A ESCRAVATURA E O TRÁFICO DE ESCRAVO EM ANGOLA

INTRODUÇÃO

No presente trabalho vamos falar acerca da Escravatura e o trafico de escravo em Angola, veremos a origem e formação social, bem como os diferentes tipos de escravidão. Para começar é importante dizermos que o estudo do processo de escravização dos povos angolanos é essencial para que se compreenda a situação actual de desigualdade no país. Revela uma longa história de exploração e subjugação de populações fragilizadas por outras, mais equipadas. Demonstra também que a desestruturação económica e cultural tem efeitos desastrosos de longa duração.

Pois, do ponto de vista económico, a escravidão foi uma forma eficiente de acumulação primitiva. No que diz respeito às pessoas, foi uma violência irreparável, que pressupõe, dentre outros factores, a existência de povos muito pobres, mão-de-obra excedente que possa ser explorada em benefício de uma minoria. Assim, parte do actual contexto socioeconómico de Angola de miséria e exclusão é consequência de fatos passados.

A ESCRAVATURA E O TRÁFICO DE ESCRAVO EM ANGOLA

Conceito

O termo escravatura apresenta diversas definições, Silva (2003) a descreve como:

·                    Instituição social que consiste no direito de propriedade sobre seres humanos e na utilização de seus serviços;

·                    Domínio permanente e violento sobre pessoas alienadas de seu nascimento e geralmente desonradas;

·                    Vínculo de poder e domínio originado e sustentado pela violência no qual a “morte social” substitui à morte física do prisioneiro de guerra, do condenado à pena capital ou do indigente ou enjeitado.

Lovejoy (2002) define escravidão como uma forma de exploração com características específicas, destacando a ideia de que o escravo era uma propriedade, um estrangeiro, alienado de sua origem ou do qual por sanções judiciais ou outras se retirava à herança social que lhe coubera ao nascer; que a coerção podia ser usada à vontade, que sua força de trabalho estava à completa disposição de seu senhor, que não tinha direito a sua própria sexualidade, e, por extensão às suas próprias capacidades reprodutivas, sendo sua condição hereditária.

Ela vem sendo a mais primitiva forma de coerção destinada a extorquir de um ser humano a sua força de trabalho em proveito de outro que se dispensa da mesma obrigação. Trata-se da primeira e mais primitiva das formas de esmagamento do homem pelo homem, de extorsão da força de trabalho do semelhante, e do confisco de sua dignidade humana.

 Angola

Na colónia de Angola, a exportação de mão-de-obra escrava pelo porto de Luanda terá sido alvo de competição no século XVII entre portugueses e holandeses. É depois da disputa entre os colonizadores, cujo vencedor foi o reino de Portugal, que pode ter se originado a captura directa de escravos, nas chamadas Guerras Angolanas, no seio de certas tribos que tinham lutado contra os portugueses. Foi dessa forma que Angola se tornou um centro importante de fornecimento de mão de obra escrava para o Brasil, onde crescia não apenas a produção de cana-de-açúcar no Nordeste, mas também a exploração de ouro na região central. Navios com mercadorias de Goa faziam escala em Luanda lá deixando panos, as chamadas "fazendas de negros". Dali, seguiam para Salvador, na Bahia, carregados de escravos e de outras mercadorias provenientes da Índia (como louças e tecidos). Foi assim que Salvador se tornou um centro difusor de mercadorias da Índia pela América do Sul.

Os negócios foram se estruturando aos poucos. Num primeiro momento, os governadores da colónia detinham o poder de determinar o preço dos escravos. O pagamento era feito em ouro proveniente de Minas Gerais, no Brasil. Mais tarde, em 1715 a coroa portuguesa proibiu que os governadores se envolvessem com o tráfico. Negociantes provenientes do Brasil (principalmente do Rio de Janeiro, da Bahia e também de Pernambuco) assumiram as rédeas do comércio, que se aqueceu. A principal feira fornecedora de escravos para o porto de Luanda era a feira de Kassanje. No século XVIII, a cachaça brasileira (geribita) passou a ter papel de destaque nas trocas, sendo valorizado tanto em Angola quanto no Brasil. Figurava, ao lado da seda chinesa e as armas europeias, como uma das principais moedas de troca. Era, na verdade, a moeda mais corrente, já que o comércio de armas era controlado e a seda chinesa a só chegava à África depois de passar por Lisboa, o que elevava seu preço e reduzia sua liquidez. Outro produto brasileiro valorizado na África era o fumo de corda de Salvador.

O Comércio Transatlântico

A partir da abertura da costa Atlântica da África, pelos comerciantes europeus, ocorre um vertiginoso crescimento e expansão do tráfico de escravos, com consequências decisivas na evolução da escravidão e na economia dessa região. A similaridade nos padrões comerciais do tráfico de escravos, entre portugueses e muçulmanos, fica evidente quando analisamos as seguintes características: demanda de escravos domésticos para a Europa meridional, demanda de escravos para atender plantações de cana-de-açúcar nas ilhas do Mediterrâneo e depois do Atlântico, pelo desenvolvimento do comércio de escravos ao longo da costa ocidental africana e pelas mercadorias exportadas para a África Ocidental.

O desenvolvimento e expansão do comércio transatlântico iniciado na última metade do século XV representou um importante ponto de partida na história do tráfico de escravos. Em decorrência desse comércio, a escravidão existente nesta região, passou por transformações distintas daquelas produzidas nas regiões islamizadas. Embora ela tenha continuado, na maioria dos lugares, a ser interpretada no contexto das estruturas de linhagem – como escravidão de linhagem, ela se consolida como importante instituição nas estruturas das sociedades locais. Essa relação entre o comércio escravo europeu e o desenvolvimento da escravidão nas sociedades africanas, ajuda a esclarecer essa mudança histórica. A presença constante de comerciantes nesta região incentivou a formação de um comércio sistemático de colecta de escravos, que passava a ser direccionado não só para os grupos de parentesco, mas também para o mercado exportador. A consequência dessa relação foi a perda pela África desses escravos e a substituição de seres humanos por mercadorias importadas.

Como uma instituição, a escravidão de linhagem, apresentava aspectos semelhantes a todos os tipos de escravidão: elemento de propriedade, a identidade estrangeira, o papel da violência e a exploração produtiva sexual. Porém uma diferença notável era a ausência no campo ideológico, da influência de atitudes europeias. Esta ocorreu mais no campo económico. Ideologicamente, as teorias e práticas adoptadas, seguiam o padrão islâmico. A escravidão continuou a ser compreendida como de parentesco, mesmo quando escravos realizavam novas e variadas tarefas, semelhante ao padrão islâmico.

Semelhante também era o controlo exercido sobre as mulheres. Como a poligamia era permitida, mas não contava com nenhuma regulamentação, na prática ocasionava uma distribuição desigual das mulheres dentro da sociedade, o que permitia o controlo da produção e reprodução. Esse aspecto foi significativo no comércio de exportação, possibilitando uma divisão natural da população escrava. A demanda interna africana era por mulheres e crianças, enquanto para o comércio europeu, homens era a maioria.

O crescimento do tráfico transatlântico expôs a África Centro-Ocidental a uma influência essencialmente nova. Povos ao longo da costa Atlântica experimentaram mudanças fundamentais em sua organização social, reorientando a escravidão para padrões bem diferentes do que existia anteriormente, acompanhado de um aumento interno na utilização de escravos.

O abastecimento desse intenso tráfico, para as Américas, foi realizado principalmente pelas regiões: área de Angola e do Congo (até quase o final do século XIX); Costa dos Escravos (Golfo de Benin, do final do século XVII até Século XIX); Costa do Ouro (do início do século XVIII até o seu final); baía de Biafra (centralizado no delta do Níger e do rio Cross). Outras regiões tiveram menor participação em épocas diversas como: do rio Bandana; costa perto do planalto de Futa Jalom; portos próximos onde agora ficam Morávia e Freetown; e a região da Senegâmbia com conexão com o interior muçulmano.

O crescimento desse tráfico, não poderia ter ocorrido sem um aumento simultâneo da capacidade de escravizar pessoas e da intensificação da violência. Essa situação era resolvida pela separação da infra-estrutura comercial, que permitia a movimentação de escravos dentro e fora da África; e das instituições de escravização, que estavam associadas à fragmentação política. Assim, o mercado escravo e a escravização institucionalizada, formavam o cenário para a expansão da escravidão na África. No princípio do século XIX, o tráfico de escravos, tinha adquirido proporções gigantescas. O que levou a ser visto como a primeira das modernas migrações mundiais com características específicas por ser baseada na escravidão e possuir uma complexa organização.

Mesmo aceitando que a escravidão existia na África antes da difusão do islamismo, é inegável que se constituía em um aspecto marginal as estruturas sociais. O que leva a afirmar que, a influência do islamismo e do comércio europeu interagindo com o ambiente nativo, afectaram a dinâmica da escravidão, provocando o surgimento de sociedades escravocratas, o que equivale dizer que a escravidão transformou-se em uma instituição fundamental.

O LEGADO DA ESCRAVIDÃO

Na África, o resultado do sistema esclavagista foi devastador. Comunidades que antes conviviam pacificamente se militarizaram e travaram guerras infindáveis. Enquanto durou a escravidão, os escravos, assim "produzidos", eram vendidos em feiras e exportados. Depois, os antagonismos étnicos entre os capturados e os captores se acentuaram, de forma que mesmo após a retirada dos últimos colonizadores, já no final do século XX, as guerras continuaram ocorrendo.

Houve mais interferências externas. O empresário inglês Cecil Rhodes, por exemplo, investiu largamente em mineração, e fundou o estado da Rhodésia, depois dividido em Rhodésia do sul e Rhodésia do norte, hoje Zâmbia e Zimbábue. Queria formar um império inglês.

Mais tarde, o problema foi agravado, e generalizado, pelo fato de a África ter sido dividida em países artificiais, forjados pela régua dos burocratas da Organização das Nações Unidas (ONU) após a Segunda Guerra Mundial. Sem levar em conta a cultura local, a ONU subjugou ao tacão de líderes não reconhecidos como tal, povos com hábitos, idiomas e economias diversas.

Outras circunstâncias contribuíram para que a África chegasse ao século XXI como o continente mais pobre, injusto e desigual do planeta. Uma delas foi a introdução de mercadorias estrangeiras, ainda no tempo colonial, que provocou a ruína do sistema de produção local.

Em Angola, o sistema do sobado entrou em decadência com a implantação de plantações. Outros centros comerciais próximos ao Rio Kwanza, como o Dongo, passaram a comercializar borracha, cera, café, amendoim e outros produtos demandados pelos europeus – em detrimento da produção de bens de subsistência essenciais para a população. O resultado dessa história milenar de exploração e injustiça são as guerras civis e a extrema pobreza em que o continente se encontra até aos dias actuais.

Inicio da abolição do tráfico de escravo

Durante mais de três séculos se processou o tráfico de cerca de 8,3 milhões de escravos, na sua maioria para o Novo Mundo, fornecendo a mão-de-obra necessária às grandes plantações do Brasil. Por volta de 1807, Inglaterra decreta a ilegalização deste comércio, fruto de algumas pressões que contestam a ilegitimidade desta actividade e que se tornará no palco de disputa política entre Portugal e a Grã-Bretanha.

Na verdade, aquando da declaração de independência do Brasil, em 1822, as medidas de coacção contra o tráfico de escravos cingiam-se somente ao disposto no Tratado Anglo-Português de 1810 que limitava este tráfico à Costa da Mina e às possessões portuguesas em África e ainda à Convenção de 1815 que o declarava ilegal a norte da linha equatorial. Todavia, estas medidas não foram suficientes para diminuir ou mesmo extinguir as inúmeras embarcações que anualmente cruzavam o Atlântico, desenvolvendo o comércio da escravatura.

Dificuldades na abolição do tráfico de escravos nas colónias portuguesas

Para podermos perceber os motivos que dificultam a abolição do tráfico de escravos ao longo deste tempo e após várias tentativas impostas pelos diversos tratados e convenções a ele subjacentes, é necessário compreendermos as alterações que este tipo de comércio provoca na sociedade que o pratica. Na verdade, as colónias portuguesas há muito habituadas a esta actividade viviam deste comércio fácil e muito lucrativo, não desenvolvendo outras actividades que pudessem beneficiar a sua terra.

Desde os governadores das colónias aos mais altos funcionários, passando ainda pelos administradores das alfândegas e, obviamente pelos negreiros, todos lucravam com este negócio obscuro e desumano, dificultando assim a abolição desta prática. Prova disso, é o Tratado Anglo-Brasileiro de Novembro de 1826 que proíbe o comércio de negros aos súbditos brasileiros três anos depois das ratificações, precisamente a partir de Março de 1830. Porém, desengane-se quem julgue que seria o fim do tráfico negreiro, uma vez que nos anos que antecedem a entrada em vigor deste tratado, esta actividade recrudesce e fornece à história números elevadíssimos de exportação de negros para o Brasil.

A partir de 1830, o tráfico de escravos diminui significativamente e por esta altura começam as lamentações dos governadores coloniais, que exigem a alteração do quadro legislativo de forma a controlarem o estado de depressão em que se encontravam as colónias portuguesas. Rapidamente encontraram uma solução e, por volta de 1835 a actividade já se encontrara reorganizada e adaptada ao tratado de 1826, entrando aqui a conivência expressa das autoridades brasileiras que agiam descaradamente, contribuindo assim para a continuação deste comércio que muito interessava ao Brasil, pois era uma forma de colmatar a falta de braços negros para as plantações neste país.

Abolição do tráfico de escravos nas colónias portuguesas

Para Portugal, colocar um ponto final no tráfico negreiro significava assumir responsabilidades sem qualquer garantia de cumprimento, sendo que uma delas respeita ao controlo ou fiscalização que teria de fazer para evitar por completo esta actividade e a outra à sublevação que provocaria nas suas colónias africanas, pois como já foi referido estas sociedades lucravam muito com este tipo de comércio. Assim, a questão da abolição do tráfico de escravos tornava-se dia após dia mais complicada e pouco decisiva, uma vez que para os estadistas portugueses a supressão total deste comércio colocaria em causa imperativos mais fortes nas possessões africanas.

Mas esta situação alterou-se com as posições, embora divergentes, de duas personalidades de peso na política portuguesa da época, o duque de Palmela e o visconde de Sá da Bandeira. Porém, o projecto levado a cabo por Palmela com vista à negociação de uma nova convenção com Inglaterra cai por terra juntamente com a queda do governo a que este pertencia. Com o visconde Sá da Bandeira a abolição do tráfico negreiro parece ganhar agora ênfase, sobretudo através do decreto de 10 de Dezembro de 1836 que põe fim à exportação de negros das possessões portuguesas em África.

Dando oportunidade à proposta de diploma legal apresentada por si à Câmara dos Pares em 26 de Março de 1836, Sá da bandeira realça um projecto de carácter essencialmente colonial, pois na sua opinião África poderia substituir o antigo império brasileiro em todas as suas vertentes. Na verdade, tudo deveria passar por uma fase de investimento, implantação de indústrias que desenvolvessem as culturas facilmente produzidas nas terras férteis daquelas possessões, exploração árdua das ricas minas de ouro, ferro, pedras preciosas e outros metais e ainda novas colonizações.

Mas para que o sucesso deste projecto pudesse sobressair era necessário reter a mão-de-obra existente em África, abolir por completo o tráfico de escravos por mar e aplicar as multas e castigos necessários aos respectivos traficantes. E é assim que o decreto será promulgado, com vista ao desenvolvimento do projecto colonial em África e à criação de um novo império neste continente, quiçá, bem mais interessante e lucrativo que o Brasil.

Causas e consequências do trafico de escravo em Angola

Em Angola, a escravatura desencadeou uma gigantesca movimentação de populações. É de salientar as perniciosas consequências sociais e económicas deste tráfico que privou as populações dos seus membros mais vigorosos e dinâmicos, paralisou o desenvolvimento da actividade produtiva. A procura dum refúgio seguro e a instabilidade verificada entre as populações causou diversos movimentos migratórios a uma escala variável com o tempo e o lugar. Foi, além disso, a maior migração forçada intercontinental de sempre. Tornaram-se destrutivos os efeitos dum círculo vicioso de trocas comerciais, armas de fogo por escravos, e escravos por armas de fogo que seriam usadas na captura de mais escravos e, assim por diante, indefinidamente. Muitos povos ocupam os seus actuais territórios em consequência das deslocações provocadas pelo tráfico de escravos. Desapareceram dos povoados os indivíduos mais jovens, mais vigorosos e sãos.

Tratando-se de populações essencialmente agrícolas, a produção e a acumulação de bens alimentares mergulharam num caos generalizado, que destruiu o processo produtivo. O tráfico de escravos instalou a guerra entre as tribos e a violência no interior das próprias tribos. Os chefes do litoral passaram a ver os seus súbditos como uma mercadoria e a guerrearem-se uns aos outros para venderem os seus compatriotas.

CONCLUSÃO

Ao concluir esta pesquisa sobre a escravatura e o tráfico de escravo em Angola, foi possível verificar a importância do mesmo, para entender toda a dinâmica do processo de escravização e do tráfico de escravos, responsável pela diáspora dos negros africanos.

O objectivo da pesquisa que se caracterizou pela análise da escravidão no país angolano, resultou em novos e significativos conhecimentos sobre a temática, e, espera-se que o mesmo possa contribuir para o aprimoramento do trabalho docente.

Ao final, espera-se que esta pesquisa, proporcione novos questionamentos, a serem analisados, contribuindo dessa maneira, para o estabelecimento de uma relação étnico-racial mais harmoniosa, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

BIBLIOGRAFIA

História Geral da África - Volume V: África do século XVI ao XVII

LOVEJOY, Paul E. A Escravidão na África. Uma história e suas transformações, tradução Regina Bhering e Luiz Guilherme Chaves, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002

SILVA, Alberto da Costa – Os estudos de história da África e sua importância para o Brasil, A dimensão atlântica da África, II Reunião Internacional de História da África, São Paulo, CEA-USP/SDG-Marinha/CAPES, 1997, pp 203–219.

SOUZA, Francisco Félix de. Mercador de Escravos, Rio de Janeiro, Nova Fronteira: Ed. UERJ, 2004

A EDUCAÇÃO EM ANGOLA

INTRODUÇÃO

A República de Angola pela sua história e geografia é um país de África, parte do seu território se encontra localizada na África Central e a maior parte na África Austral. É resultado de um longo processo de desenvolvimento endógeno com largas influências externas e seculares. Constituída como nação livre e soberana a 11 de Novembro de 1975, o que a coloca entre as mais jovens repúblicas africanas.

Sua rica e longa história se divide em três grandes períodos desequilibrados quanto ao tempo de vigência, mas que carrega cada um deles características próprias e diferenciadas, a saber: - Pré-colonial, (da formação dos estados à fundação da colónia) - Colonial (da fundação da colónia à independência nacional) - Pós-colonial (da independência nacional aos nossos dias).

Esta periodização da História de Angola não difere em muito com a maioria das histórias nacionais em África, uma vez que quase todos os Estados africanos actuais embora sejam pela sua configuração geográfica construção das potências coloniais europeias eles existiram antes da presença colonial europeia em África não com as denominações nem as configurações que apresentam hoje como Estados soberanos, mas como sociedades independentes, com formações políticas e económicas diversificadas. Alguns destes Estados, como Kongo, Mali, Songhai entre outros ficaram fragmentados entre vários países actuais, enquanto que na sua maioria constituíram um aglutinar de vários povos num mesmo espaço geográfico.

O presente trabalho o foi r concebido e elaborado com o objectivo fundamental de conhecer as linhas características do Sistema de Educação antes, durante e depois da independência.

A EDUCAÇÃO EM ANGOLA

A educação antes da independência

Desde 1926 a 1941 muito pouco se fez pela formação da população indígena. Até 1930 o sistema de educação para indígenas contava apenas com um número perto de 2000 alunos distribuídos entre as “escolas-oficinas” e “escolas rurais”. Em 1937 estes tipos de escolas foram extintos e no seu lugar surgiram as escolas elementares de arte e ofícios. Nunca foi preocupação do regime colonial português a questão da educação da população indígenas. Para eles os negros africanos não possuíam capacidades intelectuais mercê de uma educação. Os negros deveriam servir para o trabalho que exigia a força física.

A missão do regime colonial português era de formar homens para o trabalho pois que assim entendiam os ideólogos portugueses, como podemos ver no discurso que segue: A ideia de uma educação dos negros é, portanto absurda não só perante a história como também perante a capacidade mental dessas raças inferiores. Só com um lento e longo cruzamento com sangue mais fecundo poderá gradualmente ir transformando-as; e é exatamente isso o que de um modo espontâneo e natural veio sucedendo desde a uma idade em que ainda os europeus se não preocupavam com a África.

No período anterior ao ano de 1975 toda história de educação em Angola está naturalmente vinculada à história de educação em Portugal por esta razão a ascensão de Salazar em Portugal trouxe pequenas mas marcantes mudanças em Angola no domínio da educação, foi implementado um sistema educativo por muitos considerado de “Apartheid na educação” com separação clara de educação para brancos e educação para negros. Para a população negra considerada “indígena” foi implementado um sistema de educação que não ia para além da 2ª classe e era feito na maior parte das vezes não em menos de quatro anos. Pois dois anos calendários ou mais valiam um ano escolar. Este processo vai durar até início da década de 40 do século XX.

A educação durante da independência

Com o início da luta armada pela libertação de Angola no ano de 1961, Portugal adoptou medidas políticas e sociais que mais se aproximavam a inserção social dos indíginas à sociedade colonial. A primeira destas medidas foi a abolição do estatuto de indiginato que dividia a população local em “assimilados” e “indíginas”. Todos passaram a ser considerados “cidadãos”. A segunda destas medidas foi a extinção das escolas do ensino de adaptação que eram exclusivas para negros e unificou-se o sistema de ensino. Estabeleceu-se um ensino primário de quatro anos antecedido de um ano pré escolar.

Foram criadas escolas preparatórias de dois anos intermediando o ensino primário do liceal. Igualmente foram fundados em várias regiões do país institutos profissionais de nível médio e finalmente ainda no ano de 1962 foi criado o ensino superior em Angola. Todas estas mudanças no sistema de ensino angolano tiveram como pano de fundo as reivindicações políticas manifestadas no ano de 1961 sob diferentes formas de resistência à ocupação colonial. De 1962 a 1973 registra-se um aumento de cerca de 500% da população estudantil no ensino primário e secundário. Foi o periodo de maior inserção populacional no sistema de ensino colonial.

Apesar de tudo estava-se muito longe de se resolver o problema de analfabetismo. Será neste clima que Angola chega à sua independência em 1975 com uma herança colonial de 85% da população analfabeta. Apesar das políticas de gratuidade e acessibilidade ao ensino, depois da independência nacional a educação foi novamente tomada como instrumento de “ideologização” da sociedade angolana. O slogan político “Angola é um só povo e uma só nação” cabia apenas no domínio da política, porque o país nunca foi um único povo e tão pouco uma única nação. Era um conjunto (e continua a ser) de diferentes povos com tradições cuturais diferenciadas entre eles (pese embora a intensão do regime colonial português de silenciar as culturas africanas), falantes de linguas diferentes e com uma história que até mesmo no periodo colonial não era comum para todos os povos de Angola.

A educação apôs a independência

Com a assinatura dos acordos de Bicesse,20 em 1991, e as alterações políticas e económicas que se seguiram, houve, novamente, uma intenção de reestruturar o sistema educativo, extinguindo sobretudo “muito do [seu] teor ideológico-partidário” (Zau, 2009, p. 279). Com o fim do monopólio estatal, registou-se um pouco por todo o país, com especial enfoque para as cidades capitais de província, a abertura de instituições de ensino privado. Os colégios passaram a ser uma alternativa à escola pública que, para além das múltiplas deficiências até então registadas, ainda se deparava com longos períodos de greve dos professores. A política de “ensino gratuito para todos” conheceu, desse modo, o seu término, sendo obrigatório o pagamento de taxas administrativas para a frequência escolar.

O reacendimento do conflito armado em 1992 teve um impacto negativo directo nas zonas urbanas, conduzindo o sector da educação à ruptura. Em 1997 “mais de um milhão e meio de crianças estavam fora do sistema escolar” (Angola, 1997, p. 44), as taxas de escolarização eram muito baixas e o analfabetismo apresentava-se, uma vez mais, elevado, bem como os índices de reprovação. A entrada no novo milénio trouxe novas políticas para o sector da educação em Angola.

Depois da Cimeira do Milénio,21 Angola iniciou um “processo profundo de revisão das políticas e estratégias que regulavam o sector” (PNUD-Angola, 2002, p. 26), que conduziram à elaboração da Estratégia integrada para a melhoria do sistema de educação (2001-2015) (Angola, 2001a) e à aprovação da Nova Lei de Bases do Sistema de Educação, lei n. 13/2001 (Angola, 2001b). Esses dois documentos estabeleceram as reformas a serem implementadas em todo o sistema educativo. Tendo como meta o ano de 2015,22 seriam implementadas em três fases, começando com a fase de emergência (2001-2002) e prosseguindo com a estabilização (2002-2006) e a expansão (2006-2015) (Angola, 2001a; PNUD-Angola, 2002). A estratégia integrada para a melhoria do sistema de educação (2001-2015) (Angola, 2001a) tem funcionado, até hoje, como um guia de orientação para o governo de Angola, que se comprometeu em cumprir os ODM, nomeadamente, o segundo objectivo: atingir o ensino básico universal.

Dando continuidade a esse propósito, a Nova Lei de Bases do Sistema de Educação, lei n. 13/2001 (Angola, 2001b) institucionalizou a democraticidade, a gratuitidade do ensino primário e a língua portuguesa como língua base do sistema de educação, que se estrutura em três níveis: primário, secundário e superior. O ensino primário23 passou a compreender seis anos, integrando o antigo ensino de base do II nível (5ª e 6ª classes) e proporcionando, desse modo, ao aluno, uma continuidade dos estudos por mais tempo.

O ensino primário deve ser frequentado a partir dos seis anos e seu término é previsto para os 11 anos. No entanto, em virtude dos condicionalismos já apontados, a maioria das crianças entra tardiamente no sistema de ensino, acabando também por terminá-lo mais tarde. O IBEP: inquérito sobre o bem-estar da população (Angola, 2010, p. 4), realizado em 2009, mostrou que o ensino primário tinha nesse ano uma taxa de ocupação por crianças entre 12 e 17 anos na ordem dos 58,5%. Esse factor representa um atraso para a própria criança, uma vez que, na mesma sala, se encontram crianças de idades muito variadas. O ensino secundário foi estruturado em dois níveis: o I nível (7ª, 8ª e 9ª classes) e o II nível (10ª, 11ª e 12ª classes), seguindo-se o ensino superior.

Em relação ao ensino superior, verificámos que os objectivos que foram traçados para esse nível de ensino não se concretizaram, levando mesmo a um retrocesso no que toca à sua expansão e oferta de formação. Apesar de todos os condicionalismos e dificuldades de acesso à educação, verifica-se, durante o período de construção do Estado socialista, uma valorização do papel da escola e da educação. Quer esta fosse ministrada “debaixo de uma árvore”, quer numa sala de aulas, o importante era todos terem acesso à educação.

Com o fim da guerra em 2002, Angola pôde finalmente implementar as reformas aprovadas em 2001 e dar seguimento aos objectivos que se propôs cumprir (ODM). Nos últimos anos, verificou-se uma melhoria no acesso à educação e à alfabetização, traduzido pelo aumento do número de alunos a frequentar um estabelecimento de ensino. Em relação ao ensino superior, constatou-se um aumento da oferta, tanto pública como privada. Angola parece finalmente estar a cumprir um dos objectivos a que se propôs quando da independência: disponibilizar educação e formação a todos os angolanos. No entanto, o percurso ainda se apresenta longo e as dificuldades a ultrapassar são inúmeras. Mas, a olhar pelos esforços depreendidos e pela vontade dos angolanos em aprenderem, rapidamente esses obstáculos serão ultrapassados.

CONCLUSÃO

Associada aos processos históricos, a evolução da educação em Angola conheceu muitos constrangimentos que condicionaram sua evolução positiva e seu melhor desempenho. Se por um lado a política colonial limitava a progressão escolar dos angolanos (não brancos), criando barreiras, por outro, o processo de transição para se eliminar esses condicionalismos apresentou-se difícil e com muitos sobressaltos.

Os objectivos inicialmente traçados pelo governo angolano para serem postos em prática depois da independência – ensino universal, gratuito e obrigatório – depararam-se com sérios entraves, colocando mesmo em questão a sua viabilidade. O início da guerra civil, o elevado número de alunos, sobretudo nas zonas urbanas, a degradação das infra-estruturas, a falta de material escolar, a baixa formação académica e profissional dos professores, os salários pouco atractivos são alguns dos factores apontados para o decréscimo da qualidade da oferta educativa, bem como para a baixa taxa de aproveitamento escolar ao longo dos últimos 42 anos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ERMELINDA LIBERATO. A história da educação em Angola. Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola, 2014

A CÓLERA

INTRODUÇÃO

A cólera costuma ser adquirida através do consumo de água contamina, e a sua diarreia, nos casos graves, é muito mais intensa do que os quadros de diarreia que a maioria das pessoas costuma ter de tempos em tempos. Na cólera, a quantidade de líquido perdida nas fezes é tão grande e ocorre em espaço de tempo tão curto, que se o paciente não receber tratamento em tempo hábil, ele pode desenvolver um quadro de desidratação grave e choque hipovolêmico em apenas 12 a 24 horas.

A CÓLERA

A SITUAÇÃO DA CÓLERA EM ÁFRICA

O cólera está se espalhando pelo centro e oeste da África, numa das maiores epidemias da história da região, com mais de 85 mil infectados e ao menos, 2.466 mortos em um ano, conforme informações das Nações Unidas.

A doença se expande rapidamente através da água nos países e nas fronteiras, o que gera "um nível inaceitavelmente alto" de mortalidade, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

- O tamanho dos focos mostra que a região está enfrentando uma das maiores epidemias de sua história- informou a porta-voz da Unicef, Marixie Mercado, em uma entrevista coletiva em Genebra.

Nove de dez distritos de Camarão não reportam os casos e o número de mortos na República Democrática do Congo supera os 5%, afirmou Marixie.

A doença, frequentemente relacionada com o consumo de alimentos ou água contaminada, provoca diarréia severa e vômitos, o que torna as crianças, principalmente as pequenas, mais vulneráveis à morte por desidratação. As crianças com má alimentação correm ainda mais riscos.

A SITUAÇÃO DA CÓLERA EM ANGOLA

Os dados constam de um balanço sobre a epidemia de cólera em 2013 elaborado pela DNSP e enviado à agência Lusa.

Segundo o documento, a taxa de mortalidade em 2013 foi de 3,3%, inferior a do ano 2012 que foi de 6%.

Os casos reportados no ano passado tiveram maior incidência na província do Cunene, com 57,8%, seguindo-se as províncias da Huíla com 21,6% e o Uíje com 4,2%, realça o boletim.

Angola regista surtos de cólera há vários anos, com períodos em que chegou a registar quase 70 mil casos e mais de dois mil mortos.

Para o combate da doença, as autoridades sanitárias têm apostado sobretudo nas campanhas de sensibilização viradas para as regras de higiene e na distribuição de água potável.

DEFINIÇÃO DA CÓLERA

Infecção intestinal aguda, causada pela enterotoxina do Vibrio cholerae, podendo se apresentar de forma grave com diarreia aquosa e profusa, com ou sem vómitos, dor abdominal e cãibras. Esse quadro, quando não tratado prontamente, pode evoluir para desidratação, acidose, colapso circulatório, com choque hipovolêmico e insuficiência renal. Mais frequentemente, a infecção é assintomática ou oligossintomática, com diarreia leve. A acloridria gástrica agrava o quadro clínico da doença. O leite materno protege as crianças. A infecção produz aumento de anticorpos e confere imunidade por tempo limitado (em torno de 6 meses).

PERÍODO DE INCUBAÇÃO

O período de incubação da cólera varia entre 18 horas e 5 dias, após os quais os sintomas começam abruptamente.

AGENTE ETIOLÓGICO DA DOENÇA

Vibrio cholerae O1, biotipo clássico ou El Tor (sorotipos Inaba, Ogawa ou Hikogima), toxigênico, e, também, o O139. Bacilo gram-negativo, com flagelo polar, aeróbio ou anaeróbio facultativo, produtor de endotoxina.

MODO DE TRANSMISSÃO

Ingestão de água ou alimentos contaminados por fezes ou vômitos de doente ou portador. A contaminação pessoa a pessoa é menos importante na cadeia epidemiológica. A variedade El Tor persiste na água por muito tempo, o que aumenta a probabilidade de manter sua transmissão e circulação.

DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL

Com todas as diarreias agudas.

EXAMES LABORITORIAL

O V. cholerae pode ser isolado a partir da cultura de amostras de fezes de doentes ou portadores assintomáticos. A colecta do material pode ser feita por swab retal ou fecal, fezes in natura ou em papel de filtro.

TRATAMENTO

A cólera pode ser tratada de forma simples e eficiente ao repor imediatamente os fluidos e sais perdidos com a diarréia. Pacientes podem ser tratados com solução para reidratação oral.

Casos mais graves de cólera podem requerer reposição de fluidos intravenosa. Com reidratação rápida, menos de 1% dos pacientes com cólera morre. Antibióticos diminuem a duração da doença e abrandam sua severidade, mas eles não são tão importantes quanto a reidratação. Pessoas que tiverem diarréia forte e vômito em lugares onde há ocorrência de cólera devem procurar ajuda médica imediatamente.

REIDRATAÇÃO

O objetivo dessa terapia é repor os líquidos e eletrólitos perdidos usando uma solução simples de sais para reidratar os pacientes, chamada de SRO. A solução de SRO está disponível como um pó que pode ser dissolvido em água fervida. Sem a hidratação necessária, cerca de metade das pessoas com cólera morrem. Com o tratamento, o número de mortes cai para menos de 1%.

FLUIDOS INTRAVENOSOS

Durante uma epidemia de cólera, a maioria das pessoas pode ser reidratada via oral, mas quando a desidratação atingiu níveis ainda mais graves, o paciente pode precisar de fluidos intravenosos para sobreviver.

ANTIBIÓTICOS

Embora os antibióticos não sejam parte essencial do tratamento de cólera, alguns desses medicamentos podem reduzir tanto a quantidade quanto a duração da diarreia relacionada à cólera.

SUPLEMENTOS DE ZINCO

A investigação demonstrou que o zinco pode diminuir e encurtar a duração da diarreia em crianças com cólera. Por isso, pediatras podem indicar o uso de suplementos de zinco para alguns casos da doença em crianças.

MEDICAMENTOS PARA CÓLERA

Os medicamentos mais usados para o tratamento de cólera são:

• Azitromicina
• Bactrim
• Bacteracin e Bacteracin-F
• Clordox
• Ciprofloxacino
• Doxiciclina

Somente um médico pode dizer qual o medicamento mais indicado para o seu caso, bem como a dosagem correta e a duração do tratamento. Siga sempre à risca as orientações do seu médico e NUNCA se automedique. Não interrompa o uso do medicamento sem consultar um médico antes e, se tomá-lo mais de uma vez ou em quantidades muito maiores do que a prescrita, siga as instruções na bula.

PROFILAXIA/PREVENÇÃO

A cólera é uma doença rara em países industrializados. Nesses lugares, os poucos casos que ainda são registrados são de pessoas que viajaram para áreas endêmicas ou que se alimentaram de fontes contaminadas de água e comida, principalmente as que vêm de países com altos riscos de desenvolver a doença.

Se você estiver viajando para áreas de cólera endêmica, o risco de contrair a doença é extremamente baixo se você seguir algumas precauções:

• Lavar as mãos com água e sabão frequentemente, especialmente depois de usar o banheiro e antes de manipular alimentos. Se possível, desinfete as mãos com álcool.
• Beba apenas água potável, de preferência água engarrafada.
• Alimente-se de comidas completamente cozidas e quentes.
• Evite alimentos que se come crus, como peixes e mariscos de qualquer tipo.
• Atenha-se a frutas e legumes que você pode mesmo pode preparar e descascar, como bananas, laranjas e abacates.
• Desconfie de laticínios, incluindo sorvetes, que muitas vezes podem ser feitos com leite não pasteurizado.

VACINA

Hoje em dia, já existem doses de vacina disponíveis para cólera. Esta é, de longe, a forma mais eficaz de evitar a infecção. As vacinas existentes, no entanto, não são aplicadas rotineiramente na população, pois oferecem proteção relativa e de curta duração.

CONCLUSÃO

Consequentemente, a base do tratamento da cólera deve ser sempre uma hidratação agressiva, de forma a compensar o grande volume de líquidos perdidos nas fezes. Idosos e crianças são os grupos sob maior risco de terem complicações pela desidratação.

Se o paciente não tiver vómitos, a hidratação pode ser feita por via oral, de preferência com os soros de reidratação oral, que contêm as quantidades de electrólitos e glicose adequadas para o tratamento das diarreias. Se não houver soro de reidratação disponível, o quadro pode ser inicialmente tratado com o soro caseiro, até que o soro de reidratação oral possa ser adquirido em uma farmácia ou posto de saúde.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

__________ Minha vida: A cólera. Disponível  em: http://www.minhavida.com.br/saude/temas/colera

MINISTÉRIO DA SAÚDE: DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. 8ª edição revista, BRASÍLIA – DF, 2010

A ÁGUA

INTRODUÇÃO

O presente trabalho insere-se na pesquisa qualitativa sobre a água. No entanto consta plano das actividades pedagógicas da disciplina de Saúde colectiva, no curso de Enfermagem da 11ª classe. Sendo é importante dizer que O corpo humano não trabalha nem sobrevive sem água, pois esta é importantíssima para que os seus mecanismos funcionem.

Na verdade, todas as células e funções dos órgãos que compõem toda a nossa anatomia e fisiologia dependem da água para o seu funcionamento. A água é um dos elementos mais essenciais à saúde e é tão importante que o nosso organismo possui um sistema específico para gestão da quantidade de água, a fim de evitar a desidratação e assegurar a sobrevivência. Daí a sensação de sede que sentimos que nos leva a beber água.

REFERENCIAL TEÓRICO

A ÁGUA

Conceito

Do latim “aqua”, a água é uma substância cujas moléculas são compostas por um átomo de oxigénio e dois átomos de hidrogénio. Trata-se de um líquido inodoro (sem odor), insípido (sem sabor) e incolor (sem cor) embora também se possa encontrar no seu estado sólido (quando está em gelo) ou no seu estado gasoso (vapor).

A água é o componente que aparece em maior abundância na superfície terrestre (cobre cerca de 71% da crosta terrestre). Forma os oceanos, os rios e as chuvas, para além de ser parte integrante de todos os organismos vivos. A circulação da água nos ecossistemas produz-se através de um ciclo que consiste na evaporação ou na transpiração (ressoar), na precipitação ou no deslocamento para o mar.

OS ESTADOS FÍSICOS DA ÁGUA

Na natureza, podemos encontrar a água em três estados físicos. O estado líquido é o mais comum, pois está mais presente em nosso dia a dia. É a água que bebemos, tomamos banho, lavamos roupa e louças e etc. Podemos encontrar, na natureza, a água neste estado nos mares, rios, lagos, riachos e etc.

No estado sólido, a água se apresenta na forma de gelo. Neste estado físico, ela é mais comum em regiões frias do continente com na Antártida e no Polo Norte. A água também pode passar do estado físico líquido para o sólido de forma artificial, ou seja, quando colocamos água no congelador de nossas geladeiras.

O estado gasoso, embora menos visível, também está muito presente em nossas vidas. A água é encontrada no estado gasoso após passar pelo processo de evaporação. Num dia de muito calor, por exemplo, a água dos rios, mares e até da roupa que estendemos no varal é transformada em vapor de água. Quando fervemos a água em casa, ela também muda do estado líquido para o gasoso, através do processo de ebulição.

FUNÇÕES ORGÂNICAS DA ÁGUA

No organismo, a água é solvente para várias substâncias, principalmente para os sais minerais. Por isso, é mais apropriado falar-se em equilíbrio hidroeletrolítico que simplesmente em equilíbrio hídrico, já que as alterações nas porcentagens da água são correlativas às alterações das concentrações minerais. A circulação, a digestão, a absorção e a excreção de várias substâncias são reguladas pela água. Em constante movimento de absorção e eliminação, ela hidrata, lubrifica estruturas orgânicas, regula a temperatura corporal, faz o transporte de nutrientes, elimina toxinas e repõe energias. Como a água é essencial à vida, quase todas as enfermidades se beneficiam de uma boa hidratação e sofrem os efeitos malévolos de uma hidratação deficiente.

As funções terapêuticas da água

Descontadas as crenças místicas sem bases científicas no poder da “cura pelas águas”, a água é um grande remédio. Antes do advento da síntese em grande escala das medicações, era comum o médico aconselhar a certos pacientes que passassem uma temporada numa “estação de águas”, como recurso terapêutico para muitas enfermidades. Na verdade, as fontes de água desses locais continham em solução sais minerais que actuavam favoravelmente em determinadas situações mórbidas.

Ainda hoje em dia as soluções de sais minerais em água, os soros fisiológicos, são as medicações mais prescritas nos hospitais. Além disso, os balneários com seus banhos colectivos são uma prática que vem desde os romanos e que, de certa forma, está substituída ainda hoje pelas piscinas, banheiras e ofurôs. De fato, o banho tem várias aplicações terapêuticas e além de criar um estado de ânimo agradável ajuda a regular a temperatura corporal e tem um efeito relaxante muscular.

Nos cálculos renais a água ajuda a diurese e facilita a eliminação deles; nas afecções inflamatórias broncopulmonares a água fluidifica o catarro e ajuda a expectoração; em muitas intoxicações a água acelera o processo de eliminação do tóxico. A imersão na água, usada na hidroterapia e na hidroginástica diminui o peso dos segmentos corporais e os atritos articulares dos exercícios, além de melhorar o equilíbrio. Tem-se ainda de considerar o fascínio exercido pela natação, sobretudo nas crianças. Subsidiariamente, a água contribui com a higiene corporal, tão importante para a manutenção da saúde.

Absorção e eliminação da água

O balanço hidroelectrolítico depende da captação e excreção de água e sais minerais. Toda água contida no organismo vem de fora e tem de ser ingerida ou administrada por via venosa. A água ingerida é fácil e quase totalmente absorvida e comendo qualquer alimento, principalmente frutas, chás, sucos, refrigerantes e sopas, o indivíduo está também ingerindo água, contida neles em grandes quantidades. Os principais eliminadores de água são os rins, através da urina, a pele através do suor e os pulmões, através da respiração.

A saliva e as lágrimas também actuam nesse processo. As crianças, sobretudo as recém-nascidas, são mais sensíveis à desidratação, em virtude de terem um menor peso corporal e de terem uma maior percentagem de água em seu organismo. Pessoas idosas também são mais susceptíveis à desidratação porque têm menos sensibilidade à sede e retêm menos água que os jovens.

CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA FALTA OU DO EXCESSO DE ÁGUA NO ORGANISMO

Chama-se desidratação à situação em que o organismo retém uma quantidade de água menor do que seria normal. Ela pode ser classificada como leve, moderada ou grave. As causas mais comuns da desidratação são a privação ou as perdas excessivas de água, como acontece se o indivíduo urina em excesso, no diabetes não controlado; nos indivíduos que tomam diuréticos inadequadamente; nas diarreias ou vómitos abundantes; nas grandes queimaduras e no excesso de suor quando o indivíduo é submetido a altas temperaturas ambientais ou a surtos febris intensos.

O excesso de água no organismo é chamado de intoxicação pela água ou hiper-hidratação. A hiper-hidratação ocorre quando a ingestão de água é maior que a sua eliminação, o que geralmente acontece por uma eliminação deficiente, uma vez que a quantidade de água que um indivíduo normal bebe por dia dificilmente excede a sua capacidade de excreção. Este excesso de água no organismo provoca uma diluição excessiva do sódio e de outras substâncias presentes na corrente sanguínea. Esse déficit de eliminação de água e sais minerais em geral se deve a uma queda de filtração renal e da fabricação da urina, como acontece nas doenças renais, cardíacas ou hepáticas. O órgão que primeiro sofre os efeitos da hiper-hidratação é o cérebro e se ela se instala repentinamente o paciente pode manifestar confusão mental, convulsões e coma.

COMO TRATAR A DESIDRATAÇÃO E A HIPER-HIDRATAÇÃO

A desidratação leve pode ser corrigida por uma medida simples: beber mais água ou, em crianças muito pequenas, mais leite materno. Beber água regularmente, mesmo sem sentir sede, é um hábito saudável. Afinal, a sede só se sente quando a água já está faltando! Mas por vezes, em casos mais graves, a água e os sais minerais têm de ser infundidos sob a forma de soro, por via endovenosa, geralmente em unidades de saúde. Se a desidratação for apenas moderada esse soro pode ser fabricado e administrado oralmente, em casa.

Embora o tratamento da hiper-hidratação dependa em parte da sua causa, em geral deve-se restringir o consumo de líquidos. Os médicos costumam prescrever diuréticos, mas eles são mais úteis no tratamento do excesso de volume sanguíneo circulante que na hiper-hidratação propriamente. Na hiper-hidratação a água em excesso se acumula no interior das células e não produz acúmulo de líquido, sendo pouco atingida pelos diuréticos.

OS PRINCIPAIS SINAIS E SINTOMAS DA FALTA OU DO EXCESSO DE ÁGUA NO ORGANISMO

Uma pessoa desidratada mostrará baixa pressão sanguínea, aumento da frequência cardíaca, pele pegajosa, urina muito concentrada, mucosas ressecadas, olhos afundados e ressequidos em virtude da diminuição das lágrimas, diminuição da sudorese e, nos bebés, a moleira afundada. Outros sintomas podem ser dores de cabeça, sonolência, tonturas, fraqueza, cansaço, confusão mental e choque e, por fim, perda de consciência, convulsões, coma e morte. Mesmo uma desidratação imperceptível pode gerar problemas de cólicas, flatulência, gases, prisão de ventre e outros sintomas. Os sintomas da hiper-hidratação podem ser confundidos com os sintomas da desidratação e são letargia, confusão, agitação e convulsões.

CUIDADOS COM A ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

A maior parte do nosso organismo é constituído por água. Ela é vital para o bom funcionamento dos nossos órgãos e metabolismo. No entanto, se a água que consumimos não for de boa qualidade, ela pode transmitir diversas doenças. Por isso, o Ministério da Saúde é o órgão responsável por definir o padrão de potabilidade da água para consumo humano, que é aquela destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal e, portanto, deve ser fornecida à população com qualidade e quantidade suficiente, para que não ofereça riscos à saúde.

CONCLUSÃO

No presente trabalho sobre a água, conclui-se que a nossa dependência sobre ela vai além das necessidades biológicas: precisamos dela para limpar as nossas casas, lavar as nossas roupas e o nosso corpo. E mais: para limpar máquinas e equipamentos, irrigar plantações, dissolver produtos químicos, criar novas substâncias, gerar energia. É aí que está o perigo: a actividade humana muitas vezes comprometa a qualidade da água. Casas e indústrias podem despejar em rios e mares substâncias que prejudicam a nossa saúde. Por isso, escolher bem a água que bebemos e proteger rios, lagos e mares são cuidados essenciais à vida no planeta.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABCMED, 2014. A importância da água para a saúde. Disponível em: <http://www.abc.med.br/p/vida-saudavel/517132/a+importancia+da+agua+para+a+saude.htm>. Acesso em: 7 jun. 2017.