EXTENSÃO E
SOCIOLOGIA RURAL
2017
PRÓ-REFORMA
AGRÁRIA
Nome:
Calimir Eduarto Santos da Silva
Danilo De
Santi Bizinotto
Felipe
Augusto Menezes de Melo
Lucas Bento
João Paulo
Pereira Duarte
João Pedro
Cassemiro de Oliveira
João Vitor
Mendes
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................4
REFORMA
AGRÁRIA E INCRA.....................................................5
Pronera....................................................................................
6
Pnae.......................................................................................7
Paa.........................................................................................7
HISTÓRIA DA
REFORMA AGRÁRIA.............................................8
ESTATUTO DA
TERRA...............................................................9
FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA.....................................................11
TRÊS FASES DA REFORMA.......................................................11
CADASTRAMENTO (Como
funciona)........................................11
POR QUE A REFORMA É
NECESSÁRIA......................................13
Áreas
degradadas...................................................................13
Barreiras contra a
reforma......................................................13
Bancada
ruralista....................................................................14
MST........................................................................................16
MST e Reforma agrária são
sinônimos?...................................16
PESQUISA COM
ASSENTADOS.................................................18
É UMA QUESTÃO DE
MERITOCRACIA?....................................20
EXÔDO RURAL (Logística
reversa)...........................................21
CAMINHOS PARA OS
ASSENTADOS.........................................21
Cooperativismo.......................................................................22
Produtos de
importação..........................................................22
LETRA: FUNERAL DE UM
LAVRADOR.......................................23
REFERÊNCIAS..........................................................................25
SUMÁRIO –
IMAGENS
IMAGEM 1
(I.1)......................................................................13
IMAGEM 2
(I.2).......................................................................13
IMAGEM 3
(I.3).......................................................................14
IMAGEM 4
(I.4).......................................................................16
IMAGEM 5
(I.5).......................................................................16
INTRODUÇÃO
Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para
fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função
social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com
cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos,
a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
Este
trabalho a seguir surge como apontamento à necessidade da reforma agrária, logo
apresentará os benefícios e anseios da mudança no cenário nacional. A reforma
exige socialmente e politicamente um trabalho árduo de todas as partes envolvidas,
num processo longo e com distintas etapas.Com isso, é rasa uma discussão acerca apenas da realização da reforma, que já existe em boa parte do país, ou não. Exige um aprofundamento sobre o sistema latifundiário presente no país, bem como a população que espera pelo seu lote de terra, uma vez que a desapropriação e a redistribuição são apenas a ponta do iceberg, de uma reforma pulsante e contemporânea no Brasil.
A realidade atual é preocupante, cerca de 45% da área agricultável do país está nas mãos de menos de 1% dos proprietários rurais, e por vezes grandes partes dessas imensas áreas não cumprem sua função social, prevista no estatuto da terra, e devido a essa constância no cenário agrícola brasileiro, além da necessidade de inserir novamente os trabalhadores rurais no campo, para produzirem e se manterem, é que a reforma agrária surge como necessidade urgente.
O Brasil passa por momentos de mudanças seja no sistema político, bem como no educacional, e essa toada deve ser contínua e mais abrangente, não se deve parar a luta pelo o que é direito de todo brasileiro, não se exige nada mais do que se existe na lei, não se pode deixar de lado a discussão e nas mãos apenas dos mais interessados, sejam os movimentos criados pela reforma, ou os grandes latifundiários, que por vezes são os detentores do poder em nosso país.
Portanto, é importante a discussão, e a pró-reforma agrária, mesmo que por sorteio, é o que norteia-nos no trabalho a seguir e expressa um pouco a nossa opinião acerca do assunto, e com argumentos concretos, lutando sempre contra o uso de violência e invasões, apenas apresentando informações e refutando outras.
REFORMA
AGRÁRIA E INCRA (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária)
A
reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da
terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos
princípios de justiça
social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto
da Terra - Lei nº 4504/64).
OBJETIVOS
Desconcentração e democratização da
estrutura fundiária, Produção de alimentos básicos, Geração de ocupação e
renda, Interiorização dos serviços públicos básicos, Redução da migração
campo-cidade, Promoção da cidadania e da justiça social, Diversificação do
comércio e dos serviços no meio rural, Democratização das estruturas de poder.
O Incra é
órgão federal responsável por executar a reforma agrária. Criado em nove de
julho de 1970 pelo Decreto Lei nº 1.110, portanto em funcionamento há 47 anos,
atua em todo o país através das 30 superintendências, com sua sede em Brasília
(DF).
O
que o Incra busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no país é a
implantação de um modelo de assentamento rural baseado na viabilidade
econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial.
Para tanto, o Incra adota instrumentos fundiários adequados a cada público e a
cada região e a está realizando uma adequação institucional e normativa para a
intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários.
A reforma
agrária implica também no forte envolvimento dos governos estaduais e
prefeituras.
Atendendo às
diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado
em 2003, a reforma agrária é parte de um projeto nacional de desenvolvimento,
massivo e de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos.
Em
relação aos beneficiários, a atuação do Incra no campo é norteada pela promoção da igualdade de gênero,
além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas
reformadas.
O trabalho do
Incra contribui para dotar o Estado dos instrumentos necessários para gerir o
território nacional.
Texto retirado do site oficial do INCRA
Antes de
iniciar qualquer argumentação, a seguir será exposto alguns números importantes
em relação a reforma agrária, disponíveis no site oficial do INCRA, esses dados
irão nortear o trabalho a seguir, servindo de fundação para as opiniões que
serão expressas por todo esse trabalho, mostrando apenas com números a dimensão
da reforma agrária e quão benéfica a mesma é em nosso Brasil.
1.346.798
famílias assentadas desde
o início do Programa Nacional de Reforma Agrária
973.610
de famílias vivem,
atualmente em assentamentos e áreas reformadas
9.369
assentamentos criados
88.444.692
hectares de área reformada
Portanto,
mesmo em meio a diversas dificuldades e barreiras (que serão discutidas) a
reforma agrária atrela justiça social, qualidade de vida, meio ambiente e
produção para os brasileiros.
Além desses
números o INCRA possui programas específicos voltados para as famílias
assentadas da reforma agrária, abaixo alguns dos principais que auxiliam os
beneficiários
PRONERA
O Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) propõe e apoia projetos
de educação voltados para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária.
Público
Alvo
São jovens e adultos dos projetos de assentamento criados e
reconhecidos pelo Incra, quilombolas e trabalhadores acampados cadastrados na
autarquia, e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC).
A atuação do Pronera se dá através de parcerias
do Incra com movimentos sociais e sindicais de trabalhadores e trabalhadoras
rurais; constituições públicas de ensino, instituições comunitárias de ensino
sem fins lucrativos e governos estaduais e municipais.
PNAE – (Parceria com os assentados na
produção e distribuição de alimentos produzidos em terras assentadas)
O Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação
alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica
pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais,
valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de
fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número
de matriculados em cada rede de ensino.
PAA
Criado
em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo
Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao
mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza
mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de
agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de
agregação de valor à produção.
Como
funciona
Parte
dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares,
assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e
comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e
distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
HISTÓRIA
DA REFORMA AGRÁRIA
O problema fundiário do país remonta a
1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias -
grandes glebas distribuídas pela Coroa portuguesa a quem se dispusesse a
cultivá-las dando em troca um sexto da produção. Aí nascia o latifúndio.
Em 1822, com a Independência do País, agravou-se o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos não envolviam trabalhadores rurais (praticamente todos eram escravos), mas proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Só em 1850 o Império tentou ordenar o campo ao editar a Lei das Terras. Contudo, um dos dispositivos (a proibição de ocupar áreas públicas e a determinação de que para adquir terras só mediante pagamento em dinheiro) reforçou o poder dos latifundiários ao tornar ilegais as posses de pequenos produtores.
A instauração da República, em 1889, um ano e meio após a libertação dos escravos, tampouco melhorou o perfil da distribuição de terras. O poder político continuou nas mãos dos latifundiários, os temidos coronéis do interior. Apenas no final dos anos 50 e início dos anos 60, com a industrialização do País, a questão fundiária começou a ser debatida pela sociedade, que se urbanizava rapidamente.
Surgiram no Nordeste as Ligas Camponesas e o Governo Federal criou a Superintendência de Reforma Agrária (Supra). Ambas foram duramente combatidas pelo establishment, dentro do quadro que resultou no golpe militar de 1964. Contraditoriamente, logo no início, o regime militar deu o primeiro passo para a realização da reforma agrária no País. O Estatuto da Terra é editado (Lei nº 4.504, de 1964) e são criados o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda), em substituição à Supra.
Em 4 de novembro de 1966, o Decreto nº 59.456 instituiu o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, que não saiu do papel. Em 9 de julho de 1970, o Decreto nº 1.110 criou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resultado da fusão do Ibra com o Inda.
À época da criação do Incra, mais do que reforma agrária, o governo incentivou a colonização da Amazônia. Levas de migrantes de vários estados do Brasil foram levados a ocupar as margens da estrada Transamazônica e empresas de variados ramos receberam incentivos fiscais para grandes projetos agropecuários. A experiência não foi bem sucedida.
Em 1822, com a Independência do País, agravou-se o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos não envolviam trabalhadores rurais (praticamente todos eram escravos), mas proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Só em 1850 o Império tentou ordenar o campo ao editar a Lei das Terras. Contudo, um dos dispositivos (a proibição de ocupar áreas públicas e a determinação de que para adquir terras só mediante pagamento em dinheiro) reforçou o poder dos latifundiários ao tornar ilegais as posses de pequenos produtores.
A instauração da República, em 1889, um ano e meio após a libertação dos escravos, tampouco melhorou o perfil da distribuição de terras. O poder político continuou nas mãos dos latifundiários, os temidos coronéis do interior. Apenas no final dos anos 50 e início dos anos 60, com a industrialização do País, a questão fundiária começou a ser debatida pela sociedade, que se urbanizava rapidamente.
Surgiram no Nordeste as Ligas Camponesas e o Governo Federal criou a Superintendência de Reforma Agrária (Supra). Ambas foram duramente combatidas pelo establishment, dentro do quadro que resultou no golpe militar de 1964. Contraditoriamente, logo no início, o regime militar deu o primeiro passo para a realização da reforma agrária no País. O Estatuto da Terra é editado (Lei nº 4.504, de 1964) e são criados o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda), em substituição à Supra.
Em 4 de novembro de 1966, o Decreto nº 59.456 instituiu o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, que não saiu do papel. Em 9 de julho de 1970, o Decreto nº 1.110 criou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resultado da fusão do Ibra com o Inda.
À época da criação do Incra, mais do que reforma agrária, o governo incentivou a colonização da Amazônia. Levas de migrantes de vários estados do Brasil foram levados a ocupar as margens da estrada Transamazônica e empresas de variados ramos receberam incentivos fiscais para grandes projetos agropecuários. A experiência não foi bem sucedida.
A redemocratização, em 1984, trouxe de
volta o tema da reforma agrária. O Decreto nº 97.766, de 10 de outubro de 1985,
instituiu novo Plano Nacional de Reforma Agrária, com a meta utópica de
destinar 43 milhões de hectares para o assentamento de 1,4 milhão de famílias
até 1989. Criou-se para isso o Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento
e a Reforma Agrária (Mirad), mas quatro anos depois os números alcançados eram
modestos perante a meta: 82.689 famílias assentadas em pouco menos de 4,5
milhões de hectares.
Esses números refletiam o intenso debate político e ideológico em torno da reforma agrária na Assembléia Nacional Constituinte. Do embate, resultaram a extinção do Incra, em 1987, e a do próprio Mirad, em 1989. A responsabilidade pela reforma agrária passou para o Ministério da Agricultura. Em 29 de março de 1989, o Congresso Nacional recriou o Incra, rejeitando o decreto-lei que o extinguira, mas a falta de respaldo político e a pobreza orçamentária mantiveram a reforma agrária quase paralisada.
A questão foi, então, vinculada diretamente à Presidência da República com a criação, em 29 de abril de 1996, do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, ao qual imediatamente se incorporou o Incra.
Em 14 de janeiro de 2000, o Decreto nº 3.338 criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão ao qual o Incra está vinculado hoje.
Esses números refletiam o intenso debate político e ideológico em torno da reforma agrária na Assembléia Nacional Constituinte. Do embate, resultaram a extinção do Incra, em 1987, e a do próprio Mirad, em 1989. A responsabilidade pela reforma agrária passou para o Ministério da Agricultura. Em 29 de março de 1989, o Congresso Nacional recriou o Incra, rejeitando o decreto-lei que o extinguira, mas a falta de respaldo político e a pobreza orçamentária mantiveram a reforma agrária quase paralisada.
A questão foi, então, vinculada diretamente à Presidência da República com a criação, em 29 de abril de 1996, do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, ao qual imediatamente se incorporou o Incra.
Em 14 de janeiro de 2000, o Decreto nº 3.338 criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão ao qual o Incra está vinculado hoje.
Texto retirado do site oficial do INCRA
ESTATUTO DA TERRA
Para tanto, duas situações fundiárias foram
definidas como impróprias, devendo ser extirpadas do campo: o minifúndio e o
latifúndio. O primeiro, compreendido como “o imóvel rural de área e
possibilidades inferiores às da propriedade familiar” pelo art. 4º, IV, da Lei,
é combatido por representar situação que inviabiliza a plena realização do
homem do campo, e ser contraproducente à sociedade. O minifúndio não torna
possível o sustento próprio e familiar, impactando nas condições materiais de
alimentação, saúde, educação, lazer e outras necessidades, inviabiliza a
acumulação de riqueza e, portanto, o investimento em melhores tecnologias
produtivas, como também não agrega à produção de alimentos para a população ou tributos
para o estado. Esta modalidade deve ser extinta, garantindo melhores condições
ao trabalhador rural, adequando sua propriedade ao tamanho da propriedade
familiar (BORGES, 1998).
Já o latifúndio,
alvo prioritário da política de reforma agrária, é aquele, com tamanho igual ou
superior ao módulo de propriedade rural, mantido “inexplorado, explorado
incorretamente, ou que tem extensão incompatível com a justa distribuição da
terra” (BORGES, 1998, p. 35). Podem ser latifúndios por extensão, quando ultrapassar
seiscentas vezes o módulo rural, ou por exploração, quando atingindo o tamanho
mínimo do módulo rural, seja inexplorado ou inadequadamente explorado.
A aquisição de
terras para reforma agrária poderia ocorrer pelas formas tradicionais previstas
no direito civil –
compra e venda, doação, arrecadação de bens vagos, herança ou legado – através
da reversão de posse de terras públicas indevidamente ocupadas ou exploradas
por terceiros, ou ainda pela desapropriação por interesse social.
Trecho retirado do site jus.com.br
O estatuto da terra possui
diversos aspectos positivos, dentre eles:
·
O respeito à indenização de desapropriações de terra;
·
A funcionalização, onde o minifúndio e o latifúndio são duas situações
fundiárias consideradas impróprias;
·
A utilização apropriada da terra pelo proprietário, de maneira que o
usufruto das condições econômicas favorecesse os seus trabalhadores e,
respectivamente, a família dos mesmos;
·
Que os recursos naturais da terra fossem utilizados de maneira
apropriada;
·
Manutenção dos níveis satisfatórios de produtividade;
·
Assegurar a legalidade nas relações trabalhistas entre os que cultivam e
os donos de terra.
Retirado do site Planalto.gov.br
FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA
A terra possui
uma função social básica, e a mesma é exercida quando o imóvel rural atende as
exigências vigentes na lei, com critérios e graus distintos estabelecidos na
própria lei. Isto é, aproveitamento racional e adequado da terra, utilização consciente
dos recursos naturais presentes na mesma e preservação destes mesmos recursos,
entre outros. Quando não cumpridos o estado exerce o direito e o dever de agir
conforme previsto na lei, com multas ou até mesmo retirada da posse.
TRÊS FASES DA REFORMA AGRÁRIA
A reforma agrária
para ser bem sucedida e completa, exige que três etapas sejam cumpridas, todas
importante no processo, e são as seguintes:
Desapropriação da
terra; Redistribuição dos lotes; e assistência técnica e extensão rural aos
assentados.
Se algum desses
pontos não forem realizados ou houver falhas a reforma não estará em sua
plenitude.
COMO FUNCIONA O CADASTRAMENTO (Informações
retiradas do site do INCRA)
O Incra recebe inscrições, cadastra e seleciona
candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A inscrição pode ser feita em qualquer unidade do Incra, bastando apresentar documentos de identificação do
interessado e do seu cônjuge ou parceiro, quando houver. O Incra também
realiza inscrições em campo.
DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:
- Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho
(CTPS);
- CPF – Cadastro de Pessoa Física;
- Certidão de Casamento Civil (ou certidão de união
estável);
- Atestado de óbito do cônjuge, se viúvo.
QUEM PODE SE INSCREVER:
Os agricultores e agricultoras
adultos ou emancipados (se com idade entre 16 e 18
anos) que sejam:
- sem terra;
- posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário;
- aquele cuja propriedade não seja maior que 01 módulo
rural do município.
O Incra checa todos os dados dos candidatos, pesquisando banco de dados da Receita Federal, Polícia Civil, INSS, junta comercial, secretarias de segurança pública e prefeituras, entre outros.
CLASSIFICAÇÃO
As famílias selecionadas passam por um processo de
classificação assim que surgirem vagas em imóveis recém adquiridos pelo Incra.
Entre os critérios para classificação das
famílias cadastradas, estão:
Tamanho da família; força de trabalho da família; idade
do candidato; tempo de atividade agrícola; moradia no imóvel
desapropriado; moradia no município; tempo de residência no imóvel e a
renda anual familiar.
As tabelas de pontuação para a sistemática de
classificação utilizada pelo Incra podem ser consultadas no anexo II da Norma de
Execução do Incra nº 45/2005
POR QUE A REORMA AGRÁRIA É NECESSÁRIA
Área degradadas e/ou abandonadas
Vivemos em uma
sociedade capitalista e desigual, isso não é novidade alguma, e essa realidade
se expande ao campo, no que se refere à desigualdade na distribuição de terra
no país. O Brasil possui em seu território cerca de 62 milhões de hectares que
possui alguma atividade agrícola, e 45% do total dessa área está nas mãos de
grandes latifundiários que não representam nem 1% do total de proprietários de
terra no Brasil.
Além dessa triste
realidade se é considerável as áreas degradadas encontradas nesses latifúndios,
isto é em má utilização, ou abandonadas ou mesmo em processo de erosão, prova
disso são as recentes afirmações de especialistas acerca do potencial
agropecuário dessas áreas, sem haver necessidade de mais desmatamento. Também é
preocupante, no ponto de vista do tema abordado nesse trabalho, áreas de
difícil recuperação sem exercer sua função social como previsto na lei,
defronte à espera de milhares de famílias que sonham em ter seu pedaço de chão
para produzir e viver.
I.1.2
BARREIRAS CONTRA A REFORMA
A
reforma agrária existe, já são milhões de pessoas diretas e indiretamente
beneficiadas pela reforma no Brasil, porém sabe-se que o país ainda é um grande
latifúndio, e antes de pontuar e apontar culpados pela implantação e manutenção
da tão importante reforma, temos que entender que se a reforma não chegou ao
seu ápice naquilo que concerne de sua originalidade, é graças ao próprio
governo, não um específico, mas sim desde que se iniciou as atividades
reformistas, isso se deve a práticas corruptas durante o processo, bem como a
falta de continuidade na assistência ao assentado e a exposta falta de
planejamento, pois é notável que não se trata apenas de retirar do grande e dar
ao pequeno, abrange todo um estudo e planejamento para que a reforma seja em
sua plenitude. Contudo, vale ressaltar de bons projetos existentes, além de
dezenas de milhares de famílias que hoje possuem uma vida mais digna através da
reforma.
Bancada Ruralista : Outro ponto diferente, mas
totalmente inserido nesse contexto político é a chamada “bancada ruralista”, a
mesma que beneficiou o atual presidente Michel Temer contra a acusação de
corrupção no caso JBS, em troca de ‘favores’ maléficos, principalmente à legislação
ambiental e a terras indígenas por sua vez, benéfica aos mesmos. Outra ‘conquista’ desse grupo, são leis que ferem o direito
dos assentados, conseguiram junto ao congresso que após dez anos, se o
assentado desejar pode vender seu lote, lembrando que anteriormente o mesmo só
podia ser passado de geração para geração, com isso os grandes fazendeiros
conseguem recuperar ou comprar as terras desses produtores que por muitas vezes
não tem condições de mantê-las, graças aos próprios governantes (explicitado acima
e durante o trabalho), ou seja é um ciclo vicioso, complexo e criminoso (imagem
2)
Portanto,
hoje quem possui o poder de modificar esse panorama da reforma agrária, são os
menos interessados nessa idéia, cerca de 222 deputados num total de 513, logo o
Brasil se encontra nas mãos de governantes, onde muito deles são
latifundiários, o que gera no mínimo dúvidas constantes daqueles que lutam pela
reforma.
|
imagem 3
Como
expresso anteriormente, a imagem (página anterior), nada mais é que um ciclo
que ocorre em alguns casos, na primeira imagem a direita os grandes latifúndios
(em grandes partes de pastagens) de proprietários que são políticos, para se
ter uma idéia, em estudos do ano de 2012 de Alceu Luis Castilho, em seu artigo
intitulado de Partido da Terra, políticos eleitos municipais, estaduais e
federais possuíam cerca de dois (2) milhões de hectares em nosso território.
Com
a reforma agrária, parte dessas imensas áreas são distribuídas aos assentados,
representado pela imagem abaixo. Contudo, em alguns casos, devido artigo
modificado no estatuto da terra depois de dez anos o proprietário pode negociar
sua terra (imagem à esquerda).
E
com isso, devido à dificuldade de permanência de alguns sitiantes, os grandes
fazendeiros, por vezes políticos adquirem esses pedaços de terras para aumentar
seus latifúndios (imagem acima).
MST
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais
importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do
trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária
brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade
do acesso a terra, consequência direta de uma organização social
patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande
latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária,
as camadas menos favorecidas como escravos, ex-escravos ou homens livres de
classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra.
Conforme Bernardo M. Fernandes em seu livro A formação do MST
no Brasil (2000), o MST nasceu da ocupação da terra e tem nesta ação seu
instrumento de luta contra a concentração fundiária e o próprio Estado. Segundo
este autor, pelo fato da não realização da reforma agrária, por meio das
ocupações, os sem–terra intensificam a luta, impondo ao governo a realização de
uma política de assentamentos rurais.
Trecho retirado
do site Brasil Escola
MST E REFORMA AGRARIA SÃO SINÔNIMOS?
Mesmo
sabendo da sua legalidade e da sua extrema importância, relatadas em suas lutas
e pelos números alcançados, é necessário fazer uma certa distinção entre o
movimento e a reforma agrária em si, que existe a centenas de anos e em todo o
mundo.
X
I.4.5
Ao se ouvir a
sigla “MST”, logo se pensa em reforma agrária, não é por menos, pois esse
movimento intitulado de “sem terra”, surgiu nos anos 80 com a finalidade
principal da luta e conquista da reforma agrária no Brasil. O movimento baseia-se
em alguns pensamentos desde o marxismo até a teologia da prosperidade, portanto
a idéia de reforma agrária é apenas a ponta do iceberg de uma utópica sociedade
comunista defendida pelos integrantes do MST, apesar da importância do mesmo na
busca pelos direitos dos trabalhadores, e sua legalidade é clara, a democracia
é a base da sua luta.
Por outro lado, a
reforma agrária em si, é necessária e deve ser inserida, pelo menos na teoria,
da forma mais justa e pacífica possível, seja em uma sociedade socialista,
capitalista entre outras. A sua importância e necessidade não se discutem, e
devido a isso é fundamental saber separar o ‘movimento Sem-terra’ da própria
reforma agrária. Uma pessoa pode ser a favor da reforma e radicalmente contra
invasões de terras e ocupações das mesmas. O radicalismo empregado e defendido
pelos responsáveis do movimento, muito disso devido à recíproca violência
recebida, não representam o conceito e o cerne original do que é a reforma
agrária.
A separação, por
conseguinte traduz a imagem que existe hoje de que o MST trata-se da reforma,
logo se há violência e ocupações do movimento, aquele que não está inserido
nessa realidade ou é imperito ao assunto, credita os acontecimentos causados
pelo MST a tal da “reforma agrária”. Esse trabalho vem nortear em relação a
favor da Reforma e alheio ao movimento, que sim possui uma ideologia ampla
porem refutável.
“Reforma
agrária, sim!
Direito a uma casa, sim!
Invasão, Jamais!” Vitorio Furussho
PESQUISA COM OS ASSENTADOS
Não
se baseando apenas em pensamentos e opiniões sobre a reforma agrária e seus
respectivos benefícios e malefícios, é interessante expor na prática como
funciona e como anda a reforma no Brasil, para tanto é necessário mostrar
alguns números que expressam de forma clara a necessidade contínua da reforma
ou não em nosso território.
Serão
expostos alguns dados coletados pela PQRA, através do governo federal, com o
intuito de conhecer quem são, como vivem e o que produzem para não só
sobreviver mais viver no sentido mais belo da palavra. Foi usada da liberdade,
para citar apenas as informações que no conceito dos autores deste trabalho,
seria relevante vide a extensa pesquisa de campo realizada no ano de 2010, onde
foram coletadas opiniões dos próprios assentados.
A PQRA
abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008, mediante a
aplicação de 16.153 entrevistas, distribuídas em 1.164 assentamentos por todo o
Brasil, sob rigorosa técnica estatística.
Apresentação da
pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda (2010)
em assentamentos de todo o país. (FONTE: PQRA)
A
pergunta foi: “Em relação às condições gerais de produção, comercialização e
renda, qual sua avaliação sobre o tamanho do seu lote?”
Esses
percentuais representam a opinião dos assentados em relação ao tamanho dos
lotes, muitos dos que são contrários a reforma, alegam que haveria pequenas
terras que não gerariam lucro ou renda aos posseiros, contudo se é realizado um
estudo bem aprofundado acerca do tamanho e qualidade da terra para que se possa
viver da mesma. Os próprios posseiros alegam isso, tendo em vista que mais de
82% afirmaram que o tamanho da área cedida é no mínimo razoável à ótima, e
apenas 13% consideram o tamanho do lote ruim ou péssimo.
MELHORIA APÓS ASSENTAMENTO
Outra
informação muito importante, se não a mais importante, fora em relação à
percepção de melhoria de vida após o assentamento, com os seguintes fatores
questionados: Moradia, alimentação, educação, renda e saúde.
A
pergunta realizada para os assentados foi: “Comparando as condições de vida de
sua família em relação à situação anterior ao assentamento, qual sua avaliação?
As
porcentagens expostas referem-se a quanto % dos assentados acham que a condição
de vida melhorou após o assentamento nesses fatores acima, portanto 73% dos
assentados acreditam que em relação à moradia houve melhora e isso acontece com
alimentação, educação e principalmente renda com 65%, 63% e 63%
respectivamente. O que nos norteiam na qualidade de vida de forma geral,
princípios básicos de sobrevivência obtiveram números acima da média, portanto
satisfatórios. Apenas a saúde ficou abaixo da média (47%), esse resultado se
deve principalmente pela distância que os lotes se encontram de postos de saúde
e hospitais, além das estradas em péssimas condições encontradas na zona rural,
porém ainda assim quase metade dos assentados, opinaram a favor da melhora
também na saúde (47%).
OUTROS PONTOS IMPORTANTES
Além
da apresentação dos gráficos anteriores outros pontos são importantes para
citação segundo ainda os mesmos estudos do INCRA (PQRA) bens e equipamentos
essenciais como celular, veículos, fogão a gás, computador, liquidificador e
embarcações aumentaram em relação após o assentamento dessas famílias, o que
culmina em uma melhor qualidade de vida para os mesmos.
E
em relação à energia elétrica mais de 76% a possuem, e cerca de 78% tem acesso
a água suficiente para consumo e produção, portanto não é um dado sobre ter ou
não água disponível e sim sobre a mesma ser suficiente em todos os âmbitos seja
domestico ou produtivo, logo o valor de 78% é bem satisfatório, tendo como base
a situação hídrica do país.
É UMA QUESTÃO DE MERITOCRACIA?
O
mais simples leigo pode imaginar que não se pode tirar a terra de uma pessoa
mesmo com indenização a mesma, e doar a outra, na teoria seria uma injustiça,
contudo ao longo da história tupiniquim sabe-se que os mais agraciados desde a
monarquia, passando pela ditadura e até os dias atuais são os que mais já
possuem. Terras foram doadas nos tempos da coroa às pessoas ligadas ao rei, e
na ditadura a mesma coisa acontecia em relação ao alto escalão e isso passou de
geração em geração, então a questão de meritocracia fica em segundo plano,
tendo em vista que foram desde os escravos, depois os imigrantes e por fim até
hoje os trabalhadores, esses os mais pobres, que levaram e levam o país ao
patamar que se encontra hoje num panorama agrícola, e por muitas vezes, quase
na sua totalidade, trabalhavam sem receber nada ou apenas em troca de comida ou
um lugar para dormir, e muitos desses se foram sem ter a oportunidade de terem
seu espaço no território nacional, não tiveram a oportunidade de produzirem seu
próprio alimento. Nesse contexto de um país mais justo e igualitário a reforma
agrária vem corrigir uma injustiça histórica, obviamente não foi e não é fácil
sua implantação, visto as diversas irregularidades e corrupção presente nesse
processo, porém a necessidade da reforma é indiscutível se realmente
acreditamos que um “País rico, é um país sem pobreza”.
EXÔDO RURAL – LOGÍSTICA REVERSA (MENOS
PESSOAS NA CIDADE, MENOS DESEMPREGO, MAIS PRODUÇÃO)
VOLTA AO CAMPO
Outro
aspecto positivo da reforma é a logística reversa do Êxodo Rural, ou seja, a
volta das pessoas ao campo, à zona rural. O Êxodo Rural refere-se ao
deslocamento ou migração das pessoas do campo para o meio urbano (cidade), a
fim de encontrar condições melhores de vida. E isso se deu principalmente após
a industrialização e o crescimento urbano, o desenvolvimento tecnológico também
tirou o homem do campo, visto a troca da mão de obra por máquinas.
Mesmo
parecendo um processo comum e até benéfico, por imaginar que nas cidades as
pessoas teriam melhores condições de vida e de renda, não é bem assim na
prática, a saída em excesso das pessoas oriundas do campo para a cidade
acarreta alguns problemas sociais importantes, dentre eles pode-se citar o
desemprego, devido à densidade e falta de preparo e profissionalização do homem
do campo; crescimento de favelas, pois aqueles que vêm para a cidade muitas
vezes com pouco ou sem dinheiro, não encontram serviço em curto espaço de
tempo, em conseqüência a isso, não encontram moradias, e uma das vias de escape
acaba sendo as favelas das grandes cidades; e também a marginalização, quando
essas pessoas se encontram sem perspectiva alguma acabam entrando em uma vida
de atividades ilícitas como prostituição de crianças e adultas, tráfico de
drogas entre outras.
Portanto,
nessa perspectiva o êxodo rural é prejudicial em todos os âmbitos sociais e
governamentais, principalmente nos dias atuais onde a densidade populacional
cresce a cada dia, e a reforma agrária vem contrária a isso, visto que traz o
homem de volta ao campo, além de diminuir a densidade populacional nas cidades,
diminuindo diversos fatores negativos que possam existir, dá aos assentados uma
nova perspectiva de vida, melhorando sua renda, dando uma moradia digna, um
trabalho, oportunidade de crescimento, além de fomentar a produção agropecuária
em nosso país, gerando renda aos cofres públicos, que por sua vez voltarão em
serviços aos cidadãos. Nesse panorama a reforma agrária surge novamente como
essencial, e estimula um ciclo de crescimento e qualidade de vida.
CAMINHOS PARA OS ASSENTADOS
Muitas
dúvidas são geradas, principalmente por aqueles que são contrários à reforma
agrária, acerca da continuidade após o assentamento, algumas pessoas não
possuem conhecimento ou condições de se manterem sem benefícios do governo, no
entanto, isso não se trata de um problema da reforma agrária e sim de todo o
processo discutido já acima.
Para
isso, surgem caminhos interessantes e pouco explorados, com o intuito de
emancipar os assentados, afim de que se sustentem e gerem renda. Dois casos
serão discutidos a seguir, sendo eles o Cooperativismo e o foco em produtos em
falta, no caso os importados pelo país.
COOPERATIVISMO
Em
qualquer área do meio social, sabe-se que um não é tão forte como um todo, isto
é uma pessoa pode não ter tanto poder assim, porém quando se junta a outras,
estes se tornam mais fortes, e é nesse contexto que o cooperativismo surge com
grande potencial.
Muitos
produtores quando produzem em seus pequenos lotes acabam não tendo força nem
mesmo compradores para seus respectivos produtos, esse cenário pode mudar uma
vez que vários outros produtores (assentados) se unam a uma idéia, podendo aqui
citar inúmeras como suinocultura, avicultura, fruticultura, que não exigem um
grande espaço e sim alto investimento, esse já existente inserido pelo próprio
governo.
Desta
forma a criação de cooperativas é um mecanismo interessante, com suporte
jurídico e administrativo há uma melhora na questão de produção e comércio, que
conseqüentemente fomenta uma estabilidade produtiva e social, fazendo com que o
assentado tenha mais segurança, no que tange sua produção e qualidade de vida,
prova disso foi à criação da CONCRAB – Confederação das Cooperativas de Reforma
Agrária do Brasil.
PRODUTOS DE IMPORTAÇÃO COMO SAÍDA
PARA OS ASSENTADOS
O
outro ponto citado é o foco em produtos que atualmente o Brasil não produz ou
produz em baixa escala, e que podem vir a serem produzidos em coletividade
pelos assentados. Já dissemos acima que dinheiro não é problema principal nesse
caso.
Produtos
de produção conhecidas no país como feijão, arroz, trigo, banana são bastante
importados e poderiam ser um norte na produção pelos assentados, ou mesmo
outros produtos não tão conhecidos, mas que poderiam fomentar a produção desses
sitiantes, como frutas exóticas, além de serviços como a secagem de ameixas, as
quais são produzidas no Brasil, mas saem do território nacional para serem
secadas e posteriormente são vendidas em nosso país, seria interessante que
todo esse processo pudesse ser realizado por produtores brasileiros gerando
emprego e renda.
Obviamente
todos esses aspectos são de implantação demorada, controvérsias e de grande
labuta, mas é um caminho que pode emergir diante da dificuldade de fazer com
que o assentado permaneça no campo com uma qualidade de vida sustentável.
MÚSICA:
Funeral de um lavrador (CHICO BUARQUE)
Esta cova em que estás com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho nem largo nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É a terra que querias ver dividida
É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estarás mais ancho que estavas no mundo
estarás mais ancho que estavas no mundo
É uma cova grande pra teu defunto parco
Porém mais que no mundo te sentirás largo
Porém mais que no mundo te sentirás largo
É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas a terra dada, não se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a terra que querias ver dividida
Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas a terra dada, não se abre a boca.
“A Busca Pela Educação Agrária Têm Raízes Amargas; Mas os Seus
Frutos São Doces”.
Raimundo N.C. Moraes
A
luta pelo pedaço de terra é árdua e longa, mas necessária, o Brasil anseia por
uma reforma, pelo bem do povo brasileiro e por uma questão de justiça social.
REFERÊNCIAS
. Planalto.gov.br
. Jus.com.br
.
Brasilescola.com.br
. incra.gov.br
. mst.org.br
. marx21.com
. folha.uol.com.br
. iepec.com
.
reschmidt.blogspot.com.br
.
mundoeducacao.bol.uol.com.br
