POBREZA, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

1.      INTRODUÇÃO

Etimologicamente, pobreza é: - Estado ou qualidade de pobre. - Falta do necessário à vida; escassez, indigência, penúria.

A pobreza é um fenómeno multidimensional e intersectorial. Para facilitar a análise comparativa dos diferentes perfis de pobreza mundiais, foi acordada uma definição de pobreza com base no consumo diário. Esta definição considera pobre qualquer pessoa que não tenha possibilidades económicas que permitam o consumo diário no valor de 1 dólar americano.

Tendo por base esta definição universal de 1 dólar americano como limiar da pobreza, mais de 2.000 milhões de pessoas em todo o mundo são consideradas pobres. Na Região Africana da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 45% da população está inserida nesta categoria. A pobreza é mais prevalente nas áreas rurais, onde vivem a maioria das populações africanas. Infelizmente, a incidência da pobreza no Continente Africano está a aumentar, paralelamente com o agravamento dos indicadores sociais e de saúde, nomeadamente a esperança de vida, a mortalidade infantil, a mortalidade materna e a morbilidade devido ao paludismo, tuberculose e HIV/SIDA.

2.      POBREZA, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:

Carência cogonal: tipicamente envolvendo as necessidades da vida quotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.

Falta de recursos económicos: nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de "distância económica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.

Carência Social: como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

3.      CAUSAS

A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de factores:

·         Factores políticos: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades.

·         Factores económicos: falta de abrigo, sistema fiscal inadequado.

·         Factores socioculturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.

·         Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos.

·         Problemas de Saúde: falta de cuidados médicos, adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.

·         Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político.

·         Insegurança: guerra, genocídio, crime.

4.      CONSEQUÊNCIAS DA POBREZA

Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza. Algumas delas são:

·         Fome.

·         Baixa esperança de vida.

·         Doenças.

·         Falta de oportunidades de emprego.

·         Carência de água potável e de saneamento.

·         Maiores riscos de instabilidade política e violência.

·         Emigração.

·         Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis.

·         Existência de pessoas sem-abrigo.

·         Depressão.

4.1 EVOLUÇÃO DA POBREZA EM ANGOLA

África tem sido o continente mais fustigado pela pobreza. Guest (2005, p. 15) afirma que África é o mais pobre continente do planeta, apesar de toda a riqueza que possui. Segundo Kankwenda et al. (2000, p. 53), a pobreza em África está associada às seguintes causas:

(i) medidas económicas inadequadas, (ii) falta de investimento (sobretudo investimento estrangeiro), (iii) inoperacionalidade do sector agrícola, (iv) falta de cooperação entre os vários países, (v) instabilidade política, (vi) conflitos internos e externos. A conjugação destes factores juntamente com as elevadas taxas demográficas coloca a África Subsariana como sendo o continente que regista o número mais elevado de pessoas a viver em condições de pobreza. Recentemente o flagelo da sida tem dificultado ainda mais a vida dos africanos, dizimando milhares de pessoas por todo o continente. De acordo com o relatório Estratégia Global do Sector da Saúde (2011-2015) publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2011, 68 por cento da prevalência global do VIH se encontrava no continente africano, no qual 60 por cento dos infectados eram mulheres (OMS, 2011, p. 10).

Em relação a Angola, o cenário não se apresenta muito diferente daquele que caracteriza o continente africano. A guerra civil que assolou o país durante quase três décadas, juntamente com a adopção de políticas macroeconómicas inadequadas, implementação de programas de ajustamento estrutural, má governação e dívidas externas, conduziram o país a uma deterioração das condições de vida da população em geral e ao aumento galopante da pobreza extrema.

A “qualidade de vida em Angola é muito baixa” (Carvalho 2002, p. 115). De acordo com os últimos resultados fornecidos pelo Inquérito de Bem-Estar à População (IBEP) 36,6 por cento da população angolana encontra-se a viver em condições de pobreza (INE, 2010), no qual 18,7 por cento se localiza nas zonas urbanas e 58,3 por cento nas zonas rurais (INE, 2010, p. 13). Os dados do IBEP revelam igualmente um aumento da desigualdade entre os ricos e os pobres: os 20 por cento mais ricos arrecadam 59 por cento das receitas e realizam 49 por cento das despesas. Já os 20 por cento mais pobres arrecadam apenas 3 por cento das receitas e realizam cinco por cento das despesas, isto é, o valor das despesas é superior ao valor do rendimento (INE, 2010, p. 12).

De acordo com dados dos relatórios do desenvolvimento humano, Angola tem apresentado um baixo nível de desenvolvimento humano ao longo da última década. Para o ano de 2009, Angola apresentou um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,564, ocupando a posição 143ª, com uma classificação de desenvolvimento humano considerada pelo PNUD “média”. No entanto, esses valores alteraram-se significativamente no ano de 2010, registando-se uma quebra para 0,403 e passando a ocupar a 146ª posição entre 169 países do mundo. No ano de 2011, o IDH de Angola volta a registar uma queda para a posição 148ª com um IDH de 0,486. Esta diferença de valores é justificada pela aplicação da nova metodologia de cálculo adoptada pelo PNUD (PNUD, 2010, p. 15). Assim, no cálculo para a dimensão educação “é substituída a alfabetização pela média de anos de escolaridade, bem como as matrículas brutas são reformuladas como anos de escolaridade esperados” (PNUD, 2010, p. 15).

5.      CONCLUSÃO

Os debates em torno do conceito de pobreza intensificaram-se nos últimos anos, e recentemente a comunidade internacional reconheceu que a pobreza afecta todas as sociedades, independentemente do seu nível de desenvolvimento, sendo não apenas sinónimo de carência económica ou falta de alimentação, mas igualmente de carência material (alimentação, vestuário, alojamento, educação e cuidados de saúde) e carência social (liberdade individual e igual tratamento perante a lei, direito a um nível de vida aceitável e o direito de participação no exercício do poder político).

O estudo da pobreza, das suas dimensões, causas e consequências, permitiu a compreensão da persistência e severidade deste fenómeno em Angola. A guerra é directa e indirectamente a principal causa da pobreza em Angola, que apresenta actualmente uma incidência na ordem dos 36,6 por cento, valor que, apesar de elevado, representa uma melhoria em relação ao ano de 2001, em que mais de metade da população angolana se encontrava em condição de pobreza.

Durante a realização da investigação e para melhor percepção da pobreza em Angola, procedeu-se à sua caracterização segundo alguns indicadores como as condições de habitação, a escolarização, o acesso à água potável, o acesso ao saneamento básico, aos serviços básicos, aos serviços básicos de saúde, às bases do poder social, o rendimento do agregado familiar, a alimentação, a composição do agregado familiar, assim como o

género do chefe do agregado familiar, dados que nos permitem confirmar que Angola continua a apresentar carências muitos graves em todos esses sectores.

É preciso, pois, lutar contra a pobreza de modo a devolver aos mais pobres os seus direitos. Para o efeito, torna-se necessária a elaboração de políticas sociais de apoio aos mais carenciados, para que possam sair da condição em que se encontram e para que tenham uma visão mais optimista de forma a contribuírem para o desenvolvimento do seu país. Dez anos após o término da guerra civil, já se registam algumas melhorias das condições sociais. No entanto, muito ainda há a fazer de modo a providenciar aos angolanos mais pobres condições dignas de se viver.

6.      REFERÊNCISA BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, J.F.; CAPUCHA, L.; COSTA, A.F.; MACHADO, F.L.; REIS, E.; NICOLAU, I. 1994. Exclusão Social: Fatores e Tipos de Pobreza em Portugal. Oeiras, Celta Editora, 147 p.

AMARO, R.R. 2003. A Luta Contra Pobreza e a Exclusão Social em Portugal. Genebra, BIT/STEP, 227 p.

BRUTO DA COSTA, A. 1998. Exclusões Sociais. Lisboa, Gradiva, 99 p.

BRUTO DA COSTA, A. 1984. Conceitos de Pobreza. Estudos de Economia, IV(3):275-295.

CAPUCHA, L. 2005. Desafios da Pobreza. Oeiras, Celta Editora, 365 p.

CAPUCHA, L. 1998. Pobreza, Exclusão Social e Marginalidades. In: A.F.

CARVALHO, P. 2002. Angola: Quanto Tempo Falta para Amanhã? Oeiras, Celta Editora, 189 p.

COSEP CONSULTORIA; ICF MACRO. 2011. Inquérito de Indicadores de Malária em Angola de 2011. Calverton, Maryland, Cosep Consultoria, Consaúde e ICF Macro.

FIGUEIREDO, A.; COSTA, C. 1981. Do Subdesenvolvimento: Vulgatas, Ruturas e Reconsiderações em Torno de um Conceito: Roteiro Crítico e Antologia. Lisboa, Edições Afrontamento, 381 p.

FRIEDMANN, J. 1996. Empowerment: Uma Política de Desenvolvimento Alternativo. Oeiras, Celta Editora, 197 p.

FILOSOFIA AFRICANA E SUAS CORRENTES

1.    INTRODUÇÃO

A filosofia africana é aquela que envolve temas africanos (tais como percepções distintamente africanas, personalidade etc.) ou utiliza métodos que são distintamente africanos.

A filosofia africana é qualquer filosofia praticada por africanos ou pessoas de origem africana, ou outros envolvidos no campo de filosofia africana.

2.    FILOSOFIA AFRICANA E SUAS CORRENTES

Filosofia africana é usada de diferentes maneiras por diferentes filósofos. Embora africanos filósofos gastam seu tempo fazendo o trabalho nas mais diversas áreas, tais como a metafísica, epistemologia, filosofia moral e filosofia política, uma grande parte da literatura é retomada com um debate sobre a natureza da filosofia Africano si mesmo e se ele de fato existe.

Filosofia é essencialmente uma actividade reflexiva. Filosofar é reflectir sobre a experiência humana para responder algumas questões fundamentais a seu respeito. Quando o ser humano reflecte buscando a si mesmo ou o mundo que o cerca, ele está tomado pelo “espanto” e essas questões fundamentais surgem na sua mente.

Platão tem o mesmo ponto de vista na República quando diz que não há outro ponto de partida para filosofia que este, o “espanto”. Portanto, o primeiro passo para a actividade filosófica é o “espanto” que acompanha a experiência humana consigo e com o mundo ao seu redor. Este espanto abre caminho para algumas questões fundamentais, eis o segundo passo.

O terceiro passo é tomado quando o ser humano começa a reflectir sobre estas questões fundamentais na busca de respostas. Neste estágio, o homem em questão está filosofando, se ele registar suas reflexões temos por escrito um trabalho filosófico.

A filosofia pode partir de aspectos da subjectividade ou de aspectos da objectividade. Os primeiros filósofos gregos partiram da objectividade. Afinal, eles foram impactados pelo “espanto” enquanto observavam o mundo ao seu redor. Eles ficaram espantados e interessados por duas coisas.

Primeiro, eles estavam muito impressionados com a diversidade e a unidade presentes no universo. Eles observaram que as coisas ao seu redor eram incrivelmente diversas; mas, ao mesmo tempo eles também observaram que existia uma unidade básica no interior de toda essa diversidade.

Segundo, eles estavam maravilhados pelo fato das coisas se transformarem no mundo. Eles anunciaram que as coisas estão constantemente se transformando; mas, ao mesmo tempo eles observaram que existia uma continuidade básica no meio dessas mudanças. Daí, eles observaram que o universo combinava unidade com diversidade e continuidade com mudanças. Este foi o fenómeno estabelecido pelos primeiros filósofos gregos como objecto de investigação. Portanto, as maravilhas do universo físico levaram os primeiros filósofos gregos à filosofar. De fato, fenómenos como a imensidão do espaço, a imensidão do universo, a incrível variabilidade das coisas, a ideia de tempo, a ininterrupta transformação do mundo ao nosso redor, a continuidade presente nessas mudanças, a unidade básica no meio da diversidade, as estações do ano, os corpos celestes e seus movimentos circulares, o céu estrelado, o sol, a lua, etc., têm motivado profundas reflexões filosóficas sobre o mundo.

3.    ORIGEM DA FILOSOFIA AFRICANA

Infelizmente, devido a ausência de registos escritos nos últimos tempos, as reflexões filosóficas de pensadores africanos não têm sido preservadas efectivamente.

De fato as reflexões filosóficas de pensadores africanos não foram preservadas ou transmitidas através de relatos escritos; a verdade é que esses filósofos permanecem desconhecidos para nós.

Porém, isso não significa que eles não tenham existido; nós temos fragmentos de suas reflexões filosóficas e suas perspectivas foram preservadas e transmitidas por meio de outros registos escritos como mitos, aforismos, máximas de sabedoria, provérbios tradicionais, contos e, especialmente, através da religião.

Isto quer dizer que apresentado na forma escrita, o pensamento pode ser entendido como um sistema, não somente como um conhecimento transmitido de uma geração para outra. Além das mitologias, máximas de sabedoria e visões de mundo, o conhecimento pode ser preservado e reconhecido na organização político-social elaborada por um povo. São esses os meios através do qual as reflexões e perspectivas dos filósofos africanos têm sido preservadas e transmitidas para nós na África.

Portanto, estas reflexões e pontos de vista têm transformado, ao longo dos anos durante o processo de transmissão, parte do modo de vida africano, da cultura e património africanos. Porém, os autores de perspectivas originais e individuais permanecem desconhecidos para nós. Ainda que nós saibamos que essas perspectivas têm sido fruto de profundas e interessantes reflexões de alguns pensadores africanos no passado.

Onde há fumaça, deve existir fogo. Mesmo quando o fogo não pode ser visto. Os fragmentos das reflexões filosóficas, ideias e visões de mundo transmitidas para nós por intermédio de aforismos, máximas de sabedoria, através de provérbios, contos, organizações político-sociais, por meio de doutrinas e práticas religiosas não podem vir do nada. Eles são evidências de profundas reflexões filosóficas de alguns talentosos pensadores que eram filósofos africanos no passado, os africanos contemporâneos de Sócrates, Platão, Aristóteles, Kant, Hegel etc.

Nós sabemos que não há algo como consciência colectiva ou consciência comunitária no sentido estrito do termo. Por consciência entendemos sempre uma consciência individual e pensamentos sempre são de indivíduos. A expressão “pensamento colectivo” não pode significar outra coisa além de pensamento de indivíduos numa comunidade.

A filosofia tradicional africana surgiu a partir de pensadores individuais, filósofos que reflectiram sobre questões fundamentais que surgiram da experiência humana. Professor Wiredu diz que elas são propriedades de todos; mas, isso não que elas foram produzidas por todos. Pensamentos e ideias transmitidos por pensadores eventualmente se transformam em propriedade comum. Mas, isto não significa que esses pensamentos não tenham sido elaborados por autores individuais.

A filosofia africana não deve ficar restrita à filosofia tradicional, devemos incluir filósofos africanos contemporâneos como Kwame Nkrumah, Leopold S. Senghor, Nyerere e Kwasi Wiredu. Os três primeiros são pessoas públicas que têm contribuído imensamente com a filosofia política africana contemporânea, o último nome, Kwasi Wiredu, é um filósofo académico, professor de filosofia. Sem dúvida, existem outros filósofos em departamentos de filosofia por toda a África.

3.1 Filosofia africana Pré-moderna

A filosofia na África tem uma história rica e variada, que data do Egito pré-dinástico, continuando até o nascimento do cristianismo e do islamismo. Sem dúvida, foi fundamental a concepção do "Ma'at", que traduzido, significa aproximadamente "justiça", "verdade", ou simplesmente "o que é certo". Uma das maiores obras de filosofia política foi o Maxims de Ptah-Hotep, que foi empregado nas escolas egípcias durante séculos.

Filósofos egípcios antigos deram contribuições extremamente importantes para a filosofia helenística, filosofia cristã e filosofia islâmica.Na tradição helênica, a influente escola filosófica do neoplatonismo foi fundada pelo filósofo egípcio Plotino, no terceiro século da era cristã.

Na tradição cristã, Agostinho de Hipona foi uma pedra angular da filosofia e da teologia cristã. Ele viveu entre os anos 354 a 430, e escreveu a sua obra mais conhecida "Cidade de Deus", em Hipona, actual cidade argelina de Annaba. Ele desafiou uma série de ideias de sua idade incluindo o arianismo, e estabeleceu as noções básicas do pecado original e da graça divina na filosofia e na teologia cristã.

Na tradição islâmica, Ibn Bajjah filosofou junto com linhas neoplatônicas no século XII. O sentido da vida humana, de acordo com Bajjah, era a busca da felicidade, e essa felicidade verdadeira só é atingida através da razão e da filosofia, até mesmo transcendendo os limites da religião organizada.

Ibn Rush filosofou segundo as linhas aristotélicas, estabelecendo a escolástica do Averroísmo. Notavelmente, ele argumentou que não haviam conflitos entre a religião e a filosofia, uma vez que existem diversos caminhos para Deus, todas igualmente válidas, e que o filósofo está livre para tomar o caminho da razão, enquanto as pessoas comuns só eram capazes de tomar o caminho dos ensinamentos repassados a eles.

Ibn Sab'in discorda dessa ideia, alegando que os métodos da filosofia aristotélica eram inúteis na tentativa de entender o universo, porque elas não reflectem a unidade básica com Deus e consigo mesma, de modo que o verdadeiro entendimento necessário requer métodos diferentes de raciocínio.

Houve também filosofia pré-modernista na África Subsaariana. O ganês Anton Wilhelm Amo é um importante representante. Ele foi levado pela Companhia das Índias Orientais para a Europa, onde adquiriu diplomas nas áreas da medicina e da filosofia, chegando a leccionar na Universidade de Jena.

Em termos de filosofia política, a independência da Etiópia e o exercício da independência dos nativos africanos frente ao colonialismo europeu serviram como gritos de guerra no final do século XIX e início do século XX, e foram determinantes para os movimentos de independência de grande parte dos países africanos durante o século XX.

3.2 Filosofia Africana Moderna

O filósofo queniano Henry Odera Oruka distinguiu o que ele chama de quatro tendências na filosofia africana moderna: etnofilosofia, sagacidade filosófica, filosofia ideológica nacionalista e filosofia profissional.

Mais tarde, Oruka adicionaria mais duas categorias: a filosofia literária/artística, que teve representantes como Ngugi wa Thiongo, Wole Soyinka, Chinua Achebe, Okot p'Bitek, e Taban Lo Liyong; e a filosofia hermenêutica.

Maulana Karenga é um dos principais filósofos. Ele escreveu um livro de 803 páginas intitulado "Maat, o ideal moral no Egito Antigo".

4.        PRINCIPAIS CORRENTE DA FILOSOFIA AFRICANA

As principais correntes da filosofia africana são: Panafricanismo, negritude, etnofilosofia, filosofia da libertação.

O pan-africanismo é uma ideologia que propõe a união de todos os povos de África como forma de potenciar a voz do continente no contexto internacional. Relativamente popular entre as elites africanas ao longo das lutas pela independência da segunda metade do século XX, em parte responsável pelo surgimento da Organização de Unidade Africana, o pan-africanismo tem sido mais defendido fora de África, entre os descendentes dos escravos africanos que foram levados para as Américas até ao século XIX e dos emigrantes mais recentes.

Eles propunham a unidade política de toda a África e o reagrupamento das diferentes etnias, divididas pelas imposições dos colonizadores. Valorizavam a realização de cultos aos ancestrais e defendiam a ampliação do uso das línguas e dialectos africanos, proibidos ou limitados pelos europeus.

A teoria pan-africanista foi desenvolvida principalmente pelos africanos na diáspora americana descendentes de africanos escravizados e pessoas nascidas na África a partir de meados do século XX como William Edward Burghardt Du Bois e Marcus Mosiah Garvey, entre outros, e posteriormente levados para a arena política por africanos como Kwame Nkrumah. No Brasil foi divulgada amplamente por Abdias Nascimento.

Normalmente se consideram Henry Sylvester Williams e o Dr. William Edward Burghardt Du Bois como os pais da Pan-Africanismo. No entanto, este movimento social, com várias vertentes, que têm uma história que remonta ao início do século XIX. O Pan-Africanismo tem influenciado a África a ponto de alterar radicalmente a sua paisagem política e ser decisiva para a independência dos países africanos. Ainda assim, o movimento tem conseguido dois dos seus principais objectivos, a unidade espiritual e política da África, sob o pretexto de um Estado único, e pela capacidade de criar condições de prosperidade para todos os africanos.

Negritude, foi o nome dado a uma corrente literária que agregou escritores negros francófonos e também uma ideologia de valorização da cultura negra em países africanos ou com populações afro-descendentes expressivas que foram vítimas da opressão colonialista.

Considera-se geralmente que foi René Maran, autor de Batouala, o precursor da negritude. Todavia, foi Aimé Césaire quem criou o termo em 1935, no número 3 da revista L'étudiant noir ("O estudante negro").

O termo etnofilosofia tem sido usado para designar as crenças encontradas nas culturas africanas. Tal abordagem trata a filosofia africana como consistindo em um conjunto de crenças, valores e pressupostos que estão implícitos na linguagem, práticas e crenças da cultura africana e como tal, é visto como um item de propriedade comum. Um dos defensores desta proposta é Placide Tempels, que argumenta em filosofia bantu que a metafísica do povo Bantu são reflectidas em suas linguagens. Segundo essa visão, a filosofia africana pode ser melhor compreendido como surgindo a partir dos pressupostos fundamentais sobre a realidade reflectida nas línguas da África.

A Filosofia da Libertação é uma Filosofia Latino-americana que nasceu como movimento filosófico na América Latina, inclusive foi o primeiro movimento que problematizou a possibilidade de uma Filosofia Latino-Americana e por isso, há uma discussão se a Filosofia Latino-Americana só o é, se Filosofia da Libertação.

O Movimento se mostra, notadamente entre os anos 1960 e 1970 (há controvérsias sobre a data), nasce como correlato filosófico da Teologia da Libertação, Pedagogia do Oprimido, Psicologia da Libertação, Sociologia da Libertação, Direito da Libertação (Direito Alternativo), Antropologia da Libertação, Economia da Libertação...

Tem como um de seus momentos marcantes a publicação em 1968 da obra Existe uma filosofia da nossa América, pelo peruano Augusto Salazar-Bondy. Em seu texto (não traduzido para o português), o autor faz um apanhado histórico e defende uma tese que afirma a inexistência de uma filosofia propriamente latino-americana. Em resposta, o mexicano Leopoldo Zea publica, em 1969,

O autor mais destacado desta corrente filosófica é indubitavelmente Enrique Dussel, filósofo argentino naturalizado mexicano e autor de uma vasta obra que partiu, nos anos 1970, de uma transição da teologia para a filosofia da libertação, chegando actualmente a sua obra mais madura no campo da Ética e da Filosofia Política.

5.    CONCLUSÃO

Ao realizar este trabalho, fiquei a saber melhor sobre a filosofia africana e suas principais correntes. Filosofia africana é usada de diferentes maneiras por diferentes filósofos.

Infelizmente, devido a ausência de registos escritos nos últimos tempos, as reflexões filosóficas de pensadores africanos não têm sido preservadas efectivamente.

6.    BIBLIOGRAFIA

KIZERBO, Joseph.– Introdução: As tarefas da História na África. In: História da África Negra – Volume 1, Portugal: Biblioteca Universitária – Publicações Europa-América, 2009.

HEGEL (G.W.F.), La philosophie de l´histoire, Paris, Le Livre de Poche, 2009. (Versão Traduzida em português).

WIREDU, K. Philosophy and an African Culture, Cambridge University Press, 1980.

Appiah (Kwame Anthony), Na casa do meu pai – A África na filosofia da cultura, Rio de Janeiro, 1997.

CASTIANO, José P. Referenciais da Filosofia Africana: Em busca da Intersubjectivação.  Cidade do Cabo: Ed. Kadimah, 2010.

Bertrand Russell, Os Problemas da Filosofia (Arménio Amado, várias edições) In Oxford Companion to Philosophy (OUP, 1995, pp. 666-670)

MANCE, Euclides André. As Filosofias e a Temática de Libertação – IFIL- Instituto de Filosofia da Libertação - Uma Introdução Conceitual às Filosofia da Libertação. Curitiba, IFIL - Revista de Filosofia – Ano I, Nº 1, 2000.

Tripanossomíase Humana

INTRODUÇÃO

A doença do sono ou tripanossomíase africana (THA) é uma doença frequentemente fatal causada pelo parasita unicelular Trypanosoma brucei. Há duas formas: uma na África Ocidental, incluindo Angola e Guiné-Bissau, causada pela subespécie T. brucei gambiense, que assume forma crónica, e outra na África Oriental, incluindo Moçambique, causada pelo T. brucei rhodesiense. Ambos os parasitas são transmitidos pela picada da mosca tsé-tsé (moscas do género Glossina que são seu vector de transmissão).

FORMAS DE TRIPANOSSOMÍASE HUMANA AFRICANO

Tripanossomíase humana Africano assume duas formas, dependendo do parasita envolvido:

Trypanosoma brucei gambiense (TBG) é encontrada em 24 países da África ocidental e central. Esta forma é actualmente responsável por mais de 98% dos casos notificados de doença do sono e causa uma infecção crónica. Uma pessoa pode ser infectada por meses ou mesmo anos, sem grandes sinais ou sintomas da doença. Quando surgem sintomas, o paciente muitas vezes já está num estágio avançado da doença em que o sistema nervoso central é afectada.

Trypanosoma brucei rhodesiense (ROC) é encontrada em 13 países da África Oriental e Austral. Hoje em dia, essa forma representa menos de 2% dos casos notificados e provoca uma infecção aguda. Os primeiros sinais e sintomas são observados alguns meses ou semanas após a infecção. A doença se desenvolve rapidamente e invade o sistema nervoso central.

ANÁLISE DA SITUAÇÃO

Durante o Século XIX, a tripanossomíase humana africana foi um grave problema de saúde pública. Actualmente, existem mais de 250 focos activos no interior da “cintura da mosca tsé-tsé” na África Subsariana, abrangendo sobretudo países da Região Africana da OMS e o Sudão. Nessa zona, a doença do sono ameaça mais de 60 milhões de pessoas. Das populações em risco, só menos de 10% estão presentemente sob vigilância. Nos anos recentes foram notificados em média cerca de 45.000 casos anuais, mas as estimativas da OMS revelam que existam entre 300.000 e 500.000 indivíduos infectados.

COMO SE ESPALHA

A pessoa pegará a tripanossomíase africana do leste se for picada por uma mosca tsé-tsé infectada com o parasita Trypanosoma brucei rhodesiense. Já a tripanossomíase africana do oeste é transmitida através da picada de mosca tsé-tsé infectada com o Trypanosoma brucei rhodesiense. Ocasionalmente a mulher pode transmitir tripanossomíase africana do oeste para o seu bebé. A proporção de moscas tsé-tsé infectadas com esse parasita da doença do sono é baixa. A mosca tse-tsé é encontrada apenas em zonas rurais da África.

AGENTE ETIOLÓGICO

O T. brucei é um parasita eucariota unicelular cujo género inclui ainda o T. cruzi, que causa a doença de Chagas.

O tripomastígota (comprimento de 20 micrómetros), a forma activa no sangue do Homem, tem núcleo central, uma única grande mitocôndria alongada, que contém o cinetoplasto, zona com o DNA mitocondrial. Tem ainda um flagelo que lhe dá mobilidade. A sua membrana celular ondulante (devido aos movimentos flagelares) é recoberta de glicoproteínas pouco imunogénicas, permitindo-lhe passar despercebido. As formas epimastígota e promastígota (formas na mosca tsé-tsé) são mais condensadas. Contêm ainda glicossoma, grânulos ricos em glicogénio.

O T.brucei rhodesiense que causa a variante oriental. O T. brucei não causa doença em seres humanos, mas causa a doença nagana em alguns animais domésticos.

A glicoproteína que o parasita exprime na sua membrana é reciclado continuamente com outros tipos de glicoproteína (codificados pela família de mais de mil genes VSSA, dos quais em um momento apenas um está a ser transcrito). A mudança dos antigénios externos permite-lhe escapar largamente ao sistema imunitário, pois quando anticorpos específicos contra um tipo de glicoproteína já estão fabricados, ele já mudou o gene que exprime e a glicoproteína já é outra.

CICLO DE VIDA

O parasita existe na saliva das mosca Aniel e é injectado quando estas se alimentam de sangue humano. Ao contrário do seu primo americano, o tripomastigota T. brucei não invade as células (nem assume forma de amastigota), alimentando-se e multiplicando-se enquanto tripomastigota nos fluidos corporais, incluindo sangue e fluido extra celular nos tecidos. Uma nova mosca Glossina é infectada quando se alimenta de individuo contaminado. Ao longo de cerca de um mês, o parasita assume várias formas (epimastigota principalmente) enquanto se multiplica no corpo da mosca, invadindo finalmente as glândulas salivares do insecto (as moscas vivem cerca de 6 meses).

EPIDEMIOLOGIA

A doença do Sono ocorre apenas na África, nas zonas onde existe o seu vector, a mosca Aniel. Não existe na África do Sul nem a norte do deserto Saara.

A subespécie gambiense existe apenas a oeste do vale do grande rift africano, nas florestas tropicais, sendo um problema grave em países como os Congos (antigo Zaire), Camarões e Norte de Angola. A transmissão é principalmente de humano para humano, com menor importância dos reservatórios animais. As moscas transmissoras são as Glossina palpalis, que se concentram junto aos rios, lagos e poços.

A subespécie rodesiense existe a leste do grande rift, principalmente na região dos grandes lagos, nas savanas: Tanzânia, Quénia, Uganda e Norte de Moçambique. Os antilopes, gazelas e animais domésticos são reservatórios importantes do parasita. Transmitido pelas moscas Glossina morsitans.

PROGRESSÃO E SINTOMAS

Após a picada infecciosa, o parasita multiplica-se localmente durante cerca de 3 dias, desenvolvendo-se por vezes uma induração ou inchaço edematoso, denominado de cancro tripanossómico, que desaparece após três semanas, em média. O inchaço não surge na grande maioria dos casos de infecção pelo T. gambiense e apenas em 50% dos casos de infecção com T. rodesiense.

O parasita dissemina-se durante 1-2 semanas (T. gambiense) ou 2-3 semanas (T. rodesiense) da picada pelo corpo do doente. O T. gambiense produz muito mais alta parasitemia que o T. rodesiense. Os sintomas são todos durante as fases de replicação ou parasitemia. Os parasitas multiplicam-se no sangue, a maioria com uma mesma glicoproteína de membrana. No entanto alguns poucos trocam a glicoproteína por outra de dentro do seu leque de 1000 genes para essas proteínas, num processo aleatório. Quando o sistema imunitário produz anticorpos específicos contra a glicoproteína dominante, a maioria dos parasitas é destruída, mas não os poucos que, por acaso já tinham trocado a glicoproteína que usam. Os sintomas cessam, mas os parasitas com a glicoproteína diferente não são afectados pelos anticorpos produzidos e multiplicam-se, gerando nova onda parasitémica e de sintomas.

Então são produzidos novos anticorpos contra a nova glicoproteína dominante, que mais tarde são eficazes em destruir a maioria dos parasitas excepto aqueles poucos que já trocaram novamente a glicoproteína que usam, e assim por diante. O resultado são ondas de multiplicação e sintomas agudos que vão aumentando até originar sintomas do tipo crónico, após muitos danos. A grande quantidade de anticorpos produzidos leva à formação de complexos dessas proteínas, que activam o complemento e causam também directamente danos nos endotélios dos vasos e nos rins. Os danos nos vasos geram os edemas, e microenfartes no cérebro, enquanto a anemia é devida à destruição acidental pelo complemento das eritrócitos.

Os sintomas iniciais e recorrentes são a febre, tremores, dores musculares e articulares, linfadenopatia (ganglios linfáticos aumentados), mal estar, perda de peso, anemia e trombocitopenia (redução do número de plaquetas no sangue). Na infecção por T. rodesiense pode haver danos cardíacos com insuficiência desse órgão. Há frequentemente hiperactividade na fase aguda.

Mais tarde surgem sintomas neurológicos e meningoencefalite com retardação mental. Na infecção por T. gambiense a invasão do cérebro é geralmente após seis meses de progressão, enquanto o T. rodesiense pode invadi-lo após algumas semanas apenas. Sintomas típicos deste processo são as convulsões epilépticas, sonolência e apatia progredindo para o coma. A morte segue-se entre seis meses a seis anos após a infecção para o T. gambiense, e quase sempre antes de seis meses para o T. rodesiense. O Trypanosoma brucei é um dos parentes do Trypanosoma cruzi (causador da Doença de chagas).

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO

O diagnóstico é geralmente pela detecção microscópica dos parasitas no sangue ou líquido cefalo-raquidiano. Também se utiliza a inoculação do sangue em animais de laboratório, se a parasitemia for baixa, ou a detecção do seu DNA pela PCR.

Na fase aguda, o tratamento com pentamidina é eficaz contra T. gambiense, e a suramina contra T. rhodesiense. No entanto a resistência é crescente a estes fármacos. Na fase cerebral, já poderá haver danos irreversíveis. É necessário usar o tóxico melarsoprol, que mata sem ajuda do parasita 1-10% dos doentes, ou no caso do T. gambiense, a eflornitina.

A doença do sono é considerada como "extremamente negligenciada", pela DNDI, basicamente porque afecta principalmente os muito pobres, em áreas igualmente pobres.

PREVENÇÃO

As Glossina, ao contrário de quase todos os outros insectos que picam humanos, são mais activas de dia, logo dormir com redes apesar de aconselhado, não protege tanto como protege contra malária, cujo mosquito é nocturno. É necessário usar roupas que cobrem a maioria da pele e sprays repelentes de insectos. O uso de aparelhos eléctricos luminosos que atraem e matam as moscas é útil. A destruição das populações de moscas é eficaz para a erradicação da doença.

PAPÉIS E RESPONSABILIDADES

Papéis dos países

A nível nacional, os ministérios da saúde deverão desenvolver as políticas da tripanossomíase humana africana, os seus planos e os quadros de implementação. Estes

documentos serão a base de todo o apoio dos parceiros e garantirão actividades de controlo uniformes e parcerias sólidas.

Os distritos serão responsáveis pelo planeamento, implementação, supervisão, monitorização e avaliação das actividades de controlo da tripanossomíase humana africana nos países. As comunidades devem participar, responsabilizando-se desse modo face aos programas de controlo da tripanossomíase humana africana; devem ser envolvidas desde a fase de concepção.

Em cada país, deve ser nomeado um director do programa nacional da tripanossomíase humana africana. Devem ser criados grupos de trabalho multidisciplinares e comissões para a luta contra a tripanossomíase humana africana em todos os níveis, para garantir a coordenação intersectorial.  O diagnóstico e o tratamento serão descentralizados, de tal modo que cada distrito afectado participará no controlo da doença. A luta anti-vectorial será integrada em outras actividades de controlo, sempre que conveniente.

A coordenação assegurará a estandardização e uniformidade das actividades, enquanto que a colaboração procurará criar parcerias sólidas em todos os níveis. A colaboração interministerial garantirá a promoção da luta anti-vectorial da mosca tsé-tsé e do tratamento dos reservatórios animais.

Os ministérios da saúde serão responsáveis pela mobilização de recursos para o programa e pela sua coordenação geral, supervisão, monitorização e avaliação. Darão assistência técnica aos distritos e promoverão parcerias dos sectores público e privado. O sector público colaborará com o privado e os organismos internacionais para garantir

a disponibilidade dos produtos e tecnologias para o controlo da tripanossomíase humana

africana. Segundo as respectivas vantagens comparativas, as organizações não-governamentais apoiarão os programas nacionais e trabalharão em estreita colaborarão com eles. Os parceiros contribuirão com advocacia, mobilização de recursos e reforço de capacidades.

RESPONSABILIDADES DA OMS

A OMS apoiará a formulação e implementação dos programas nacionais de controlo, por meio de apoio técnico e reforço de capacidades. As equipas interpaíses sediadas nos blocos epidemiológicos serão reforçadas. A OMS promoverá também a ligação desta estratégia a outras estratégias regionais pertinentes, para a gestão integrada do vector, a promoção da saúde e a vigilância integrada das doenças.

A OMS colaborará igualmente com outras organizações e projectos internacionais, como a União Africana, FAO, PNUD, Agência Internacional da Energia Atómica e Campanha Pan-Africana de Erradicação da mosca tsé-tsé e da Tripanossomíase, para promover o tratamento dos reservatórios animais e a luta anti-vectorial da mosca tsé-tsé.

MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

A monitorização e avaliação dos programas nacionais de controlo inclui uma monitorização interna permanente e um exercício externo de revisão e avaliação periódicas.

Os progressos e o impacto do programa serão avaliados e reorientados, se necessário. O Escritório Regional da OMS elaborará indicadores fulcrais para a monitorização e avaliação. Os países serão encorajados a adaptar esses indicadores aos seus contextos específicos.

CONCLUSÃO

A tripanossomíase humana africana só é endémica em África, onde esta doença assume grande importância para a saúde pública. Actualmente, o continente vê-se confrontado com uma terceira epidemia. As consequências sociais e económicas da doença têm um impacto negativo no desenvolvimento dos países.

O controlo da tripanossomíase humana africana exige uma estreita colaboração entre os sectores público e privado e uma forte participação das comunidades e das ONGs.

A implementação desta estratégia nos países afectados deverá reduzir a morbilidade e mortalidade devidas à tripanossomíase humana africana, eliminando assim a doença, enquanto problema de saúde pública, até 2015.

BIBLIOGRAFIA

Organização Mundial de Saúde. Comité Regional Africano. Controlo da Tripanossomíase Humana Africana: estratégia para a região africana. Maputo, Moçambique, 22-26 de Agosto de 2005.