O EQUILIBRIO ECONÓMICO E A DÍVIDA PÚBLICA

INTRODUÇÃO

No presente trabalho abordaremos sobre o “equilíbrio económico e a dívida pública”, em que posteriormente as nossas dívidas ficam cada vez maiores pelos efeitos da inflação e de outros fatores associados (desemprego, política, taxas de juros, etc.). Então, você liga a televisão ou o rádio, para tentar se distrair, e ouve nos noticiários: “a dívida pública acumulada registrou aumento de X% no período avaliado…” Afinal, o que é essa tal dívida pública? De quanto dinheiro estamos falando? O que eu tenho a ver com mais essa dívida? Essa dívida é boa ou ruim para o país?

Nos próximos tópicos estudaremos essas questões com base no Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de outubro de 2015 e faremos comparativos com outras estatísticas econômicas do país e do mundo para que você possa extrair suas conclusões a respeito do tema.

O EQUILIBRIO ECONÓMICO E A DÍVIDA PÚBLICA

Equilíbrio Econômico

O ponto de equilíbrio econômico é similar ao ponto de equilíbrio contábil, com exceção que ele engloba também o custo de oportunidade da organização, ou seja, a perspectiva da empresa através de outros investimentos ou recursos. Segundo Bruni e Famá, 2003, o ponto de equilíbrio financeiro desconsidera a soma dos gastos que não representam desembolsos financeiros para a empresa. Para encontrá-lo, deve-se desconsiderar os gastos com depreciações, exaustões ou amortizações já que estes são gastos que não representam desembolsos da empresa. Para encontrar o volume financeiro das vendas no ponto de equilíbrio, basta multiplicar a quantidade vendida pelo preço de venda.

Encontramos então o ponto de equilíbrio econômico através da seguinte fórmula:

PEE = CF + COp

             pv - cv

Onde,

pv = preço por unidade vendida

PEE = Ponto de Equilíbrio Econômico em quantidade vendida

cv = custo variável unitário

cf = custo operacional fixo

COp = Custo de Oportunidade

Ponto de Equilíbrio Financeiro ou de Caixa

O ponto de equilíbrio financeiro, também conhecido e denominado por alguns autores como ponto de equilíbrio de caixa, não leva em consideração a Depreciação nem a Amortização, ou seja, fatores que diminuem o lucro, mas não apresentam retiradas do caixa. Segundo Santos, 2005, o ponto de equilíbrio econômico representado pelas receitas totais iguais aos custos totais acrescidos por um lucro mínimo de retorno do capital investido. A empresa deve estabelecer um retorno desejável de lucro e realizar as vendas dentro das hipóteses estabelecidas para que consiga cobrir seus custos e obter o retorno desejado. Trata-se do faturamento que a empresa deverá obter para remunerar o capital próprio investido na mesma, considerando-se os valores de mercado. Teoricamente, o lucro auferido deveria ser igual à remuneração do capital próprio. Esse lucro desejado poderá ser definido pela empresa durante o processo de elaboração do orçamento. Considera-se um lucro desejado e determina-se o ponto de equilíbrio.

DÍVIDA PÚBLICA

Dívida governamental ou dívida pública é o termo usado para descrever o endividamento de qualquer divisão administrativa, desde uma vila até um país. A dívida do governo de um dado país também é chamada por vezes de dívida nacional. Pode ser categorizada como sendo uma dívida interna - quando o governo deve dinheiro a entidades do próprio país – ou externa  – se se deve dinheiro para entidades de outros países que não o devedor. Em geral, a dívida pública é aquilo que o setor público deve aos bancos  (como créditos bancários) e, principalmente, aos portadores de títulos públicos  (que também podem ser de propriedade de bancos). Os títulos públicos podem ter juros pré-fixados ou pós-fixados.

Nos títulos pré-fixados, os juros são definidos previamente ao lançamento ou são determinados nos leilões de venda. No caso de títulos pós-fixados, os juros dependem do comportamento futuro de outras variáveis, sendo que, no Brasil, dependem principalmente da taxa de juros para operações financeiras de curto prazo (a taxa SELIC, determinada pelo Banco Central do Brasil), mas também dos índices de inflação e da variação cambial.

DÍVIDA PÚBLICA OU DÍVIDA DO GOVERNO

O problema angolano prende-se com a necessidade de o Governo obter financiamento que compense a quebra, para metade, nas receitas da exportação de petróleo, recorrendo para tal à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de projectos públicos, chegando a pagar juros em título de tesouro, a um ano, de 19%.

Uma dívida pública de 70% até não é nada de assustador. O problema reside no facto de o país só respirar, do ponto de vista económico, petróleo. E com a cotação do crude aos níveis que está, o “doente” pode morrer a qualquer momento, se não for da doença será da cura.

Só em 2015, já para compensar as quebras na receita fiscal petrolífera, o serviço da dívida pública angolana ascendeu a 18 mil milhões de dólares.

Os juros pagos pela dívida pública também não param de subir, algo que se a inflação mantiver a tendência actual, a caminho dos 30%, levará a taxas cada vez mais altas. É uma bola de neve. Em linguagem com sabor militar, o país corre o risco de ir vencendo batalhas mas acabando por perder a guerra.

A agência de notação financeira Moody’s aponta Angola como o país da África subsaariana cuja dívida pública, em dólares, mais aumentou desde o início da descida do preço do petróleo, em meados de 2014.

“Angola, Gana e Zâmbia são os países mais afectados pelo aumento da dívida denominada em moeda estrangeira, que aumentou ainda mais com a emissão de dívida pública nos mercados internacionais”, lê-se num relatório especial sobre o impacto dos preços mais baixos das matérias-primas nas economias africanas.

O relatório, uma análise aprofundada sobre este sector, com o título original ‘The impact of lower commodity prices on African economies’, salienta que “apesar dos esforços para diversificar as suas economias e acumular ‘folgas orçamentais’, os exportadores de matérias-primas na África subsaariana continuam vulneráveis aos choques de preços”.

A descida dos preços, lembram os analistas da Moody’s, já atirou a previsão de crescimento do Fundo Monetário Internacional para valores do século passado: “o FMI estima que o crescimento do PIB real da região vá desacelerar para 3,8% este ano, o valor mais baixo desde 1999″.

O impacto, notam, tem sido “considerável”, de tal forma que esperam que a maioria dos países desta região vá desacelerar ou estagnar o crescimento económico: “O abrandamento teve um impacto desproporcional em países que tinham crescido rapidamente antes do choque dos preços das matérias-primas, nos quais esta aceleração era suportada pelo aumento das exportações”.

É por isso que Angola é repetidamente nomeada como o país mais afectado por ter a economia mais dependente do petróleo, cuja produção e exportação valia mais de 75% das receitas fiscais e representava mais de 95% das exportações do país antes da crise. A diversificação económica, comummente apontada como a principal solução para cortar com a dependência das receitas petrolíferas, não está a avançar na região como um todo.

“A região é hoje menos diversificada do que era há duas décadas”, e nesta zona “a diversificação das exportações e a complexidade económica é menor nos exportadores de petróleo africanos do que nos seus pares em desenvolvimento na Ásia ou na América Latina”, dizem os analistas da Moody’s.

Assim, não surpreende que o panorama para os próximos meses deva passar por mais descidas de ‘rating’, o que torna ainda mais caro o financiamento de que os países precisam para compensar a quebra das receitas fiscais, como no caso de Angola. “As degradações do ‘rating’ da Zâmbia, Gana e Moçambique, bem como a perspectiva de evolução negativa para Angola e para a República do Congo, reflectem o enfraquecimento da tendência de crescimento, o alargamento dos défices gémeos [orçamental e de balança comercial] e a crescente incerteza sobre a capacidade dos governos consolidarem as suas finanças públicas”, avalia a Moody’s.

CONCLUSÃO

Durante o desenvolvimento desta pesquisa, constatamos a importância da aplicação do ponto de equilíbrio como ferramenta de auxílio na tomada de decisões. Pois ele permite visualizar com antecipação, diversas possibilidades, analisando os diversos fatores que possam influenciar de alguma maneira na saúde financeira e gerencial da empresa. 

Um gestor que prima pela competência nas suas atividades, não pode descartar esta ferramenta de extrema utilidade para colher e analisar informações, que trarão o embasamento necessário tomar as decisões mais acertadas, em um tempo ágil. 

BIBLIOGRAFIA

Dívida Pública: a experiência brasileira / Anderson Caputo Silva, Lena Oliveira de Carvalho, Otavio Ladeira de Medeiros (organizadores). – Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial, 2009. 502 p.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamento Federal ao Alcance de Todos: Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2014. Brasília, 2013. 92p.
Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Relatório Mensal da Dívida Pública Federal: Outubro de 2015. Brasília, 2015. 22p.Lei Federal nº. 10.179/2001: dispõe sobre títulos da dívida pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10179.htm.Acesso em: 16/08/2016.