contrato especial rural

ÍNDICE

INTRODUÇÃO.. 1

CONTRATO ESPECIAL RURAL.. 2

Antecedente histórico. 2

Conceitos. 2

Princípios fundamentais. 3

CONTRATO RURAL.. 4

Regulamentação. 4

CONCLUSÃO.. 5

BIBLIOGRAFIA.. 6

 

INTRODUÇÃO

O Direito do Trabalho tem na relação empregatícia a sua categoria básica. É a partir desta que se constroem princípios, institutos e regras essenciais desse ramo jurídico. Portanto, o Direito do Trabalho é o Direito dos empregados, e não de todo o género dos trabalhadores. Isso significa que inúmeras categorias ficam sem o amparo deste estuário especializado, circunstância que sucede, aos trabalhadores autónomos, aos eventuais, aos servidores públicos estatutários e aos estagiários. Por outro lado, há categorias de trabalhadores, que embora tecnicamente são sejam empregados, recebem guarida do Direito do Trabalho, não pela natureza da relação, mas, sim, por força de expressa determinação legal. Tal o que acontece, por exemplo, com os avulsos.

O presente estudo trata de verificar a racionalização do Contrato Especial Rural nos trâmites do Direito do Trabalho com acentuações jurídicas, tendo em vista a afinidade entre o contrato de emprego e os contratos de trabalho advindos dos diversos estuários do Direito.

CONTRATO ESPECIAL RURAL

Antecedente histórico

Nas civilizações antigas é possível verificar a existência de contratos. Tudo porque nessa época remota da história o homem vivia em comunidade com seu semelhante. O direito primitivo se estabelecia pelo costume e tradições chamados de leis consuetudinárias, estas regulavam os contratos e eram concebidos naquele tempo como acordos realizados, ou seja, verdadeiros pactos. Tal situação ocorria mediante as condições que o homem se deparava e diante das dificuldades que enfrentavam.

Formas específicas de contratos foram identificadas na antiga Mesotâmia, a partir das leis escritas, primeiros enunciados conhecidos acerca dos contratos. Estas leis eram chamadas de Leis de Eshnunna. promulgadas provavelmente entre 05 anos de 1825 c 1787 a.C., período que realizavam compra, venda arrendamento de bens e empréstimos a juros, ou seja, tratava-se de um povo que vivia do comércio.

Conceitos

Trabalho rural: é a actividade económica de cultura agrícola, pecuária, reflorestamento e corte de madeira; nele se inclui o primeiro tratamento dos produtos agrários em natural sem transformação de sua natureza, tais como o beneficiamento, a primeira modificação e o preparo dos produtos agropecuários e hortifrutigranjeiros e das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização e o aproveitamento dos seus produtos oriundos das operações de preparo e modificação dos produtos em natural acima referidos.

Trabalhador rural: é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, mediante salário.

Empregador rural: é a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explora actividade agro-económica, em carácter permanente ou temporário, directamente ou através de propostos e com auxílio de empregados; equipara-se a empregador rural aquele que executar serviços de natureza agrária mediante utilização do trabalho de outrem, como o empreiteiro e o subempreiteiro.

Segundo Vivanco, citado por José Braga, em sua obra literária, “contrato rural é a relação jurídica rural convencional que consiste no acordo de vontade comum destinado a reger os direitos e obrigações dos sujeitos intervenientes na actividade agrária, com relação a coisas e serviços agrários”.

Já para Benedito F. Marques, “contrato agrário devem ser entendidas todas as formas de acordo de vontade que se celebrem, segundo a lei, para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos vinculados à produtividade da terra”.

Dá análise destes dois conceitos, podemos dizer que, toda relação jurídica exercida por particulares que se referem à produtividade da terra, trata-se do contrato agrário.

Comunidades rurais: comunidades de famílias vizinhas ou compartes que, nos meios rurais, têm os direitos colectivos de posse, de gestão e de uso e fruição dos meios de produção comunitários, designadamente, dos terrenos rurais comunitários por elas ocupados e aproveitados de forma útil e efectiva, segundo os princípios de auto-administração e auto gestão, quer para sua habitação, quer para o exercício da sua actividade, quer ainda para a consecução de outros fins reconhecidos pelo costume e pelo presente diploma ou seus regulamentos.

Os terrenos rurais comunitários são os terrenos utilizados por uma comunidade rural segundo o costume relativo ao uso da terra, abrangendo, conforme o caso, as áreas complementares para a agricultura itinerante, os corredores de transumância para o acesso do gado a fontes de água e a pastagens e os atravessadouros, sujeitos ou não ao regime de servidão, utilizados para aceder à água ou às estradas ou caminhos de acesso aos aglomerados urbanos.

Princípios fundamentais

a) Princípio da propriedade originária da terra pelo Estado;

b) Princípio da transmissibilidade dos terrenos integrados no domínio privado do Estado;

c) Princípio do aproveitamento útil e efectivo da terra;

d) Princípio da taxatividade;

e) Princípio do respeito pelos direitos fundiários das comunidades rurais;

f) Princípio da propriedade dos recursos naturais pelo Estado;

g) Princípio da não reversibilidade das nacionalizações e dos confiscos.

CONTRATO RURAL

Regulamentação

O contrato de trabalho rural em Angola encontra-se regularizado no seu Artigo 30.º da lei geral do trabalho que sobrepõem o seguinte:

Aos contratos de trabalho especiais aplicam-se as disposições comuns desta lei, com as excepções e especialidades estabelecidas nos artigos seguintes e em legislação específica.

1. O contrato de trabalho rural por tempo determinado não carece de ser reduzido a escrito, sendo as situações em que é lícita a sua celebração reguladas segundo os usos da região, salvo nos casos em que o trabalhador seja deslocado, por ter a sua residência habitual em região diversa daquela onde se situa o centro de trabalho.

2. A duração do trabalho rural não pode exceder a 44 horas semanais, calculadas em termos médios em relação à duração do contrato, se inferior a um ano, ou em termos médios anuais, em caso contrário. Em função das necessidades das culturas, actividades e condições climatéricas, o período de trabalho normal pode ser variável, desde que não exceda as 10 horas diárias e as 54 horas semanais.

3. O horário de trabalho fica sujeito, com as necessárias adaptações, ao disposto no número 2 do artigo 117º. 4. As férias anuais são gozadas em data a fixar por acordo, mas sempre dentro dos períodos em que o horário de trabalho, dentro da variabilidade referida no número 2 deste artigo, não exceda 44 horas semanais.

5. A pedido do trabalhador, o salário pode ser pago, até ao limite de 50% do seu valor, em bens produzidos ou géneros alimentícios de primeira necessidade, com aplicação do disposto nos artigos 173.º e 175.º.

6. O regime do contrato de trabalho rural pode ser alargado por decreto regulamentar aos trabalhadores doutras actividades, estreitamente ligadas à agricultura, silvicultura e pecuária, ou à pesca, desde que o exercício de tais actividades esteja dependente das condições climáticas ou seja de natureza sazonal.

CONCLUSÃO

Todos os contratos rurais regem-se à Lei Geral do Trabalho no seu artigo nº 30, as quais serão obrigatoriamente aplicadas em todo território nacionais irrenunciáveis os direitos e vantagens nelas instituídos. No decorrer do trabalho, podemos identificar que o contrato em geral teve uma evolução legislativa considerável o que favorece a sociedade. Da mesma forma, os contratos rurais também têm significativas mudanças com o advento do Estatuto da Terra.

Após a análise dos principais aspectos do contrato de espacial rural, pode-se concluir que apesar de ter uma determinada finalidade - exploração da terra – e de ser regido por um regulamento, apresenta peculiaridades significativas, conforme estudado, que determinam qual tipo de contrato deverá ser usado.

BIBLIOGRAFIA

Projecto Portal do Governo: Lei Geral do Trabalho – Contrato de trabalho rural. PDF Pág. 18 – Luanda – Angola.

BRAGA, José,  Introdução ao Direito Agrário.  Ed. Cejup, Belém, 1991. p. 140

MARQUES, Benedito Ferreira.  Direito Agrário.  AB Ed., Goiânia, 1998. p. 273.

cancro da mama [estudo de caso]

ÍNDICE

INTRODUÇÃO.. 1

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.. 2

OBJECTIVOS.. 2

JUSTIFICATIVO.. 3

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.. 4

Conceito. 4

Anatomia. 4

Epidemiologia. 5

Fisiopatologia. 5

Factores de risco. 6

O peito normal 7

Sintomas do cancro da mama. 7

Tipos de cancro da mama. 7

Cancro da mama Não Invasor 8

Cancro Invasor 8

Outros tipos de cancro da mama. 8

Diagnóstico do Cancro da mama. 8

TRATAMENTO DE CANCRO DA MAMA.. 9

Cirurgia. 9

Radioterapia. 9

Terapêutica Sistémica. 10

Hormonoterapia. 10

Quimioterapia. 10

MÉTODO DE INSTRUMENTO.. 11

BIBLIOGRAFIA.. 12

CONOTAÇÃO.. 13

INTRODUÇÃO

O cancro é uma das doenças mais frequentes nas sociedades ocidentais. Apesar dos avanços científicos relacionados com a genética e a imunologia que oferecem novas e promissoras possibilidades no domínio da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento, tem-se verificado, um aumento da incidência do cancro. Este aumento exponencial da doença oncológica resulta de múltiplos factores, encontrando-se relacionado com o aumento e envelhecimento da população e alterações nos hábitos de vida. Estimativas da Organização Mundial de Saúde, apontam para um aumento exponencial das doenças oncológicas a nível mundial, nas próximas duas décadas, duplicando de 10 para 20 milhões o número de novos casos que serão anualmente diagnosticados.

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

O cancro da mama é uma neoplasia maligna que se desenvolve no tecido das células mamárias, caracterizado pelo crescimento desordenado das células epiteliais. O cancro da mama é mais frequente nas mulheres, apresentando um aumento da incidência nos países europeus. Esta tendência deve-se em muito à eficiência dos rastreios que têm permitido detectar maior número de casos, mas também a uma maior exposição a factores de risco, principalmente alimentação pouco saudável e vida sedentária. Frente esta questão coloca-se a presente pergunta de problema: Qual o impacto dos efeitos secundários dos diferentes tratamentos na qualidade de vida e nas actividades de vida diárias, nas mulheres com cancro da mama?

OBJECTIVOS

Objectivo geral:

O principal objectivo da presente revisão bibliográfica é fazer uma abordagem abrangente do cancro da mama, nomeadamente compreender a sua epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. De uma forma mais pormenorizada, será abordado o tratamento com hormonoterapia e a quimioterapia do cancro da mama, assim como a investigação nos novos tratamentos pela indústria farmacêutica.

Objectivo específico:

·         Saber qual o tipo de tratamento que mais influenciou a qualidade de vida;

·         Identificar quais os efeitos secundários que mais influenciam a qualidade de vida da doente com cancro da mama;

·         Identificar quais as dimensões da qualidade de vida que estão mais afectadas, na perspectiva da doente;

·         Saber qual a informação recebida e qual a importância da mesma na perspectiva da mulher com cancro da mama, para a sua qualidade de vida;

JUSTIFICATIVO

Para a concretização dos objectivos propostos realizou-se uma revisão bibliográfica, que consistiu na selecção, análise e interpretação de dados recolhidos na literatura científica, tendo-se realizado a síntese da informação relevante para a abordagem terapêutica do cancro da mama. As fontes de informação utilizadas foram livros especializados recentes, bibliotecas virtuais como a internet, normas de orientação clínica publicadas por associações internacionais e fontes de informação primária, artigos científicos, tendo-se utilizado bases de dados como a pesquisa via web.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Conceito

O corpo é campo de biliões de pilhas minúsculas. Normalmente, as pilhas crescem e multiplicam em uma forma firmemente regulada. As pilhas Novas forem feitas somente quando e onde são necessários. Quando o cancro ocorre ciclo de crescimento das pilhas' vai haywire fazendo os multiplique incontroladamente. As Pilhas assentam bem em células cancerosas devido a dano ao ADN. Isto conduz à formação de uma protuberância que possa ser benigna ou não-cancerígeno ou agressiva ele seu crescimento - maligno ou cancerígeno denominado.

O Cancro da mama é um tumor maligno que comece nas pilhas do peito. Um tumor maligno é capaz de invadir tecidos circunvizinhos ou do espalhamento ou de reproduzir-se por metástese às áreas distantes do corpo. A doença ocorre quase inteiramente nas mulheres, mas os homens podem obtê-la, demasiado.  

Anatomia

A mama é uma glândula mamária que está presente em ambos os sexos mas na mulher encontra-se mais desenvolvida complementando o seu desenvolvimento na gravidez, período pós-natal e durante a lactação. A mama de uma mulher adulta é constituída por glândulas produtoras de leite na frente da parede torácica. Cada mama assenta no músculo peitoral maior, suportado por ligamentos do esterno, os ligamentos suspensores de Cooper. Cada mama contém 15 a 20 lobos cobertos por uma quantidade considerável de tecido adiposo. Os lobos formam uma massa cónica, com o mamilo situado no vértice. Cada lobo possui um único canal galactófora, que por sua vez o canal dilata e toma a forma de um fuso, para formar o seio galactóforo, onde se acumula o leite produzido.

O canal, que se segue ao seio galactóforo e que drena seu lobo, subdivide-se para formar canais mais pequenos, cada um dos quais drena um lóbulo. No interior de cada lóbulo, os canais ramificam-se e tornam-se ainda mais pequenos. Em fase de secreção, as terminações destes canalículos, dilatam-se em sacos secretores, designados alvéolos. Por sua vez o leite flui dos lóbulos através dos ductos até ao mamilo (centro de uma área escura de pele, a aréola). A mama envolve também vasos linfáticos, na qual transportam a linfa, terminando nos gânglios linfáticos (nas axilas, acima do clavícula e no peito.

Epidemiologia

Desde de 1950,que a incidência do cancro da mama, no sexo feminino tem vindo a aumentar em muitos dos países de menor risco, bem como nos países ocidentais de alto risco. As taxas de incidência do cancro da mama do sexo feminino na União Europeia aumentaram 72% entre 1975-1977 e 2008-2010. Durante as últimas décadas verificou-se o aumento da incidência do cancro da mama nos países mais desenvolvidos e com maior poder económico (Finlândia, Bulgária, Rússia, Estónia, Lituânia), este fato deveu-se à existência de maior percentagem de exposição a factores de risco. A crescente incidência, nesta patologia pode ser explicada, pela tendência de uma exposição mais frequente a factores de risco do cancro da mama, como por exemplo: baixa paridade, uso de terapia pós-menopáusica, obesidade e inactividade física. Adicionalmente, a promoção do auto exame e do rastreio também contribuíram para o aumento da incidência.

A incidência do cancro da mama aumenta com a idade e, aproximadamente, 8 em cada 10 casos, são diagnosticados acima dos 50 anos de idade. Em 2010, no Reino Unido, cerca de 10.000 mulheres com 50 anos foram diagnosticadas com cancro da mama, mas 80% de todos os diagnósticos estavam na faixa etária superior a 50 anos, e 45% foram diagnosticados em mulheres com idade superior a 65 anos.

Fisiopatologia

O cancro da mama tem origem numa disfunção celular, que se caracteriza por processo de multiplicação e crescimento desordenado das células epiteliais. O perfil genómico demonstrou elevada importância na caracterização dos subtipos do cancro da mama invasivos, nomeadamente a identificação do receptor de estrogénio (RE), receptor de progesterona (RP), e de Human Epidermal growth factor Receptor 2 (HER2) nas células neoplásicas.

Factores de risco

Os factores de risco que podem aumentar a probabilidade de desenvolver cancro da mama incluem:

Sexo: é mais frequente no sexo feminino, constituindo 31% de todos os cancros invasivos nas mulheres e menos de 1% nos cancros do homem.

Idade: a incidência aumenta com a idade.

História pessoal e familiar de cancro da mama: o risco absoluto para doentes com um forte histórico familiar de cancro da mama foi de 2,0% e o risco relativo para a detecção do cancro de mama dada uma história pessoal foi de 1,42.

 Alterações genéticas: destaca-se alterações no cromossoma 17, onde se localiza o gene HER2 e, no cromossoma 13 onde se localiza o gene BRCA1, este último é um supressor tumoral. As mutações do gene BRCA-1 conferem um risco para toda a vida de 65 a 80% de cancro da mama hereditários.

Alterações da mama: mulher que apresente células mamárias anormais como hiperplasia atípica e carcinoma lobular in-situ tem aumentado risco de cancro da mama.

História reprodutiva: a nuliparidade e a primeira gravidez depois dos 30 anos aumenta o risco de ter cancro da mama.

Menarca precoce (antes dos 12 anos) e menopausa tardia (depois dos 55): longo período de tempo com a exposição a estrogénio aumenta risco.

Terapêutica hormonal de substituição: a toma de terapêutica hormonal de substituição durante cinco ou mais anos aumenta o risco.

Raça: maior incidência nas mulheres Caucasianas.

Radioterapia ao peito: radioterapia ao peito antes dos 30 anos aumenta o risco.

Densidade da mama: mulheres com tecido mamário denso têm maior probabilidade de desenvolver cancro da mama.

Obesidade depois da menopausa/ Dieta rica em gorduras: a ingestão de alimentos ricos em gordura animal e lacticínios ricos em gordura foi associado com um aumento de 33-36% no risco do cancro da mama.

Sedentarismo: a actividade física reduz o risco do cancro em 10-25%.

Bebidas alcoólicas: o álcool é um factor de risco, provavelmente por aumentar os níveis de estrógeno endógeno.

O peito normal

Os peitos de uma mulher são campo da gordura, do tecido (conexivo) de suporte e dos tecidos com as glândulas chamadas os lóbulos. Estes lóbulos são as glândulas do leite onde o leite materno é produzido. Estes são conectados ao bocal por uma rede de canais do leite.

Ambos Os peitos podem ser ligeira diferentes de se. Mudam ao longo da vida de uma mulher e sentem frequentemente diferentes em horas diferentes no mês devido às mudanças hormonais. Imediatamente antes dos períodos podem sentir que irregular e eles pode sentir mais macio, menor e mais relaxado como as idades da mulher.

Sob a pele, uma área do tecido do peito estende na axila (axilla). Isto é chamado a cauda do peito. As axila igualmente contêm uma colecção dos nós de linfa que são parte do sistema linfático. Há igualmente uns nós de linfa apenas ao lado do esterno e atrás das clavículas. Estes drenam os tecidos do peito e são afectados em doenças do peito e em circunstâncias inflamatórios. Os nós de linfa são conectados por uma rede das câmaras de ar linfáticas minúsculas. A Linfa corre através do sistema linfático.

Sintomas do cancro da mama

O Cancro da mama pode ter um número de sintomas mas geralmente mostras como uma protuberância ou engrossamento no tecido do peito. Outros sintomas comuns podem incluir a deformidade, as úlceras e a descarga do bocal.

Tipos de cancro da mama

Há diversas variedades de cancro da mama. Estes podem afectar as várias peças do peito. O Cancro da mama é dividido frequentemente em tipos não invasores e invasores.

Cancro da mama Não Invasor

O cancro da mama Não Invasor é sabido igualmente como pilhas in situ do cancro ou de carcinoma, ou pre-cancerígenos. Isto é visto nos canais do peito e não tem a capacidade para espalhar fora do peito. Este formulário do cancro mostra como uma protuberância no peito e é encontrado raramente geralmente em uma verificação rotineira acima com um mamograma. O tipo o mais comum de cancro não invasor é in situ de carcinoma ductal (DCIS).

Cancro Invasor

O cancro Invasor é mais agressivo e espalha fora do peito. O formulário o mais comum do cancro da mama é cancro da mama ductal invasor. Este tipo torna-se em torno dos canais do peito e esclarece-se aproximadamente 80% de todas as caixas do cancro da mama e é chamado às vezes “nenhum tipo especial”.

Outros tipos de cancro da mama

As variedades Menos comuns de cancro da mama incluem o cancro da mama lobular invasor, o cancro da mama inflamatório e a doença de Paget do peito.

Diagnóstico do Cancro da mama

O Cancro da mama está detectado na selecção rotineira usando mamogramas ou depois que uma protuberância do peito está continuada com investigações. Depois Que uma protuberância é encontrada que um ultra-som e um mamograma estão recomendados e uma amostra de tecido é tomada da protuberância usando a citologia Fina da aspiração da agulha (FNAC). Isto é analisado então para avaliar se as pilhas malignos estão presente e confirmam o diagnóstico do cancro.

O cancro está testado igualmente se contem os receptora da Hormona Estrogénica neste caso está denominado cancro do positivo do ER. Outros órgãos, abdómen, pulmões, cérebro, ossos etc. são examinados usando técnicas de imagem lactente como a varredura do CT e o MRI para detectar a propagação possível do cancro.

TRATAMENTO DE CANCRO DA MAMA

O tratamento do cancro da mama podem ser utilizados tanto no contexto neoadjuvante, adjuvante ou paliativo, a radioterapia, hormonoterapia, cirurgia e quimioterapia.

Cirurgia

A Cirurgia é uma das formas de tratamento mais comum no cancro da mama, tendo várias abordagens de acordo com a classificação do tumor:

a. Cirurgia conservadora (Tumorectomia): Excisão do tumor e de algum tecido circundante.

b. Mastectomia poupadora de pele: Remove-se a glândula mamária, poupando a pele que a reveste, de modo a facilitar a reconstrução mamária.

c. Mastectomia simples e total: Remoção de toda a mama, pele e mamilo com preservação dos músculos peitorais.

d. Mastectomia radical modificada ou Mastectomia de Patey: Remoção total da mama, pele e os gânglios axilares, preservando os músculos peitorais.

e. Mastectomia radical ou mastectomia radical de Halsted: Remoção total da mama, bem como os músculos peitorais, pele e os gânglios axilares. Apesar do sucesso terapêutico, este tipo de cirurgia era muito extensa, associada a um elevado risco de linfedema e deformação do peito e ombros. Por estes efeitos secundários este tipo de cirurgia não é utlizada atualmente (era utilizado essencialmente para tumores de estadio III). Os procedimentos cirúrgicos mais comuns incidem na mastectomia total e na cirurgia conservadora da mama seguida de radioterapia. A cirurgia conservadora é considerada a técnica cirúrgica alternativa à mastectomia na maioria das doentes com carcinomas ductais in situ (CDIS) e com carcinomas invasores em estados iniciais.

Radioterapia

A radioterapia tem demonstrado efeitos locais no cancro da mama, papel fundamental na terapêutica loco-regional, principalmente após cirurgia conservadora. Contudo, existem estudos que evidenciam que a eficácia da radioterapia no cancro da mama pode ser reduzida devido à falta de sensibilidade à apoptose celular, devido a hiperexpressão das proteínas Bcl-2 (B cell lymphoma proteína 2) e p53, pois actuam como inibidores da apoptose, em qualquer fase do ciclo celular.

Terapêutica Sistémica

·         Terapêutica Adjuvante

A terapêutica adjuvante é iniciada depois do tratamento principal, a cirurgia, diminuindo a incidência da disseminação da patologia. De acordo com o estudo Trialists, a terapia adjuvante para o cancro da mama pode aumentar a sobrevivência a longo prazo, prevenindo assim a recorrência da mesma.

·         Terapêutica Neoadjuvante

É um tratamento sistémico primário, usada na neoplasia avançada da mama, com o objectivo de diminuir o tamanho das neoplasias para possibilitar a realização da intervenção cirúrgica. A terapia neoadjuvante inclui quimioterapia e terapia hormonal. As mulheres com RE-negativo e HER2-positivo são as melhores candidatas a quimioterapia neoadjuvante.

Hormonoterapia

O tratamento preferencial do cancro da mama metastático com receptores hormonais positivos é a hormonoterapia.

Quimioterapia

A quimioterapia está indicada em caso de doença rapidamente progressiva ou muito sintomática. Os esquemas dos citostáticos disponíveis são os seguintes:

Capecitabina

Gemcitabina

Vinorelbina (oral e I.V)

Taxanos (Paclitaxel e Docetaxel)

5- FU (bólus ou contínuo)

Metotrexato (oral e I.V)

Mitoxantrona

Platinas (Cisplatina e Carboplatina)

Antraciclinas (Epirrubicina, Doxorrubicina ou Doxorrubicina lipossómica)

MÉTODO DE INSTRUMENTO

Trata-se de estudo prospectivo, transversal, exploratório e descritivo. A colecta foi realizada durante o tratamento mencionado. O instrumento de colecta de dados foi constituído de informações relativas à: identificação (iniciais, registo hospitalar e escolaridade), factores de risco (idade, antecedentes menstruais, obstétricos, pessoais e familiares, e hábitos de vida), conhecimento e utilização da mamografia. A verificação da relação entre conhecimento e realização das estratégias mencionadas, idade e escolaridade foi desenvolvida mediante a comparação simples das informações com base em frequências estatísticas.

BIBLIOGRAFIA

Ananya Mandal, DM: O cancro da mama. Brasil, 2007.

Joana Inácio Ribeiro: Carcinoma da mama: Estado-da-arte. Lisboa, 2014.

Portal de Oncologia, Português. O cancro da mama. Portal de Oncologia Português. [Online] 2016. [Citação: 24 de Outubro de 2016.] http://www.pop.eu.com/portal/publico-geral/tipos-de-cancro/cancro-da-mama/o-cancroda-mama.html.

CONOTAÇÃO

A partir das respostas obtidas e dos resultados do presente estudo, observamos que alguns factores de risco e protecção foram confirmados e outros refutados, o que pode ter sido ocasionado pela pequena população do estudo. O cancro da mama é um problema de saúde pública, pois apresenta uma alta incidência e mortalidade sobretudo na mulher. O rastreio do cancro da mama, permite o diagnóstico precoce, contribuindo para o aumento da incidência, no entanto a detecção precoce da patologia num amplo leque só pode aumentar substancialmente as hipóteses de sobrevivência. O elevado impacto familiar, social, económico e cultural desta doença são um desafio do ponto vista clínico e terapêutico. A optimização do tratamento é fundamental para a cura e a diminuição da mortalidade, bem como a melhoria da qualidade de vida do doente. 

CADEIA EPIDEMIOLÓGICA RELACIONADA ÀS INFECÇÕES DA COMUNIDADE

INTRODUÇÃO

A assistência à saúde vem, ao longo dos tempos, evoluindo com os avanços científicos e tecnológicos, e tem reflectido em melhoria das acções de saúde para a população. Porém, se por um lado se observa o desenvolvimento científico-tecnológico nas acções de saúde, por outro, tem-se observado que problemas antigos ainda persistem como é o caso das infecções hospitalares. Para o controle sanitário de serviços e produtos de interesse e de atenção à saúde, o poder público tem como responsabilidade fazer com que as normas e legislações relacionadas sejam aplicadas para evitar a exposição da população a riscos. O descumprimento do exercício atribuído ao agente público, implica na desconsideração e responsabilidade que lhe foi imputada, constituindo obrigação legal do Estado promover a indemnização dos prejuízos causados em razão da não execução das actividades públicas atribuídas

CADEIA EPIDEMIOLÓGICA RELACIONADA ÀS INFECÇÕES DA COMUNIDADE

A enfermidade é consequência de uma complexa rede de relações entre os diversos componentes do agente etiológico, do hospedeiro susceptível e do ambiente em que se encontram.

Para que ocorra determinada enfermidade em uma população, particularmente no caso de doenças transmissíveis, é necessário que ocorra uma sucessão de eventos, a qual constitui a cadeia epidemiológica.

A cadeia epidemiológica é um sistema cíclico por meio do qual um agente etiológico é eliminado de um hospedeiro, é transferido ao ambiente e atinge um novo hospedeiro, no qual ele penetra, evolui e do qual é novamente eliminado.

O conhecimento da cadeia epidemiológica é de fundamental importância para que se possa saber onde e como actuar, de forma a interrompê-la e impedir que a doença persista.

A cadeia epidemiológica é composta por:

-            Fonte de infecção

-            Via de eliminação

-            Meio de transmissão

-            Porta de entrada

1- Fonte de infecção

É um organismo vertebrado, no qual o agente infectante pode desenvolver-se ou multiplicar-se e do qual pode ganhar acesso ao exterior.

Alguns autores mencionam como fonte de infecção elementos inertes, tais como leite, água, solo etc. Tal conceito talvez possa até ser correcto no caso de bactérias, fungos e parasitas, desde que aqueles elementos forneçam as condições necessárias para seu desenvolvimento. Já os vírus, por serem parasitas obrigatórios, requerem uma célula viva para sua replicação. Portanto, os elementos inertes servem puramente como veículo mecânico, transmitindo o vírus de uma fonte de infecção a um hospedeiro susceptível. De qualquer maneira, para facilitar a conceituação, aqui serão considerados como fontes de infecção apenas os vertebrados.

Três elementos podem actuar como fonte de infecção:

-            Doente

-            Portador

-            Reservatório

Doente

É a fonte de infecção mais comum. É o indivíduo que apresenta os sintomas da enfermidade, sintomas esses devidos ao agente etiológico que albergam. De acordo com a manifestação desses sintomas, os doentes podem ser classificados em:

-            Doente típico

-            Doente atípico

-            Doente em fase prodrômica

Doente típico

É aquele que manifesta a sintomatologia característica da enfermidade. É, provavelmente, a fonte de infecção cujo combate causa menos problemas, pois a sintomatologia característica facilita o reconhecimento da enfermidade, permitindo assim pronta acção profilática.

Doente atípico

É aquele que apresenta sintomatologia diferente da que caracteriza a doença. Isso pode dever-se à benignidade da infecção, como, por exemplo, nas formas subclínicas, ou por sua excessiva malignidade.

Nesses casos, o diagnóstico é dificultado, podendo retardar significativamente a adopção de medidas profiláticas.

Doente em fase prodrômica

É aquele que apresenta uma sintomatologia inespecífica, no estágio inicial da doença. Durante esse período o doente pode eliminar o agente etiológico para o meio exterior, actuando como fonte de infecção.

Portador

É o hospedeiro que mantém em seu organismo um agente etiológico, sem apresentar sintoma devido a esse agente.

Existem três tipos de portadores:

-            Portador são

-            Portador em incubação

-            Portador convalescente

Portador são

É aquele que não apresenta os sintomas da enfermidade em nenhum momento do processo infeccioso, devido a resistência natural ou imunidade adquirida. O portador são apresenta grande importância do ponto de vista epidemiológico, pois, além de dificultar o diagnóstico, circula livremente entre a população.

Ex.: macho bovino com tricomonose.

Portador em incubação

É aquele que ainda não apresenta os sintomas da enfermidade, que se encontra em fase de incubação, mas já elimina o agente etiológico. Após o período de incubação, o hospedeiro apresentará os sintomas da doença considerada.

Portador convalescente

É aquele que já não apresenta os sintomas da doença, por ter havido cura clínica, mas continua eliminando o agente etiológico. Como exemplos podem ser citados os casos da leptospirose, da febre aftosa etc.

Reservatório

É um hospedeiro vertebrado, de espécie diferente da considerada, no qual o agente etiológico se instala, multiplica-se e é eliminado para o ambiente.

Como exemplos, podem ser citados o tatu em relação ao Trypanosoma cruzi, a capivara em relação ao T. equinum e os suínos em relação ao vírus da doença de Aujeszky.

VIA DE ELIMINAÇÃO

É a via por meio da qual o agente etiológico tem acesso ao meio exterior, ou seja, é eliminado de uma fonte de infecção.

Embora o agente etiológico possa ser eliminado por diversas vias, normalmente uma é mais importante, tendo maior significado no estudo epidemiológico.

O conhecimento da via de eliminação do agente etiológico é de fundamental importância, pois está associada ao mecanismo de transmissão da enfermidade.

As vias de eliminação estão na dependência do local de multiplicação do agente etiológico. Um agente que produz lesões entéricas terá como via de eliminação mais importante as fezes. Uma enfermidade que produza lesões no trato respiratório terá como principal via de eliminação as secreções oronasais.

Os fatos epidemiológicos seguem uma concatenação lógica. Assim sendo, a eliminação fecal somente será epidemiologicamente importante quando se tratar de agente capaz de sobreviver por tempo suficientemente longo às condições adversas do meio exterior. Por outro lado, agentes frágeis, como certas riquétsias ou vírus, só têm probabilidade de se propagar quando retirados directamente com o sangue e preservados no organismo do artrópode transmissor. Dentre as vias de eliminação podemos citar:

Secreções oronasais e expectorações

Ex.: Garrotilho, tuberculose, raiva, febre aftosa, gripe.

Excreções

Fezes - salmonelose, eimeriose, verminoses, poliomielite, amebiose, esquistossomose Urina - leptospirose, estefanurose, Dioctophyme renale.

Leite

Ex.: mamite, tuberculose, brucelose.

Sangue

Ex: Anemia infecciosa equina, babesiose, anaplasmose, malária, doença de Chagas, febre amarela.

Exsudatos e descargas purulentas

Uretrais – blenorragia

Vaginais - brucelose, vibriose, tricomonose

Placenta

Ex.: brucelose, sífilis

Descamações epiteliais

Ex.: sarna, micoses superficiais

Órgãos internos (cadáver) Ex: hidatidose

Sêmen

Ex.: brucelose suína

Meio de transmissão

É o conjunto de veículos, animados ou inanimados, por meio dos quais se dá a transmissão de um agente desde uma fonte de infecção até um hospedeiro susceptível.

O meio exterior é geralmente desfavorável aos agentes etiológicos. Por outro lado, há casos em que a permanência no meio exterior é necessária para que se complete o ciclo vital, como, por exemplo, nas verminoses. Portanto, o factor tempo exigido pelo meio de transmissão é fundamental. Os meios que demandam longa exposição ao meio exterior não servem para agentes que não sobrevivem por esse tempo.

A transmissão pode se dar por contacto directo ou por contacto indirecto.

Contacto directo

O contacto directo se dá quando ocorre contacto físico entre a fonte de infecção e o hospedeiro susceptível e há transferência de material infectante.

Ex.: cópula - tricomonose, campilobacteriose mordedura – raiva beijo – sífilis

Contacto indirecto

Pressupõe a existência de um espaço entre a fonte de infecção e o novo hospedeiro, e a transferência do agente etiológico se dá por intermédio de um veículo, animado ou inanimado.

Ar

Pode ser importante no caso de agentes expelidos com as secreções nasofaríngeas. A transmissão pelo ar se dá por meio de aerossóis ou de poeira.

Aerossóis

Os aerossóis resultam da nebulização de secreções oronasais, em decorrência da emissão explosiva do ar. Há dois tipos de aerossóis: gotículas de Flügge - possuem um diâmetro superior a 0,1 mm; e núcleos infecciosos ou núcleos goticulares de Wells - possuem um diâmetro de 0,01 a 0,001 mm.

Poeira

Agentes com relativa resistência ao ambiente resistem à dessecação e são ressuspensos no ar atmosférico devido a movimentação, no caso de vento, varredura etc.

Alimentos e água

A água é de grande importância, devido às inúmeras oportunidades de poluição e contaminação por microrganismos patogénicos. É o principal meio de transmissão das doenças entéricas

Os alimentos também constituem importante meio de transmissão. A contaminação dos alimentos pode ocorrer por manipulação inadequada ou na sua origem, como ocorre com o leite proveniente de animal com brucelose ou tuberculose.

Solo

Adquire particular importância quando nele o agente infectante realiza parte do ciclo evolutivo. É o caso das verminoses.

Pode ainda actuar na transmissão de diversas doenças, tais como tétano, carbúnculo sintomático, carbúnculo hemático etc.

Hospedeiro intercalado

É um invertebrado que não participa activamente na transmissão, mas que pode ser indispensável para o ciclo evolutivo do agente ou pode desempenhar importante papel na sua protecção durante a permanência no meio exterior. Ex.: caracóis Lymnaea no caso da fasciolose.

Vector

É um organismo vivo, invertebrado, geralmente um artrópode hematófago, e que veicula o agente etiológico. Fornece ao agente condições para sua multiplicação ou para sua protecção. Difere do hospedeiro intercalado porque participa activamente no processo de transmissão. O vector pode ser mecânico ou biológico.

Vector mecânico

Apenas transporta mecanicamente o agente etiológico, sem que em seu corpo ocorra alguma modificação desse agente.

O vector pode transportar o agente em suas patas ou probóscida ou pode ainda haver passagem do agente pelo trato intestinal, sem que ocorra multiplicação ou desenvolvimento do agente. Ex.: mosca doméstica - actua no transporte mecânico de germes com que se contaminou ao pousar em materiais infectantes. Outro exemplo é o caso dos tabanídeos, que actuam na transmissão do vírus da anemia infecciosa equina.

Vector biológico

É aquele em que é necessária a multiplicação ou o desenvolvimento do agente etiológico para que possa transmitir a enfermidade.

O vector biológico encarrega-se de retirar o agente da fonte de infecção, oferece-lhe protecção e geralmente o conduz a outro hospedeiro.

A transmissão pode se dar pela saliva, durante a picada, pela regurgitação ou pela deposição, na pele, de agentes capazes de penetrar através do ferimento causado pela picada ou outra lesão.

Ex.: Boophilus microplus - babesiose, anaplasmose Barbeiro - doença de Chagas

Fômites

São objectos que podem eventualmente levar o agente etiológico da fonte de infecção até o hospedeiro susceptível. Diferentes objectos podem actuar como fômites, tais como raspadeiras, arreios, baldes, seringas, agulhas, instrumentos cirúrgicos etc. Como exemplo, pode ser citada a transmissão da anemia infecciosa equina por meio de agulhas.

Outros meios de transmissão

Produtos de origem animal não comestíveis, tais como couro, lã, penas etc., também podem actuar na transmissão de agentes etiológicos.

Produtos imunizantes, tais como soros e vacinas, também podem veicular agentes patogénicos. Existe o relato de um surto de febre aftosa nos EUA no qual o agente foi transmitido por vacina contra varíola proveniente do Japão.

Os meios de transporte também podem auxiliar na difusão de um agente etiológico.

Outro elemento que pode participar na difusão de um agente etiológico é o comunicante, ou contacto, que é o indivíduo que esteve em tal associação com uma fonte de infecção ou com um ambiente contaminado a ponto de ter tido a oportunidade de contrair a infecção.

Porta de entrada

É a via por meio da qual o agente etiológico consegue penetrar em um novo hospedeiro. A porta de entrada está associada ao meio de transmissão

Mucosas

Trato respiratório - transmissão por gotículas, poeira

Trato digestório - alimentos, água

Aparelho geniturinário - contacto directo

Conjuntiva - vectores, gotículas

Ducto galactóforo - solo, fômites

Pele

A penetração através da pele pode se dar por contacto directo, no caso de mordedura, por vectores, solo, fômites etc.

INFECÇÃO COMUNITÁRIA

 “É a infecção constatada ou em incubação no ato de admissão do paciente, desde que não relacionada com internação anterior no mesmo hospital”. São também comunitárias:

·         As infecções associadas a complicações ou extensão da infecção já presente na admissão, a menos que haja troca de microrganismos ou sinais/ sintomas fortemente sugestivos da aquisição de nova infecção.

·         Infecção em recém-nascido, cuja aquisição por via transplacentária é conhecida ou foi comprovada e que se tornou evidente logo após o nascimento (ex: Herpes simples, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirose, sífilis e AIDS).

Tratamento das infecções comunitárias e relacionadas à assistência à saúde

Comunitárias - infecções adquiridas na comunidade

A escolha de um antimicrobiano adequado para o tratamento de uma infecção deve levar em conta alguns aspectos: eficácia, potencial para desenvolvimento de resistência, presença de efeitos colaterais, custo do tratamento e aderência do paciente.
Este último aspecto é muito importante no tratamento das infecções comunitárias.

Diagnóstico
O primeiro ponto a ser considerado na escolha do antimicrobiano nas infecções de partes moles consiste em determinar se foi obtida informação suficiente para se fazer diagnóstico presuntivo para que seja instituída uma terapêutica empírica eficaz.

O diagnóstico diferencial deve ser produto de uma boa história clínica e de um exame clínico minucioso. A terapêutica empírica no tratamento de infecções de partes moles adquiridas na comunidade será a regra, em vez da excepção.

A colecta de material, para a realização de Gram e cultura de uma lesão de partes moles, preferencialmente por punção, deve ser feita nos quadros de maior gravidade, que envolvem sinais e sintomas sistêmicos.

As propriedades farmacológicas de grupos de antimicrobianos diferentes, tais como sua penetração no local da infecção, também são muito importantes. O exemplo mais óbvio está no tratamento de infecções com grande quantidade de secreção e dificuldade de irrigação sangüínea, como ocorre nas lesões de extremidades no diabético (pé diabético). Nestes casos, antimicrobianos da classe dos aminoglicosídeos terão uma atuação limitada pelo pH ácido no local da infecção.

Para o tratamento das infecções de partes moles adquiridas na comunidade onde raramente são encontrados estafilococos resistentes à oxacilina, as cefalosporinas de primeira geração são boas opções terapêuticas.

A terapêutica parenteral é muito adequada nos pacientes com infecções graves e nos casos em que é difícil atingir níveis antimicrobianos significativos, como nas infecções graves de partes moles. Nestes casos, se dá preferência à via intravenosa, em vez da intramuscular, porque permite obter níveis mais rápidos e previsíveis. A administração intramuscular está contra-indicada nos pacientes com distúrbios da coagulação.

Em diversos casos, o insucesso do tratamento não se deve ao insucesso da terapêutica antimicrobiana. Os pacientes com grandes abscessos de partes moles podem não responder à terapêutica antimicrobiana, a menos que o local seja drenado de maneira adequada.

CONCLUSÃO

Os desafios em controlo de infecção não são novos e possuem uma relação direta com o seu contexto histórico. Enfermeiros e outros profissionais de saúde são frequentemente lembrados da importância da higiene das mãos na prevenção das infecções. Conclui-se esta reflexão com a clareza de que algo tem de ser feito, e rapidamente, pois a questão da emergência dos micro-organismos resistentes é muito séria e complexa. Novos comportamentos devem ser assumidos em detrimento de conceitos que dia a dia são discutidos, avaliados e apresentados à comunidade. A saída para o problema, certamente, não está centralizada em recomendações inatingíveis para a prevenção e o controle das infecções hospitalares e para a disseminação dos micro-organismos multirresistentes, mas, sim, no somatório de cada atitude profissional realizada de forma consciente, participativa e responsável.

BIBLIOGRAFIA

Luis Antonio Mathias: Epidemiologia. Jaboticabal, 2014. (p35 – 43)