CONCÓRDIA
INTRODUÇÃO
O
presente trabalho abordaremos sobre a concórdia, o objetivo principal da
elaboração deste trabalho é de compreender e fazer entender, os temas a seguir:
A concórdia, significado e dimensão da paz em Angola, Acordo de Alvor, Acordo
de Bicesse, protocolo de Lusaca, Acordo de Bicesse, Protocolo de Lusaca, Acordo
de Luena e o Acordo de Namibe.
O QUE
É A CONCÓRDIA
A
palavra concórdia é um termo que provem do latim e significa Conformidade.
Ela
é um substantivo feminino, significando também: estado de harmonia,
entendimento, concordância. (dicionário Houaiss)
Antônimos:
dissenso, desarmonia, colisão, dissentimento, dissidência, contrariedade,
discórdia, divergência, oposição, dissensão mais...
Análise
da primeira letra: C
Pessoa
charmosa, amável e expressiva, muito criativa e um tanto curiosa. Tem uma certa
dificuldade na concentração e como gosta de compartilhar tudo com os outros é o
tipo de pessoa que não consegue guardar suas ideias só para si. Sempre de bom
astral, é daquelas que adora festa. Só tem um problema em enfeitar demais a
realidade, exagerando na dose e não conseguindo controlar sua mania de falar.
Pode criar a imagem de fofoqueiro.
· Concordia
como localidade.
· Concórdia
- acordo, harmonia, paz.
Concórdia
é um município brasileiro do Estado de Santa Catarina, fundado por
colonizadores provenientes do Rio Grande do Sul, principalmente discedentes de
italianos e alemães que haviam imigrado para o Brasil no século XIX. Concórdia
é o Pólo da microrregião do Alto Uruguai Catarinense, meio-oeste de Santa
Catarina, sendo a maior cidade desta região do estado. Fica à aproximadamente
480 km da capital Florianópolis. O município de Concórdia foi criado em 29 de
julho de 1934.
SIGNIFICADO
E DIMENSÃO DA PAZ EM ANGOLA
A
História de Angola está repleta de exemplos de resistência e heroicidade,
factores que uniram os povos deste território contra as mais diversas formas de
dominação. Quando confrontados com tentativas de subjugação, as populações
nativas não abdicaram da união entre os povos para fazer face aos inimigos
comuns.
Ao
longo de várias décadas, várias gerações de angolanos lutaram e deram as suas
vidas para que Angola se tornasse um país livre, soberano e independente. A
união pelo bem comum e supremo, que é a pátria angolana, levou os povos de
Angola a dedicarem-se pela preservação da sua integridade territorial. Não foi
uma tarefa fácil, como demonstra a História recente de Angola, mas preenchida
de esforços em nome de algo que une todo e qualquer angolano: a pátria angolana
de Cabinda ao Cunene.
Assim
foi durante luta heroica de resistência contra a ocupação colonial e
pouco depois da independência, em consequência da invasão de forças
mercenárias, num contexto em que a jovem república se afirmava no concerto das
nações. Felizmente, Angola não sucumbiu a todas as tentativas para subverter a
sua soberania e integridade porque os angolanos estiveram sempre unidos.
Foi
a força da unidade e o sentido de pátria entre os angolanos que inviabilizaram
a desestabilização do país e a tentativa de tomada do poder pela força por
parte da rebelião armada. Instigada por forças e interesses estranhos a Angola,
mais uma vez os angolanos passaram no teste do conflito armado que terminou há
onze anos, porque o amor à pátria falou sempre mais alto. Acreditamos que a
experiência por que passou Angola, fruto de ingerências externas e da cobiça
dos seus recursos, permite aos angolanos reforçar os laços fraternos que os
mantém unidos.
Não
há dúvidas de que a construção da pátria exige de todos os seus filhos empenho
e dedicação. O sentido de nação em Angola ganha expressão e forma com o
usufruto dos proventos da Paz e da estabilidade. Neste aspecto, não se pode
negar o empenho do Executivo para tornar realidade conquistas no campo da
saúde, do ensino, da reconstrução das infra-estruturas e da formação de quadros
para transformar Angola em país competitivo num mundo em transformação.
Concordamos
com aqueles que dizem e com razão que os angolanos podem ter pontos de vista
diferentes, podem conceber o desenvolvimento e progresso de forma divergente,
mas tendo sempre em linha de conta os factores de união. O lugar-comum em que
as famílias angolanas convivem, sobre o qual se empenham para torná-lo num
espaço bom para viver, constitui um passo para fortalecermos a consciência de
nação. Viver unidos na diversidade enriquece e fortalece o sentido de pátria e
pertença a uma terra onde todos os povos convivem independentemente das suas
origens, crenças, filiação partidária e ideológica e religiosa.
Acreditamos
que todos os angolanos, sem excepção, pretendem o bem de Angola, razão pela qual
urge o reforço da unidade e sentido de pátria.
Onze anos depois podemos dizer que os angolanos registam progressos visíveis no campo da reconciliação das famílias, como demonstra a activa interacção entre cidade e o campo e vice-versa. Todas as forças da sociedade são chamadas a dar o seu contributo para fortalecermos o que une todos os angolanos: a pátria angolana.
Onze anos depois podemos dizer que os angolanos registam progressos visíveis no campo da reconciliação das famílias, como demonstra a activa interacção entre cidade e o campo e vice-versa. Todas as forças da sociedade são chamadas a dar o seu contributo para fortalecermos o que une todos os angolanos: a pátria angolana.
Nunca
os angolanos compreenderam tão bem o significado da Paz e estabilidade como
agora que o país regista progressos em várias áreas, fruto da união entre os
angolanos. Numa altura em que Angola celebra a Paz, acreditamos que os valores
da unidade em torno da pátria se fortalecem cada vez mais. Auguramos que cada
angolano saiba promover a cultura da Paz enquanto fundamento para que Angola se
torne num país bom para vivermos.
Acordo de Alvor
Acordo,
assinado a 15 de janeiro de 1975, nos termos do qual Portugal reconhecia a
independência de Angola, transferindo o poder para o MPLA, a UNITA e a FNLA.
Desentendimentos entre os três partidos africanos, porém, viriam a redundar
numa violenta e prolongada guerra civil, com o MPLA a ocupara administração de
Luanda. Este acordo ficou conhecido pelo nome da vila onde foi assinado,
pertencente ao concelho de Portimão.
O
Acordo do Alvor, assinado entre o governo português e os três principais
movimentos de libertação de Angola, (MPLA – Movimento Popular de Libertação de
Angola,1 FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola e UNITA – União
Nacional para a Independência Total de Angola), em Janeiro de 1975, em Alvor,
no Algarve, e que estabeleceu os parâmetros para a partilha do poder na
ex-colónia entre esses movimentos, após a conquista da independência de Angola.
Em
entrevista à Agência Lusa, o dirigente socialista, António de Almeida Santos,
que a 15 de Janeiro de 1975 era ministro da Coordenação Interterritorial e
integrava a delegação portuguesa que assinou o acordo, refere que, assim que
viu o documento, soube que "aquilo não resultaria".
De
facto, pouco tempo depois do acordo assinado, os três movimentos envolveram-se
em um conflito armado pelo controlo do país e, em especial, da sua capital,
Luanda, no que ficou conhecido como a Guerra civil de Angola.
Acordo De Bicesse
Em
Abril de 1990 realizaram-se em Évora, no sul de Portugal, conversações secretas
entre delegações do MPLA e da UNITA. Essas negociações prosseguiram até Maio de
1991, sob presidência portuguesa e com a presença de observadores, de
representantes dos Estados Unidos, da União Soviética e das Nações Unidas.
Finalmente, a 31 de Maio de 1991, uma cimeira depois a retirada dos últimos
cubanos de Angola, o MPLA e a UNITA assinaram um acordo em Bicesse, perto do
Estoril, nos arredores de Lisboa.
O
acordo tinha em vista a criação de um exercito nacional unificado a partir das
forças militares dos dois países adversário e do seu calendário para as
eleições nacionais trouxe inevitavelmente a memoria o Acordo de Alvor (de 1 a
15 de Janeiro de 1975) cuja malogro levara, tortuosa e tragicamente ao próprio
Bicesse.
Os
acordos trouxeram um cessar-fogo, o aquartelamento das tropas da UNITA, a
formação das novas forças armadas, a desmobilização das tropas não referida, a
restauração da administração do Estado em áreas controladas pela UNITA e a
eleições multipartidárias e presidências.
O
processo de Bicesse iria mais longe do que o de 1975no que se refere às
eleições realizada em Setembro de 1992, livre e equitativas mas que perderam
seu sentido quando Savimbi recusou aceitar a vitoria por estreita margem de
José Eduardo e MPLA.
Dentre
os vários factores que contribuíram para o fracasso de Bicesse Margareth
Anstee, mediadora das Nações Unidas no processo, avançou com alguns aspetos:
· A
falta de instrumentos institucionais que assegurassem o seu respeito que não
podia assentar apenas na boa-fé das partes.
· A
demasiada rigidez e exiguidade do prazo para as eleições.
· Terem-se
realizado as eleições sem que se tivesse assegurado total desmobilização e
desarmamento das anteriores beligerante e a constituição das forças nacionais.
· O
facto de os acordos se terem baseado no princípio de quem ganha fica com tudo,
não salvaguardando convenientemente os direitos do vencido.
Apesar
dos esforços internacionais, da assinatura deste acordo e do Protocolo de
Lusaca a guerra civil em Angola continuou até 2002 com a morte do líder do
movimento político da UNITA (Jonas Malheiros Savimbi).
Protocolo
de Lusaca
Acordo de Lusaca foi a terceira grande cimeira
mediada pelas Nações Unidas na busca da paz para Angola.
No dia 20 de Novembro de 1994, após meses de
difíceis negociações, o então ministro das relações exteriores de Angola,
Venâncio de Moura, e o então secretario geral da UNITA Engenho Manuvacola,
assinaram o protocolo de Lusaca, na Zâmbia, que retomava pontos básicos do
acordo de Bicesse.
Havia a esperança de que este novo acordo
traria a paz definitiva devido as seguintes razões:
A guerra-fria tinha terminado, e o mundo
começava a voltar-se mais para a defesa dos direitos humanos. E principalmente
porque, em Maio de 1993, os EUA, na figura do presidente Bill Clinton, finalmente,
reconheceram o governo de Angola. Mas que reparar a injustiça de seus
anteceres, o presidente norte-americano tinham o objectivo de esvaziar qualquer
conotação politica que pudesse haver nos actos terroristas da UNITA.
Entre outras coisas o protocolo de Lusaca
prévia a criação de um governo de reconciliação nacional reiterava a
necessidade de desmobilização das forças militares de ambos os lados e
igualmente, a entrega as autoridades governamentais das árias controladas pela
UNITA
Apesar dos esforços da Nações Unida,
notavelmente pouco saiu como previsto a começar pela desmobilização das tropas.
As FAA reduziram o seu efectivo para apenas 70 mil homens, mas a UNITA
continuava relutante em integrar os seus homens no exército único.
Acordo
do Luena
Memorando
do Luena ditou fim da Guerra.
A morte de Jonas Savimbi a 22 de Fevereiro de
2002, no Lucusse, Moxico, foi um dos factos que facilitou a paz no país, com a
assinatura dias depois do Memorando de Entendimento do Luena, para materializar
os compromissos e obrigações obtidos no Protocolo de Lusaka.
A adenda foi assinada inicialmente no Moxico
pelo Chefe do Estado Maior Adjunto das Forças Armadas Angolanas, general
Geraldo Sachipengo Nunda, e o então chefe do Alto Comando das FALA, general
Abreu Muengo Ucuachitembo “Kamorteiro”.
Kamorteiro rubricou ainda a 4 de Abril de 2002
o acordo geral no Palácio dos Congressos, em Luanda, com o Chefe de
Estado-Maior das FAA, general Armando da Cruz Neto, na presença do Presidente
da República, José Eduardo dos Santos, corpo diplomático, líderes religiosos e
personalidades da sociedade civil.
O documento estabelecia o compromisso das
partes na observância de num cessar-fogo efectivo, a resolução de questões
militares pendentes e a definitiva resolução do conflito armado, assim como a
solução dos factores militares que bloquearam o Protocolo de Lusaka e a criação
de condições para a sua conclusão.
Quanto ao cessar-fogo, apesar de as forças
militares da UNITA estarem praticamente desarticuladas, as partes seguiram o
que já estava estabelecido quanto à cessação de acções militares total e
definitivamente em todo o território nacional e a não veiculação de propaganda
hostil, não realização de movimentos de forças para ocupar novas posições
militares, nem de actos de violência contra a população civil ou de destruição
de bens.
Foi constituída uma Comissão Militar Mista, com
apoio inequívoco das FAA, para proceder ao aquartelamento e desmilitarização de
todas as unidades militares e estruturas paramilitares das extintas Forças
Militares da UNITA.
Acordo
de Namibe
Acordo de Namibe, foi uma assinatura formal do
Memorando de Entendimento visando estabelecer a paz em Cabinda que ocorreu no
dia 1 de Agosto de 2006, na cidade litoral-sul do Namibe, certamente com o
objetivo de que conseguir alcançar finalmente o acordo para a paz naquela
parcela do nosso território angolano.
O Acordo de Namibe foi rubricado em 2006,
no Salão Nobre da Administração municipal do Namibe, pelo ministro da
Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira, por parte do Governo,
e pelo líder do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), António Bento Bembe.
O documento prevê, entre outras, a atribuição
de um estatuto especial para o enclave (Cabinda), na base do respeito à Lei
Constitucional e demais legislação em vigor na República de Angola, como Nação
una e indivisível.
A
CONSTRUÇÃO DA PAZ EM ANGOLA
Angola
viveu décadas da sua história em guerra – de 1961 a 1974 contra o poder
colonial português e a partir de 1975 uma guerra civil. Em 2002, a guerra
chegou ao fim. Qual é o balanço após dez anos de paz?
No dia
4 de Abril de 2002 foi assinado o acordo de paz entre o governo do MPLA –
Movimento Popular de Libertação de Angola – e a UNITA – União Nacional para a
Independência Total de Angola –, as duas formações políticas que mais
influência tinham e têm no país.
Os
dois partidos pousaram as armas e puseram, assim, um ponto final a 27 anos de
guerra civil. Uma guerra que provocou a fuga de muitos angolanos para outros
países. Segundo dados do ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados,
mais de 600 mil refugiaram-se no estrangeiro e cerca de 4 milhões
dispersaram-se pelas regiões do próprio país. Assim, um terço da população do
país procurou refúgio fora ou dentro de Angola.
Como tudo começou
Como tudo começou
A
guerra começou com a luta contra o poder colonial. Em 1961 vários grupos
iniciaram a luta contra o colonialismo português.
O
MPLA, apoiado pela União Soviética e por Cuba, foi um desses grupos, assim como
a UNITA que, inicialmente, teve o apoio da China, e a FNLA, que teve o apoio de
Mobuto Sese Seko, na altura presidente do então Zaire.
No entanto, depois da independência, o líder da UNITA, Jonas Savimbi, aliou-se à África do Sul e aos Estados Unidos da América. A guerra em Angola já não era só dos angolanos. O ocidente e o leste alastravam as suas ideologias através do apoio que davam a vários países em África. A "Guerra Fria" tornou-se uma "Guerra Quente" em Angola.
No entanto, depois da independência, o líder da UNITA, Jonas Savimbi, aliou-se à África do Sul e aos Estados Unidos da América. A guerra em Angola já não era só dos angolanos. O ocidente e o leste alastravam as suas ideologias através do apoio que davam a vários países em África. A "Guerra Fria" tornou-se uma "Guerra Quente" em Angola.
Paz falhada – Bicesse e Lusaka
Em
1991 a UNITA e o governo do MPLA assinam os acordos de Bicesse, uma localidade
no Concelho de Cascais na região de Lisboa. Em 1992 são realizadas as primeiras
eleições presidenciais. O candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, saiu
vencedor, embora sem maioria dignidade legal ao
importante documento, que previa um conjunto de acções a serem executadas,
para a efectivação do fim do conflito na província.
No mesmo dia, foi igualmente aprovada a Lei de
Amnistia para a paz e reconciliação em Cabinda, no quadro do Memorando de
Entendimento.
A proposta de Lei, que foi depois promulgada
pelo Presidente da República, beneficiou todos os crimes militares cometidos
igualmente no quadro do conflito, até a data da assinatura do documento.
O parlamento aprovou também uma resolução que
autorizou o Governo a proceder à alterações à orgânica dos executivos
provinciais, das administrações municipais e comunais.
Esta autorização incluiu a aprovação de um
Estatuto Especial para Cabinda, no quadro do Memorando de Entendimento, na
sequência do reconhecimento, pelo Governo, de especificidades
histórico-geográfica e cultural da província.
O Memorando estabelece as bases gerais do modo
de organização, competências, funcionamento e poder regulamentar da
Administração do Estado em Cabinda, no âmbito da sua integração na divisão
político-administrativa do país e respeito à Lei Constitucional e demais
legislação.
CONCLUSÃO
Como
já vimos no trabalho desenvolvido nas páginas anteriores, começando por
Concordia, nós, membros do grupo número nº 1, a palavra concórdia é um termo
que provem do latim, que carrega múltiplos significados virtuosos como: Acordo,
concordância, consonância, coerência, harmonia, conexão, congruência. Ela tem
suas marcas no mundo que são: Comunicação, amizade, otimismo, despreocupação,
bom humor.
A
paz em Angola tem um significado de tranquilidade, felicidade desenvolvimento
intelectual e social, ela abrange todos os níveis sem hierarquia nem monarquia.
Ela é imensurável, porque todos vivem e se beneficiam da paz de cabinda ao
Cunene, sem fronteiras províncias.
O
acordo de Alvor é um pacto assinado a 15 de janeiro de 1975 em Portugal onde o
mesmo Portugal cedeu o território angolano, sua ex. colonia, para os seus
povos, naquela altura liderada por três movimentos políticos (MPLA, UNITA E
FNLA) que lutaram arduamente contra os portugueses com vista a libertação do
espaço territorial. Este acordo ficou conhecido pelo nome da vila onde foi
assinado, pertencente ao conselho de partidão, o mesmo deu origem a mais uma
guerra, isto é disputado de que fica a governar o mesmo espaço.
BIBLIOGRAFIA
· MANUEL,
José Fernando, Fasciculo de história de 1975 à actualidade 12ª classe. 2012.
Kwanza-sul, Calulo
· Internet-Google
· Internet-Bing
· Dicionário-
Houaiss
