DANO MORAL conceito e evolução histórica Nome do Autor: Sérgio Ferreira Pinto* RESUMO 
O Presente artigo trata a respeito do instituto jurídico do dano moral,analisando o seu conceito,origem e evolução histórica.O dano moral pode ser visto como uma lesão a um bem ou interesse jurídico,será abordado também,a dificuldade da quantificação a ser arbitrada pelos magistrados. Palavras -chave: Dano moral .Conceito. Origem e evolução.Quantificação. 
• INTRODUÇÃO Os danos morais são aqueles que abalam a honra, a boa fé e dignidade das pessoas físicas ou jurídicas, e sua comprovação está ligada ao nexo de causalidade entre o que gerou o dano e quais as consequências morais do ofendido. A ideia da aplicação de indenização por dano moral é minimizar o sofrimento causado e demonstrar ao ofensor que esse abuso tem sanção e punição. A aceitação da reparação do dano moral por jurisprudência,legislação e doutrina é,hoje,amplamente majoritária,mas nem sempre foi assim, a reparação do dano,inicialmente,não era considerada em juizo para fins de indenização,existia-se a idéia de que aquilo que não fosse materialmente concreto não poderia ser reparado. Várias teorias foram levantadas para tentar solucionar a questão inclusive a tese de haver um tabelamento dos diversos danos morais possíveis de atingir os indivíduos, apesar de ser aplicada por certo período de tempo,não obteve aceitação no meio jurídico. 
* Sérgio Ferreira Pinto, estudante do 3º semestre do curso de Direito ,pela Faculdades Integradas Campos Salles.E-mail:ferreirapintosergio@yahoo.com.br 
2 QUE É DANO MORAL 
Em primeira análise é possível considerar que o dano moral está vinculado à dor,angústia,sofrimento e tristeza.Todavia,atualmente não se pode mais restringir o dano moral a estes elementos,uma vez que ele se estende a todos os bens perssonalíssimos. Verifica-se uma clara diferença entre os danos moral e material,ao contrário do que se possa imaginar,a principal característica que distingue os dois não é a natureza da lesão o que ocasionou tal ofensa,mas sim os efeitos daquela lesão,a repercussão que esta teve sobre o ofendido e seus bens tutelados.Enquanto no dano material a uma diminuição patrimonial e,comprovados os danos,há que se ressarcir a perda recompondo o patrimonio do ofendido,no dano moral,essencialmente extrapatrimonial,e material,a grande questão é a de como determinar a indenização,haja vista ser indeterminável pecuniariamente. 
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL 
Com a constituição Federal de 1988 tornou-se inquestionável a possibilidade de se recorrer ao Poder Judiciário para pleitear a reparação de danos com fundamentos exclusivos ao dano moral,dentre as diversas inovações apresentadas pode-se destacar a possibilidade de compensação pecuniária por dano exclusivamente moral. O artigo 5º da Constituição Federal traz o explicativo dos direitos e garantias fundamentais e no inciso V,enuncia:”È assegurado o direito de resposta,proporcional ao agravo,além da indenização por dano material,moral ou a imagem.” Em primeiro momento,existia entre os juristas e doutrinadores uma negação ao cabimento de dano moral,os mesmos eram influenciados pelo pensamento patrimonialista do Código Napoleão,no qual o ser humano era visto apenas como produtor de riquezas, em que se priorisava o “ter”ao “ser”,o pensamento de que não se poderia reparar prejuízo não auferível economicamente. Em segundo momento é marcado como fase de transição, em que se começou a aceitar a reparação do dano moral,ainda como tendência de forma tímida. As influências para a mudança deram-se principalmente no pós ll Guerra Mundial,diante de atrocidades e crueldades cometidas pelo nazi-fascismo,quando o mundo pode perceber o que os homens poderiam fazer com semelhantes,essa comoção mundial acabou repercurtindo no mundo jurídico. 3 Após a promugação da Constituição Federal, a mais marcante previsão foi a cláusula geral de responsabilidade por dano moral no Código Civil de 2002,artigos 186 e 927,estes sobre responsabilidade objetiva e aquele sobre responsabilidade subjetiva. 
CONCEITO DE DANO MORAL 
O doutrinador Yussef Said Cahali,concentua o dano moral como efeito da lesão,e não a lesão em si. “Dano moral,portanto,é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado,sem repercurssão patrimonial.Seja dor fisíca-dor-sensação,como a denominada Carpenter,nascida de uma lesão material;seja a dor moral- dor -sentimento,de causa e imaterial.”(CAHALI,2011,pag.28) O Conceito de dano moral darse-a por dois aspctos negativo e positivo,seria um conceito por exclusão,segundo o qual seria dano sem caráter patrimonial,que não afeta o patrimônio da pessoa,mas tão somente causa dor,sofrimento ou humilhação à vítima. O dano moral não é propriamente a dor,a angústia,odesgosto, aflição espiritual,a humilhação,o complexo que sofre a vítima do evento danoso,pois estes estados de espírito constituem o conteúdo,ou melhor,a consequência do dano.Carlos Roberto Gonçalves (2010,pag.377) Considera o dano moral como” qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária e abrange todo atentado à sua segurança e tranquilidade,ao seu amor próprio estético,à integridade de sua inteligência,às suas afeições. Caio Mário(2002,pag.54) Os conceitos apresentados acima se completam,não podendo se achar que um está certo ou o outro está errado são apenas formas diferentes de se explicar o dano moral. No entanto deve-se ficar claro que não se pode confundir dano moral com dor,tristeza,sofrimento,aborrecimento,dentre outros sentimentos negativos do ânimo de uma pessoa,a dor sofrida não é o dano em si,as sensações não são requisitos para caracterização do dano moral,são na verdade,apenas consequências do dano sofrido,não está configurado o dano de acordo com os sentimentos e amarguras do ofendido. O dano moral necessita de uma prova concreta em juizo,pois ocorre no interior da personalidade do indivíduo,existem casos exepcionais nos quais a prova se faz 4 possível,como no caso de inadimplemento contratual,mas isso somente ocorre em situações pontuais.Uma mãe,por exemplo,não precisaria provar em juízo que sentiu a morte de seu filho,neste caso não é necessária a exteriorização da dor para que seja configurado o dano moral,isso porque,em muitas ocasiões,o sofrimento sequer transparece,a pessoa ofendida não quer demonstrar a dor pela qual está passando,o que não retira o dever de indenizar por parte do ofensor. 
QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL 
A quantificação do dano moral,é um tema polêmico no mundo juridico,em virtude do aumento das demandas buscando reparação de danos morais, sem que existam critérios de fixação seguros para tanto. Diferente do que propõe a indenização por dano moral,que,pode se dizer,possui um equivalente em valores,em que a extensão do dano é demais fácil constatação,a indenização por dano moral não objetiva reparar o patrimônio do ofendido,mas realizar uma compensação financeira,afim de minimizar os efeitos negativos da lesão sofrida pela vítima. A falta de parâmetros uniformes e definidos para valorar adquadamente,causa insegurança para o magistrado no momento de julgar demanda que envolve danos morais,não existem critérios e padrões que sanem as incertezas a respeito do montante indenizatório a ser fixado,exigindo-se a tarefa um elevado grau de sensibilidade por parte do julgador. Segundo Carlos Roberto Gonçalves(2011,pag,397)”não tem aplicação,em nosso país,o critério da tarifação,pelo qual o quantum das indenizações é préfixado.Predomina entre nós o critério do arbitramento pelo juiz.” Para solucionar o problema da quantificação do dano moral,algumas formas surgiram,dentre as quais se destacam a tarifação e o arbitramento. 
TARIFAÇÃO
 Tal sistema consiste em prefixação de valores a serem pago às vítimas de acordo com cada tipo de dano sofrido,seria uma espécie de tabelamento com valores mínimos,máximos ou fixos que o magistrado deverá levar em consideração no momento de arbitar o quantum indenizatório. Durante algum tempo,esse critério foi usado para o arbitramento de indenizações em geral,no entanto,não mais subsiste,tendo em vista que a própria Constituição Federal de 1988 não prevê o uso de tabelamento a ser observado pelo juiz na hora do julgamento.O 5 STF editouum enunciado nesse sentido: Súmula 281-”A indenização por dano moral não está sujeita à tarifação prevista na Lei de Imprensa”. Existe uma preocupação dos magistrados no receio de que as pessoas planejem cometer determinados ilícitos,devido ao fato de que o retorno financeiro obtido compense frente à condenação arbitrada, isso porque,tendo em vista o tabelamento,o infrator saberia como despender a título de indenização,calculando,antecipadamente o custo/ benefício e se valeria a pena provocar o dano. 
ARBITRAMENTO 
O principal modo atualmente utilizado para fixação de compensação pecuniária por dano moral é o arbitramento,tal previsão se encontra no Código Civil de 2002,em seu artigo 946:”Se a obrigação for indeterminada,e se não houver na lei ou no contrato disposição fixando a indenização devida pelo inadimplente irá se apurar o valor das perdas e danos na forma que a lei processual determinar”. De acordo com a lei processual,leva-se a termo a liquidação por arbitramento e por artigos (artigos 475-C e 475 do CPC). Por meio da técnica do arbitramento,para fixar a indenização adequada,o juiz fará a análise de todas as circunstâncias que envolvem o caso,usará as regras de experiência convenientes,bem como parâmetros traçados pela jurisprudência em caso semelhantes,considerando a situação patrimonial das partes,gravidade do dano,dentre outros fatores observados em cada caso. Nesse ponto,Maria Helena Diniz(2010,pag.104) enumera critérios que devem orientar os juizes tais como: a) não aceitar tarifação porque este requer despersonalização e desumanização,evitar porcentagem do dano patrimonial; b) diferenciar o montante indenizatório segundo a gravidade,a extensão e a natureza da lesão; c) atender às peculiaridades do caso e ao caráter antissocial da conduta lesiva; O magistrado deve prezar pela racionalidade e transparência,exteriorizando as razões que 6 as razões que levaram a arbitrar determinado valor,a fim de que a parte inconformada possa recorrer adquadamente da decisão proferida. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Ao se arbitrar uma indenização em virtude da ocorrência de dano à pessoa,hà,certamente,interesses jurídicos a serem analizados que vão além do aspecto material. O dano moral portanto,como pode se observar através da leitura deste artigo,não necessita de comprovação de dor,sofrimento e humilhação,para sua caracterização e, posterior reparação,tais fatos são consequências e não causas do dano moral,os quais não precisam ocorrer para que haja sua efetiva reparação.
 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
DINIZ,Maria Helena :Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil 24. ed. São Paulo: Saraiva 2010,v.VII. 
PEREIRA, Caio Mario da Silva.RESPONSABILIDADE CIVIL.9.ed Rio de Janeiro: Forense,2002. 
GONÇALVES,Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro:Responsabilidade Civil.5.ed.São Paulo:Saraiva,2010. 
SANTOS,Antônio Jeová. Dano Moral Indenizável. 4.ed.São Paulo: RT,2003.


Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/dano-moral-conceito-e-evolucao-historica/153957#ixzz4vlzYGkwF

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO EDUCACIONAL

Importância do Direito Educacional

Discorrer sobre a importância do Direito Educacional, não é tarefa dificil, porém, não é algo costumeiro no dia-a-dia da nossa sociedade.
Podemos conceituar o Direito Educacional como sendo um conjunto de normas, princípios, doutrinas que disciplinam, numa busca pela formalidade da aprendizagem.
O Direito Educacional extrapola os limites, isto é, a partir do momento que a escola precisa dos poderes publicos, e da comunidade para o intercambio, a interação social, buscando a melhoria do ensino-aprendizagem.
Não podemos pensar que o Direito Educacional é derivado do Direito Clássico, nem do Direito Romano e nem do Direito Histórico, pois o mesmo surge da contemporaneidade, ou seja, do Direito Civilizado, isto é, que foi aplicado por gerações civilizadas atuais.
Foi a partir de 1917, que o Direito Educacional começa a surgir, tendo como berço a Constituição Mexicana. Daí ele desponta com seus princípios e normas gerais que são incluidos nos dispositivos constitucionais de forma mais vasta. Isso veio a instigar a se ter em 1919 uma nova constituição na qual já se dispunha dos princípios norteadores da educação russa, visto que da antiguidade até a época da Revolução Francesa, não se tinha expressa na constituição nenhuma referencia sobre Direito Educacional.
Não devemos pois misturar Direito Educacional com Legislação do Ensino, já que conceituamos o Direito Educacional como sendo um conjunto de normas, princípios, etc., que reagem as formas de tranmissão de ensino para uma boa aprendizagem, isto é, que põe em prática a Legislação de Ensino. Assim sendo, a Legislação de Ensino se restringe ao estudo do conjunto de normas sobre a educação, o Direito Educacional possui um campo mais abrangente, que segundo Ávaro Melo Filho o Direito Educacional "pode ser entendido como um conjunto de tecnicas, regras e instrumentos juridicos sistematizados que objetivam disciplinar o comportamento humano relacionado à educação".
É de grande relavancia o Direito Educacional como sendo uma disciplina autônoma, mesmo este sendo muito recente, é resultado natural da evolução da educação na época contemporanea e do desenvolvimento das ciencias juridicas.
Assim sendo, devemos destacar a divisão ramificada do direito em duas classes, que é a do Direito Público e do direito Privado, as quais se subdividem em disciplinas, sendo que o Direito Educacional é a disciplina que se compõe no mais jovem ramo do Direito e que tem finalidades tanto juridicas quanto pedagogicas. 
Infelizmente alguns que ainda ignoram sobre os objetivos do Direito Educacional, o julgam como mera 
legislação do ensino, legislação da educação, não sabendo da sua fundamental, entre tantas importâncias, que é de fazer com que aconteça legalmente a consumação da aprendizagem no meio educacional contemporaneo. 
No Brasil, o Direito Educacional, tem no seu fundamento histórico como pilar o alvará de D. Sebastião, datado de 1564, onde o mesmo fixava parte dos dízimos e direitos El Rei em todo Brasil, para aplicações missionárias. A partir destes recursos, Portugal finaciava e administrava o ensino jesuita no Brasil.
Não só este alvará, mas também outros instrumentos jurídicos portugueses possuiam disposições que normatizavam o ensino no Brasil, como o "Ratio Studiorum", a Constituição da Companhia de Jesus e o Regimento das Missões (de 1686), mas a base doutrinal deles vem dos jurisconsultos portugueses e franceses, bem como das Ordenações Afousinas, Manuelinas e Filipinas.
Estes são apenas indícios sobre o Direito Educacional Brasileiro, que mostra a forma dominadora que sempre foi a de conduzir a educação brasileira, percebendo-se a quanto esta educação foi condicionada a outras culturas, provando assim que todas as miscigenações atuais são requicios históricos vividos que ainda estão impregnados no passado também histórico, tornando-se sequelas no presente.
Precisamos admitir que a bibliografia aprofundada sobre o Direito Educacional ainda não existe na sua totalidade, sendo que ainda é bastante limitada se comparada a outros ramos do Direito.
Porém, já temos no Brasil, algumas excelentes traduções de livros que versam sobre educação, pedagogia e historia da educação, além de algumas obras de autores brasileiros abordando os mesmos temas, adaptados à nossa reaidade.
A maioria das publicações sobre Direito Educacional são abordagens historicas breves e contidas em capítulos de Historia Geral da Educação Brasileira, ou de analises da legislação do ensino e da organização e administração escolar, ou ainda, comentarios das duas anteriores leis de diretrizes e bases da educação.
Dentre estas obras, destacamos o livro de Leslie M. J. S. RAMA denominado Legislação do Ensino: uma introdução ao seu estudo, mesmo não sendo este livro sobre Direito Educacional, sendo apenas um resumo da interpretação do grande valor historico da legislação educacional brasileira.
É essencial destacar o mais recente trabalho sobre Direito Educacional, que é o de Edivaldo M. BOAVENTURA, denominado "Um ensaio de sistematização do direito educacional", publicado pela Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, dos meses de julho/setembro de 1996.
Entretanto, para de fato cumprir-se o que reza a lei 9394/96 de 20 de dezembro, art. 2º sobre: a educação é dever da família e do Estado, e o art. 3º que versa sobre os principios do ensino, que no seu principio I, trata da igualdade de condições para o acesso e permanencia na escola, o II que relata sobre a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura e o pensamento, etc., e principalmente o III que trata do pluralismo de ideias e de concepções pedagogicas, entre outros de mesma importância, precisamos estar amparados pelo Direito Educacional, dando assim extrema importância a esse ramo do Direito.
Sabemos que para educarmos com perfeição precisamos estar embasados em leis, normas, principios que muitas vezes só são cumpridos se houver de fato o conhecimento sobre determinado assunto.
Portanto, temos no Direito educacional, a porta aberta da interação entre, aprendentes (alunos), ensinantes aprendentes (educadores), instituição educacional (escola) e sociedade (comunidade). Assim sendo, estamos com certeza utilizando o Direito Educacional como um recurso para o desfecho do processo de ensino e aprendizagem.


BIBLIOGRAFIA

FILHO, Melo Álvaro. Direito Educacional: aspectos teóricos e práticos. In mensagem. Fortaleza, nº 8 (nº especial sobre Direito Educacional).

RAMA, Leslie Maria José da Silva. Legislação do Ensino: uma introdução ao seu estudo. São Paulo: EPU e EDUSP, 1987.

BOAVENTURA, Edivaldo M. Um Ensaio de Sistematização do Direito Educacional. In Revista de Informação Legislativa ? Brasília: Senado Federal. 1996, julho a setembro, Ano 33, nº 131, p. 32.

LDB ? L ei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? Um trabalho elaborado pelo Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública, Gratuita e Universal. APP- SINDICATO/CUTE/CNTE. Curitiba, 1997. p. 47.
Revisado por Editor do Webartigos.com


Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/a-importancia-do-direito-educacional/54154/#at_pco=tst-1.0&at_si=59e608ecd8749777&at_ab=per-2&at_pos=0&at_tot=2#ixzz4vlybIcW2

ÉTICA PROFISSIONAL

Passamos maior parte do nosso dia no ambiente de trabalho com nossos colegas do que com nossos familiares e amigos. E, para que às 8hs diárias sejam agradáveis precisamos ter um ambiente de trabalho favorável. Para que possamos permanecer no ambiente de trabalho tranquilo, com motivação e entusiasmo e, para isto precisamos ser éticos uns com os outros. Abaixo, listei quatro características que acho indispensável no ambiente de trabalho. Claro, teriam muitas outras para listar, mas aí escreveria a bíblia da ética no mundo coorporativo.
Saiba respeitar a privacidade do próximo; jamais mexa na mesa, gaveta, bolsa, documentos, pertences dos seus colegas. Mesmo que tenhamos uma intimidade maior com o colega evite obter informações alheias que não irá agregar no seu dia-a-dia ou trabalho. EVITE espicular qual é a remuneração do seu colega, se é maior do que a sua, controle a sua curiosidade. Se coloque no lugar da outra pessoa. Você gostaria que seus pertences fossem revirados? Ou que você fosse interrogado? A privacidade é inviolável.
Evite fofoca; fuja da radio peão e das fofocas de corredores, pois a fofoca é prejudicial no ambiente de trabalho, não agrega em nada, pelo contrário atrapalha e desmotiva os demais colegas e, sem contar no tempo gasto fofocando que poderia estar sendo utilizado em algo mais útil e produtivo para si.
Faça críticas educadamente; deixe que as críticas sejam feitas pelo coordenador ou supervisor do seu colega e não por você. E, caso você seja o coordenador ou supervisor e precise repreender alguém, faça isso diretamente à pessoa sem plateia. Saiba como dar um feedback positivo e seja educado ao passar qualquer informação para as pessoas que sejam subordinados a ti.
Reconheça o seu erro; não tente transferir a responsabilidade do seu erro para os seus colegas e, tenha maturidade o suficiente para assumir que errou. Se errar, reconheça e aprenda com o erro para que não aconteça novamente. E tente você mesmo entender no que errou e como reverter o erro e conserte.
É cada vez mais nítido que a ética vem se afastando do contexto corporativo. É lamentável deparar-se com situações catastróficas ocasionadas pela falta de ética dos profissionais. As empresas ao se depararem com esse tipo de conflito, deveriam se manter fiéis a seus princípios e crenças e eliminar as famosas “maças podres” que acabam contaminando o restante.
Trago como exemplo, o caso do ator muito conhecido no Brasil, que todo o país deve ter acompanhado ou ouvido falar. A emissora a qual o ator era funcionário, demiti-o e, além disso, tornou de conhecimento público a falta de ética e respeito do ator com a colega de trabalho. Claro, não posso ser hipócrita e bater palmas para emissora, querendo ou não à mesma se beneficiou divulgando o caso. Mas a questão é que o profissional que sofre com a falta de ética do colega ou do seu superior não deve se calar e a empresa precisa apoiar o funcionário lesado.
Este foi um dos casos que tivemos conhecimento, mas casos como este acontecem com frequência nas empresas e se quer sabemos, muitas vezes nem a própria empresa tem conhecimento, por outro lado às vezes tem o conhecimento e procura não se posicionar para não demitir o funcionário, já que o mesmo que foi antiético traz bons resultados para a empresa e seria um prejuízo demiti-lo.
Os profissionais precisam entender que a ética está mais ligada às atitudes com o próximo do que com a gente mesmo, já que o núcleo principal da ética é muito mais do que tomar atitudes que nos beneficie, mas tomar atitudes que não prejudiquem o próximo.
Nos dias atuais, as empresas procuram dinamismo nas funções uma vez que os processos são interligados e dependentes um do outro. No ambiente corporativo os resultados são alcançados rapidamente e com mais eficácia se todos os colaborados trabalharem juntos e não só. Para que isso aconteça, os profissionais precisam estar todos conectados. Imbuídos no comprometimento um com o outro, na responsabilidade, e no interesse de compartilhar e receber conhecimento, estando estas três características interligadas o resultado para a empresa só poderá ser positivo.
Revisado por Editor do Webartigos.com


Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/etica-profissional/153868#ixzz4vlyPPGqh

A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NO PROCESSO EDUCACIONAL

                                                          CEPEX MT
                                   CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO  
                                                    ESTADO DO MATO GROSSO.
                A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NO PROCESSO EDUCACIONAL.
                                                           COMENTÁRIO
                                          
                    Autor: Ivan Dionizio da Cruz. Prof. filosofia e mestre em Sociologia

       O objetivo deste comentário é ver as possibilidades educativas das Tecnologias eletrônicas videogames, celulares, tablets, e outros. através dos usuários e da produção de narrativas sobre o jogo e o jogar em situações escolares. Em outras palavras, pretende-se realizar uma possibilidade de ação dos jogos eletrônicos e multimídia, e de modo que as crianças e adolescentes interajam com esses jogos no ambiente escolar. Ficando clara a compreensão de como as crianças se apropriam, utilizam e aprendem com as tecnologias de informação, que são antes de tudo as próprias formas de aprender a utilizar as máquinas. 
      Nos dias de hoje a tecnologia da Informação no Ensino Fundamental e médio é um avanço positivo.
Porém a tecnologia trouxe para nossa sociedade impactos tanto positivos, como negativos. E um dos públicos alvos mais afetados por essa vasta nuvem de informações, são crianças e adolescentes, que cursam o ensino fundamental e médio. Mas será que esses jovens tem usado de forma correta essas ferramentas tecnológicas? O que a educação tem feito para estimular o uso devido desses equipamentos? É comum se ver um jovem conectado ao Whatsapp, Facebook, escutando música no Mp3 ou até mesmo viciada em games, e por incrível que pareça a quantidade de horas que eles se dedicam a essas atividades é imensa. Agora reflita comigo; quantas dessas horas eles atribuem aos estudos, a leitura de um livro, jornal, revistas, e outros? Se a sua resposta foi quase nada ou nada. Acertou! Pois muitos destes acham um saco ter que estudar ou ler um livro. É ai que a educação entra como ponto “chave” no desenvolvimento desses estudantes, pois uma de suas principais funções é estimular o exercício da cidadania e o interesse pelos estudos. Mas como tornar este ato que são vistos por muitos como monótono, em interativo? Como despertar neles o interesse por essas questões?
A partir deste comentário venho com o objetivo de unir o útil ao agradável, ou seja, unir a paixão que essa garotada tem por tecnologia, com a necessidade de se obter um bom aprendizado. Através de jogos interativos que possuirão em seu conteúdo as disciplinas explicadas pelos professores de formar a fixar tudo aquilo que foi desenvolvido em sala de aula e apresentar a esses alunos uma nova visão de tecnologia. Fica claro constatar que essa nova forma de aprendizado foi desenvolvida com o objetivo de dar suporte no ensino fundamental e médio, cabendo aos educadores instruir os seus alunos a desfrutar da melhor forma os benefícios que este tem a oferecer. O desenvolvimento da tecnologia da informação no ensino fundamental e médio passa a ser uma necessidade. O trabalho planejado garante de forma simples dar suporte, de modo que venha a ajudar os alunos no aprendizado e os professores na explicação dos conteúdos. Este tipo de educação/aprendizado transforma a relação tradicional na sala de aula. O conceito de autoridade do professor e seu domínio sobre o processo de ensino se transformam em compartilhamento do aprendizado. Surge uma nova interface entre alunos professores, mediada pelas tecnologias computacionais, como os jogos digitais e pesquisas.
Em muitos casos, as escolas públicas possuem computadores conectados à internet, mas os professores não recebem formação adequada para utilizar a tecnologia com o fim de dinamizar as aulas e constituírem-se em autores e produtores do conhecimento por meio delas no espaço escolar. Por isso, é preciso ir além da preocupação manifestada pelo Ministério da Educação, de garantir que as escolas públicas tenham laboratórios de informática conectados à internet e acesso a conteúdos digitais educacionais com objetivo não só melhorar o desempenho educacional, mas também promover a inclusão digital para as crianças de baixa renda, que estão matriculadas em escolas da rede pública.  Acredita-se, que os alunos que têm acesso à Internet têm melhor desempenho escolar: “A correlação entre desempenho escolar e acesso a computador é positiva em todas as faixas etárias sendo maior nas faixas que compreende alunos de 11 a 18 anos que frequentam o 6º ao 9º ano do ensino fundamental e médio”. Tanto nas disciplinas ciências humanas como nas exatas, essa foi à faixa que mostrou mais impacto. O fato de ter computador nessas disciplinas se relaciona com um desempenho escolar maior e melhor do que os alunos que não possuem computadores. Objetivo é apoiar a metodologia de cada professor e promover uma política com todo corpo docente de cada escola, com objetivo de melhorar a qualidade do ensino no Brasil. Com isso podemos destacar os jogos, produzem diversos benefícios no desenvolvimento das crianças, e dos à dolecentes os quais podem ser classificados em: Atividades que suprem as necessidades do crescimento e satisfazem os jovens; benefícios intelectuais podem desenvolver as mais diversas habilidades, tais como: memória, atenção, observação e raciocínio; 
 benefícios sociais: nos jogos crianças e adolescentes podem aprender que as regras não constituem um constrangimento, mas condição de cooperação; benefícios didáticos: diversas teorias tornam-se mais interessantes quando aplicadas sob a forma de jogos. As características que tornaram os jogos educativos computadorizados bem mais motivadores são o desafio, a fantasia e a curiosidade. Os jogos podem fornecer alguns resultados educativos não previstos e que são tão importantes quanto os previamente determinados. Podem oferecer oportunidades para o aluno usar lógicas, raciocínio e habilidades de organização para resolver problemas de maneira mais interessante do que seriam expostos em um exercício comum. Um jogo simples pode ensinar várias habilidades e conceitos, de maneira sofisticada para que os alunos não cansem rapidamente.
                                          REFLEXÃO DO COMENTÁRIO.
Neste comentário abordamos o Tema, A importância da tecnologia na educação, que fala das novas tecnologias, no ensino dos jovens, para estimulá-los a estudar ter uma nova visão da tecnologia, e concluímos que com os Games virtuais, APP, e brincadeiras tecnológicas, ajuda no aprendizado dos jovens, e aos educadores a terem aulas, mas interativas com os jovens que cursam o ensino Fundamental e médio ajudando no desempenho de aprendizagem dos alunos.
                                                     Bibliografia
Inclusão Escolar x Escola Inclusiva-http://www.assistiva.com.br/ei.html

Uso de meios digitais na educação pode melhorar a aprendizagem. http://planetasustentavel.abril.com.br

http://www.scielo.br/scielo. Php?Pid=S0102-88392000000200008&script=sci_arttext

Revista Ensina Mais
Edições: jan/fev 2014; mar/abr 2014; jul/set 2014


Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/comentario-tecnologia/153948#ixzz4vly3whyT