INTRODUÇÃO
No presente texto pretende-se mostrar que a
educação é um indicador válido quando se pretende avaliar as transições
políticas. Contudo, na investigação na qual se inclui o presente texto, os
objectivos são mais vastos, pretendendo-se igualmente demonstrar a importância
da educação para o desenvolvimento e chegar a uma tipologia das escolas em
Angola. Na transição política entre um sistema socialista e um sistema
capitalista, as estratégias de acesso à educação permitem distinguir diferentes
classes sociais e diferentes realidades educacionais. Neste contexto a educação
é o principal veículo de mobilidade social pelo que as famílias desenvolvem
estratégias que lhes permitem resolver os seus problemas de educação.
A EDUCAÇÃO
EM ANGOLA
As
particularidades do sistema educativo angolano
As condições
específicas que Angola apresenta no contexto do Sistema Mundo permitem explicar
o interesse de múltiplas instituições/organizações internacionais na
problemática angolana. A multiplicidade de missões de observação, de
investigação e mesmo tendo por objectivo a implementação de acções de formação
ao nível dos recursos humanos (gestores do sistema e professores), passando
mesmo pela construção e reconstrução de edifícios, são disso a prova.
- 8 Segundo dados oficiais, 10
hab/km2 em 1995.
- 9 Fundação Calouste Gulbenkian,
«Universidade Agostinho Neto: estudo global», Maio de 1987.
- 10 1º Projecto de Educação do
Banco Mundial.
- 11 UNESCO-UNICEF-MEC, «Angola:
opções para a reconstrução do sistema educativo. Estudo sectorial.
Num país onde a baixa
densidade populacional constitui um factor positivo no processo de
desenvolvimento em que a sociedade angolana parece querer participar, são
múltiplos os estudos que apontam o caminho a seguir pela Educação, nomeadamente
os levados a cabo pela Fundação Gulbenkian, o Banco Mundial e ainda pela UNICEF
e a UNESCO.
A situação de
ausência de uma política de educação, não tem como causa o pouco conhecimento
da situação real do funcionamento da educação no território ou a falta de
conhecimento do rumo a seguir, mas antes a falta de empenhamento e decisão a
nível político, justificado pela prioridade dada ao esforço de guerra (até ao
desaparecimento de Savimbi) em detrimento das áreas sociais, como a educação.
A situação de
instabilidade social que se vive em Angola tem como consequência a definição de
prioridades políticas e estratégicas que marginalizam completamente uma
política de educação. Assim, os estudos estão feitos num Ministério da Educação
praticamente inoperante como estrutura, esvaziado de políticas, de técnicos e
de dinâmica, em parte consequência de uma reduzida fatia de orçamento.
- 12 No trabalho de campo
realizado em 1998 foi possível verificar a existência da FESA (Fundação
Eduardo dos Santos).
Só um aumento
significativo da fatia orçamental poderia aumentar a capacidade de intervenção
do Ministério com consequências em todo o território sob controle do Governo.
- 13 Particularmente o Banco
Mundial que financiou os estudos até 1998, a União Europeia, o Banco
Africano das Nações.
A investigação, in
loco, permitiu verificar que a assistência técnica das organizações
internacionais tem vindo a incentivar uma Reforma do Sistema Educativo que
aponta para modelos europeus, particularmente para o modelo da Reforma do
Sistema Educativo Português, anterior à actual revisão curricular, mesmo a
nível do faseamento da sua implementação, com evidentes preocupações de
experimentação prévia. Por outro lado, o comportamento dos técnicos do
Ministério leva a considerar que a reforma em preparação e proposta pelas
instituições internacionais seja vista como uma forma de angariar fundos e
apoios políticos mostrando a boa vontade dos angolanos face a um determinado
tipo de desenvolvimento, situação, aliás, verificada noutras áreas,
nomeadamente na área económica.
As
limitações ao funcionamento do Ministério da Educação
O sector da educação de qualquer país
do mundo exige quadros especializados para atingir os seus objectivos, por
mínimos que estes sejam.
28Estes objectivos, definidos pelo
Governo, são posteriormente consubstanciados no Orçamento Geral do Estado que,
em planos de médio e/ou longo prazo, deve promover a criação de condições para
o desenvolvimento da educação.
Ora, a situação política neste período
não só não elegeu a educação como área prioritária, canalizando para a educação
fatias reduzidas do orçamento do estado, como, por necessidade de satisfazer
outras vertentes consideradas mais prioritárias como a segurança, a defesa e
mesmo os interesses da classe dirigente, a parte destinada à educação foi
muitas vezes desviada.
A situação criada por este «ignorar»
desta área social traduziu-se na paralização das estruturas do Ministério da
Educação por evidente falta de verbas, quer para pessoal quer mesmo para o
funcionamento da própria estrutura e no baixíssimo nível de rendimento quer dos
funcionários/quadros do Ministério, quer dos professores que auferem rendimentos
que não lhes permitem sobreviver.
Entretanto, quer a estrutura do
Ministério da Educação, quer a legislação ou a preparação técnica e política
dos seus quadros não permitiram chegar a soluções, tal como a promoção da
iniciativa privada, tendo-se vindo a instalar na população de diferentes níveis
sócio-económicos, o sentimento generalizado de falta de educação e da
necessidade de terem de desenvolver estratégias que lhes permitam resolver os
seus problemas, também nesta área.
As estratégias desenvolvidas pela
população angolana para resolver os seus problemas de educação prendem-se com
as estratégias de sobrevivência dos professores. Assim, torna-se importante
começar por analisar, embora de forma resumida, quem são os professores
angolanos e como sobrevivem.
As
estratégias de sobrevivência dos professores
Independentemente do seu nível de
habilitações, os salários auferidos pelos professores angolanos enquanto tais,
não permitem um rendimento que garanta a sua sobrevivência e a da sua família.
Assim, muitas vezes exercem outra ou outras profissões paralelamente, de forma
a conseguirem um complemento que lhes permita sobreviver com alguma dignidade.
Esta situação acontece quer com os
professores do I, II ou III nível, quer com os professores universitários. E,
se no período do monopartidarismo, ser professor era importante porque permitia
o acesso às lojas dos quadros do estado, onde existiam os melhores produtos ao
melhor preço, embora os salários não fossem muito elevados, agora os
professores, muitas vezes, optam por se demitir, em qualquer momento do ano
lectivo, sempre que encontram outra actividade que lhes garanta melhor
rendimento. Outros ainda, usam a escola como fonte de rendimento complementar.
Assim, para além do baixo salário que auferem, «vendem» as matrículas e as
«passagens» de ano/nível, variando os valores em função dos níveis de
escolaridade.
Outros ainda, acumulam a actividade
docente numa escola do estado com o serviço docente no ensino privado mais
formal ou mesmo numa sala de explicações.
- A expressão
«processo» é usada em Angola para significar actividades, normalmente
informais, que se
É ainda vulgar os professores
acumularem a actividade docente com actividades no sector informal (vão para o
«processo»), como forma de conseguir condições mínimas de sobrevivência.
AS NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO RESSENTIDAS PELA POPULAÇÃO DAS
CIDADES
A chegada forçada de população às
cidades, quer por consequência da guerra civil, quer pela luta pela
sobrevivência e tentativa, virtual, de melhorar as suas condições de vida,
mistura nestas, famílias pertencentes a diferentes etnias, comunicando em
línguas regionais, muitas vezes expressando-se mal em português. Embora,
na prática, a língua veicular seja o português, a importância das línguas
regionais e o reconhecimento da enorme massa de população rural que tenta
sobreviver nas cidades traduz-se, por exemplo, nos noticiários em línguas
regionais na TPA (Televisão Popular de Angola).
O esforço de integração social das
massas oriundas do campo passa pelo seu envolvimento em instituições próximas,
que não são a comunidade aldeã mas pode ser a «organização de bairro», o
«comité de bairro», «a igreja» e a «escola». A promoção social faz-se pela
aquisição de habilitações e esta só se adquire na escola. Mesmo as famílias
mais desfavorecidas se preocupam em mandar os filhos à escola, embora
reconhecendo que estes, no «processo» conseguem rendimentos melhores do que
quem anda ou andou na escola. «Ir à escola» é, na prática, uma estratégia de
integração social, no contexto da cidade.
Os
que ficam fora do Sistema Educativo
Uma parte significativa da população
das cidades fica fora do sistema educativo. A chegada recente à cidade e a
necessidade de sobreviver, não permite a parte da população ter acesso à
escola, dado que não sobram recursos para libertar as crianças do trabalho ou
da mendicidade e muito menos para «pagar» a entrada na escola oficial ou a
entrada e a mensalidade num dos múltiplos tipos de escolas privadas.
Se a família não tem recursos mas
consegue libertar algumas crianças do trabalho para as mandar à escola há, anualmente,
um determinado número de vagas a serem preenchidas por crianças de idade mais
avançada, isto é, entram no primeiro ano do I nível, alunos com dez ou onze
anos e mesmo mais velhos. Neste caso, o aluno só precisa ter algum material
escolar, no mínimo um caderno e um lápis e muitos acabam por abandonar a escola
por não conseguirem adquirir um caderno no mercado. Outros, não têm
possibilidade de conseguir uma «bata branca» e a pressão dos professores acaba
por fazê-los desistir da escola.
Este é um dos contingentes de
analfabetos de Angola, os que vivem abaixo de níveis de sobrevivência,
recentemente chegados à cidade, sem profissão e para muitos deles, a cidade é
uma passagem, motivada pela guerra e pela miséria. São a franja que, oriunda
das sociedades tributárias não conseguiram ligar-se ao aparelho do estado. É
este grupo que, eventualmente, irá tomar o caminho de retorno para as
sociedades de origem onde é possível desenvolver mecanismos tradicionais de
sobrevivência.
Os
que frequentam as escolas públicas das cidades
Mesmo para frequentar uma escola
pública, teoricamente gratuita, é necessário um significativo investimento
familiar, justificado pela necessidade de reprodução e/ou promoção social. O
necessário investimento reverte a favor da sobrevivência dos professores, como
já se referiu, e consiste na sua essência, no pagamento informal de uma «taxa»
de matrícula, proporcional ao nível de ensino, na compra de material didáctico
essencial e ao pagamento informal de uma taxa de passagem de ano.
Em muitas escolas é ainda necessário
levar uma cadeira, mas noutras a maoiria das vezes uma carteira individual é
partilhada por dois alunos. É ainda vulgar os alunos terem de se sentar numa
pedra ou no chão no espaço da sala de aula num edíficio de cimento, de «pau a
pique» ou ao ar livre.
- É de notar
que muitos funcionários públicos, dos quais muitos professores, têm saído
do sistema.
A este grupo pertencem quer os filhos
dos funcionários públicos, pertencentes à classe-estado de nível baixo ou
intermédio, quer dos pequenos empresários que desenvolvem a sua actividade no
sector informal. O rendimento destas famílias tem ainda de suportar o custo das
«explicações» que permitem melhorar o nível de conhecimentos dos alunos mas
também o rendimento dos professores. Independentemente do pagamento em dólares
encontra-se ainda outras formas, particularmente nos níveis de ensino mais
elevados e no ensino para adultos e que correspondem à oferta/ pedido de oferta
de alguns bens (e mesmo favores sexuais).
Este grupo, que se consegue apoderar
do sistema de ensino público, conseguindo conhecimentos (as cunhas) e/ou
recursos para contribuir para a manutenção do sistema, constitui a pequena
burguesia, dinâmica e que luta para não se deixar destruir pelas contingências
de uma economia em mudança. Por outro lado, as classes-estado de nível baixo e
intermédio, não pertencendo aos níveis hierárquicos superiores do aparelho de
Estado e do Partido, usufruem, devido às suas ligações, dos benefícios do
sistema .
- Média de idades do Ensino Superior cerca
de 30 anos; são estes que, na maioria, não tendo acesso a escola.
É esta Pequena Burguesia que, com os
Quadros Médios, frequenta as escolas quer do Ensino Básico quer do Ensino Médio
quer mesmo do Ensino Superior. Muitos alunos do Ensino Médio já trabalham,
desempenhando mesmo, alguns, as funções de professor e por outro lado, quase
todos os alunos do Ensino Superior são funcionários do Estado ou de empresas
privadas.
O ENSINO PRIVADO. UMA TIPOLOGIA DAS ESCOLAS PRIVADAS
Uma
tipologia da Escolas Privadas
a) As Escolas espontâneas
São escolas ligadas às diferentes
comunidades religiosas, com excepção da Igreja Católica. Grande parte da
população das cidades de Angola é constituída por uma população rural, que
procura a cidade porque a guerra e as suas consequências, como a minagem dos
campos e a dificuldade de circulação de pessoas e bens, têm consequências muito
práticas, como o perigo das actividades agrícolas em campos minados, as
dificuldades na aquisição de sementes e alfaias por mais elementares que estas
sejam, e mesmo a dificuldade de escoamento/troca de produtos.
Neste contexto, a cidade acaba por ser
um espaço mais seguro num compasso de espera interrompido por períodos de paz
que vão criando expectativas mas não condições reais para o regresso às terras
de origem. Assim, para quase todos, a cidade apresenta-se como um ambiente
socialmente hostil onde, para sobreviver, a população procura esquemas de
organização semelhantes aos que funcionam nas suas regiões de origem.
Nas regiões rurais, é ainda o soba que é o interlocutor entre as populações e as
autoridades do estado moderno, é o soba que pede
o professor e que junto com a população lhe constrói a casa e a escola.
Quando chega à cidade, a população
rural integra-se nas comunidades religiosas, não tanto em função do «credo»,
mas antes em função da etnia de origem do chefe religioso. O pastor da Igreja
substitui então, mesmo que provisoriamente, a autoridade tradicional, pelo que
lhe é igualmente solicitado que resolva os seus problemas de educação. Se a
integração na sociedade urbana passa pela escola, se o acesso não é para todos,
então a instituição mais próxima da população, a Igreja, vai ter de resolver
esse problema.
Assim, junto ao edifício onde funciona
o culto, começam a aparecer salas de aula, AS SALAS ANEXAS, antes e depois da
existência de legislação que formalize o ensino privado. O número de salas de
aula vai aumentando, longe dos locais de culto, nos «bairros», onde vivem as
crianças.
- As escolas
que não têm paralelismo pedagógico, isto é, que não cumprem os requisitos
legais.
Mais recentemente questões muito
práticas, como o reconhecimento da qualidade pedagógica do ensino ministrado
nessas escolas sem a necessidade dos alunos terem de fazer exames (e pagá-los)
nas escolas oficiais, tem levado os responsáveis por essas escolas a tentarem a
sua legalização, o que normalmente se arrasta por vários anos.
- 23
Devido às «taxas» informais de matrícula e de passagem de ano.
Embora este tipo de escola seja
privada, os alunos contribuem com uma mensalidade que permite essencialmente
pagar aos professores, recrutados entre as famílias de crentes, normalmente
ainda alunos do Ensino Médio Normal (onde se formam os professores) e manter a
escola a funcionar. Esta mensalidade representa custos mais reduzidos do que os
da escola oficial.
Uma importante particularidade de
muitas destas escolas é o facto de aceitarem receber alunos e particularmente
alunas com idades muito superiores às adequadas aos níveis de aprendizagem que necessitam
frequentar. Estes alunos não tiveram acesso à escola pública, tendo-se, no
entanto, candidatado ano após ano; pertencem aos estratos sociais mais
desfavorecidos que se vão aproximando das Igrejas no processo de integração na
cidade.
b) As antigas «Salas de
Explicações»
Após 1992, muitas «Salas de
Explicações», frequentadas por quem não tinha acesso à escola, têm tentado a
sua legalização. Embora o processo burocrático não seja intransponível quando
as instituições têm alguma dimensão, muitas vezes, os entraves criados pelas
estruturas do estado a pequenas escolas são difíceis de resolver pelos seus
proprietários.
Assim, as condições físicas são um
primeiro entrave, sempre exagerado pela circunstância de que «os proprietários
querem é lucro e imediato», segundo o ponto de vista dos técnicos do Ministério
da Educação, em vários níveis da estrutura.
Neste sentido, são inúmeras as escolas
privadas que, solicitando a sua legalização por já existirem, de facto, com
conhecimento das respectivas delegações provinciais de educação, com alunos
contabilizados, não são, de facto, escolas privadas legais. Isto é, o
Ministério considera os alunos dessas escolas como integrados no sistema de
ensino mas não reconhece a existência legal das escolas.
O conhecimento da existência destas
escolas chega à delegação provincial de educação pelas mãos dos interessados em
legalizar a escola, dado que a própria delegação reconhece a dificuldade em
controlar a proliferação de escolas, por falta de recursos.
c) As Escolas da Igreja
Católica
A Igreja Católica, particularmente
após 1992 começou a receber as suas antigas instalações escolares, embora em
estado de degradação maior ou menor, dependendo das funções que exerceram nos
últimos anos, após a independência.
A capacidade económica da instituição
religiosa e a sua capacidade de mobilização de recursos económicos e igualmente
a fácil articulação com o poder, herdado do período colonial, tem permitido a
sua implementação no terreno como interlocutor privilegiado, em questões de
educação.
O reconhecimento oficial da
incapacidade do Estado em resolver o problema da educação tem como uma das
consequências o apelo a entidades privadas de reconhecida credibilidade que
aparecem na cena pública como parceiros em questões de educação.
Assim, a Igreja Católica apresenta-se
mesmo com capacidade e aceitação da estrutura do Ministério para impor normas
de funcionamento das estruturas do Ministério e alterar as existentes.
O interregno entre o confiscar os bens
da Igreja e a sua reposição não mudou muito a posição da Igreja Católica que
continua a seleccionar os alunos dentro de determinados padrões sociais.
Enquanto algumas escolas são destinadas à socialização dos excluídos, outras
escolas contribuem para a reprodução da elite no poder.
d) Os Colégios ou Externatos
Os interesses económicos que pretendem
envolver-se em projectos de ensino com qualidade suficiente para oferecerem
vantagens económicas, tentam aproveitar antigas instalações, negociando
geralmente com o Estado a reconstrução de edifícios que, no período colonial,
exerciam a mesma função ou similar.
Conseguir instalações de dimensão
suficiente para apresentar as melhores economias de escala não é fácil e
normalmente a estratégia utilizada é a ligação dessas vontades a figuras
influentes do aparelho do Estado. Sem o apadrinhamento do segmento dirigente da
classe-Estado, o desenvolvimento de actividades de algum interesse económico,
na área da educação, é muito difícil. Sem este apadrinhamento ao mais alto
nível, os técnicos do Ministério usam o argumento de que, se os edifícios têm
condições para o ensino particular também as têm para o ensino público.
Os professores destas instituições são
angariados entre os antigos professores do período colonial, outros são mesmo
recrutados entre os quadros das empresas, embora para os níveis de ensino mais
elevados.
Dado que a mensalidade é relativamente
elevada para o nível de vida de Angola (cem dólares em 1996), os alunos
pertencem à classe-estado e aos quadros (portugueses e angolanos) de empresas
multinacionais que operam no território. Para além da escola portuguesa,
situação marginal relativamente à questão que se pretende estudar, são estas as
escolas que apresentam melhores condições físicas e pedagógicas.
A afluência de alunos é elevada e
muitas vezes os pais têm de utilizar a mesma estratégia que a pequena burguesia
em relação às escolas públicas: compram uma vaga a um dos professores da
escola.
Esta cedência de vagas aos professores
constitui um comportamento generalizado das instituições, quer públicas quer
privadas e que é útil, quer para os professores quer para os que pretendem o
acesso a uma instituição escolar.
e) As escolas das ONG’s
Embora muitas das ONG’s a operar em
Angola se preocupem com as questões da educação, regra geral promovem a construção
de escolas entregando-as posteriormente ao Ministério da Educação. Algumas,
como a ADPP (Ajuda ao Desenvolvimento do Povo para o Povo) desenvolvem a sua
actividade em várias áreas, embora a sua relação com o ensino seja mais a nível
da formação de professores.
A complexidade do funcionamento das
ONG´s e o facto da educação ser só um segmento da sua actividade em Angola, não
permitirá abordar este tipo de escolas neste trabalho.
CONCLUSÃO
Contudo nos últimos
anos a educação em Angola tem sido valorizado pela sociedade visto que estamos
na era da globalização. É necessário que o Ministério da Educação implemente
condições necessárias para melhorias no sistema de ensino da sociedade angolana.
Actualmente o sistema de ensino é visto como a alma poderosa para o futuro, com
estas perspectivas a sociedade angolana tem acreditado na sua formação, fazendo
com que cada vez mais o crescimento mental por parte dos estudante melhor no
seu dia dia.
BIBLIOGRAFIA
____________
Estado educacionais de angola. Disponível em:
http://cea.revues.org/1070#tocto2n1. Acessado aos 27 de Novembro de
2014.
Patrick
DIAS (1990), «Educação e Desenvolvimento na África Subsahariana.
Desajustamentos conceptuais e logros ideológicos», in Revista Internacional
de Estudos Africanos, 12-13, pp. 263-320.
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO DE ANGOLA (1997), Gabinete de Estudos e Planeamento, «Situação
Educacional em Angola, Ano Lectivo 1996», Luanda, Agosto 1997, (texto
policopiado).
ÍNDICE
