UNIÃO EUROPEIA
INTRODUÇÃO
O presente
trabalho abordarei sobre a União Europeia, em que a União Europeia devido a ser
um tema interessante e muito importante para a cultura geral, pois neste
trabalho pretendemos conhecer um pouco mais sobre este tema. Ao longo deste
trabalho estudaremos a União Europeia.
UNIÃO EUROPEIA
A União
Europeia, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia,
é uma organização internacional constituída actualmente por 25 Estados-Membros,
estabelecida com este nome pelo Tratado da União
Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht)
em 1992, mas muitos aspectos desta união já existindo desde a década de
1950. A União tem sedes
em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
A União Europeia tem
muitas facetas, as mais importantes sendo o mercado único europeu (ou seja uma
união aduaneira), uma moeda única (adoptada por 12 dos 25 Estados membros) e
políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União
Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das
actividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.
O Tratado de
Paris (1951), estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e o
Tratado de Roma (1957), instituindo a Comunidade Económica Europeia e a
Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por
seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e
Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo cinco alargamentos sucessivos:
em 1973 Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981 Grécia; em 1986 Espanha e
Portugal; em 1995 Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de Maio de 2004, República
Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia,
Malta e Polónia.
Em 1972 e
1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto,
nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a
adesão do seu país. A Croácia, Bulgária, Roménia e Turquia são candidatos
à adesão à UE. A Bulgária e a Roménia têm adesão marcada para 2007.
As negociações com a
Turquia e a Croácia ainda não se iniciaram formalmente e portanto ainda não há
uma data de adesão definida.
HISTÓRIA
O século
XX foi tragicamente marcado pela ascensão e posteriormente pela
queda das ideologias totalitárias. Nas vésperas do terceiro milénio, a união
voluntária dos povos europeus continua a ser o único grande esforço colectivo
inspirado por um ideal que consiste em superar os conflitos do passado e em
preparar o futuro conjuntamente. Afirma-se actualmente como a única resposta
credível face aos riscos e às oportunidades criados pela globalização crescente da economia mundial.
Como qualquer história,
a da União Europeia teve os seus momentos fortes e as suas datas simbólicas.
Sete delas merecem ser recordadas, já que contribuíram para a construção da
Europa em que vivemos e são igualmente essenciais para o futuro do nosso
continente.
9 De Maio de 1950: nasceu a Europa
Na Primavera
de 1950, a Europa encontra-se à beira do abismo. A Guerra-fria faz pesar a
ameaça de um conflito entre as partes Leste e Oeste do continente. Cinco anos
após o termo da Segunda Guerra Mundial, os antigos adversários estão longe da
reconciliação.
Como evitar
repetir os erros do passado e criar condições para uma paz duradoura entre
inimigos tão recentes? O problema fulcral reside na relação entre a França e a
Alemanha. É preciso criar uma relação forte entre estes dois países e reunir em
seu torno todos os países livres da Europa a fim de construir conjuntamente uma
comunidade com um destino comum.
Mas quando e
como começar? Jean Monnet, com uma experiência única enquanto negociador e
construtor da paz, propõe ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert
Schuman, e ao Chanceler alemão Konrad Adenauer criar um interesse comum entre
os seus países: a gestão, sob o controlo de uma autoridade independente, do
mercado do carvão e do aço. A proposta é formulada oficialmente em 9 de Maio de
1950 pela França e fervorosamente acolhida pela Alemanha, Itália, Países
Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
25 De Março de 1957: a Comunidade Económica
Europeia
O plano
Schuman tinha dado origem a uma Comunidade especializada em dois
domínios decisivos, mas limitados: o carvão e o aço. Sob a pressão
da Guerra-fria, foram tomadas iniciativas nos domínios da defesa e da
união política, mas a opinião pública não estava ainda preparada para as
aceitar. Os seis Estados-membros da CECA escolheram portanto uma nova área de
integração no domínio económico: a criação de um mercado único.
O Tratado de
Roma de 25 de Março de 1957, que institui a CEE, cria instruções e mecanismos
de tomada de decisão que permitem dar expressão tanto aos interesses nacionais
como a uma visão comunitária. A Comunidade Europeia constitui doravante o eixo
principal em torno do qual se vai organizar a construção europeia.
De 1958 a
1970, a abolição dos direitos aduaneiros tem repercussões espectaculares: o
comércio intracomunitário é multiplicado por seis, ao passo que as trocas
comerciais da CEE com o resto do mundo são multiplicadas por três. No mesmo
período, o produto nacional bruto médio da CEE aumenta 70%. Seguindo o padrão
dos grandes mercados continentais, como o dos Estados Unidos da América,
os agentes económicos europeus sabem tirar proveito da dinamização resultante
da abertura das fronteiras. Os consumidores habituam-se a que lhes seja
proposta uma gama cada vez mais variada de produtos importados. A dimensão
europeia torna-se uma realidade. Em 1986, a assinatura do Acto Único permitirá
abolir as outras restrições, de ordem regulamentar e fiscal, que atrasavam
ainda a criação de um mercado interno genuíno, totalmente unificado.
20 De Julho de 1963: Iaundé, os primórdios de um
papel internacional
Com
os seus destinos a unirem-se no continente, os Estados fundadores da
Comunidade Europeia assinam com as suas antigas colónias africanas, em 1963,
uma convenção que garante a estas últimas certas vantagens comerciais e ajudas
financeiras. A Convenção de Lomé, que se seguiu à de Iaundé, aplica-se
actualmente a 70 países da África, das Caraíbas e do Pacífico,
tornando a União Europeia a maior fonte de ajuda pública ao desenvolvimento.
A cooperação estendeu-se
igualmente, sob outras formas, à maior parte dos países da Ásia e
da América Latina.
Em 28 de
Novembro de 1995, os 15 países da União Europeia e 12 países do sul do
Mediterrâneo estabelecem uma parceria que deverá conduzir à criação de uma zona
de comércio livre, combinada com acordos de cooperação nos domínios social,
cultural e humano.
No século XXI
assistir-se-á à afirmação da Europa como potência de paz, desde que a
União promova a estabilidade e o desenvolvimento nos grandes grupos regionais
que a envolvem. Graças ao papel que desempenha nas trocas comerciais mundiais e
ao seu peso económico, a União é já um parceiro respeitado nas
grandes instâncias internacionais, tais como a Organização Mundial de
Comércio ou a ONU.
Progressivamente,
a União apoia-se no seu potencial económico para desenvolver a sua influência
política e afirmar-se com uma só voz. O Tratado da União Europeia, de 1992,
fixa o objectivo e as modalidades de uma política externa e de segurança comum
(PESC), que inclui, a prazo, a definição de uma política de defesa comum. Mas
os europeus deverão ainda envidar numerosos esforços para harmonizar a sua
diplomacia e a sua política de segurança. É esse o preço, que pressupõe uma
vontade política real dos Estados-membros, para que a União possa defender os
seus interesses e contribuir para a criação de um mundo de paz e de justiça.
1 De Janeiro de 1973: primeiro alargamento da
Comunidade Europeia
A União
Europeia encontra-se aberta a todos os países europeus que a ela pretendem
aderir e que respeitem os compromissos assumidos nos Tratados da fundação e
subscrevem os mesmos objectivos fundamentais. Existem duas condições que
determinam a aceitação de uma candidatura à adesão: a localização no continente
europeu e a prática de todos os procedimentos democráticos que caracterizam o
Estado de direito.
Assim, a
Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à Comunidade em 1 de Janeiro de
1973. A estas adesões seguiu-se um alargamento ao Sul do continente, durante os
anos 80, com a Grécia, a Espanha e Portugal a afirmarem-se como nações
democráticas. A terceira vaga de adesões, que teve lugar em 1995, traduz a
vontade dos países da Europa escandinava e central de se juntarem a uma União
que tem vindo a consolidar o seu mercado interno e se afirma como o único pólo
de estabilidade no continente, após o dessegregamento do bloco soviético.
De seis para
nove, de doze para quinze membros, a Europa comunitária vai ganhando influência
e prestígio. Deve manter um modo de decisão eficaz, capaz de gerir o interesse
comum em proveito de todos os seus membros, preservando simultaneamente as
identidades e as especificidades nacionais e regionais que constituem a sua
riqueza. O maior desafio para que se preparam actualmente os europeus consiste
em acolher nos próximos anos os países da Europa central, balcânica,
mediterrânica e báltica, que apresentaram a sua candidatura. Como encontrar os
recursos necessários que lhes permitam atingir o nível económico e estrutural
dos países da UE no mais breve prazo? Como adaptar as instituições para que
estas possam continuar a cumprir as suas missões em benefício de uma União de
mais de 25 Estados-membros? Estas são as missões históricas que aguardam
futuramente os Estados da União.
7-10 De Junho de 1979: primeiras eleições directas
do Parlamento Europeu por sufrágio universal
O Parlamento
Europeu desempenha um papel fundamental no equilíbrio institucional da
Comunidade: representa os povos da Europa e caracteriza a natureza democrática
do projecto europeu. Desde a sua criação dotado de poderes de controlo do ramo
executivo, o Parlamento Europeu dispõe igualmente de poder legislativo, sob
forma de um direito de ser consultado sobre os principais textos comunitários,
o poder que se foi alargando progressivamente para se transformar num
verdadeiro direito de co-decisião legislativa. O Parlamento partilha, além
disso, com o Conselho da União Europeia o poder orçamental. Como são designados
os deputados europeus? Até 1979, os membros do Parlamento Europeu eram membros
dos parlamentos nacionais, que os nomeavam para os representar em Estrasburgo.
A partir de 1979, passaram a ser eleitos por sufrágio universal directo em cada
um dos países da União, por mandatos de cinco anos. Os cidadãos escolhem assim
os deputados que terão assento, não em delegações nacionais, mas em grupos
parlamentares transnacionais, representativos das grandes correntes de
pensamento político existentes no continente.
A ambição de
criar entre os Estados-membros uma relação especial, que lhes permita gerir os
seus interesses e os seus diferendos segundo as mesmas regras de direito e os
mesmos procedimentos de arbitragem que unem os cidadãos de um Estado
democrático, é totalmente revolucionária na prática das relações
internacionais. "Nós não coligamos Estados, nós unimos as pessoas",
escrevia Jean Monnet. Assim, as instituições europeias, articulando e
conciliando permanentemente os interesses dos cidadãos enquanto tais, devem ser
fortes e equilibradas. A lógica subtil que funciona desde há cerca de cinquenta
anos entre o Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu, a Comissão
Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia, representa indubitavelmente
uma aquisição fundamental da construção europeia, sendo a chave do seu êxito.
17 De Fevereiro de 1986: assinatura do Acto Único
Europeu
O objectivo do
Tratado de Roma de criar um mercado comum havia sido parcialmente realizado nos
anos sessenta, graças à supressão dos direitos aduaneiros internos e das
restrições quantitativas às trocas comerciais. Mas os autores do Tratado haviam
subestimado todo um conjunto de outros obstáculos às trocas comerciais,
obstáculos sofisticados e camuflados sob a forma de regulamentações diversas,
que constituíam barreiras frequentemente intransponíveis.
A Comissão
tomou portanto uma iniciativa audaciosa que levou à adopção do Acto Único.
Fixou 1 de Janeiro de 1993 como a data – limite para a plena realização do mercado
interno e, graças ao alargamento da votação por maioria, forneceu às
instituições europeias os meios para adoptarem as 300 directivas que eram
necessárias.
Ao objectivo
do grande mercado interno, o Acto Único associa estreitamente outro de
importância tão fundamental como o primeiro: o da coesão económica e social. A
Europa cria assim políticas estruturais em benefício das regiões com atrasos de
desenvolvimento ou que tenham sido atingidas por mutações tecnológicas e
industriais. Promove igualmente a cooperação em matéria de investigação e de
desenvolvimento. Por último, toma em consideração a dimensão social do mercado
interno: no espírito dos governantes da União, o bom funcionamento do mercado
interno e uma concorrência sã entre as empresas são indissociáveis do objectivo
constante que consiste na melhoria das condições de vida e de trabalho dos
cidadãos europeus.
1 De Novembro de 1993: a União Europeia
Ao entrar em
vigor, em 1 de Novembro de 1993, o Tratado da União Europeia, assinado em 7 de
Fevereiro de 1992 em Maastrich, confere uma nova dimensão à
construção europeia. A Comunidade Europeia (o Tratado de Maastricht substituiu
o nome Comunidade Económica Europeia), fundamentalmente económica nas suas
aspirações e no seu teor, passa estar integrada na União Europeia baseada,
doravante em três pilares.
O pilar
comunitário (a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica),
regido pelos procedimentos institucionais clássicos, faz intervir a Comissão, o
Parlamento, o Conselho e o Tribunal de Justiça; gere essencialmente o mercado
interno e as políticas comuns.
Os outros dois
pilares envolvem os Estados-membros em domínios caracterizados até então como
sendo da competência exclusivamente nacional: a política externa e de
segurança, por um lado, e os assuntos internos, tais como a política de
imigração e de asilo, a polícia e a justiça, por outro. Trata-se de um
progresso importante, na medida em que os Estados-membros consideram que é do
seu interesse cooperar mais estreitamente nestes domínios, como forma de
afirmar a identidade europeia no mundo e de assegurar uma melhor protecção dos
seus cidadãos contra a criminalidade organizada e o tráfico de drogas.
Mas o que os
cidadãos recordarão do Tratado de Maastrich será provavelmente a decisão que
terá maior impacto prático na sua vida quotidiana: a realização da União
Económica e Monetária. A partir de 1 de Janeiro de 1999, a UEM reunirá todos os
países que cumprirem um determinado número de critérios económicos destinados a
garantir a sua boa gestão financeira e a assegurar a estabilidade futura da
moeda única: o euro.
Última etapa
lógica da realização do mercado interno, a introdução da moeda única, pelas
repercussões pessoais que terá para cada cidadão e pelas consequências
económicas e sociais de que se revestirá, terá um alcance eminentemente
político. Poderá mesmo considerar-se que o euro será futuramente o símbolo mais
concreto da União Europeia. Esta moeda forte, capaz de concorrer com as grandes
moedas de reserva internacionais, constituirá o signo distintivo da nossa
pertença comum a um continente que se está a unir e a afirmar.
Tratados
A actual União
Europeia fundamenta-se juridicamente em 4 Tratados: O Tratado da União Europeia
e os três Tratados que anteriormente haviam instituído as três diferentes
Comunidades.
1.
Em Paris, a 18 de Abril de 1951, foi assinado o tratado que institui a
comunidade europeia do carvão e do aço (habitualmente designado por Tratado
CECA). Este tratado caducou em 2001, dado que havia sido assinado por um
período de 50 anos.
2.
Em Roma, a 25 de Março de 1957, foram assinados os tratados que
instituem a comunidade económica europeia (habitualmente designado por Tratado
CEE ou por Tratado de Roma);
3.
O tratado que institui a comunidade europeia da energia atómica
(habitualmente designado por Tratado EURATOM).
4.
Em Maastricht, a 7 de Fevereiro de 1992, foi assinado o tratado que
institui a união europeia (habitualmente designado por Tratado da União
Europeia TUE ou por Tratado de Maastricht).
O
Tratado da União Europeia (TUE) criou uma nova entidade – a União Europeia –
que se funda nas Comunidades anteriormente existentes e que se mantêm. No
âmbito da União, o TUE contém disposições relativas à política externa e de
segurança, e à cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos. Além
disso, o TUE introduziu alterações na redacção dos Tratados CECA, CEEA e,
especialmente, do Tratado CEE. A anterior Comunidade Económica Europeia (CEE)
passou a designar-se Comunidade Europeia (CE).
Os Tratados de
Amesterdão, de 1997, e de Nice, de 2001, alteraram o texto do Tratado da União
Europeia bem como o texto dos Tratado de Roma e Tratado EURATOM.
O que é a União
Europeia?
A UE (União
Europeia) é um bloco económico, político e social de 15 países europeus que
participam de um projecto de integração política e económica. Os países
integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia,
Grã-bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Suécia.
Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de Direito.
A União
Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, Comissão, Conselho e
o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os
países membros.
A Moeda Única: o euro
Com o
propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países
membros, a União Europeia adaptou uma única moeda. A partir de Janeiro de 2002,
os países membros (excepção da Grã-Bretanha) adaptaram ao euro para livre
circulação na chamada zona do euro.
Objectivos
da União Europeia
Ø Promover a unidade
política e económica da Europa;
Ø Melhorar as condições de
vida e de trabalho dos cidadãos europeus;
Ø Melhorar as condições de
livre comércio entre os países membros;
Ø Reduzir as desigualdades
sociais e económicas entre as regiões;
Ø Fomentar o desenvolvimento
económico dos países em fase de crescimento;
Ø Proporcionar um ambiente
de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
AS INSTITUIÇÕES QUE
FINANCIAM A UNIÃO EUROPEIA
CONCLUSÃO
Neste trabalho
aprendi muito mais sobre a União Europeia, uma vez que é um tema até pouco
falado. Fizemos um breve resumo a explicar o nascimento a Europa a Comunidade
Económica Europeia, os primórdios de um papel internacional, o primeiro
alargamento da Comunidade Europeia, as primeiras eleições directas do
Parlamento Europeu por sufrágio universal, a assinatura do Acto Único Europeu,
tratados, o que é a União Europeia, e a Moeda Única.
Aprendemos, o
que hoje se denomina União Europeia iniciou-se após a 2ª Guerra Mundial. O nosso
continente necessitava de paz e de uma urgente Reconstrução. Alguns países da
Europa uniram-se em organizações de Cooperação económica e política. A primeira
medida nesse sentido foi concretizada com a criação da Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço (C.E.C.A.) constituída em 1951. Este trabalho teve como
objectivo levar-nos a conhecer a União Europeia (U.E.), desde a sua formação
até à actualidade, e os países que a constituem.
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ÍNDICE
AS INSTITUIÇÕES QUE FINANCIAM A UNIÃO EUROPEIA ……………..…..11
